Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.791 - 59.820
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Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores
Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador
RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador. 1- Opoder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder dePolícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos
1 - O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na presente aula-tema. Entre os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos
Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitiba 2016 Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. Professor Orientador: Patrícia Esteves de Mendonça Curitiba 2016 PROTEÇÃO DOS FILHOS: DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RESUMO: Neste artigo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.184 Palavras / 25 PáginasData: 30/6/2017 -
Proteção Fauna Flora
A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As bromélias e orquídeas, entre muitas outras plantas, compõem a flora da Mata Atlântica, um dos ecossistemas brasileiros mais ameaçados. Já na Amazônia, a vitória-régia, a maior planta aquática do mundo, é um dos representantes da flora da região. É possível fazer a distinção entre a flora que analisa o número de espécies e a vegetação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Proteção federal
Na preservação de uma obra de valor estético e histórico que se encontra em estado de degradação, é preciso num primeiro momento levar em consideração, se tratando de um bem de valor patrimonial, que os procedimentos para sua preservação obedeçam aos princípios e critérios estabelecidos pelos órgãos de proteção Federal, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e dos Órgãos Estaduais e Municipais e a conceitos de teóricos da área. Segundo Brandi1 a obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Proteção internacional dos direitos das mulheres
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Proteção judicial de injunção
Discorra sobre os efeitos da decisão proferida em mandado de injunção a luz dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da separação dos poderes, enfatizando a possibilidade de o poder judiciário disciplinar matéria afeta a missão institucional do poder judiciário. O mandado de injunção necessita de uma tutela jurisdicional adequada, consistente na criação de uma norma temporária aplicável à situação concreta de imediato, assim, é essa ação ou remédio constitucional, que autoriza o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador
SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 01/01/2012 00 1º VIA - SESMT PARA MATRICULA CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 3214, de 08 de Junho de 1978, Artigo 1.º, Norma Regulamentadora NR 1 – Disposições Gerais, a qual estabelece que cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Proteção legal
1 - O que significa o princípio da ampla defesa? É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a defesa é o mais legítimo dos direitos do homem. Contém duas regras básicas: a possibilidade de se defender e a de recorrer. A ampla defesa abrange a autodefesa (é exercido pessoalmente pelo acusado, que poderá diretamente influenciar o convencimento do juiz.) ou a defesa técnica (é exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Proteção Penal ao Índividuo
PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS Crimes contra: a) Sentimento religioso b) Respeito aos mortos c) Pazpública d) Fé pública padre, pastor, rabino etc. Obs.: publicidade (na presença de várias pessoas ou por meio que atinja um número indeterminado de pessoas. Obs.: sacrilégio (não é crime) Obs.: escárnio contra própria religião (art. 20 Lei. 7.716/89) b) Impedir (não permitir que se inicie ou prossiga) ou perturbar (atrapalhar, perturbar) 1. Cerimonia (pratica religiosa solene) 2. Culto (pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Proteção Penal ao Patrimônio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção penal do patrimonio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção Penal dos Interesses Sociais
FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxx Direitos Reais / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et. al.] - xxxxxxxxx), 2019. 18 f.: Orientador(a): xxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho Avaliativo do Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Brasil Norte, xxxxx 2019. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies. 4. Direitos reais limitados. 5. Conclusão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et al.] V. xxxx (Orientadora.) VI. Título DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO Atividade apresentada a Faculdade Brasil Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.493 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2019 -
Proteção Penal Individuo
Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 CP) "hominis + exciduem" 1) Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outrem. 2) Comprovação da vida -> exames: a) hidrostática pulmonar de Galeno b) gastrointestinal de Breslau c) aurilecar de Vreden obs: Apnéia: Tumor do parto ou bossa serosa occipital 3) Consumação: Morte. 1° corrente: Cessação da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2017 -
Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Protestantismo Histórico e Calvinismo
Protestantismo histórico O Protestantismo Hístórico, teve início com a Reforma Protestante feita por Martinho Lutero, que era padre, no século XVI. Lutero, ao perceber que coisas erradas estavam ocorrendo dentro da igreja (a venda de indulgencias e negociação de cargos eclesiásticos, por exemplo), revoltou-se e escreveu um total de 95 teses que contestavam ensinamentos, dogmas e práticas da Igreja e, no dia 31 de outubro de 1517 pregou na porta da igreja de Wittenberg (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
PROTESTO DA CDA: LEGALIDADE OU ABUSO
Protesto de certidão de dívida ativa: legalidade ou abuso? Comentários sobre a razão de decidir do STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1126515 PR 2009/0042064-8 Por: Herlon Garcia Trata-se de Recurso Especial que discute a possibilidade de protesto da Certidão de Dívida ativa, título executivo extrajudicial que aparelha a execução fiscal. Discute-se na demanda se as certidões de dívida ativa estão ou não incluídas entre os títulos sujeitos a protesto. O relator Min. Herman Benjamin deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2016 -
Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário.
