Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.931 - 60.960
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RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL O QUE É A RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL O QUE É A RECLAMAÇÃO Reescrever e reorganizar. Colocar no início a tríplice finalidade da reclamação Reclamação é uma peça processual utilizada para preservar a competência do STF e do STJ, para garantir a autoridade de decisões do STF ou do STJ e, ainda, para garantir a correta aplicação de súmulas vinculantes do STF. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL * CF, art. 102, I, l * CF, art. 105, I, f * CF, art. 103-A, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2015 -
Reclamação Impulse
A consumidora veio a este órgão solicitar auxilio , pois alega que recebeu uma ligação da reclamada lhe informando de uma entrevista de emprego que seria feita com a mesma na sede da reclamada onde quando chegou foi impingida pela reclamada a assinar um termo e pagar a quantia de R$ 420,00 na intenção de manter a vaga o que o fez de imediato , pois se encontra desempregada, entretanto , foi logo após informada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
RECLAMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___ - __. Cabimento - CLT – art 651, CLT – regra geral – local da efetiva prestação. ART. 840 - §1º, 2º e 3º. Qualificação – de acordo com o regimento interno – Art. 339 da CNC do TRT da 2ª região. Breve exposição dos fatos – O ora reclamante iniciou a prestar trabalho na data x, com carteira assinada em x,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2021 -
Reclamação redentora de danos na pessoa do supermercado ABC
Marcos propôs ação de Indenização por danos morais em face de supermercado ABC. Narra que o supermercado colocou em oferta o café “torradinho”. Interessado no preço atrativo, dirigiu-se, com sua esposa, ao local e colocaram no carrinho 50 pacotes do produto, num total de vinte e cinco quilos. Ao chegarem no caixa, contudo, foram informados de que só poderiam levar cinco pacotes de cada vez. Inconformado, uma vez que na propaganda divulgada não havia qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Reclamação Salários Atrasados
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITARARÉ/SP. Sandra Fulana Silva, brasileira, solteira, 25 (vinte e cinco) anos, portadora da cédula de identidade de RG nº 72.325.698-9, e inscrito no CPF sob o nº 950.0720.308-00, residente e domiciliado no endereço, Rua Mauro Lauro Constante, n° 200, bairro Jardim Aline Sato, na cidade de Itararé, estado de São Paulo, CEP nº 14015-040, por meio do seu advogado(a), devidamente habilitado(a) nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2022 -
Reclamação trabalhista
CASO 3 Pedro Henrique fora admitido pela empresa Nova Lima Distribuidora de Gêneros Alimentícios em 20/04/13, para laborar na função de repositor, percebendo como salário a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais). Registre-se que o referido contrato de trabalho deu-se de forma clandestina. Em 30/09/14, imotivadamente, a sobredita empresa demitiu o empregado sem pagar as verbas resilitórias devidas. Anote-se ainda, que no curso do contrato de trabalho não foram realizados os depósitos fundiários e apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, nascido em XX/XX/XXXX, filho de X , inscrito no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS 1234 Série 110/RJ PIS 87654321, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº. 155, apto 804, CEP 22.000-000, Meier, Rio de Janeiro, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados que esta subscrevem, legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empresa Cinza Ltda devidamente inscrita no CNPJ nº ..., estabelecida na Av.: ..., nº ..., Bairro: ..., estado ... no CEP ..., onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Leonardo, nacionalidade..., estado civil ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empresa Cinza Ltda devidamente inscrita no CNPJ nº ..., estabelecida na Av.: ..., nº ..., Bairro: ..., estado ... no CEP ..., onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Leonardo, nacionalidade..., estado civil ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empresa Cinza Ltda devidamente inscrita no CNPJ nº ..., estabelecida na Av.: ..., nº ..., Bairro: ..., estado ... no CEP ..., onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Leonardo, nacionalidade..., estado civil ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Reclamaçao Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA TRABALHO DA CAPITAL. Processo nº , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº,pessoa