Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.181 - 66.210
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Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético
Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorridos na internet, crimes conhecidos como e-crimes, crimes virtuais, crimes cibernéticos e algumas outras denominações, esse resumo opinativo especifica o quanto a não previsão legal desse instituto pode prejudicar as relações sociais, influenciar e até mesmo incitar o ódio entre as pessoas. Resumo: O crime cibernético, também conhecido como crime virtual, é um assunto que sempre me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
Resumo Organização do Estado
Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituição aos entes federados na forma de competência A Republica é soberana Na federação seus entestem autonomia ( não tem soberania )pois suas ordens jurídicas são limitadas e sofrem a intervenção da Constituição Federal . Por exemplo lei do estado de SP não pode contrariar a CF . tais ordens jurídicas coexistem harmonicamente pois a constituição distribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo Paidéia
Centro Universitário de Formiga – UNIFOR – MG ALINE CRISTINA MENDONÇA JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA LAURA RODRIGUES PEDROSA LUCAS ALMEIDA PINTO MARCELLA CAMILA DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DE CASTRO QUINTILIANO MARINA LOPES GUIMARÃES PIERONI PAIDÉIA A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO Formiga – MG 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 01 2 Lugar dos Gregos na História da Educação 02 3 Nobreza e Arete 04 4 A República III 05 5 Conclusão 09 Referências 10 ________________ 1 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2015 -
Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo para av2
Direito Penal Crime material: para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o precede. Exemplo: homicídios (cp 121), furto (cp 155), roubo (cp157), estelionato (cp 171). Crime formal: por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Exemplo de crime formal é a ameaça. Crime de mera conduta: É aquele em que a lei descreve apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo para estudo de Coerência e Uso do particípio
COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do texto, exposição seqüencial dos fatos (introdução, desenvolvimento e conclusão) sendo abaixo as formas de coerência: * Coerência progressiva - começo, meio e fim (usado em textos dissertativos) Sem coerência – O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo para estudo de Coesão, Paralelismo sintático, Coordenação e Subordinação
COESAO TEXTUAL – ARTICULAÇÃO Elementos de coesão – conjunções, pronomes relativos e preposições também fazem o papel de conexão entre as frases, orações e períodos. A audiência já havia começado, quando a testemunha sentiu-se mau (conjunção temporal – quando) Esta é a vitima à qual me referi. (pronome relativo qual) Ela foi ao cinema com seus amigos. (preposição com) 1 – ELEMENTO ANAFÓRICOS – recupera idéias anteriores Sem coesão – o advogado foi à (crase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015 -
RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA
DAHLIN BATISTA DE SOUZA RA: 2016009194 RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA Presidente Epitácio-SP Setembro/2018 RESUMO Partimos do princípio inicial em base do conceito de José Roberto Dromi (1975:92), de que licitação s define em um procedimento da administração pública em exercício de sua função, de abrir a todos os interessados, se sujeitarem às condições fixadas no instrumento convocatório e as possibilidade e propostas em que a administração pública achar mais conveniente na celebração do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
Resumo para Prova de Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Resumo prova final TGDP II - Defeitos dos Negócios Jurídicos Defeitos/vícios dos negócios jurídicos dividem-se em: - vícios de consentimento (de vontade): A manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Há um problema, uma mácula na vontade declarada, há uma divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios de consentimento/vontade: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. - vícios sociais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2017 -
RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
UNIVERSIDADE NILTON LINS RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Manaus-AM 2018 CYBELLE ROSÁRIO ISHIZUKA RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Trabalho para obtenção de nota parcial da 2º avaliação semestral, na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela Profª Lícia Nascimento Hayden Ximendes, a fim de aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2019 -
Resumo Parte I - O Nobre Deputado
RESUMO – PARTE I DO LIVRO “O NOBRE DEPUTADO” A parte do livro intitula-se “De onde veio o dinheiro” e é dividida em seis capítulos os quais se chamam: “O político, um incompreendido”, “O assalto ao orçamento”, “Convênios inconvenientes”, “Licitação viciada”, “Um assunto privado” e “Agiota, um mal necessário”, respectivamente. No primeiro capítulo, “O político, um incompreendido”, o autor faz a exposição de como ocorre a verdadeira política, que é caracterizada pelas visões distorcidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
Resumo parte quatro do discurso do metodo
Discurso do Método , Parte 4 : René Descartes Julio Sapienza * Apos atestar sua visão sobre a existência de Deus , Descartes mostra que há conceitos dos quais não duvidamos pois nos apresentam uma certa segurança moral e que com alguns conceitos metafísicos isso não deveria ser diferente. * Nossas noções e ideias que são claras e distintas , são verdadeiras pois são provenientes de Deus que é perfeito. * No entanto temos ideias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Resumo penal
