Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.061 - 9.090
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A questão da raça nas leis sobre educação
Faculdade Anhanguera de São José dos Campos ATPS de Educação e Diversidade Caroline Soares Mamedes - 8483188903 Elizabete Aparecida Nunes de Almeida- 8227975083 Rosemeire Aparecida Bruno dos Santos - 8207969494 Rodolfo Emanuel Ávila Guimarães- 8404994111 Rafael Henrique dos Santos- 8619258790 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas; Desenvolvida para Disciplina de Educação e Diversidade. Sob a Supervisão do Prof. Lauro Take Tomo Veloso São José dos Campos 2014 “Quantos passos já foram dados? A questão de raça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM
- - A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM. Tem como pilar a autonomia das partes, permite que o procedimento para resolução do litígio seja moldado pelos autores e também os contratantes da arbitragem. Onde há uma oportunidade para que as partes possam escolher sobre a lei material, lei processual e a convenção arbitragem, também a língua que instruirá o procedimento e a sede da arbitragem. Em relação à seda da arbitragem é negociado freqüentemente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)
Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÃUS CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA INTERDISCIPLINAR 2019.1 A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES) ILHÉUS-BA 05/042019 Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÃUS ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA A QUESTÃO DAS MINORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2019 -
A QUESTÃO DE EQUIDADE
CAPÍTULO 6 – A QUESTÃO DE EQUIDADE. A maioria das pessoas nunca assinaram um contrato social a não ser os imigrantes que se naturalizam num determinado país, pois ao nascer temos um consentimento tácito onde segundo Locke consentimos a partir do momento que gozamos dos benefícios das leis implantadas no país em que nascemos e ou vivemos. As vezes naturalizamos que todo contrato entre duas ou mais pessoas é justo, entretanto nem sempre o é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RECIFE 2018 RODRIGO ANTONIO SANTOS CARDOSO A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. JUDICIALIZÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE a banca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 PáginasData: 7/12/2018 -
A questão democrática
Nome: Enma Ai. Nº: 37. Ano: 2ºB Trabalho destinado à disciplina de filosofia. A questão democrática. Capítulo 34. Professora: Sara. E.E.PROF. Alberto. Salotti 1. O que se quer dizer quandose afirma que “a ideologia não nasce do nada nem repousa no vazio, mas exprime, de maneira invertida, dissimulada e imaginária, a práxis social e histórica concretas"? Isso se aplica a ideologiademocrática. Em, outras palavras, há na pratica democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate
Cristiane Leite A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate Artigo científico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM como requisito parcial para a aprovação na disciplina Orientação em Monografia, sob a orientação do Prof. Felipe Cavaliere Rio de Janeiro 2019 A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.026 Palavras / 45 PáginasData: 9/9/2019 -
A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO - A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO FLORIANÓPOLIS - SC 2019 GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO - A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.971 Palavras / 104 PáginasData: 30/7/2020 -
A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Emerson Fermiano Maccari Gean Fagundes Doneda Thallya Aparecida Dos Santos Gonçalves Rafael Pereira FLASH OF GENIUS: A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL FLORIANÓPOLIS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..3 2 DESENVOLVIMENTO…………………………………………………………………….3 2.1 PRIMEIRA QUESTÃO…………………………………………………………………..3 2.2 SEGUNDA QUESTÃO………………………………………………………………….3 2.3 TERCEIRA QUESTÃO………………………………………………………………….4 2.4 QUARTA QUESTÃO…………………………………………………………………….4 2.5 QUINTA QUESTÃO……………………………………………………………………..5 3 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………...8 REFERÊNCIAS…….………………………………………………………………………..9 ANEXO A – Atividade Proposta…………………………………………………………..10 3 1 INTRODUÇÃO O filme Flash of Genius (2008) retrata a história do professor universitário, Robert Kearns, criador do limpador de para-brisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS
A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior) introduzida no período da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 13/8/2018 -