Protesto: Lei nº 9.492/97 Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário. Definição – Protesto cambial – Art. 1º 9.492/97 - Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. O protesto é prova de que o credor se desonerou da obrigação de apresentar o título ao devedor para aceite ou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob, com sede na, no Município de /SP, neste ato representada por seu sócio, , brasileiro, portador do RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob residente e domiciliado na Avenida /SP, por seus advogados que ao final subscrevem, com endereço profissional na, perante Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigo 202,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2018 -
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966 Como já foi explicitado a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 traz um aparato expressivo e essencial referente a questão dos refugiados; como a definição do termo, o princípio de non-refoulement (não devolução ou não expulsão) e determinadas providências para a disponibilização de documentos. Apesar da sua importância, a Convenção tem pontos discutíveis e se fez necessário determinadas adaptações para abranger um maior número de pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
Protocolo Teste Polícia Federal
Introdução A participação em um concurso público da Policia Federal exige muito mais do que estudos teóricos, necessita também de um treinamento físico especializado para obter aprovação na parte pratica das provas. Conforme o edital do concurso o candidato deve participar de prova de corrida, natação, barra fixa, impulsão horizontal obedecendo aos critérios de cada testagem. Através das anamnese (anexo) será avaliado perfil das candidatas e elaborado um treino especifico para cada uma delas, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação Resenha Crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta
Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação 1. Resenha crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta: Marcos Guilherme Elbl Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação, SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA, Rodrigo; MOTOKI, Carolina; GLASS, Verena – São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019. 268 p. Houve uma grande transformação na concepção dos direitos dos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2021 -
Prova Atualização em Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ /SÃO PAULO Processo 1503053-38.2019.8.26.0554 JOANDERSON DE SÁ SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS FATOS O acusado foi denunciado pela suposta prática, conforme aduz a denúncia, dos crimes capitulados nos art. 157, §3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
PROVA AUDIENCIA SIMULADA
Bernardo Ribeiro Monteiro e Silva UNESA 201809138043 Professora: Samara Prática IV – noite EXMO SR DR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX GRERJ Nº OSÉAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF inscrito sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na (endereço completo, e-mail (correio eletrônico), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com endereço profissional na Rua x, número x, CEP x,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO
20/05/2019 => PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO FONTES DO DIP 1. 1 bim 2. TIPOS DE FONTES 1. LEI 2. DOUTRINA 3. JURISPRUDÊNCIA 4. USOS E COSTUMES 1. Abrangência da fonte 1. Não têm papel secundário/coadjuvante. Pelo contrário, são protagonistas no DIP. 2. Podem ser, inclusive, a grande fonte/referencial daquela relação jurídica, sobrepujando a lei, doutrina e jurisprudência. 3. Logo, a abrangência é mais ampla do que em outros ramos do direito. 1. Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 16/9/2019 -
Prova constitucional
1. Acerca das garantias constitucionais, temos que o mandado de segurança será concedido sempre que houver um ato coator que macule um direito liquido e certo, nesse sentido podemos entender como ato de autoridade: 1. Ato praticado por pessoa jurídica de direito publico 2. ato praticado por diretor de pessoa jurídica de direito privado que não exerce múnus publico 3. ato praticado por pessoa física no exercício de sua função publica 4. ato praticado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015