Crimes contra a administração realizado por funcionário publico Conceito de funcionário público para o direito penal. - Exercer cargo emprego ou função, atividade típica da administração publica, qume trabalha para empresa que presta serviço para o poder publico. - Com ou sem remuneração, ainda que transitório. O que importa é a natureza da função publica! Se for do poder publico. EX: mesados eleitorais, conselheiros, Emprego público x encargo de natureza público. Administrador da massa falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015 -
Resumo Penal
REVISÃO CERS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Conduta atípica porte de arma de brinquedo – apreensão administrativa no máximo. – assim como arma de pressão – o que é tipificado é ARMA DE FOGO . Arma de brinquedo ingressando no país indevidamente caracteriza contrabando. Arma Totalmente/Absolutamente inapta também não caracteriza LEI MARIA DA PENHA Para caracterizar essa lei tem que ser MULHER – assim deve ser reconhecida civilmente, não importa a orientação sexual. Transexual reconhecido civilmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2015 -
Resumo Penal
2. Condições da Ação Para que o Estado possa conhecer e julgar a pretensão deduzida em juízo, será preciso que aquele que invoca o seu direito subjetivo à tutela jurisdicional preencha determinadas condições, sem as quais a ação se reconhecerá natimorta, ou seja, embora já exercitada, não conseguirá alcançar a sua finalidade, pois perecerá logo após o seu exercício. Assim, são condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal: a) legitimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Resumo penal
Quanto ao sujeito: pode ser autêntica, doutrinária e jurisprudêncial Quanto ao modo: gramatical, teleológica, Sistemática, progressiva, histórica Quanto ao resultado: pode ser para declarar, restringir ou estender o sentido da norma (ex: interpretação extensiva) Sujeito: Interpretação autêntica: Quando ao ler a norma seja algo que não precisa de interpretação: ex: art. 121 _ matar alguém. Ex2: infanticídio. O sujeito é o passivo Doutrinária: interpretação feita por estudiosos do direito feita através de artigos, teses, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Resumo Penal
Infanticídio art 123 Cp: Consiste na conduta da mãe que em estado poerperal (toda mulher passa), mata seu filho recém nascido ou neonato (começou o parto e ainda não finalizou). Trata-se de um espécie de homicío dolosoégio privilegiado, cujo o privilégio é concedido em virtude da influência do 'estado poerperal' sobre o qual se , encontra a parturiente. O privilégio constante dessa figura típica é essencial, pois sem ele o crime sera outro (homicídio). Bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2016 -
Resumo Penal
05/08/19 Direito penal I * Temas que irão cair na prova: * Historia do direito penal Brasileiro * Evolução histórica das ideias penais * Doutrinas e escolas penais * Historia do direito penal Brasileiro * Livros: * Vigiar e punir – Michel Foucault. * Em buscas das penas perdidas – Raul Eugenio Zafaroni * O processo – Franz Kafka * Curso de direito penal – parte geral – Rogerio Greco * Código penal comentado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.273 Palavras / 34 PáginasData: 20/9/2019 -
Resumo Penal
Resumo Penal Sistemas Processuais: Inquisitivo: Um órgão acusa e julga (não garante a imparcialidade do juiz), o juiz da inicio à ação penal e ele mesmo profere a sentença (não há debates orais, domínio dos procedimentos escritos. É sigiloso há ausência do contraditório). Acusatório: Os órgãos incumbidos de realizar acusação e julgamento são diferentes, garantindo a imparcialidade do juiz, assegurando a ampla defesa e igualdade entre acusação e defesa. Inicia-se o processo com o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2021 -
RESUMO PENAL CONCEITO
CONCEITO DE CRIME A norma descreve um modelo abstrato de comportamento proibido = crime. A definição atual é produto de elaboração inicial da doutrina alemã, a partir da 2ª Metade do Século XIX que, sob a influência do método analítico extraiu os elementos que compõem esse conceito. Esse método procura decompor os elementos do crime em suas características: * Tipicidade: derivada do princípio da legalidade. É necessária a previsão normativa da conduta criminosa e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2021 -
Resumo Penal Estrutura do Crime
FATO TÍPICO FATO HUMANO* QUE SE ENQUADRA COM PERFEIÇÃO AOS ELEMENTOS DESCRITOS PELO TIPO PENAL *FATO HUMANO GERALMENTE PRATICADO POR PESSOA NATURAL (EXCEÇÃO - ATO PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS – Lei 9.605/98) ELEMENTOS DO FATO TÍPICO TIPICIDADE CONDUTA (CULPA/DOLO) AÇÃO/OMISSÃO HUMANA, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, DIRIGIDA A UM FIM, CONSISTENTE EM PRODUZIR UM RESULTADO TIPIFICADO EM LEI COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL . EXCLUSÃO DA CONDUTA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE (NEXO CAUSAL) VÍNCULO FORMADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Resumo Penal II.pdf
RESUMÃO – DIREITO PENAL II – ILICITUDE: formal e material. Excludentes: art. 23 - estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito CAUSAS LEGAIS - exclui ilicitude formal. consentimento do ofendido - quando bem jurídico disponível - CAUSA EXTRA-LEGAL - ilicitude material. parte da doutrina considera PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (bagatela) e ADEQUAÇÃO SOCIAL como excludentes da ilicitude material, outros da tipicidade. – CULPABILIDADE: juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2016 -
RESUMO PENAL.
