Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.001 - 63.030
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Replica Embargos a execução fiscal
pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador, requerer a esse MM Juízo a conforme decisão de fls, apresentar a RÉPLICA nos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta pelas razões e motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requer: Inicialmente cumpre consignar que não obstante a tenacidade do I. Procurador da requerida, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2017 -
Replica internação compulsoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OLÍMPIA –SP Processo: 1000363-46.2014.8.26.0400 ARMANDO FLORENTINO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, também qualificadas, por intermédio do seu advogado dativo que esta subscreve, vem, sempre respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA À contestação, ofertada pela Fazenda Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
Replica juizado especial civel
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, que move em face de CLARO S/A, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Excelência, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: Inicialmente entende o requerido, através de seus procuradores, que não houve irregularidades em sua conduta, que agiu estritamente conforme o estipulado no contrato firmado entre as partes. No mais, afirma tratar-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
RÉPLICA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ________________ AUTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO Nº REQUERENTES: XXXXX e outros REQUERIDOS : YYYYYY e outros MM. JUIZ, XXXXXX e outros, já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu advogado in fine assinado, em cumprimento ao r. despacho de fls., respeitosamente, em tempo hábil, comparecem ante V. Exa. para oferecer RÉPLICA à contestação, no que, para tanto, expõe e requer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
Replica Negativa Geral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP Autos de nº 0198392-96.2008.8.26.0100 Procedimento sumário CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMMA S. MATIAZZO, já qualificado nos autos em epígrafe, da ação de cobrança de condomínio que move contra HELTON DE MESSIAS, por seu Advogado que esta subscreve, vem à presença de V.Ex.ª, em resposta a contestação ofertada, apresentar RÉPLICA, aduzindo o quanto segue: Mm. Juiz, a petição apresentada pelo Dr. Curador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Réplica processo Civil (SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA)
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Proc: 000/1.15.0000000-0 BENEVIDES ALBUQUERQUE, já devidamente qualificado nos autos, que move em face de SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA., também já qualificada, vem, por meio de suas procuradas apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, bem como apresentar contestação à RECONVENÇÃO nos termos que se seguem. A Ré afirma que a parte autora não adimpliu sua dívida, sendo assim não restou outra alternativa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Réplica Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROC. Nº 0000797-58.2016.5.19.0002 RECLAMANTE: JOSÉ EDSON FEITOSA DA SILVA RECLAMADA: CONSTRUTORA SAUER LTDA REF.: CONTESTAÇÃO CONSTRUTORA SAUER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 70.014.444/0001-61, estabelecida nesta capital, na Rua Durval Guimarães, nº 1267, Ponta Verde, nesta cidade, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados legalmente constituídos conforme instrumento de procuração nos autos, com escritório jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.682 Palavras / 43 PáginasData: 20/9/2016 -
Reportagem de acusações que Aécio Neves sofreu (Licitação/Desapropriação)
Escolhemos uma reportagem da revista VEJA, com o título “Pista livre de problemas”. Nela vemos novamente o arquivamento das investigações sobre o caso do aeroporto de Cláudio (MG). Aécio Neves foi alvo de acusações de tê-lo construído no terreno de seu tio, mas novamente isso foi desmentido, e o caso arquivado. As investigações deixam claro que a desapropriação¹ foi feita de maneira correta e por um valor justo, para logo após ser feita a construção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Reportagem volta as aulas
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia Março/2016 Aluno: Vitor Vidal De Andrade Mendes Professora: LARA GUERREIRO PIRES Disciplina: PRODUÇÃO E REDAÇÃO JORNALÍSTICA II Dificuldades Na volta Da Rotina Escolar Dormir tarde, passar mais tempo em frente à TV, jogar videogame durante horas, comer besteiras e ir à casa dos amigos. No recesso do fim de ano, as crianças se sentem livres para fazer tudo o que não podem durante o período escolar, que as obriga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
Reposta a acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XX DA COMARCA DE JOINVILLE – SC. Autos nº: ....................... TEM QUE QUALIFICAR NOVAMENTE FULANO, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CTPS n.º ..... e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
REPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... ° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ... (nome completo em negrito da parte), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº ..., com Documento de Identidade de n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., ... (bairro), CEP: ..., ... (Município – UF), atualmente recolhido no ...., por intermédio de sua Procuradora que esta subscreve, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
Reposta a Acusação Porte de Droga
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ITAÍ - SP Processo nº.: DHIEGO...., devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pelo advogado dativo que esta subscreve, nomeado as fls. 105, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 55 da Lei 11343/06 c/c art. 81 da Lei 9099/95, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, conforme fatos e fundamentos jurídicos a seguir dispostos: I. DO RESUMO DOS FATOS O Acusado em data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2018 -
Reposta acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara Criminal da Comarca de Marechal Candido Rondon/PR. Autos n. ..... Joao das outras, devidamente qualificado nos autos acima mencionados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexa fl. X), apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396 –A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas; 1. Dos fatos: 1. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL GERA VINCULO EMPREGATÍCIO
1 INTRODUÇÃO O Contrato de representação Comercial atualmente, é uma das situações que mais aflige os profissionais de Direito, tendo em vista maior dificuldade na definição de sua natureza jurídica, sendo assim não podem dar ao seus clientes uma resposta precisa, quanto à natureza do vínculo que o representante comercial mantém ou manteve com a empresa que o contratou e, consequentemente, não podem dizer “quais seus direitos”. Existe o Vínculo empregatício, ou apenas uma mera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2017 -
Representação contra advogado
EXMO(A). SR(A). DR(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, líder de manutenção, portador da CI MG-333.266 e CPF 111.777.888-19, residente e domiciliado na Rua Amazonas, nº 102, Bairro Jardim América, Uberaba/MG, CEP: 30.050-000. REPRESENTAÇÃO Em desfavor de: REPRESENTADO: MISAEL DE OLIVEIRA, OAB/MG 76.310, com escritório localizado na Rua Sete de Setembro, nº 140, 5º andar, sala 502,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
Representação Contra Advogado
EXMO(A). SR(A). DR(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, líder de manutenção, portador da CI MG-333.266 e CPF 111.777.888-19, residente e domiciliado na Rua Amazonas, nº 102, Bairro Jardim América, Uberaba/MG, CEP: 30.050-000. REPRESENTAÇÃO Em desfavor de: REPRESENTADO: MISAEL DE OLIVEIRA, OAB/MG 76.310, com escritório localizado na Rua Sete de Setembro, nº 140, 5º andar, sala 502,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO JOÃO WILSON DE ARAUJO, Brasileiro, casado, portador do RG 36.556.497-7 SSP/SP, CPF 139.682.031-00, endereço eletrônico joaowilson.trabalho@gmail.com, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa, 1040 – Bloco 6 Apartamento 25 Bairro Monte Líbano na cidade de3 Campo Grande -MS Vem à presença de V. Excelência, nos termos do art. 5º§ do CPP REPRESENTAR CRIMINALMENTE contra a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, RG 354.278 SSP/MS, CPF 568.357.101-44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 17/8/2017 -
Representação do Ofendido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE GOIÂNIA Marcos Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade RG nº 5419314 - SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 032.820.321-20, residente e domiciliado na Rua C-103 n°1512, nesta Capital, por seu advogado infra-assinado (documento nº.1), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar a REPRESENTAÇÃO Em face de Fernando Ferreira, brasileiro, solteiro, mototaxista, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Representação Eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/XXXX REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da REPRESENTAÇÃO ELEITORAL em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 96, §5º da Lei n.º 9.504/97, apresentar sua DEFESA pelos fatos e fundamentos doravante expostos. I – DOS FATOS O Ministério Público Eleitoral apresentou Representação Eleitoral na qual alega em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
Representação na Justiça do Trabalho
QUESTÃO: Indique as hipóteses de representação de empregado e empregador na Justiça do Trabalho. Hipóteses de representação de empregado: Antes, sobre parte importante do que o ordenamento pátrio diz sobre representação em juízo, mais especificamente sobre capacidade postulatória, oportuno mencionar que conforme Artigo 133, da Constituição Federal de 1988, que diz, literalmente, que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
