Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.121 - 9.150
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A Receita Federal do Brasil
1 - Talita obteve decisão transitada em julgado determinando que o INSS pagasse o valor de R$ 30.000,00 referente a auxílio por ela requerido é negado administrativamente. Ao receber os valores da referida Autarquia, percebeu que houve desconto de imposto de renda retido na fonte, pois a Secretaria Federal do Brasil entendeu que os valores deveriam ser tributados sobre a totalidade do recebimento, desconsiderando que deveriam ter sido pagos na época certa. Vale dizer que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 1/8/2015 -
A Receita Tributária
Para se falar sobre o conceito de repartição de receita tributária, bem como, sobre a participação na receita pela União, estados, municípios e distrito federal, vale-se expor a definição de tributo. Trata-se este, segundo o artigo 3º do CTN como sendo, “toda prestação pecuniária, compulsória não decorrente de ato ilícito instituído em lei e cobrada mediante a atividade administrativa plenamente vinculada”. O tributo nada mais é, do que uma receita derivada, vez que, irá derivar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2020 -
A Recente imigração haitiana para o Brasil
NO RASTRO DOS IMIGRANTES: A ESPERANÇA DE UM MUNDO NOVO, O BRASIL PARA OS HAITIANOS ON THE TRAIL OF IMMIGRANTS: HOPE FOR A NEW WORLD, THE BRAZIL FOR THE HAITIAN RODRIGUES-FILHO, Luciano Ferreira Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP. Docente da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti – FEATI KAWATA, Dionecleu de Oliveira Discente do curso de Direitos da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2017 -
A RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL
EMATRA IX – ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ DA RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. CURITIBA 2015 ________________ CARLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA PASCHOAL DA RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. CURITIBA 2015 ________________ O presente trabalho visa apresentar as novas modificações nas relações do trabalho doméstico, trazidas pela lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 de 2 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2015 -
A Recepção do Empregador Tensões e Contradições
A recepção do empregador: Tensões e contradições A PEC das domésticas gerou uma enxurrada de dúvidas, preocupações, questionamentos, mas principalmente críticas por parte dos empregadores. A reação dos chefes de família foi uma força opositora a PEC, e após sua regulamentação observou-se mudanças não só nas relações empregador X empregado doméstico, mas no mercado desta categoria como um todo. Porém para se entender esta reação deve-se contemplar a nossa cultura quanto a este relacionamento. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2017 -
A Receptação Direito Penal
DP IV – 7º SEMESTRE Dos crimes contra o Patrimônio RECEPTAÇÃO Dos aspectos jurídicos e legalidade: Art. 180, CP . Receptação: Art. 180, CP. (conduta): adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte; . Análise do núcleo do tipo: (crime simples), é constituído de dois blocos, com duas condutas autonomamente puníveis: Primeira: receptação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO
A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO As recentes notícias, sejam elas oriundas dos meios de mídia ou das manifestações de empresários, sindicalistas e analistas de mercado, circundam na veemente recessão que incide na economia. Estas dificuldades são retratadas pelos indicadores que, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam um dos maiores recuos da indústria desde 2003, quando se iniciaram as suas medições históricas. A falta de confiança afeta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2020 -
A RECLAMAÇÃO BARULHO CONDOMÍNIO
Para MARQUES CONDOMÍNIO E LOCAÇÕES LTDA. SINDICA DO EDIFÍCIO MORISCO NA CIDADE DE SANTOS Prezados Senhores, Gostaria de comunicar que estou com um problema imenso referente aos meus vizinhos do apartamento de cima, a unidade 303. Confesso que não é exagero, mas os moradores dessa unidade parecem que fazem de propósito: batem porta, derrubam cadeira, batem as coisas, empurram móveis de dia e de madrugada, não tem um mínimo de bom senso, não tendo condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOSÉ ALDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF 015.204.865-96, auxiliar de pedreiro, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, n. 1428, Bairro Olaria, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por sua procuradora in fine assinada, mandato incluso, com fundamento no artigo 103-A e 102, inciso I, alínea “l”, da Constituição da República, apresentar: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL (com pedido liminar) em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
