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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.791 - 59.820

  • Proteção Fauna Flora

    Proteção Fauna Flora

    A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As bromélias e orquídeas, entre muitas outras plantas, compõem a flora da Mata Atlântica, um dos ecossistemas brasileiros mais ameaçados. Já na Amazônia, a vitória-régia, a maior planta aquática do mundo, é um dos representantes da flora da região. É possível fazer a distinção entre a flora que analisa o número de espécies e a vegetação que

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    Data: 3/5/2015 Por: gelluus
  • Proteção federal

    Na preservação de uma obra de valor estético e histórico que se encontra em estado de degradação, é preciso num primeiro momento levar em consideração, se tratando de um bem de valor patrimonial, que os procedimentos para sua preservação obedeçam aos princípios e critérios estabelecidos pelos órgãos de proteção Federal, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e dos Órgãos Estaduais e Municipais e a conceitos de teóricos da área. Segundo Brandi1 a obra

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Ritaflor23
  • Proteção internacional dos direitos das mulheres

    Proteção internacional dos direitos das mulheres

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Thiago Aires
  • PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado

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    Data: 17/3/2019 Por: Sabrina Lopes
  • Proteção judicial de injunção

    Discorra sobre os efeitos da decisão proferida em mandado de injunção a luz dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da separação dos poderes, enfatizando a possibilidade de o poder judiciário disciplinar matéria afeta a missão institucional do poder judiciário. O mandado de injunção necessita de uma tutela jurisdicional adequada, consistente na criação de uma norma temporária aplicável à situação concreta de imediato, assim, é essa ação ou remédio constitucional, que autoriza o juiz

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: alvanezleal
  • Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador

    Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador

    SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 01/01/2012 00 1º VIA - SESMT PARA MATRICULA CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 3214, de 08 de Junho de 1978, Artigo 1.º, Norma Regulamentadora NR 1 – Disposições Gerais, a qual estabelece que cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: Ranniery Castello
  • PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA

    PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA

    A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO

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    Data: 28/8/2016 Por: poliana12
  • Proteção legal

    1 - O que significa o princípio da ampla defesa? É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a defesa é o mais legítimo dos direitos do homem. Contém duas regras básicas: a possibilidade de se defender e a de recorrer. A ampla defesa abrange a autodefesa (é exercido pessoalmente pelo acusado, que poderá diretamente influenciar o convencimento do juiz.) ou a defesa técnica (é exercido

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    Data: 30/4/2014 Por: Loremila
  • Proteção Penal ao Índividuo

    Proteção Penal ao Índividuo

    PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS Crimes contra: a) Sentimento religioso b) Respeito aos mortos c) Pazpública d) Fé pública padre, pastor, rabino etc. Obs.: publicidade (na presença de várias pessoas ou por meio que atinja um número indeterminado de pessoas. Obs.: sacrilégio (não é crime) Obs.: escárnio contra própria religião (art. 20 Lei. 7.716/89) b) Impedir (não permitir que se inicie ou prossiga) ou perturbar (atrapalhar, perturbar) 1. Cerimonia (pratica religiosa solene) 2. Culto (pratica

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    Data: 11/11/2018 Por: jessicarezend
  • Proteção Penal ao Patrimônio

    Proteção Penal ao Patrimônio

    Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput  furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º

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    Data: 1/4/2015 Por: pauladir2016
  • Proteção penal do patrimonio

    Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput  furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º

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    Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: pauladir2016
  • Proteção Penal dos Interesses Sociais

    Proteção Penal dos Interesses Sociais

    FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxx Direitos Reais / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et. al.] - xxxxxxxxx), 2019. 18 f.: Orientador(a): xxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho Avaliativo do Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Brasil Norte, xxxxx 2019. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies. 4. Direitos reais limitados. 5. Conclusão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et al.] V. xxxx (Orientadora.) VI. Título DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO Atividade apresentada a Faculdade Brasil Norte

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    Data: 7/11/2019 Por: marceloksousa
  • Proteção Penal Individuo

    Proteção Penal Individuo

    Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 CP) "hominis + exciduem" 1) Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outrem. 2) Comprovação da vida -> exames: a) hidrostática pulmonar de Galeno b) gastrointestinal de Breslau c) aurilecar de Vreden obs: Apnéia: Tumor do parto ou bossa serosa occipital 3) Consumação: Morte. 1° corrente: Cessação da atividade