A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro
A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal se dá não somente sobre o encarceramento mas por todo o seu sistema constituinte, como afirma Vera Regina Pereira de Andrade, que expõe o sistema penal como conjunto de agências que exercem o controle da criminalidade (Lei-Polícia-Ministério Público-Justiça-Sistema penitenciário), logo passando por toda a estrutura vertical que consiste o sistema penal no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2019 -
A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
Fichamento referente aos textos para VP2 Aluna: Izabella Maria A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS. As sociedades primitivas são as sociedades sem estado, são aquelas sociedades que não possuem órgão separado do poder político. Se dá com a presença ou ausência do Estado que por consequência se tem uma primeira classificação das sociedades, onde são divididas em grupos. Sendo esses grupos os de sociedades sem Estado e as com Estado, as sociedades primitivas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A questão dos direitos fundamentais
sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. Palavras-Chave: direitos humanos – direitos do homem - direitos fundamentais. Abstract: The question of the basic rights
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2014 -
A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT
IMMANUEL KANT A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT Kant nasceu em 1724, em Konigsberg, no leste da Prússia e faleceu pouco antes de completar 80 anos. Ingressou na universidade de Konigsberg aos 16 anos. Em 1781 publicou sua primeira obra importante, ‘’A crítica da razão pura’’, essa obra desafiou a teoria empírica do conhecimento associada a David Hume e John Locke. Em 1985 publicou ‘’ Fundamentação da metafísica dos costumes’’, seu primeiro trabalho sobre filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2022 -
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA A dimensão do tema, é relevante para as pessoas que recebem os refugiados, para os governos, são eles que recepcionam e partir deste momento devem cumprir os Direitos Humanos, garantindo os direitos que lhe são inerentes. Ninguém é refugiado por gosto ou opção. Ser refugiado significa mais do que ser estrangeiro. Significa viver no exílio e depender de outros para satisfazer necessidades básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL
Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro-RJ, celebrou, em 10 de outubro de 2013, contrato por escrito de locação com ANDRE, brasileiro, solteiro, MUSICO, pelo prazo de 60 meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 8.000,00 e que, dentre outras obrigações, ANDRE não poderia lhe dar destinação diversa da residencial. Ofertou fiador idôneo. Após um ano de regular cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
A QUESTÃO PRÁTICA PENAL
FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste relacionamento gerou uma gravidez indesejada para o Ernesto, e , devido à insistência de Francisca em ter a criança, o mesmo acabou por terminar a relação que mantinham. No dia do parto, Francisca, sentindo-se desamparada, deprimida, ao ficar com a criança no quarto para amamentá-la, sob a influência do estado em que se encontrava, acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A questão sobre a estabilidade provisória por gestação
PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente, Com relação à questão sobre a estabilidade provisória por gestação, ou não, da empregada Fulana de Tal, passamos a analisar o assunto. O artigo 10, letra “b”, do ADCT, assegura estabilidade à empregadagestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesta hipótese, existe responsabilidade objetiva do empregador pela manutenção do emprego, ou seja, basta comprovar a gravidez no curso do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
A Questão Social
A questão social constitui-se em torno das grandes transformações econômicas, sociais e políticas, ocorridas na Europa no século XIX e desencadeadas pelo processo de industrialização. O Capitalismo já revelava sua face mais degradante, com a exploração dos trabalhadores, desigualdade social e exigindo um trabalho árduo de homens, mulheres e crianças, no decorrer do processo, os operários foram adquirindo conhecimento político e começam a lutar por melhorias nas condições de trabalho, salário e condição de vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.042 Palavras / 29 PáginasData: 14/8/2018 -