A Reclamação Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ____________________, brasileiro, solteiro, empresário, RG 222222222, CPF 222222222, residente e domiciliado na Rua General Bacelar, n. 000, vem através de seus advogados, Pablo Lafuente, OAB/RS 00000 e Viviane Lima OAB/RS 11111, conforme cópia do instrumento de mandato em anexo (Documento...), onde recebem as intimações no endereço Tramandaí, nº 222, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 103 A, §3º da Constituição Federal, dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento
1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
A Reclamação Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRE – SP. DA JUSTIÇA GRATUITA Frente à hipossuficiência, a Reclamante não tem condições de arcar com qualquer tipo de custas e taxas processuais, inclusive honorários periciais, que possa advir da referida reclamação, sem prejuízo ao seu sustento, encontrando-se na condição de pobre, na acepção jurídica do termo. Por este modo, com fulcro no art. 790 § 3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2015 -
A Reclamação poderá ser escrita ou verbal
PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: 840 CLT x 319 CPC Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. § 2o Se verbal, a reclamação será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.657 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2018 -
A RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESUAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE XXXXXX - TO. XXXXXX, nascida em XXXXX, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe XXXXXX, brasileira, solteira, dentista, portadora da C.I. RG n° XXXXX SSP/TO e do CPF nº XXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXXX, através de sua advogada, ao final assinado e mandato junto, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, com amparo no art. 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
A Reclamação Procon
CONSUMIDOR: CREUZA NUNES DA SILVA FORNECEDORES: SAFRA SANTANDER BANESPA INTERMEDIUM FATOS O requerente realizou negócio jurídico com as requeridas, no tocante a empréstimos consignados em seu benefício previdenciário, conforme extrato de empréstimos consignados anexos. Ocorre que, ao verificar as condições de seus empréstimos, a parte autora verificou que havia a possibilidade de irregularidades nos valores descontados em seu benéfico, razão pela qual entrou em contato com as instituições para que lhe fosse fornecido copia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2019 -
A reclamação sobre a falha no auxílio do tratamento de doenças, para exaustiva lista
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. Aline Guerra, nacionalidade, casada, portadora do RG 3400, inscrita no CPF sob o n. 3489, residente e domiciliada na rua das dores nr. 4, bairro, CEP: xxxxx.xxx , Fortaleza – CE, vem representada legalmente (procuração anexa) por sua filha Raquel Guerra, Nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG 2200, inscrita no CPF sob o nr. 2489, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
A RECLAMAÇÃO TRABAHISTA
AO DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PEDRO, nacionalidade, estado civil, motoboy, nascido aos..., filho de ..., portador da CTPS número ..., série ..., RG número ..., CPF número ... e PIS número ..., residente e domiciliado na Rua/ Av. ..., número ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., CEP número ..., por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa (doc...), com escritório na Rua/ Av. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2021 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO SR. DR. JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ PRIORIDADE IDOSO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade n° 1124366-5, expedida pelo ... , no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS n° 1234, série 110/RJ, nascida em ... , filha de ..., residente e domiciliada na rua das Acácias, n° 155, apto.804, Méier, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.222-040, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
A Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CAPITAL/SC MARIA, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no RG nº x.xxx.xxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua dos Infantes, 34, Espinhal, Florianópolis/SC, vem, por seus Procuradores infra assinados, com escritório na Rua Das Dores, 25, Centro, Palhoça/SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nas disposições da Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) e demais dispositivos aplicáveis propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA...VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE IDOSA Lei 10741/2003 VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da carteira de identidade nº 112443686-5, e CTPS nº 1234 série 110/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 876554321, filha de(nome da mãe), nascida em..., residente e domiciliada na Rua das Acacias nº 155, apto. 804, Meier, Rio de Janeiro, CEP 22.222-040, vem por seu advogado com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO PROCESSO Nº.: ... EMPRESA A, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move LUIZ (sobrenome completo), vem por seu Representante Legal já qualificado e por seu advogado infra assinado com endereço profissional na Rua..., nº..., Cidade/UF, CEP:..., inconformado com a respeitável sentença de fls. ..., interpor tempestivamente nos termos do Art. 895, inciso I da CLT RECURSO ORDINÁRIO Pelo que requer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