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    Data: 23/3/2017 Por: Yan Moura
  • Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais

    Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são

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    Data: 19/11/2013 Por:
  • Protestantismo Histórico e Calvinismo

    Protestantismo Histórico e Calvinismo

    Protestantismo histórico O Protestantismo Hístórico, teve início com a Reforma Protestante feita por Martinho Lutero, que era padre, no século XVI. Lutero, ao perceber que coisas erradas estavam ocorrendo dentro da igreja (a venda de indulgencias e negociação de cargos eclesiásticos, por exemplo), revoltou-se e escreveu um total de 95 teses que contestavam ensinamentos, dogmas e práticas da Igreja e, no dia 31 de outubro de 1517 pregou na porta da igreja de Wittenberg (também

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    Data: 16/11/2018 Por: Júlia Ribeiro
  • PROTESTO DA CDA: LEGALIDADE OU ABUSO

    PROTESTO DA CDA: LEGALIDADE OU ABUSO

    Protesto de certidão de dívida ativa: legalidade ou abuso? Comentários sobre a razão de decidir do STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1126515 PR 2009/0042064-8 Por: Herlon Garcia Trata-se de Recurso Especial que discute a possibilidade de protesto da Certidão de Dívida ativa, título executivo extrajudicial que aparelha a execução fiscal. Discute-se na demanda se as certidões de dívida ativa estão ou não incluídas entre os títulos sujeitos a protesto. O relator Min. Herman Benjamin deu

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    Data: 20/8/2016 Por: herlongarcia
  • Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário.

    Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário.

    Protesto: Lei nº 9.492/97   Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário.   Definição – Protesto cambial – Art. 1º 9.492/97 - Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.   O protesto é prova de que o credor se desonerou da obrigação de apresentar o título ao devedor para aceite ou para

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    Data: 14/9/2017 Por: Michelle Mendes
  • PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO

    PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob, com sede na, no Município de /SP, neste ato representada por seu sócio, , brasileiro, portador do RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob residente e domiciliado na Avenida /SP, por seus advogados que ao final subscrevem, com endereço profissional na, perante Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigo 202,

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    Data: 10/8/2018 Por: dama123
  • Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966

    Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966

    Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966 Como já foi explicitado a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 traz um aparato expressivo e essencial referente a questão dos refugiados; como a definição do termo, o princípio de non-refoulement (não devolução ou não expulsão) e determinadas providências para a disponibilização de documentos. Apesar da sua importância, a Convenção tem pontos discutíveis e se fez necessário determinadas adaptações para abranger um maior número de pessoas.

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2018 Por: Ana Julia Pacheco
  • Protocolo Teste Polícia Federal

    Introdução A participação em um concurso público da Policia Federal exige muito mais do que estudos teóricos, necessita também de um treinamento físico especializado para obter aprovação na parte pratica das provas. Conforme o edital do concurso o candidato deve participar de prova de corrida, natação, barra fixa, impulsão horizontal obedecendo aos critérios de cada testagem. Através das anamnese (anexo) será avaliado perfil das candidatas e elaborado um treino especifico para cada uma delas, para

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: quelem
  • Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação Resenha Crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta

    Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação Resenha Crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta

    Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação 1. Resenha crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta: Marcos Guilherme Elbl Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação, SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA, Rodrigo; MOTOKI, Carolina; GLASS, Verena – São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019. 268 p. Houve uma grande transformação na concepção dos direitos dos povos

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/12/2021 Por: Marcos Elbl
  • Prova Atualização em Direito Penal

    Prova Atualização em Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ /SÃO PAULO Processo 1503053-38.2019.8.26.0554 JOANDERSON DE SÁ SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS FATOS O acusado foi denunciado pela suposta prática, conforme aduz a denúncia, dos crimes capitulados nos art. 157, §3º,

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2021 Por: mayarasilveira
  • PROVA AUDIENCIA SIMULADA

