Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.971 - 63.000
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Representação Eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/XXXX REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da REPRESENTAÇÃO ELEITORAL em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 96, §5º da Lei n.º 9.504/97, apresentar sua DEFESA pelos fatos e fundamentos doravante expostos. I – DOS FATOS O Ministério Público Eleitoral apresentou Representação Eleitoral na qual alega em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
Representação na Justiça do Trabalho
QUESTÃO: Indique as hipóteses de representação de empregado e empregador na Justiça do Trabalho. Hipóteses de representação de empregado: Antes, sobre parte importante do que o ordenamento pátrio diz sobre representação em juízo, mais especificamente sobre capacidade postulatória, oportuno mencionar que conforme Artigo 133, da Constituição Federal de 1988, que diz, literalmente, que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
REPRESENTAÇÃO PARA PRISÃO PREVENTIVA
Resultado de imagem para policia civil do maranhão ESTADO DO MARANHà SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL DO INTERIOR 17ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAXIAS-MA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS-MA, REFERÊNCIA: AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº __/ 2015 VÍTIMA: GIVALDO ZÉ ORELHA NATUREZA: REPRESENTAÇÃO PARA PRISÃO PREVENTIVA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAXIAS-MA, através do Delegado de Polícia Civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSSO DO SUL Caio Podosk Araújo, brasileiro, casado, professor, portador do RG n.º 001.777.876 SSP/MS e do CPF n.º 054.911.897.56, residente e domiciliado na Rua Ana Luiza de Souza, n.º 5000, Bairro Pioneiros, Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CABROBRÓ – PA [a] SIGILOSO CRIME: FEMINICÍDIO ( Artigo 121, §2º, VI C/C §2º A, I, com causa de aumento de pena previsto no §7º, III, do CPB). INVESTIGADO: POLICIAL MILITAR CARLOS INQUERITO POLICIAL: 321/20 REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA OFICIO Nº: A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio do seu Delegado de Polícia Signatário, lotado na Delegacia de Cabrobró, que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2020 -
Representante dos trabalhadores junto ao empregador
O direito coletivo do trabalho brasileiro prevê a figura do representante eleito dos trabalhadores de empresas de mais de duzentos empregados, cuja função é de auxiliar na harmonização das relações de trabalho, por meio do entendimento direto com os empregadores. O instituto, que tem um grande potencial como vetor dos interesses dos obreiros, ainda é pouco estudado e ainda menos aplicado no país. O objetivo central deste artigo é oferecer suporte teórico ao entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2013 -
REPRESENTAR A OUTORGANTE ASSIM COMO PROMOVER A DEFESA DE SEUS INTERESSES
CIMINI ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA PROCURAÇÃO JUDICIA OUTORGANTE: EU, ASTOLFO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, INSCRITO SOB A CEDULA DE IDENTIDADE 142.568.752 EXPEDIDA PELO ORGÃO SSP-GO INSCRITO NO CPF 144.555.758.10 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOIS Nº512, TELEFONE (33)3322-0000 EMAIL INEXISTENTE, CONSTITUO E NOMEIO COMO MEU BASTANTE,PROCURADOR PARA O FOREM GERAL. OUTORGADOS: EVANDER CIMINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO REGILANTE INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA SECCIONAL DE GOIAS (OAB) GO-SOB O Nº23596 DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
REPRESENTATIVIDADE AÇÃO DE CUMPRIMENTO
RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INDIVIDUALIZAÇÃO NO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. ENUNCIADO 310 DO TST. Em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade. A ausência das datas de admissão ou demissão no rol dos substituídos não pode configurar vício que leve ao indeferimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ane Marcelle dos Santos Bien Curso de Pós-graduação em Direito Civil Pólo Liberdade Orientador: Professor Doutor Gilson Alves RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que as técnicas de reprodução humana assistida precisam ser observadas como parte integrante dos direitos fundamentais constitucionais, ainda que não expressamente contidas no texto de lei, para que possa ser assegurado a todos os cidadãos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 21/1/2019 -
Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador
Daniela Martins[a] Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador A reprodução assistida heterologo e é uma discussão nova e trás o questionamento se mesmo em casos de necessidade[b] deve-se manter o direito do anonimato do doador ou preservar o direito a vida da pessoa gerada a partir desse método. O conhecimento do doador não vai gerar nenhum vinculo com a pessoa gerada, mais [c]sim seria uma forma de tentar resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança
1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessitam cada vez mais de modificações, e no caso em questão, de regulamentação. Isto porque é notável que o Direito dificilmente acompanhe as constantes mudanças das relações sociais, tornando cristalina a necessidade de se explicar esse descompasso entre os avanços tecnológicos e a legislação civil, já que esta não oferece parâmetros para uma justa solução dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2017 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador: Prof. Luis Otávio Marcelino FOLHA DE APROVAÇÃO ________________ TERMO DE AUTENTICIDADE DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO11 1.ESPÉCIES DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA................................................13 1.1 Inseminação artificial ..................................................................................13 1.2 Inseminação artificial homóloga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.643 Palavras / 27 PáginasData: 4/9/2017 -
REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI
REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI José Roberto Moreira Filho[1] Telma Pinelli Nabak Sâmia [2] 1. INTRODUÇÃO Para Moreira Filho (2007, p.02) “Procriar é um dos desejos mais primitivos, é a maneira que o indivíduo tem de transcender a morte (...) e a incapacidade de satisfazer esse desejo pode ser acompanhada por um sofrimento e pesar equivalentes aos sentimentos pela morte de um ente querido”. É fato, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.229 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2017 -
Repsonsabilidade civil
Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo José Henrique Perangeli ‘’ O vinculo entre a conduta e o resultado que irá permitir a conclusão sobre ser ação do agente o fator determinador do resultado’’ Conduta omissiva ou comissiva perante um ou mais agentes e o resultado em si Nexo causal explica situação fática, para obtermos a ligação entre fato e resultado e verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
República e Estado Federado
A República, que etimologicamente tem sua origem do latim res publica, cuja a tradução é coisa pública; é a forma de governo onde os cidadãos escolhem um representante para exercer a função de chefe de Estado por um período previamente determinado, sendo que esta função pode ou não coincidir com a função de chefe de governo. Antes de continuar a discorrer sobre a República é de fundamental importância, destacar alguns termos abordados no parágrafo anterior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 23/6/2015 -
REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIAL JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS ________________ 2017 SUMÁRIO 1. DECLARAÇÃO DOS FATOS ..................................................................................2 2. DA ADMISSIBILIDADE............................................................................................4 3. DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS.............................................................................4 1. DA VIOLAÇÃO AO DIREITO A INTEGRIDADE PESSOAL, À VIDA E A DIGNIDADE..............................................................................................4 2. DA PRÁTICA DE TORTURA........................................................................5 3. DA VIOLAÇÃO À LIBERDADE PESSOA E AS GARANTIAS JUDICIAIS...................................................................................................................5 1. DO PEDIDO.................................................................................................................7 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
República Federativa do Brasil
Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
República Federativa do Brasil
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
República Federativa do Brasil
Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o «Direito Penal do Trabalho». Se nos coubesse definir, diríamos que, em sentido objetivo, o Direito Penal do Trabalho é o segmento do Direito Penal especial predisposto à tutela jurídica fragmentária ("ultima ratio") da dignidade humana da pessoa trabalhadora e da organização geral do trabalho. Por evidente, não tem autonomia científico-dogmática, enciclopédica ou acadêmica, nem se desprende do Direito Penal. É apenas uma sua especialização (como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
República Portuguesa
