Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.871 - 15.900
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ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pela exposição dos Fatos e Fundamentos à seguir: DOS FATOS Segundo denúncia do Ministério Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jorge Mattos, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, com o devido respeito vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento nos artigos 404, parágrafo único do CPP, em razão dos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da XX Vara Criminal Da Comarca de Grande Ilha/MA [ Processo nº________ Memorais Finais. TÍCIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelencia, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo nº JORGE SOBRENOME, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através do seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., com endereço eletrônico..., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 57, caput da Lei 11.343 c/c art. 403, §3º do CPP, tempestivamente, no prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Processo n° _____. Kaiquison do Santos Teixeira do Nascimento Oliva, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através do seu advogado infra firmada, instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional XXXX, com endereço eletrônico XXXXX,, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, no termos do art. 57, caput da lei 11.343 c/c art. 403, §3° do CPP, tempestivamente, no quinquídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2020 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ‘RIO DE JANEIRO Processo nº: 0987\202 LAURA de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistida por sua genitora LARISSA, já qualificada nos autos, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... BRUNO SILVA, já devidamente qualificado nos autos de processo sob o número ..., por intermédio de seu advogado subscritor, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, com fundamento no artigo 404, Parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS
Paloma Polyevilin Advogada EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES PROCESSO Nº: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: FELIPE FELIPE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 403, inciso 3° do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e direito a seguir expostas: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
Alegações finais sob forma de memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Processo nº 2016.01.1.02154-X Autor: Ministério Público. Denunciado: Araken da Silva ARAKEN DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2017 -
Alegações Finais Trafico de Drogas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Autos do processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO Consta nos autos que através de denuncia anômina, houve informação de que o réu praticava o crime de tráfico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Alegações Finais, art. 157, § 3º
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Criminal da Comarca de Goiânia - Goiás. Protocolo nº xxxxxxxxxxxxxxx DAVID SILVA, já qualificado nos autos supramencionados, por seus advogados, subscritores desta, com escritório profissional impresso no rodapé, onde recebem as comunicações de estilo, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do art. 500, inciso III, do Código de Processo Penal. O acusado foi denunciado como incurso nas sanções do art. 157, § 3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS – MA, Processo nº. 1593-36.2014.8.10.0029 (15122014) Acusado: ERANDE MENDES FERREIRA ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, estabelecida pelo art. 134, da Carta da República,art. 4º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Federal nº. 80/1994 c/c art.403, §3º, do Código de Processo Penal, vem apresentar, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XX TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA Processo n°: TÍCIO, já qualificado nos autos deste processo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com base no art. 411, §4° do CPP c/c art. 403, §3° do CPP c/c art. 394, §5° do CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos passa a expor: DOS FATOS Tício, solidário a gravidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, por seu advogado que a esta subscreve, com fulcro nos artigos 403 § 3º do CPP e 5º LIV , LV CRFB/88, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS. Pelos fatos e fundamentos que passo a expor; DOS FATOS Consta dos autos que Jorge com 21 anos de idade, estava em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
Alegações Finais: Assassinato
Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ Vara da Criminal da Comarca de ____ Estado de _______. Processo nº _____ Ramiro Carabina, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de __________, com fulcro no artigo 403, do CPP, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Alegações Final Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO DA COMARCA DE já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, que tramita perante este douto juízo, patrocinada pelo Convênio DPE/OAB-SP, através do defensor dativo infra-assinado, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS nos termos seguintes. DOS FATOS Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2016 -
ALEGAÇÕES SOB A FORMA DE MEMORIAIS ORAIS
D:\logo\preto-e-branco.png EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Digital nº 0001326-36.2016.8.26.0292 DAVID LIMA MENDONÇA, já qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, que está sub escreve, instrumento de mandato assentado ao processo em epígrafe, o qual tramita perante este respectivo cartório, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar, ALEGAÇÕES SOB A FORMA DE MEMORIAIS ORAIS, com fulcro no artigo 403,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE - PROCESSO nº XXXXXXX-XX.X.XX.XXXX FREDO, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Alegoria da Caverna
A Alegoria da Caverna, também conhecida como “mito da caverna”, é uma passagem do livro “A república”. O livro traz é escrito pelo famoso filósofo Platão. É um dos textos mais clássicos no espaço filosófico. A história se baseia em um diálogo fictício entre Sócrates, Glauco e Adimato. No diálogo, Sócrates fala para Glauco imaginar uma caverna, em que prisioneiros são mantidos. Estes prisioneiros habitam ali desde a infância, e todos eles são acorrentados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