jurídica de direito privado,CNPJ n°estabelecida no módulo 01,Qda. C, Rua 03,Lote 09,Distrito industrial,Pedrinhas,CEP 65.095-603,por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move, SAKAMOTO,para apresentar DEFESA de acordo com as razões de fato e de direito a seguir alinhadas: 01. DOS FATOS 01.1 Alega o Reclamante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. Jairo Alves de Souza, brasileiro, solteiro, porteiro, CTPS nº 066050 serie 00342-SP, PIS/PASEP nº 1628598770-0, CPF/MF sob o nº 027.252.085-30, CI nº 1420337319 – SSP-BA, filho de Manuel Alves de Souza e de Deluza Matildes de Souza, residente e domiciliado na Rua Girassol Qd. 11, Lt 09, S/N, casa 02, Setor Palmares, Trindade Goiás, CEP. 75.380.000, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALEXANDRA de Tal, brasileira, solteira, call center, CTPS nº xxxserie 001-0 GO, PIS/PASEP nº xxxx, CPF/MF sob o nº xxxx, CI nº xxx– SSP-BA, filha de xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, Setor Jardim Petrópolis, Goiânia Goiás, por intermédio de sua advogada devidamente constituída, procuração anexa, com escritório no NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CARLOS EDUARDO ALVES BRITO, brasileiro, solteiro, auxiliar de farmácia, nascido em..., filho de Ana Alves de Brito, portador do RG nº. 227.0977-SSP/DF e CPF nº. 981.821.701-25, bem como da CTPS de nº 79617, série 00017-DF e PIS nº 13139293274, residente e domiciliado na QMS 51 B, Conjunto A, casa 05, Sobradinho/DF, CEP: 730.70043, telefones: (61) 9380.3826 ou (61) 3084.7260, E-mail: kadu.alves2013@autlook.com, vem perante Vossa Excelência, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.601 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira,fisioterapeuta, (nome da mãe), data de nascimento..., RG, nº 11243686-5, CPF, nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. LEONIDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da CTPS n°, série, CPF n°, PIS, filha de ..., residente e domiciliada a Rua, n°, bairro, São José dos Pinhais-PR, CEP, vem, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório a Rua, n°, bairro, cidade, estado, para propor a seguinte RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo, em face de ANA PAULA RIQUES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Reclamação trabalhista
Descrição: Descrição: C:\Users\Usuário\Desktop\logo novo.png EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS-TO MARIA DA PENHA DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no CPF/MF 567.832.231-12, RG nº 931.321 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Tomé de Souza, nº32, setor Novo Planalto, Colinas do Tocantins, por sua advogada que esta subscreve (mandado em anexo), com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., Cidade..., onde receberá as devidas intimações, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, com o endereço profissional na rua ____, n° ___, bairro ____, em ______, local onde recebe intimações/notificações, vem propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NIMBUS S/A, qualificação, pelas razões que passa a expor: I DO CONTRATO DE TRABALHO - O Reclamante trabalhou para a Reclamada de 10/02/2012 a 02/07/2013; - O Reclamante trabalhou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Reclamação Trabalhista
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE IALA LEPAUS, brasileira, solteira, Técnica de Segurança do Trabalho, carteira de identidade n.º 93002140365 SSP/CE e CPF nº 674.335.613-15, residente e domiciliada na Rua Heróis do Acre, 152, Passaré, Fortaleza-ce CEP 60.743-760, neste ato representada por seu advogado, constituído em conformidade com a procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, promover a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra HT SETECCA SERVIÇOS TECNICOS EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2015 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, camareira, RG nº ____, SSP/__, inscrita no CPF sob o nº ____, CTPS nº ___, Série ___/___, PIS nº ___, residente e domiciliada na ___, Conjunto ___, Casa ___, ____/DF, CEP ____, telefones (__) _____, e (__) _____, por seus Advogados (procuração/doc. .../anexos) que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PETIÇÃO INICIAL * Reclamação Trabalhista (ordinário ou sumaríssimo) * Reclamação Trabalhista com pedido de tutela antecipada * Medida Cautelar (arresto, seqüestro, antecipação das provas ou exibição de doc.) * Mandado de Segurança * Inquérito Judicial * Ação rescisória RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Cabe * Multa do art. 467 CLT (verbas incontrovérsias) “Em razão de tratar-se de verbas incontrovérsias, requer seu pagamento na audiência inaugural, sob pena de ser acrescida de 50%, nos termos do dispositivo legal citado”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.022 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2015 -
