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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.091 - 63.120

  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ELIAS DE SOUZA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 ELIAS DE SOUZA SILVA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Braz Cubas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................

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    Data: 15/2/2018 Por: Graciano Melo
  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. JEFFERSON JOSE CARLOS, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de S. JERONIMO DA SERRA-PR, nascida em 02/01/1987, filho de ALICE DA SILVA CARLOS, portador do RG nº 42.482.599-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 343.023.858-71, CTPS nº 024963 e Série 00364-SP, PIS nº 13.672.1328.95 residente e domiciliado na Rua , nº 57 APTº 32 BL A, Bairro São Paulo, na cidade de

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    Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/5/2023 Por: Sergio Mendes
  • RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483) A rescisão indireta do Contrato de Trabalho doutrinariamente é considerada a justa causa do empregado com seu empregador. Caso a lide seja julgada procedente o empregado receberá todas as verbas rescisórias como se fosse dispensado sem justa causa. Hipóteses de Rescisão Indireta 1ª – Exigência de Serviços Superiores a Força do Empregado ou Contraria a Lei ou o bom costume. Nesta hipótese o empregado deverá permanecer no

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2019 Por: pkbruna
  • RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e

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    Data: 5/12/2018 Por: cajango
  • RESE - PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    RESE - PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE __. Processo Nº. “F”, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que essa subscreve, devidamente constituído, nos autos da ação penal que lhe é movida, inconformado com a decisão de pronúncia, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fundamento no Art. 581, inciso lV, do CPP, requerendo que

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    Data: 30/5/2021 Por: Pedrbolado34
  • RESE - Recurso em Sentido estrito

    RESE - Recurso em Sentido estrito

    RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n°... Egrégio Tribunal Nobres Julgadores Douto Representante Ministerial Em que pese o indiscutível saber jurídico do juiz “a quo”, a r. sentença proferida deve ser reformada, pelas razões de fato e de direito a seguir. I-DOS FATOS. Consta dos autos que o recorrente após desentendimentos em uma partida de tênis, utilizou-se de uma raquete que estava em sua posse e sem usar muita

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    Data: 31/3/2016 Por: hudstrabalho
  • RESE DE JÚRI

    RESE DE JÚRI

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime nº, que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e caso

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/7/2016 Por: nathiellemachado
  • RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI

    RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n...., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. Requer que

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    Data: 9/5/2017 Por: COFERENDO
  • Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos."

    Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos."

    “A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental de se pensar o sistema penal, revelando e interpretando parcialmente suas modificações ao longo do tempo, alegando até mesmo que o próprio direito penal implanta problemáticas as sociedades que possuem a democracia como base. Dentre as demarcações feitas pelo autor, sugere-se que a racionalidade penal analisada, ou seja, a Ocidental assume formas diferentes dos demais

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: duda.oliveiira
  • Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"

    Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Islania Leite de Sá Trabalho da disciplina Elementos de direito civil constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Jucás - CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/745/53392/37036.pdf> Acesso

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/7/2019 Por: Islanialeite
  • Resenha "A soberania" (Darcy Azambuja)

    Resenha "A soberania" (Darcy Azambuja)

    RESENHA AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado (A soberania. Cap. VI). Local: Globo, ano. 2008. Para compreender o capítulo “A soberania” de Darcy Azambuja, é necessário conhecimento no que diz respeito a Teoria Geral do Estado. Este, pode ser conceituado como uma entidade que se compõe de um povo fixado em um território, organizado por um poder de império. Desse modo, seus elementos baseiam-se em: elemento humano (povo; o qual fixa-se em um território permanentemente

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Samira Timeni
  • Resenha "Advogados na Dituradura"

    Resenha "Advogados na Dituradura"

    Curso: Direito Academica: Giovanna Gryszczenko Censi Disciplina: Comuncação e expressão Professor (a): Simone Kohlrausch Data: 21/03/2017 Resenha: Os Advogados contra a Ditadura: Por uma questão de justiça Referência da obra resenhada: Os Advogados contra a ditadura: Por uma questão de justiça. Direção de Silvio Tendler. Produção de Maycon Almeida. Disponivel em: <www.youtube.com/watch?v=fhRJxeFfbYM>. Acesso em: 07 março 2017. Caliban Produções Cinematográficas. Brasil: 2014. 130min. Referencia da obra em que o documentário se baseou: SPIELER, Paula. Advocacia

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Giovanna Censi
  • Resenha "As Duas Faces de um Crime"

    Resenha "As Duas Faces de um Crime"