Para outros significados, veja Portugal (desambiguação). Portugal República Portuguesa Bandeira Brasão de armas Hino nacional: A Portuguesa Gentílico: Português, portuguesa Localização de Portugal (em verde escuro) Na União Europeia (em verde claro) No continente europeu (Em verde e cinza escuro) Capital Lisboa 38° 42' N 09° 10' O Cidade mais populosa Lisboa (Pop. 2004: 564 657)1 Área Metropolitana (Pop. 2006: 2 465 233) Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República constitucional unitária semipresidencialista2 - Presidentenota 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – MAR/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
República Protestante Parlamentarista
ETAPA 1 Diante do tema que nos foi proposto, chegamos à conclusão que o país a ser trabalhado será: ALEMANHA. Atribuições de funções: 1.CHEFE DE ESTADO2.VICE PRESIDENTE3.CHEFE DA CÂMARA4.PRIMEIRO MINISTRO5.LÍDER RELIGIOSO6.LÍDER RELIGIOSO7.POPULAÇÃO COMUM8.POPULAÇÃO COMUM Descrição das funções: A Presidência (Chefe de Estado) e Vice Presidência: O presidente possui algumas atribuições executivas, seu papel é apenas simbólico. A Lei Fundamental, chamada por eles como (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2020 -
República Unitária Semipresidencialista Francesa
República Unitária Semipresidencialista Francesa INTRODUÇÃO AO TEMA Este trabalho visa a resolução da problemática sobre o acolhimento de 10 mil habitantes, refugiados de uma ilha do Atlântico Sul da qual foi acometida pela doença IAS-20, na perspectiva de um pais Republicano Unitário Semipresidencialista Francês. Inicialmente, buscando um norte para embasar os votos proferidos pelos integrantes do grupo, é necessário elencar as principais características do país, sendo estes a forma de governo Republicana, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
República Velha E O Federalismo Dos Estados
SUMÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 1. UM POUCO DA HISTÓRIA DO FEDERALISMO5 1. Período colonial e império5 2. República velha e o federalismo dos estados5 1. 3 Era Vargas e centralização5 1.4 Redemocratização e constituição de 19885 2. O CONCEITO DE FEDERALISMO6 3. OBJETIVO6 4. AS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO FEDERALISMO7 CONCLUSÃO9 5. REFERÊNCIAS10 INTRODUÇÃO O Tema desse trabalho irá abordar as condições da ação, os critérios que definem uma ação judicial perante o sistema jurídico. Nesta abordagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2023 -
Requerendo Ofício à Receita Federal para localizar endereço de testemunha
ADVOCACIA & CONSULTORIA _____________________________ BAIRRO CENTRO, CEP 60025-002, FORTALEZA – CE – FONE (85)___________ TIM Excelentíssima Sra. Dra. Juíza do Trabalho da ___ Vara do Rio de Janeiro- RJ Processo Nº: 000___________________ RTOrd “"Quando o futuro vira passado, é fácil ver o que tinha que ser feito." ( Autor Desconhecido ) ________________(nome), devidamente qualificado, por seu procurador legal, subscritor da presente, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2017 -
REQUERER A EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DE FORMA CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Autos nº: XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe e seu filho XXX, ambos residentes e domiciliados na XXX, vêm respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que ao final subscreve, cuja procuração segue em anexo, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO para fins de REQUERER A EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DE FORMA CONSENSUAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2019 -
REQUERER O RELAXAMENTO DO FLAGRANTE E/OU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ. PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ, brasileiro, casado, CFSD da Polícia Militar do Estado do Pará, RG n. 4011680 SSP/PA, CPF n. 843.313.212-15, residente e domiciliado no Conjunto Tenoné II, Quadra –D, Nº. 11, Bairro do Tenoné, Belém-PA, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, com base e fundamento na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2018 -
Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional
APS – Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a destinação dos bens públicos e os contratos administrativos. Identificação dos princípios de Direito Administrativo aplicáveis ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 ADIN nº 1.923/DF Relator Min. Ayres Britto Requerentes: Partido dos Trabalhadores – PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional Interessados: Sociedade Brasileira para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
Requerimento
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades. Pois, com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a criação de blocos econômicos. Estes blocos, por sua vez, foram criados com o objetivo de facilitar o comércio entre os países membros, onde se seguem a redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e com isso, buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2015