Alegria - Relação com o direito
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ ALEGRIA Nomes: Lucélia Félix da Silva, Mariana da Rocha Garcia, Suelen de Oliveira Moreira e Viviane Zattar Pereira Curso: Direito Turno: Diurno Ano: 2° ano ALEGRIA Definição de Alegria: A alegria nada mais é do que a exteriorização de um sentimento que ocorre quando nos sentimos satisfeitos e felizes, algo que tem capacidade de contagiar o próximo. A alegria é então uma manifestação social, podendo ser momentâneo ou permanente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
Alexandre Freitas Câmara: O novo processo civil brasileiro
Texto Alexandre Freitas Câmara: o novo processo civil brasileiro 01) Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais a) Precedentes judiciais Precedente é todo o pronunciamento judicial, proferido em um processo anterior, que é utilizado como base para formação de uma nova decisão de um novo processo, ou seja, uma decisão parte de outra decisão, sendo em processos distintos, empregando a decisão anterior como base, surgindo, assim, um precedente. A técnica de decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2019 -
Alexis de Tocqueville - Filosofo
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO DE DESCALVADO CURSO DE DIREITO ADMARA MOTTA RODRIGUES JÉSSICA ROBERTA COELHO A História do Direito em Atenas e Roma Direitos Nacionais Modernos - Common Law DESCALVADO 2013 ADMARA MOTTA RODRIGUES JÉSSICA ROBERTA COELHO ALEXIS DE TOCQUEVILLE Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Direito, da Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, como requisito parcial para aprovação na disciplina do curso de Direito. Orientação: Rogéria Mhirdaui DESCALVADO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................4 2. BIOGRAFIA......................................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.071 Palavras / 17 PáginasData: 22/3/2017 -
Aley organizações criminosas - Lei 12850/13
ALEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – Lei 12850/13. A Lei nº 12.850/13 define organização criminosa e trata sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Traz muitas novidades muitas delas importadas de outros países. A transposição ou comunicação de diretrize3s legais associadas às necessidades de políticas nacionais devem observar duas grandes advertências: a) Nem tudo que se faz no exterior pode ou deve ser feito por aqui.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2013 -
Alfabetização Matemática: O Cotidiano da Vida Escolar
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIS HUMANAS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DISCIPLINA: Alfabetização Matemática Prof.ª: Nilce M. Mendes ALUNA: ____________________________ FICHAMENTO * Identificação Bibliográfica DANYLUK, Ocsana Sônia. Alfabetização Matemática: O Cotidiano da vida escolar. Caxias do sul. Ed. EDUCS, 1991; em 2º edição. * Objeto Os problemas das deficiências no ensino da matemática. * Objetivos Avaliar a prática do ensino da leitura e da escrita da linguagem matemática no cotidiano do mundo escolar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
ALGUÉM DA DICAAA - SMJ Games #11
-- phpMyAdmin SQL Dump -- version 4.8.4 -- https://www.phpmyadmin.net/ -- -- Host: 127.0.0.1 -- Generation Time: 21-Ago-2019 às 21:03 -- Versão do servidor: 10.1.37-MariaDB -- versão do PHP: 7.3.0 SET SQL_MODE = "NO_AUTO_VALUE_ON_ZERO"; SET AUTOCOMMIT = 0; START TRANSACTION; SET time_zone = "+00:00"; /*!40101 SET @OLD_CHARACTER_SET_CLIENT=@@CHARACTER_SET_CLIENT */; /*!40101 SET @OLD_CHARACTER_SET_RESULTS=@@CHARACTER_SET_RESULTS */; /*!40101 SET @OLD_COLLATION_CONNECTION=@@COLLATION_CONNECTION */; /*!40101 SET NAMES utf8mb4 */; -- -- Database: `catalogo` -- -- -------------------------------------------------------- -- -- Estrutura da tabela `anime` -- CREATE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Algumas Alegações Finais de Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
Algumas Anotação de Aula
Direito de Família - 2016 Izabelle Avanci Cavalheri Direito Civil IV- 3º Bimestre. * Aulas: 01, 05, 08, 12, 15 e 19. 23, 29, 02, 05. *falta o dia 29 agosto. 01/08/2016 – anotação da gabi. União Estável A primeira vez que reconheceram direito a uma companheira foi como empregada doméstica, na primeira metade do século passado. Foi bom, porque até então uma companheira tinha direito a absolutamente nada. Depois, houve avanço e começaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 18/1/2022 -
Algumas Concordâncias Entre a Vida Psíquica dos Homens Primitivose dos Neuróticos
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CCSA - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RESENHA DO ENSAIO TOTEM E TABU (1912-1913) DE SIGMUND FREUD INTRODUÇÃO Totem e Tabu: Algumas Concordâncias Entre a Vida Psíquica dos Homens Primitivose dos Neuróticos. Os dois temas principais que fornecem o título deste livro, o totem e o tabu, não são nele tratados da mesma forma. A análise do tabu aparece como tentativa segura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2024 -
Algumas Consequências Da Reprodução Assistida Para O Direito De Família
ARTIGO ORIGINAL SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos [1] SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos. Algumas consequências da reprodução assistida para o direito de família. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 08, Ed. 10, Vol. 02, pp. 85-99. Outubro de 2023. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/consequencias-da-reproducao, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/consequencias-da-reproducao RESUMO O surgimento e a popularização das técnicas de reprodução assistida trouxeram muitas questões para o Direito de Família que, por sua vez, também passa por transformações decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2023 -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO “O homem é o lobo do homem” já dizia Plauto, dramaturgo romano nascido no século III a.C. Sabe-se que o conflito, a guerra e a violência, marcaram a existência da humanidade, dos tempos primitivos até hoje. Desde embates entre tribos rivais até as grandes guerras do século XX, o ser humano, muitas vezes, optou pela alternativa diversa ao diálogo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2017