    Nesse trabalho, analisaremos o filme “As Duas Faces de um Crime”, dirigido por Gregory Hoblit. O filme narra a história de um jovem de 19 anos chamado Aaron Stampler, que se vê envolvido no assassinato do arcebispo de Chicago Richard Rushman, com 78 facadas, fato esse que o fez ficar conhecido como o “Carniceiro de São Miguel”. Analisando o filme com o olhar voltado para a psicologia, podemos concluir que o caso do coroinha Aaron,

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    Data: 12/11/2016 Por: Caio Pacheco
  • Resenha "As misérias do processo penal"

    Resenha "As misérias do processo penal"

    Quem se depara com o livro “As misérias do processo penal” há de se pensar: ‘Mais um livrinho (pelo pequeno tamanho) para falar sobre a temática de forma técnica; ou, dizer o que todos dizem, mas com um tom de sarcasmo; ou, ainda, esse autor há de criticar as leis, o sistema penal”. Mas não. Carnelutti traz a mais atual impressão sobre o processo penal, os sujeitos que atuam no processo, o acusado, as fases,

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    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: Denise Rodrigues
  • Resenha "Caso dos exploradores de caverna"

    Resenha "Caso dos exploradores de caverna"

    O caso dos exploradores de caverna (FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, 1976;) O caso dos exploradores de caverna trata basicamente do embate jurídico entre duas vertentes do direito, o direito natural e o direito positivo. A obra gira em torno de um caso onde cinco homens entram em uma caverna e esta desmorona deixando-os presos em seu interior. Após tentativas de resgate mal sucedidas, e com o passar do

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: Flávia Angelim
  • Resenha "Crônica de Uma Morte Anunciada"

    Resenha "Crônica de Uma Morte Anunciada"

    A obra “Crônica de uma morte anunciada”, escrita por Gabriel García Márquez e publicada em 1981, traz uma reconstituição do assassinato de Santiago Nasar, bem como um recorte dos principais acontecimentos que antecederam e precederam o crime. Colhendo depoimentos dos envolvidos e de espectadores da brutalidade, o narrador escreve, de fato, a crônica de uma morte que foi explicitamente anunciada por seus autores, porém não evitada por aqueles que tinham conhecimento e menosprezada pelas autoridades

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    Data: 12/5/2020 Por: giocamargo
  • Resenha "O Caso dos Exploradores de Cavernas"

    Resenha "O Caso dos Exploradores de Cavernas"

    O caso dos exploradores de caverna O livro foi escrito por Lon Fuller, publicado em 1949. O autor estudou economia e direito em Harvard, escreveu diversos livros, porém foi O Caso dos Exploradores de Cavernas que recebeu mais destaque, devido ao sucesso na área didática, por introduzir conflitos jurídicos, apresentar diversas escolas de jurisprudência e estimular a reflexão crítica. A obra é fictícia, no entanto, foi inspirada em dois casos reais: o US vs. Holmes

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2021 Por: EU Eumesma
  • Resenha "O Príncipe" cap 1 a 15

    Resenha "O Príncipe" cap 1 a 15

    Maquiavel escreve “O Príncipe” como um verdadeiro manual para a conquista ou manutenção de um Estado por um soberano, dando as coordenadas para que esse obtenha sucesso em sua dominação. Assim, ele faz de início uma série de classificações para diferenciá-los, como a básica separação entre repúblicas e principados, se atendo mais minuciosamente aos últimos. Ele os classifica em principados novos ou hereditários, sendo os primeiros anteriormente livres ou obedientes a outro soberano, e os

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    Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: Vic Taetae
  • Resenha "O Que É Direito?"

    Resenha "O Que É Direito?"

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIEL BARBOSA GASPAR ISABELLE OLIVEIRA MORAES RESENHA CRÍTCA DO LIVRO “O QUE É DIREITO” São Luís 2022 EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIEL BARBOSA GASPAR ISABELLE OLIVEIRA MORAES RESENHA CRÍTCA DO LIVRO “O QUE É DIREITO” Natureza do trabalho Professora Maria de Fátima R. dos Santos São Luís 2022 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11. ed.