Reclamação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ____ Vara do Trabalho da Comarca de Propriá/SE. João da Silva, brasileiro, contador, portador do RG: XXXXX e inscrito no CPF: XXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXX, nº. XXX, Bairro; XXXXX na Cidade de XXXXXXXX e CEP: XXXXXX, por seu advogado abaixo assinado, conforme o instrumento de mandato em anexo ( 01), com fulcro no art. 39 do CPC, que receberá intimações no endereço profissional , situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. ANDERSON SANTOS DE SOUZA, brasileiro, união estável, entregador, filho de José Adilson de Souza e de Gracinéia Santos de Souza, nascido em 16/04/1991, RG n.º 20166583 SSP/MT, CPF n.º 027.109.371-40, CTPS n.º 00079283 Série 00002-1 MT, PIS n.º 210.479.995-38, residente e domiciliado na Rua Pedro Alves Santos, n.º 319, Bairro Vera Cruz, CEP 78.715-320, município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.264 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COXIM-MS. Processo nº EMPRESA Y S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, domiciliada na Rua xxxx, nº x, Bairro xxx, Cidade de Coxim-MS, tendo sido notificada da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra si movida por Manoel de tal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve, mandato incluso, apresentar RECONVENÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAMARCA DE SÃO LUIS/MA. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, portador da CTPS nº XXX série XXX e da CI RG nº 123456, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 987654321-99 e no PIS sob o nº XXX, nascido em XXX, filho de XXX, residente e domiciliado na Rua das Gaivotas, nº 23, Bairro: João Paulo, nesta cidade, CEP nº 28050-400, assistido pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2015 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, com o endereço profissional na rua ____, n° ___, bairro ____, em ______, local onde recebe intimações/notificações, vem propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NIMBUS S/A, qualificação, pelas razões que passa a expor: I DO CONTRATO DE TRABALHO - O Reclamante trabalhou para a Reclamada de 10/02/2012 a 02/07/2013; - O Reclamante trabalhou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ....../MG FULANO DE TAL, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG MG-....., inscrito no CPF sob o nº .............., CTPS nº.........., série......., PIS nº.........., nascido em.........., filho de.............., residente e domiciliado na Rua ....., nº ......, bairro............, João ............./MG, CEP..............., por intermédio de seus procuradores subscritores, com escritório profissional na Rua.........., nº ..........., sala ..........., bairro..........., CEP..............., João ................/MG, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2015 -
Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE -MT. ELIENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF nº 650.514.911-20, residente e domiciliada na Rua Paraguai, Casa 05, Qd. 19, Bairro Cohab Quinze De Maio, CEP 78.110.000, Várzea Grande-MT, através de seu procurador firmatário, "ut" instrumento de mandato, anexo, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(Supermercados COMPER), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2015 -
Reclamação Trabalhista
PARECER INTERESSADOS: ASSUNTO: Não ocorrência de ilegalidade no pagamento por indenização sem cobertura contratual pela Administração Pública. DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI 8.666/93. LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS. DISPENSA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. LEGALIDADE. I - DO RELATÓRIO. Trata-se de consulta formulada pelo Sócio-Gerente da Banca (Brissac & Fonteles Advocacia), Dr. XXXXXXXXXXXX, OAB/MA nº 00000, intitulada: “... motivos para os pagamentos feitos sem licitação e/ou contrato não serem infrações do agente público.” É o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA ......... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..../... FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob o n° ..., inscrito no CPF/MF sob o n° ..., portador da CTPS sob o n° ..., Série ..., residente e domiciliado na Rua ...; por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional sito a Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2015