Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.331 - 18.360
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As Limitações das Fontes Abertas
Limitações das fontes abertas: A inteligência de fontes abertas, como visto até o presente momento, mostra grandes perspectivas sendo uma fonte de inteligência relativamente barata e de grande potencial, uma vez que é construída por muitos dos que fazem parte da rede. Porém existem certas limitações das quais se faz importante apontar para não ser cometido alguns erros básicos. Segundo George Fuechsel técnico da IBM, retirado da fonte do site wikipédia, a expressão Garbage in,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2018 -
AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Coordenação de Monografias PROJETO DE MONOGRAFIA TITULO AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO: Pierre Oliveira Batista NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR: Ana Paula de Barcellos ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO 05 III. RELEVÂNCIA 07 IV. METODOLOGIA 08 V. CRONOGRAMA 09 VI. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 10 VII BIBLIOGRAFIA BÁSICA 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO “Quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO - CESMAC EDUARDA DOS SANTOS SOUZA AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Maceió -AL 27 de junho de 2022 EDUARDA DOS SANTOS SOUZA AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Relatório apresentado ao Prof. Thiago Maia, como avaliação da 3º etapa, Metodologia abordada foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2022 -
As Linguagens e Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CARLOS MANUEL DE AVILA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATO DE CASO HEPATOZOONOSE CANINA Uberlândia-MG 2022 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................................... . ......5 3 RELATO DE CASO ..................................................................................................................6 3.1 Introdução .......................................................................................................................8 3.2 Descrição do caso ............................................................................................................9 3.3 Discussão do caso ............................................................................................................9 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................................… 11 ________________ 1. 2. INTRODUÇÃO O estágio foi realizado no Hospital Veterinário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2023 -
AS LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL
Programa de Mestrado em Direito Negocial - UEL ANEXO X - PRÉ-PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA* PROPONENTE: RAFAELA ALMEIDA NOBLE LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL RELAÇÕES NEGOCIAIS NO DIREITO PRIVADO x ACESSO À JUSTIÇA, SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ATINENTES A NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS ESTADO CONTEMPORÂNEO: RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA A QUE SE SUBMETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2022 -
As Lutas de classe na França de 1848 a 1850
Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período de fevereiro de 1848 até junho do mesmo ano. É neste ano que, em fevereiro, o “povo”, motivado pelo sentimento geral de insatisfação que rondava a França dos não abastados, uniu as camadas não dominantes da burguesia às forças do proletariado parisiense, a fim de terminar o domínio da alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa
“As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo de democracia participativa e em conseqüência contribuir para o desenvolvimento político e social do país. Com isso, as aspirações e desejos sociais das classes oprimidas e excluídas começam a ganhar espaço pelo menos de discussão na esfera publica por suas próprias manifestações. Essas manifestações podem ser organizadas por redes sociais ou em lugares públicos como praças, prefeituras, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
As Máquinas na Vida do Ser Humano
Avaliação de Filosofia Jênifer Maria Avelar Pacheco 30/04/2020 1° U Noturno Titulo: As Máquinas na vida do ser Humano Desde a revolução das máquinas e tecnologias, vidas de pessoas vem se tornando cada vez mais dependentes dela, assim os tornam próprio escravo dela mesma. Começam a retirar empregos dos seres humanos, esforços diários estão sendo trocados por máquinas. O fato de ter tudo à disposição em questões de segundos, seja um carro, uma resposta rapida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2020 -
AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER II) Eixo Temático em que se insere o trabalho: Eixo 1 - Cooperação Internacional e Direitos Humanos III) Resumo (até 200 palavras): Considerando a relação entre convenções e tratados internacionais e a efetiva prestação de políticas públicas voltada à obedecer estes dispositivos dentro do país signatário, objetiva-se delinear a relação entre a cooperação internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO
ACADÊMICO: LUCAS ANDRÉ ECKERT CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO A maioridade penal foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes do Estatuto da criança e adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens infratores na sociedade. Uma das principais mudanças na esfera criminal foi o incentivo ao cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016 -