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    Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/5/2023 Por: isableolimm
  • Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado"

    Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado"

    No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 na França, pela editora Gosselin. Onde a versão brasileira tem um total de 95 páginas. O livro foi escrito com o proposito de ser um manifesto contra a pena de morte, sendo muito mal recebido pela crítica na época, pois tratava do tema de forma muito crua e direta, tendo um clima

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    Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Lucas S. Melo
  • Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''

    Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''

    UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Elaboração de Resenha apresentada à Universidade Metodista de São Paulo, Escola de Gestão

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2019 Por: andressamurakami
  • Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil"

    Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil"

    Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito por Cândido Rangel Dinamarco, um dos mais importantes juristas brasileiros, que aborda a importância do princípio do contraditório no processo civil. Na obra, Dinamarco analisa a evolução histórica do princípio do contraditório, desde sua origem no Direito Romano até sua consagração como um dos fundamentos do devido processo legal no sistema jurídico contemporâneo. O autor

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2023 Por: Rickk01
  • Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen

    Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal Docente: João Vitor Martins Lemes Discente: Giovana Vargas Gimenes Resenha do capítulo Vlll do livro “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen. Neste capítulo, intitulado “A interpretação”, Kelsen discorre sobre dois tipos próprios de interpretação: a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. A interpretação autêntica é aquela realizada pelos órgãos aplicadores do Direito, enquanto a não-autêntica é aquela

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2017 Por: Giovana Vargas Gimenes
  • Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo

    Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo

    RESENHA A (re)invenção dos Direitos Humanos CAPÍTULO 1 De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo O primeiro capitulo da obra de Joaquín Herrera Flores “ A (re)invenção dos Direitos Humanos” trata dos desafios de se entender o que são os direitos no contexto dos dias atuais, ou seja, quando se trata de Direitos Humanos do que precisamente estamos falando, como pode-se lutar por eles. O autor inicia pontuando que

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2023 Por: Cíntia Bessa
  • Resenha - A Curta Metragem

    Resenha - A Curta Metragem

    Resenha O curta-metragem espanhol Alike: "Iguais" (2015) dirigido por Daniel Martínez Lara e Rafael Cano Mendez, trata do paradigma do trabalho na sociedade, demonstrando de que forma isso influencia o seio familiar, sobretudo, a criação dos filhos. A história se passa numa metrópole tradicional onde um pai tenta a todo custo criar seu filho a sua imagem e semelhança. A criança com seu senso de curiosidade (como é peculiar nessa fase da vida) está sempre

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Eric Gardel
  • Resenha - A Ética Protestante

    Resenha - A Ética Protestante

    Caroline Pinheiro Vicente Direito: 1º período Livro: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Autor: Max Weber * Resenha; Capítulo: Calvinismo O calvinismo surgiu entre os séculos XVI e XVII em meio a contendas políticas e culturais dessa época nos países: Holanda, França e Inglaterra. O capítulo “Calvinismo”, Weber tem basicamente a finalidade de explicar em pormenores o que foi o calvinismo, quais são seus objetivos e como se fundamentou esta religião, levantando alguns

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2016 Por: Carolinepv
  • Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público

    Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público

    Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Sociais-UNG-Ser, Guarulhos/SP,v. 3, n. 1, p. 55-69, 2013. O texto de Eduardo Canezin, aluno do curso de Direito da Universidade de Guarulhos, traz uma narrativa histórica acerca do Direito Internacional, com o objetivo de sanar uma série de dúvidas que, segundo o autor, são muito comuns entre aqueles que estudam o campo. Ele dá início ao texto conceituando

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2021 Por: araul
  • RESENHA - A Legitimidade da Jurisdição Consticional no pensamento de Habermas

    RESENHA - A Legitimidade da Jurisdição Consticional no pensamento de Habermas

    FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas Jaú, SP Novembro/2015 LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas Trabalho apresentado ao Professor Marcos César Botelho, como requisito para obtenção da nota bimestral da disciplina de Filosofia Geral. Jaú, SP Novembro/2015 CAPÍTULO 01 – O PAPEL DA LINGUAGEM E A RACIONALIDADE DO ENTENDIMENTO MÚTUO

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    Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: Larissa Rossi
  • Resenha - Acionistas do Nada

    Resenha - Acionistas do Nada

    UNIVERSIDADE DE VILA VELHA – UVV CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA ELCIO CARDOZO MIGUEL RESENHA-RESUMO ACIONISTAS DO NADA: QUEM SÃO OS TRAFICANTES DE DROGAS VILA VELHA/ES 2015 ELCIO CARDOZO MIGUEL RESENHA-RESUMO ACIONISTAS DO NADA: QUEM SÃO OS TRAFICANTES DE DROGAS Resenha apresentada para a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha – UVV. Profª. Drª. Maria

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Elcio Miguel
  • Resenha - AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Resenha - AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de origem n°0153801-37.2013.8.06.0001 FRANCISCO REGINAL ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos mencionado acima , vem, respeitosamente perante esta Corte de Justiça, por meio do(a) advogado(a) ao final identificado(a), interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra a decisão por meio da qual o douto Juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza indeferiu o pedido de justiça gratuita no processo a juizado

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Izaina Diogenes
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