Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.331 - 18.360
-
AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito Da Criança e Do Adolescente / Estatuto Do Idoso Curso De Direito MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE São Luís – MA 2015/2 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes (maiores de doze e menores de dezoito anos) autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
As medidas socioeducativas
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES ELIANA CRUZ DA SILVA FRANCISCO GERIAN FRANCIVALDO CARDOSO LANA KARINE MÁRIO VICTOR YTALO EMMANUEL FORTALEZA, 2011. “A educação modela as almas e recria os corações, ela é a alavanca das mudanças”. Paulo Freire SUMÁRIO INTRODUÇÃO AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS ADVERTÊNCIA OBRIGAÇÃO DE REPARAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.713 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2015 -
As Medidas Socioeducativas
o atendimento de medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA (LA). O cumprimento da medida de LA inicia-se a partir da determinação judicial demandada pela Vara da Infância e Juventude. O programa de atendimento à Liberdade Assistida se traduz no atendimento individual e familiar dos adolescentes em conflito com a lei e tem a finalidade de acompanhar, orientar e auxiliar este adolescente e sua família para a reflexão sobre a prática infracional de modo a restringir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
As Medidas Socioeducativas
A MEDIDA SOCIOEDUACATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SUA APLICAÇÃO AO JOVEM AUTOR DE ATO INFRACIONAL , [1] BAR, [2] RESUMO O acesso à justiça sempre foi uma grande questão negativa para o Poder Judiciário no Brasil, ainda mais de forma digna e célere. Desde modo, com a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que trabalhando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.411 Palavras / 26 PáginasData: 26/12/2018 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES INFRATORES
UNIVERSIDADE PAULISTA JOSÉ AMORIM XAVIER BEZERRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SÃO PAULO 2018 ________________ JOSÉ AMORIM XAVIER BEZERRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES INFRATORES Trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Lima SÃO PAULO 2018 JOSÉ AMORIM XAVIER BEZERRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES INFRATORES Trabalho de conclusão de curso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.155 Palavras / 97 PáginasData: 26/10/2019 -
As medidas socioeducativas do ato infracional, a realidade social e suas falhas na medida de internação que provocam a reincidência
As medidas socioeducativas do ato infracional, a realidade social e suas falhas na medida de internação que provocam a reincidência Marcos Junior Seko Ganhão Matheus Thomaz Ferreira de Oliveira 1. Introdução Primeiramente devemos diferenciar crimes de atos infracionais para facilitar o entendimento deste artigo e para melhor compreensão do tema que aqui será tratado, como o sistema de internação devido à prática de atos infracionais por menores de idade no Brasil. Segundo as doutrinas, existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2017 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTRODUÇÃO: - Considera-se ato infracional a conduta prevista por lei como crime ou contravenção penal praticada por criança ou adolescente. Constatada a pratica do ato infracional a autoridade competente poderá aplicar as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ELIAS (2010) a melhor maneira de identificar a gravidade do ato infracional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RUBENS PARR DE OLIVEIRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL DUQUE DE CAXIAS 2016 RUBENS PARR DE OLIVEIRA “A AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Estácio de Sá como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Daniella Duarte Lopes DUQUE DE CAXIAS 2016 RESUMO As medidas socioeducativas e a reincidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.120 Palavras / 25 PáginasData: 3/5/2017 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO MARCELO COELHO MARTINS PRATT AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO PIRACICABA Maio 2015 ________________ UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO MARCELO COELHO MARTINS PRATT AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Professor Doutor Richard Pae Kim.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.034 Palavras / 93 PáginasData: 10/6/2015 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesquisa 2.1– Caracterização do estudo 3. Referencial Teórico 3.1 Breve Histórico do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil 3.2 As Ordenanças Filipinas 3.3 Código Criminal do Império 3.4 Código de Mello Mattos de 1927 a 1979 3.5 Código de Menores (1979) 3.6 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) 3.7 As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2018 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS
Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES AND THEIR EFFECTIVENESS IN REDUCING INFRACTIONS Eduarda Schumann Freitag RESUMO – Trata-se de estudo sobre a ineficácia das medidas socioeducativas que tem o objetivo de promover a inclusão e reinserção do jovem que pratica ato infracional, analisando a criminalidade como um modo de sobrevivência, que muitas vezes decorre da má qualidade de educação e falta de apoio familiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 5/5/2022 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ESTRUTURA E CUMPRIMENTO
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ESTRUTURA E CUMPRIMENTO Alexsandro Martins, Ana Cecília Froehlich, Eduardo Vargas, Júlia Dill, Pâmela Flores, Renato Siqueira[1] Resumo: O presente trabalho busca apresentar a problemática do cumprimento das medidas socioeducativas para jovens infratores no Brasil, enfocando os problemas de manutenção e garantia de ressocialização para aqueles mantidos pelo Estado na condição de internados, assim como demonstrar a sistemática da medida socioeducativa de prestação de serviços à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 19/11/2015 -
AS MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS — AM. Autos nº xxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx ROBERTA XXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3 do CPP, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir : I – DOS FATOS No dia 23 de fevereiro de 2016, Roberta encontrava-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2021 -
AS MEMORIAIS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. …..ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO N.º …………. EM NOME DO RECLAMANTE………., já qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, que promove em face de RECLAMADA....vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 850 da CLT, apresentar tempestivamente seus MEMORIAIS- ALEGAÇÕES FINAIS, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir articulados: I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
As Memoriais de Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR Autos: 2014.9982-0 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições, comparece perante Vossa Excelência, os presentes autos, em que é réu MATHEUS MULLER DE OLIVEIRA, para com escopo no artigo 411 do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Com base nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
As Memoriais Finais
AO JUIZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___. ODIN, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelencia apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelas razoes a seguir aduzidas. BREVE SÍNTESE O mérito da denúncia trata-se de suposta pratica dos delitos de tentativa de homicídio tipificado no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
As Memoriais Modelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de Manaus Processo n° ... Mariola, já qualificada nos autos, por seu procurador infra-assinado (com procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I. DOS FATOS Mariola, 20 anos, em 17/12/2011, supostamente, teria subtraído dinheiro do cofrinho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
As Memórias No Direito Juri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X° Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autos n° X João da Silva, já qualificado na ação penal em referência que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar tempestivamente seus MEMORIAIS com fulcro no Art. 403, §3°, do CPP, nos termos abaixo. I. DOS FATOS O réu é acusado de homicídio doloso tentado em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2023 -
As Metamorfoses do Governo Representativo
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME: BÁRBARA PUCHE ABUCHAM SILVA, DISCIPLINA: TEORIA DA DEMOCRACIA, TEXTO: MANIN, Bernard. As Metamorfoses do Governo Representativo. Artigo, 27/08/2018 FICHAMENTO Durante décadas os políticos e seus respectivos partidos, chegavam ao poder por meio de promessas de campanha feitas aos seus eleitores e consequentemente criavam uma espécie de fidelidade partidária. Ao longo do tempo essas promessas por não serem cumpridas e se tornarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2020 -
As Metamorfoses do Governo Representativo
Entretanto, o preço não poderá ser contrário às legitimas expectativas das partes ou apresentar uma divergência em relação as circunstâncias deliberadas. Pode ser convencionado, assim, "a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, mas nunca será admitida a sua fixação ser for operada de forma unilateral, visto que"nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço", ferido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2020 -
As Metodologias do Trabalho Antropológico
SEMINÁRIO: Metodologias do Trabalho Antropológico – Texto 5 Belo Horizonte 2018 A etnicidade dos indígenas Kuntanawa é o principal objeto de pesquisa da antropóloga Mariana Ciavatta Pantoja. O ciclo da borracha foi um fato histórico que marcou a economia do Brasil no século XIX. Contudo, os indígenas que habitavam as regiões das seringueiras no Acre foram fortemente perseguidos pelos seringueiros que ali trabalhavam. Muitos indígenas tiveram que viver entre os brancos e adaptarem-se ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