A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.040 Palavras / 29 PáginasData: 16/8/2018 -
A Questão Tributário
Caso prático – Vamos analisar? O que é a modulação dos efeitos, foi aplicado nesse caso? O que foi indicado no Parecer nº 14483/2021? R: Quando o STF declara uma norma inconstitucional, essa por sua vez, perde a validade e todo ato praticado em decorrência de sua vigência é anulado, o conhecido efeito “ex-tunc”, no caso da “modulação dos efeitos”, essa declaração de inconstitucionalidade da norma, embora, via de regra invalide os atos anteriores, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
A QUESTÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=zIHgKT-YUk2x0BA1lSE7xsATLHuMSWxDk0evxgPTOIJUQkVJMTNHUkk4WjhUOFIyNUM3NlFOQVZDVi4u LUAN.CONCEICAO@ESTACIO.BR 4.(QUESTÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – 2 PONTOS) A Constituição do Estado de Sergipe proíbe a construção de usinas nucleares em seu território. Sabendo que a Constituição Federal fez uma precisa divisão das competências legislativas e administrativas entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e DF), responda se o respectivo Estado detinha competência legislativa para tratar de atividades nucleares de qualquer natureza, apontando o respectivo fundamento jurídico. No caso concreto, conforme o Artigo 21,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2022 -
A Questões de Civil
24) A) CORRETA, pois cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa, colocando todas as razões de fato e de direto, no qual impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, vide art 300 cpc B) ERRADA, pois a contestação e a reconvenção são oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção é apresentada em apenso aos altos principais. Art 299 C) ERRADA, pois julgada procedente a exceção, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
A Questões de Direito do Trabalho
eu não sei o que falar eu só quero pegar uma peça que está nesse site, será que da pra me aceitar e parar de encher o saco? agradeço desde já, não da pra escrever 250 palavras nessa merda porque não to conseguindo pensar em nada além da peça que estou fazendo e vocês estão me fazendo perder meu tempo e eu já to ficando puto com isso, portanto se puderem me aceitar logo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2017 -
A QUESTÕES DE DIREITO P. PENAL
Dolo e Negligência - O conceito de “DOLO” está previsto no Art.º 14.º do CP e pode revestir (aparentar) as seguintes formas:- Artigo 14.º - Dolo 1. - Age com dolo quem, representando um facto que preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. 2. - Age ainda com dolo quem representar a realização de um facto que preenche um tipo de crime como consequência necessária da sua conduta. 3. - Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 15/2/2021 -
A Questões de Partilha
Atividade de Direito das Sucessões – Profº Josewal Menezes Willie dos Santos Nascimento – 7º semestre – Vespertino 1) Análise a seguinte hipótese e responda justificadamente. (3,0 pontos) OBS: A questão deverá ser respondida em duas etapas. Primeiro, responda em relação à partilha do patrimônio comum (dividindo os valores para casa herdeiro do montante de reais), depois responda como ficará a divisão dos bens particulares trabalhando em um universo de 100%. * Saulo casado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2021 -
A QUESTÕES DIREITO PENAL
Prezados (as) Segue material Bom estudo! Artigo 228 do CP Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2020 -
A QUESTÕES ELEITORAL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO ANGELA PIETCHAKI TOPOROWICZ CAMILA RODACKI MYLENA DE PAULA PRISCILLA PRATES VICTOR CESAR DA SILVEIRA TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL CANOINHAS/SC 2017 ________________ ANGELA PIETCHAKI TOPOROWICZ CAMILA RODACKI MYLENA DE PAULA PRISCILLA PRATES VICTOR CESAR DA SILVEIRA TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL O trabalho corresponderá à nota M2, como exigência para a obtenção de nota nessa disciplina, do Curso de Direito da Universidade do Contestado – UNC, ministrado pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.621 Palavras / 31 PáginasData: 28/6/2017 -
A Questões Sobre Contestação
1. Qual é o momento para a apresentação da contestação? Se houver vários réus no processo, a partir de quando será contado o prazo para sua oposição? Conforme disposto no art. 335 do cpc o réu pode oferecer contestação, no prazo de 15 dias, contados a partir audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou do protocolo do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2021