    PROVA AUDIENCIA SIMULADA

    Bernardo Ribeiro Monteiro e Silva UNESA 201809138043 Professora: Samara Prática IV – noite EXMO SR DR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX GRERJ Nº OSÉAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF inscrito sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na (endereço completo, e-mail (correio eletrônico), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com endereço profissional na Rua x, número x, CEP x,

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Bernardo Ribeiro
  • PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO

    PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO

    20/05/2019 => PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO FONTES DO DIP 1. 1 bim 2. TIPOS DE FONTES 1. LEI 2. DOUTRINA 3. JURISPRUDÊNCIA 4. USOS E COSTUMES 1. Abrangência da fonte 1. Não têm papel secundário/coadjuvante. Pelo contrário, são protagonistas no DIP. 2. Podem ser, inclusive, a grande fonte/referencial daquela relação jurídica, sobrepujando a lei, doutrina e jurisprudência. 3. Logo, a abrangência é mais ampla do que em outros ramos do direito. 1. Evolução

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    Data: 16/9/2019 Por: Sandra Pauly
  • Prova constitucional

    Prova constitucional

    1. Acerca das garantias constitucionais, temos que o mandado de segurança será concedido sempre que houver um ato coator que macule um direito liquido e certo, nesse sentido podemos entender como ato de autoridade: 1. Ato praticado por pessoa jurídica de direito publico 2. ato praticado por diretor de pessoa jurídica de direito privado que não exerce múnus publico 3. ato praticado por pessoa física no exercício de sua função publica 4. ato praticado por

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    Data: 3/12/2015 Por: Cassio Massariol
  • PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA

    PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA

    UNIVERSIDADE DO RIO DOS SINOS DIREITO CONSTITUCIONAL II – GRAU A Professora Jânia Maria Lopes Saldanha 1) Armin von Bogdandy no item III do texto Ius constitutionale commune na américa latina:um olhar para um constitucionalismo transformador diz que o ius constitucional latino-americano tem uma vocação prática com relação às Constituições dos Estados da América Latina. Explique essa vocação a partir do texto (5 linhas) O Ius Constitutionale Commune possui uma vocação prática: tornar realidade as

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    Data: 31/8/2021 Por: Carla Dos Santos
  • Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas

    Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas

    1. O que está, de fato, em julgamento no caso concreto é se o segurado agravou o risco do objeto do contrato, descumprindo o disposto no art. 768 do CC. Ocorre o condutor pagou multa administrativa ao DETRAN por ter sido autuado por dirigir embriagado. Ou seja, ainda que alegue à seguradora que não ingeriu bebida alcoólica, não produziu prova em contrário (exame de alcoolemia) ao órgão de fiscalização de trânsito e ao órgão policial

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    Data: 19/11/2020 Por: Bruna Santos
  • Prova da ordem direito adm

    Prova da ordem direito adm

    4 Direito Processual Penal à teoria geral das provas, tais como conceito, objetivo e especialmente questões relacionadas à prova ilícita. Passo 2 (Individual) Pesquisar ao menos três decisões judiciais proferidas por nossas cortes recursais relacionadas à questão da prova ilícita. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites de jurisprudência do STJ, STF e Jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Passo 3 (Equipe) Reunir-se com a equipe e relacionar quais os principais

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    Data: 25/3/2016 Por: gcrmachado
  • PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO

    PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO

    AO EXCELENTISSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº, e do CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, nesta cidade, por sua advogada infra-assinado , conforme procuração anexa, com escritório , endereço que indica para os fins do art. 77,v, do CPC, com fundamento nos termos do art. 5º, LXXII da CRFB/88 e da Lei 9.507/97, vem impetrar o presente HABEAS DATA em face do Ministro de

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    Data: 10/9/2019 Por: 201501101987
  • Prova de Advogado Questões jurídicas

    Prova de Advogado Questões jurídicas

    PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. Certamente, a mais impactante das mudanças, foi o estabelecimento da contagem dos aprazados em dias úteis, como verifica-se do artigo 219, CPC. Outra alteração significativa, foi a adequação de prazos para interposição de recursos e suas respostas, em 15 (quinze) dias, excetuado o Embargos de Declaração. Vale mencionar que se normatizou a construção jurisprudencial acerca do Incidente

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    Data: 12/7/2022 Por: Rafael Rodrigues Resck
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