A Reclamação trabalhista
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE __. - - - - Alfa Beta, nacionalidade, estado civil, ajudante geral, residente e domiciliado à Rua..., CEP ..., inscrito sob o CPF/MF nº…, da CTPS nº …, por meio de sua advogada, esta com endereço à Rua…, CEP..., onde deverá receber as futuras notificações, vem, perante V.Exa, com o devido respeito, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ÊNETE, empresa devidamente inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA JOÃO MARIA, nascida em 21/04/2015, filha de Maria Cardoso da Conceição, portadora do RG nº 12.89.5555-89 SSP/BA, domiciliado na Avenida Sete de Setembro nº 55, CEP 12.123-000, vem respeitosamente, á presença de V. Exa. Para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de SALÃO DE BELEZA LINDA DE MORRER, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.223.345/0001-01, com sede na Avenida Sete de Setembro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Nome: Caio César Melo Souza – Direito Processual Penal – Profº José Ribeiro – 8º período EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ALFENAS/MG. JOÃO DOS SANTOS, brasileiro, casado, obreiro, portador da cédula de identidade nº. (...), devidamente inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua Primeiro de Maio, nº. 130, bairro Jardim das Amendoeiras, nesta cidade de Alfenas, CEP (...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2015 -
A Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – ESTADO DO MARANHÃO. ALESSANDRO BARBOSA PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, detentor de união estável, balconista, portador do RG nº 030623772006-0 SESP/MA, inscrito no cadastro das pessoas físicas sob o nº 602.849.683-90, residente e domiciliado na Rua da Vitória,nº 1.000, bairro Vila Boa Esperança, Raposa/MA, CEP 65138-000, por seu advogada que esta subscreve, instrumento público de mandato em anexo, com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2015 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Presidente Prudente, CEP, representada por seu advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido na Rua, Cidade, Estado, CEP, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e 900 do CPC, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAAMENTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
A Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF JOSÉ DE TAL, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, filho de Maria de Tal, portador do RG nº 1111 e inscrito no CPF sob o nº 111, CTPS nº …, Série …, PIS nº …, residente e domiciliado na Rua Sete, casa 18, Taguatinga, DF, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – NPJ/UCB, Unidade Taguatinga, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2015 -
A Reclamação Trabalhista
Marina José da Silva, brasileira, casada, secretária, portadora da cédula de identidade nº ____, CTPS nº ____ série ____ e CPF nº _______, residente e domiciliado na Av. Acre, nº 320, através do advogado abaixo assinado, constituído nos termos da procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua ____, nº ____, Sala ___, Boa Vista, Recife/PE, CEP 55.678-040, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
A Reclamação Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO: ordinário (quando não couber o rito sumário e sumaríssimo e quando as causas ultrapassarem 40 salários mínimos, pode acorrer citação por edital RITO sumaríssimo: valor da causa não exceder a 40 salários mínimos, usada em dissidio individual, o pedido no rito sumaríssimo deve ser certo e determinado e tem obrigatoriamente que ser liquido, não há citação por edital RITO sumário: rito mais célere, pois não cabe recurso, somente os constitucionais. O valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2015 -
A Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF ALINE MENDES, brasileira, casada, nascida em 04/10/1975, filha de Marina Pitanga, inscrita na cédula de identidade número 1.789.123 SSP/DF e sob o CPF número 950.111.123-49, PIS número 268.14845.67-2, CTPS 0061203 série 00021/DF, residente e domiciliada na Quadra 60, conjunto P, casa 20, Sobradinho -DF, CEP: 73.045-154 e os telefones para contato …, vem perante Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TUDO LIMPO LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2015