REPRESENTAÇÃO PARA PRISÃO PREVENTIVA
Resultado de imagem para policia civil do maranhão ESTADO DO MARANHà SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL DO INTERIOR 17ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAXIAS-MA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS-MA, REFERÊNCIA: AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº __/ 2015 VÍTIMA: GIVALDO ZÉ ORELHA NATUREZA: REPRESENTAÇÃO PARA PRISÃO PREVENTIVA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAXIAS-MA, através do Delegado de Polícia Civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSSO DO SUL Caio Podosk Araújo, brasileiro, casado, professor, portador do RG n.º 001.777.876 SSP/MS e do CPF n.º 054.911.897.56, residente e domiciliado na Rua Ana Luiza de Souza, n.º 5000, Bairro Pioneiros, Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CABROBRÓ – PA [a] SIGILOSO CRIME: FEMINICÍDIO ( Artigo 121, §2º, VI C/C §2º A, I, com causa de aumento de pena previsto no §7º, III, do CPB). INVESTIGADO: POLICIAL MILITAR CARLOS INQUERITO POLICIAL: 321/20 REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA OFICIO Nº: A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio do seu Delegado de Polícia Signatário, lotado na Delegacia de Cabrobró, que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2020 -
Representante dos trabalhadores junto ao empregador
O direito coletivo do trabalho brasileiro prevê a figura do representante eleito dos trabalhadores de empresas de mais de duzentos empregados, cuja função é de auxiliar na harmonização das relações de trabalho, por meio do entendimento direto com os empregadores. O instituto, que tem um grande potencial como vetor dos interesses dos obreiros, ainda é pouco estudado e ainda menos aplicado no país. O objetivo central deste artigo é oferecer suporte teórico ao entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2013 -
REPRESENTAR A OUTORGANTE ASSIM COMO PROMOVER A DEFESA DE SEUS INTERESSES
CIMINI ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA PROCURAÇÃO JUDICIA OUTORGANTE: EU, ASTOLFO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, INSCRITO SOB A CEDULA DE IDENTIDADE 142.568.752 EXPEDIDA PELO ORGÃO SSP-GO INSCRITO NO CPF 144.555.758.10 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOIS Nº512, TELEFONE (33)3322-0000 EMAIL INEXISTENTE, CONSTITUO E NOMEIO COMO MEU BASTANTE,PROCURADOR PARA O FOREM GERAL. OUTORGADOS: EVANDER CIMINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO REGILANTE INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA SECCIONAL DE GOIAS (OAB) GO-SOB O Nº23596 DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
REPRESENTATIVIDADE AÇÃO DE CUMPRIMENTO
RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INDIVIDUALIZAÇÃO NO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. ENUNCIADO 310 DO TST. Em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade. A ausência das datas de admissão ou demissão no rol dos substituídos não pode configurar vício que leve ao indeferimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ane Marcelle dos Santos Bien Curso de Pós-graduação em Direito Civil Pólo Liberdade Orientador: Professor Doutor Gilson Alves RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que as técnicas de reprodução humana assistida precisam ser observadas como parte integrante dos direitos fundamentais constitucionais, ainda que não expressamente contidas no texto de lei, para que possa ser assegurado a todos os cidadãos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 21/1/2019 -
Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador
Daniela Martins[a] Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador A reprodução assistida heterologo e é uma discussão nova e trás o questionamento se mesmo em casos de necessidade[b] deve-se manter o direito do anonimato do doador ou preservar o direito a vida da pessoa gerada a partir desse método. O conhecimento do doador não vai gerar nenhum vinculo com a pessoa gerada, mais [c]sim seria uma forma de tentar resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança
1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessitam cada vez mais de modificações, e no caso em questão, de regulamentação. Isto porque é notável que o Direito dificilmente acompanhe as constantes mudanças das relações sociais, tornando cristalina a necessidade de se explicar esse descompasso entre os avanços tecnológicos e a legislação civil, já que esta não oferece parâmetros para uma justa solução dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2017 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador: Prof. Luis Otávio Marcelino FOLHA DE APROVAÇÃO ________________ TERMO DE AUTENTICIDADE DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO11 1.ESPÉCIES DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA................................................13 1.1 Inseminação artificial ..................................................................................13 1.2 Inseminação artificial homóloga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.643 Palavras / 27 PáginasData: 4/9/2017