Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.001 - 63.030
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REQUERER O RELAXAMENTO DO FLAGRANTE E/OU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ. PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ, brasileiro, casado, CFSD da Polícia Militar do Estado do Pará, RG n. 4011680 SSP/PA, CPF n. 843.313.212-15, residente e domiciliado no Conjunto Tenoné II, Quadra –D, Nº. 11, Bairro do Tenoné, Belém-PA, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, com base e fundamento na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2018 -
Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional
APS – Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a destinação dos bens públicos e os contratos administrativos. Identificação dos princípios de Direito Administrativo aplicáveis ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 ADIN nº 1.923/DF Relator Min. Ayres Britto Requerentes: Partido dos Trabalhadores – PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional Interessados: Sociedade Brasileira para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
Requerimento
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades. Pois, com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a criação de blocos econômicos. Estes blocos, por sua vez, foram criados com o objetivo de facilitar o comércio entre os países membros, onde se seguem a redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e com isso, buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2015 -
REQUERIMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por seus advogados ao final assinado, consoante ao instrumento de mandato incluso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos art. 186, art. 927 do Código Civil e art. 4º, I do Código de Processo Civil, interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de (QUALIFICAÇÃO DO RÉU), pelos fatos e fundamentos jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2016 -
REQUERIMENTO ABONO DE FALTA
ILUSTRÍSSIMA SRA. COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN - NPAJ. Vanessa Broetto Sarruf, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxxxxxxx, devidamente inscrita e matriculada sob o RGM xxxxxx, cursando o 7º Semestres D do curso de Direito da UNIGRAN residente e domiciliado à Rua Aurélio Alves da Cruz, nº 405, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer que seja reconsiderada a falta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
C:\Users\Égon Futigami\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\LOGO BRANCO.JPG Égon Raphael Gomez Futigami OAB/SP 385.956 AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL DO ESTADO DO ACRE GERUZA FERNANDES DA SILVA, brasileira, viúva, agricultora, portadora do RG nº 341447 SSP/AC, inscrita no CPF/MF sob o n.º 215.859.032-72, residente e domiciliada no Estirão do Remanso, na cidade de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, através de seu procurador Égon Raphael Gomez Futigami, brasileiro, solteiro, advogado inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Requerimento Administrativo de Inclusão de Imóvel na Partilha e Imposto Sobre Causa Mortis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE ________ Nº PROCESSO: NATUREZA: CAUSA MORTIS DATA DE REGISTRO: ________, brasileira, viúva, profissão, RG ___, CPF ____, residente e domiciliada na ______, vem através de seus advogados, abaixo assinado, impugnar a avaliação e requerer a homologação da partilha já assinada extrajudicialmente. Primeiramente, as partes informam que a requerente teve uma união estável com o de até a data do seu falecimento, que desde a década de 1980
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2018 -
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INSS
AO ILMO (A) SR (A) GERENTE EXECUTIVO A DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA – PR FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade com RG nº. XXXXXXX SESP/PR, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, residente na Rua TAL, nº. X, BAIRRO, CEP: XXXXXX, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná, vem, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
Requerimento de Abertura de Inquérito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. CAMILLE CLAUDEL,19 anos,brasileira, solteira,estudante, CPF 009.891.745 12, portador da cédula de identidade n.: 3056 34 56- SSP- SE, residente na rua Cabo João de Andrade, n 90 Bairro Centro, na cidade de Aracaju-SE , por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, pelos fatos e fundamentos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2018 -
Requerimento de abertura do inquerito policial
OBS: BRUNO VAI TER QUE DAR UMA FORÇADA DE BARRA POIS O ESBULHO POSSESSORIO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA SÓ É CONFIGURADO QUANDO HÁ O CONCURSO DE NO MINIMO 3 PESSOAS!!! tem que colocar que foi o cara e mais dois ACHO EU QUE PODERIA DEMANDAR ESSE PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE E INFORMAR A ATIVIDADE SUSPEITA DELE NA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM DIVERSAS PECAS DE AUTOMOVEIS E VEICULOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Requerimento de Alvará Lei 6.858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, , portador do RG n.ºXXXXXXX, nascido em XXXXXXXX, filho de XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXXX, n.º XXXXXX, CEP XXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve, constituído nos termos do instrumento de procuração anexo, respeitosamente, vêm, à presença de Vossa Excelência, propor o presente requerimento de ALVARÁ JUDICIAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
REQUERIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAPOEMA-ESTADO DO TOCANTINS. URGENTE. PEDIDO LIMINAR. JOSEFA MARIANO DE SOUZA, brasileira, união estável, lavradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 5225522 SSP/PE e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 029.865.263-30, residente e domiciliada na Rua 03, Quadra 17, Lote 18, em Bandeirantes do Tocantins-TO, comparece com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2016 -
Requerimento de Desbloqueio de Numerários - Poupança
Página | EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx Execução fiscal n°:xx Fulano de tal, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF n° xxx e no RG xx, residente e domiciliado n, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus novos patronos conforme procuração em anexo, expor e requerer o segue: 1. Do Prefácio De forma prefacial, este peticionante entende não ser possível o redirecionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO
ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILENE FREITAS LIMA CASTRO, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da cédula de identidade nº 271506693 SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 723.195.343-34, residente e domiciliada na Rua Elcias Tavares Falcão, Nº 81, Catolé, Horizonte/CE, CEP.: 62.880-000, bem como seu esposo João Targino de Castro, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade nº 20077915644
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2018 -
Requerimento de Execução Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ O Reclamante por seu Patrono vem aos autos apresentar seus cálculos de liquidação, requerendo ainda o que segue: Requer sejam acolhidos e homologados os cálculos que ora apresenta em planilha anexa, bem como requer a intimação da Reclamada NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (Conforme art. 513, §2, Inciso I do CPC de aplicação supletiva à CLT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ – PARANÁ. MARÍLIA SILVA SANCHES, brasileira, casada, empresária, portadora do documento de identidade RG n.º: 888.888.888-0 – PR e CPF n.º: 555.555.555-55, residente e domiciliada na Rua Silva Jardim, n.º: 111, Centro, Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de sua procuradora judicial infra-assinado (anexo 01), advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n.º: 00.000, com escritório sito à Rua Santos Dumont, nº 1234, Zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11/00, com endereço comercial na Avenida da Saudade nº00 Presidente Prudente/SP, representada por (NOME), (nacionalidade), (estado civil), gerente, (RG), (CPF), (endereço), e por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL .
BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARARAPES-SP REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Requerente: Cláudio Correa Suposta infração penal: Estelionato (Art. 171, §2º VI,CP) CLAÚDIO CORREA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade com RG Nº. 00.000.000-0, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o Nº. 000.000.000-00, residente na Rua Silva Jardim, 330 no bairro Copacabana, nesta cidade, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
Requerimento de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Felício, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº______, inscrito no CPF/MF sob o nº______, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 40, atualmente detido junto ao Distrito Policial __, nº __, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
Requerimento de nova citação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº Ação De Requerente: Requeridos: XXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe; por seu advogado legalmente constituído, vem à presença de Vossa Excelência informar e requerer: 1.- Não tendo sido citada a requerida XXXXXXX, face a informação do A.R dos Correios de que a empresa mudou-se do primeiro endereço informado para citação, informamos agora que o endereço da requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Requerimento de pesquisa via BACENJD
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Autos nº 00000000-00.2011.8.00 Ordem nº 000/2011 MARIA TEREZA SURDA, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, que move em face de JOSÉ CARLOS MUDO e outra, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Primeiramente, requer o DESARQUIVAMENTO dos autos, bem como a guia paga para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
Requerimento de providências
Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, que atribuiu ao CNJ a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos seus juízes, cabendo-lhe, além de outras que venham a ser conferidas em lei, as atribuições previstas nos incisos I a VII desse dispositivo, é que venho expor e pedir medidas deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO
REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO Ilustríssima Oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pojuca/BA. Eu JOCIELE CARDOSO DOS SANTOS, filho de JORGE CARDOSO DOS SANTOS E RITA DE CASSIA SANTOS, nascida em 23/10/1993 , CPF 069.543.815-86, portadora do RG 16.596.519-30-SSP/BA, residente e domiciliada na Rua A, n 03, Luiz Eduardo Magalhães, Pojuca/BA, telefone (71) 997077386, nos termos do artigo 572 do Código de Normais e procedimentos extrajudiciais da Bahia (Provimento Conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2020 -
REQUERIMENTO DE TUTELA CAUTELAR ATECEDENTE INCIDENTE COM PEDIDO DE LIMINAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. TIO PATINHAS EMPREENDIMENTOS LTDA (...) , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF(...) sob o n. (número)de inscrição (...), portadora do endereço eletrônico (email) (...), com na rua(...), nº (...), bairro (...), cidade GOIÂNIA (GO), por intermédio de seus advogada (os) DAYSE CRHISTIELLE DA SILVA AMARAL, CASADA, OAB (...),endereço eletrônico DAYSEKISS2006@HOTMAIL.COM com endereço comercial na RUA DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2019 -
REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Alfredo, (nacionalidade), engenheiro, (CPF), (RG), residente e domiciliado à (endereço), na cidade do Rio de Janeiro, dotado do endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente, por seu advogado ao final subscrito, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência, propor REQUERIMENTO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
REQUERIMENTO EMPRESARIO: REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MANAUS-AM 2016 ________________ SUMÁRIO CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E SUAS FINALIDADES CAPÍTULO II DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CAPÍTULO III DA FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR CAPÍTULO IV DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO SEÇÃO I – DOS REQUISITOS SEÇÃO II – DA MATRICULA SEÇÃO III – DA CARGA HORÁRIA SEÇÃO IV – DA CONVALIDAÇÃO DE HORAS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO SEÇÃO V – DO ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO SEÇÃO VI – DA AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.796 Palavras / 48 PáginasData: 5/4/2016 -
Requerimento Inquérito Policial
Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado da Delegacia de Polícia Civil da Cidade Medianeira - Paraná INOCÊNCIO INOCENTE, agricultor, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG: 123.456-7 SSP/PR e CPF sob nº 999.888.77-45, residente e domiciliado na Linha Gaúcha, interior na Cidade de Santa Helena - estado do Paraná, vem, através de seu procurador, procuração com poderes especiais anexada nos termos do Artigo (art.) 39 do Código de Processo Penal (CPP), respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
REQUERIMENTO MEDIDA PROTETIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO
Ao juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, através do promotor de justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 19, da Lei 11.340/06, vem perante V. Exª. requerer a aplicação de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em favor de Michelle Almada Gonçalves, brasileira, casada, residente em Águas Claras, pelas razões de fato e de direito abaixo esposadas: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 12ª DELEGACIA DISTRITAL DE JOÃO PESSOA -PB. GERALDO DIAS, brasileiro, solteiro, empresário, Registro Geral / RG n°13.456.789-2, inscrito no Cadastro de Pessoa Física / CPF n° 987.654.321-1, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto, nº 10, Centro, João Pessoa - PB, vem,respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, em face de JOSÉ LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciário, Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Requerimento para Instauração de Inquérito Policial
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO DE NOVO HAMBURGO – RS EVERTON, brasileiro e empresário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, por seus advogados (procuração anexa), nos termos do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para apurar o delito de furto qualificado com base no art. 155, §4º, II, tendo como suspeito, Pedro, funcionário da loja de autopeças Toncar: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016