As Migrações Contemporâneas
UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE HISTÓRIA – 7ª FASE – 2019-1 Prof. Carlos Renato Carola A Historiografia da Independência das Américas: tendências e divergências Objetivo Geral: Conhecer as principais tendências historiográficas sobre as lutas de independências e os projetos de Estado-nação que formaram estrutura ideológica e jurídica dos países das Américas. 1. R1-Roteiro de Estudo e Pesquisa * Como a historiografia define as lutas pela Independência na América? Independência, guerra ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
AS MIGRAÇÕES NA EUROPA
MIGRAÇÕES NA EUROPA: O presente resumo tem por base os textos “As Políticas de Imigração e Asilo da União Europeia: Balanço e Perspectivas” de Alessia Di Pascale; e “Os Limites do Sistema de Dublim e a Crise Migratória e de Refugiados na União Europeia: Seria a Proposta de Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo uma Possível Resposta?”, de Érika Louise Bastos Calazans. Segundo Pascale (2018) desde 1999, a partir da entrada em vigor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2020 -
AS MINORIAS NO BRASIL
Descrição: Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM CAMILLA VIANA FONSECA. DHIEGO HENRIQUE GOMES. KENNEDY FREITAS HOSKEN. MIRIANE APARECIDA TOMAZ. THAYENE PÂMELA VALENTINO. THIFANNY EDUARDA VELOSO PEREIRA. YASMIM CRISTINA DA SILVA FERREIRA. AS MINORIAS NO BRASIL: obesiade João Monlevade 2017 ________________ Camilla Viana Fonseca. Dhiego Henrique Gomes. Kennedy Freitas Hosken. Miriane Aparecida Tomaz. Thayene Pâmela Valentino. Thifanny Edurda Veloso Pereira. Yasmim Cristina da Siva Ferreira. AS MINORIAS NO BRASIL: obesidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2020 -
As Misérias do Processo Penal
logo unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO DIREITO PROCESSUAL PENAL I COMO SE FAZ UM PROCESSO – Francesco Carnelutti Fichamento do livro As Misérias do Processo Penal –Francesco Carnelutti - Trabalho complementar à prova do 1° Bimestre do ano letivo de 2015, de graduação para o 1º bimestre do 6º semestre do curso apresentado à disciplina de Direito Processual Penal do Curso de Direito do UNIEURO - Centro Universitário Euro-Americano, ministrada pelo Professor Marlon Barreto ANTÔNIO CARLOSDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
As misérias do processo penal
As misérias do processo penal Muitos devem está se perguntando: Por que misérias do processo penal? Em resposta, colocamos-vos, que o termo: Miséria, nada mais é do que as diferenças no tramite do processo penal, no desenvolver do processo, nos deparamos com diversas etapas e neste livro, observamos algumas que nos chamou atenção. A toga Toga, nada mais é do que a vestimenta dos magistrados e advogados, uma divisa, assim como as divisas que diferenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
As miserias do processo penal
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI PARANAGUÁ 2015 JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI Trabalho apresentado ao 2º ano de Direito – Noturno, para obtenção parcial de nota na disciplina de “Teoria Geral do Processo” - 1º bimestre, do INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR. Professor: Aurélio Cesar Savi dos Santos PARANAGUÁ 2015 As Misérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 16/10/2016 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. São Paulo: Editora Pillares, 2009. As Misérias do Processo Penal, é uma obra de Francesco Carnelutti, na qual consiste em uma análise sobre diversos temas, sendo a vida de um preso, a responsabilidade que recai a um juiz perante as suas decisões, o papel do ministério público entre outros. Além do que, proporciona uma certa analise filosófica e passagens bíblicas em certos momentos, relacionando em seus discursos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2017 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST http://www.cest.edu.br/avaliacao_online/admin/_lib/file/imgnoticias/logo_cest_com%20efeito.jpg CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: GRADUANDO: PAULO MATEUS MAIA SILVA AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN RESUMO A primeira coisa que impacta, quando se estar diante de uma Corte, é o fato de certas pessoas presentes no local vestirem uma divisa, uma toga. A divisa é o símbolo da autoridade, mas não somente, pois a mesma pode ser caracterizada como uniforme, na medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2017 -
As Misérias do Processo Penal
Ulbra Gravataí – Universidade Luterana do Brasil ATIVIDADE – Semipresencial 25-09-2022 Direito Processo Penal I Professor: Paulo Sydney Dalla Corte Resenha da Obra: As Misérias do Processo Penal, do Autor Francesco Carnelutti O autor Francesco Carnelutti, apresenta situações que observou com a dificuldade em proteger os direitos dos réus, estes no quais requerem do contraditório, pois são seres humanos, como qualquer outro. Há certa reflexão e desapontamentos com o direito e a realidade social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2022