Direito Penal. Bem Jurídico: É um ente material ou imaterial haurido de um contexto social, de titulariedade individual ou meta individual, reputado como essencial para coexistência e desenvolvimento do homem na sociedade. Objeto Jurídico:Bem ou pessoa sobre a qual recai a conduta criminosa. CONTROLE SOCIAL INFORMAL: É o controle exercido pelas diversas atividades sociais, fazendo com que o individuo não sirva de objeto de aplicação do DP. EX:Educação, família, religião. CONTROLE SOCIAL FORMAL:Aplicação do DP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
Resumo Penal: Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo
Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo Crime – Reclusão (começa em fechado) * Detenção (semi-aberto) Contravenção – Prisão simples * Multa Para existir infração penal é preciso: * Conduta humana * Consciência do que está fazendo (sonâmbulo/hipnose ñ entra) * Ação/omissão deve ser voluntária * Conduta deve ser propositada ou descuidada Princípio da Anterioridade – Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal Princípio da Legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.076 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2016 -
Resumo Platão República
Resumo do livro A República – Platão A república é um diálogo de Platão onde o personagem principal, Aristóteles, dialoga com outros indivíduos Sócrates, Glauco, Adimanto, Nicerato, Polemarco, Lísias, Céfalo e Trasímaco A obra é dividida em dez livros, onde o mesmo fala sobre a formação de uma sociedade ideal em cada aspecto minunciosamente. Livro I: O livro começa com Céfalo falando para Sócrates sobre as vantagens e desvantagens da velhice, que era vantajoso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2017 -
Resumo Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar uma solução definitiva aos conflitos entre particulares e garantir a integridade do ordenamento jurídico (compatibilidade entre o poder estatal e os comandos vazados na constituição). • Brasil adota o sistema de “unicidade de jurisdição”, ou seja, somente o Judiciário tem jurisdição, somente ele poder dizer, em caráter definitivo, o direito aplicável aos casos concretos litigiosos submetidos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.186 Palavras / 21 PáginasData: 22/6/2015 -
Resumo Politicas Publicas Artigo
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE MEDIANTE OS PRESSUPOSTOS DISCRUSIVOS DA SOBERANIA POPULAR. Resumo do artigo por Tulio Cruz Nogueira. 1. Obstáculos entre a soberania popular e o poder político. A Constituição preceitua que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. A soberania popular é caracterizada pela voz do povo, não só por o poder de voto, o poder de eleição, do povo mas também por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
Resumo Político Maquiavel
ÿþM a q u i a v e l T e o r i a p o l í t i c a c l á s s i c a ¢' A o r i g i n a l i d a d e d e M a q u i a v e l M o s t r a o q u ã o p o l e m i c o é M a q u i a v e l ( u n i f i c a ç ã o d a I t á l i a / s e p a r a ç ã o d a é t i c a e d a p o l í t i c a ) e q u ã o v a r i a d a s s ã o a s l e i t u r a s q u e e x i s t e m d o a u t o r O i m p o r t a n t e p a r a s e e n t e n d e r d e s s a o b r a , é a v a s t a q u a n t i d a d e d e i n t e r p r e t a ç õ e s d a o b r a d e M a q u i a v e l . U m a d a s i n t e r p r e t a ç õ e s ( A l b e r t o G e n t i l e e G a r e t h . . . . . ) , e a d e q u e q u a n d o M a q u i a v e l e s c r e v e u : O P r í n c i p e , e l e e s c r e v e u u m a s á t i r a / i r o n i a ( c o m p o s i ç ã o l i v r e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2019 -
Resumo por capitulo Eichmann em Jerusalem
Hannah Arendt, filosofa alemã e judaica, recebeu grande reconhecimento pelo seu livro “As origens do totalitarismo” e a partir deste reconhecimento, ao se oferecer como correspondente da revista “The New Yorker” para o julgamento de Eichmann, obteve imediata aceitação. A visão da filosofa ao assistir pessoalmente o julgamento, resultou na obra “Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal” que trata do julgamento de Adolf Otto Eichmann, sequestrado na Argentina e julgado perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
Resumo Português Forense .
Resumo de Português Forense Linguagem, Sistema, Língua e Norma LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma comunicação, sendo esta a mais complexa das linguagens. Seu aparecimento e desenvolvimento devem-se à necessidade de comunicação do seres humanos. O domínio da linguagem é relevante na inserção do indivíduo na sociedade. A LINGUAGEM VERBAL é uma faculdade que o homem utiliza para exprimir seus estados mentais por meio de um sistema de sons vocais denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017