As Medidas Alternativas para Resoluções de Conflito
1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? A resolução efetiva para um conflito significa buscar uma solução com a qual ambas as partes estejam satisfeitas e estejam abertas a negociar de forma mais colaborativa, ao invés de se tornar em um “jogo” onde somente um dos lados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2023 -
As Medidas assecuratórias ou medidas cautelares reais
INTRODUÇÃO Medidas assecuratórias ou medidas cautelares reais são o conjunto de medidas cautelares, previstas pelo código que asseguram os direitos do ofendido, são processos incidentais que são autuados em apartado, evitando assim o tumulto no processo principal. São medidas que previnem o dano/prejuízo que o ofendido poderia ter com a demora da solução definitiva da causa. A doutrina tradicional chama de medidas assecuratórias de natureza preventiva. As medidas assecuratórias possuem a característica da instrumentalidade, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 5/2/2018 -
AS Medidas Cautelares - Fichamento
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 03/2018 FICHAMENTO SARAIVA, Wellington Cabral. Medidas cautelares e confisco no processo por crime de lavagem de bens. Áfrânio Silva Jardim observa, com razão, que o Estado não é um fim em si mesmo, mas um meio, para o atingimento dos fins buscados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2019 -
AS MEDIDAS CAUTELARES E A INEFICÁCIA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
AS MEDIDAS CAUTELARES E A INEFICACIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA 1 INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise crítica, ante a ineficácia das medidas cautelares diante da criminalidade enfatizando orma Monitoramento Eletrônico. 2 JUSTIFICATIVA O monitoramento eletrônico através da tornozeleira eletrônica é uma lei sancionada em 15 de Juno de 2010, que consiste em controlar a liberdade de apenados via satélite para que esse individuo(a) não se aproxime ou se distancie dos locais predeterminados. Existem hoje, quatro tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL As medidas cautelares podem ser assim classificadas: 1. Medidas cautelares de natureza civil (reais): relacionadas à reparação do dano e ao perdimento de bens como efeito da condenação. Ex: Art. 125 a Art. 144 (arresto, sequestro, hipoteca legal), Art. 118 a 124 (restituição de coisas apreendidas). 2. Medidas cautelares relativas à prova, tanto para efeito penal, quanto para efeito civil: busca e apreensão (Art. 240 do CPP) e a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2017 -
As Medidas de Segurança
As medidas de segurança aplicam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis, e tem como função prevenir a repetição do ato delituoso e assistir o agente do ato para que se trate e não venha a reincidir, além disso também há o caráter assistencial. Busca-se através da medida de segurança a cessação da periculosidade após o tratamento que se faça necessário, para que assim traga a tranqüilidade a sociedade. O artigo 96 do Código Penal determina que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
As Medidas de Segurança
INTRODUÇÃO Vivemos num tempo em que os discursos sobre mentes perigosas e a obscuridade do mal têm se propagado, de forma significativa, em nossa cultura. A mídia contribui grandemente para que isso ocorra. Os sujeitos protagonistas da maldade, os psicopatas, os serial killers e os parricidas são classificados como personagens monstruosas que, indiscutivelmente, desagradam à sociedade. A relação estabelecida entre doença mental e violência ocupou um lugar estratégico na formação da medicina mental no século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.456 Palavras / 46 PáginasData: 21/10/2015 -
As Medidas de Segurança
E:\Downloads\Logo UCS Horizontal.jpg André Tonini Luan Édipo Donatti Medidas de Segurança Guaporé 2018 ________________ André Tonini Luan Édipo Donatti Medidas de Segurança Artigo apresentado para a disciplina de direito Penal, no curso de Direito, da Universidade de Caxias do Sul – UCS Prof. André Roberto Ruver Guaporé 2018 ________________ MEDIDAS DE SEGURANÇA André Tonini e Luan Édipo Donatti Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2018 -
AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9.099/1995 E A APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP – CAMPUS INDUSTRIAL. CURSO DE DIREITO GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9.099/1995 E A APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SINOP/MT 2015 GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9.099/1995 E A APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de trabalho de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2015 -
AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS
Medidas Executivas Atípicas O primeiro parágrafo da Exposição de Motivos da Lei de Processo Civil de 2015 revelou que os legisladores esperam estabelecer um sistema de procedimento eficaz e rápido, mas não ignoram os direitos constitucionais do processo. Neste caso, as medidas administrativas desempenham um papel importante ao conferir aos magistrados um instrumento capaz de tornar forte as decisões proferidas. Através do inciso IV do artigo 139 do CPC, o legislador conferiu o poder-dever ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2021 -
As Medidas incentivadas pelo CNJ
Universidade Paulista – Unip Araraquara Atividade Prática Supervisionada Resolução de Conflitos Nome do Grupo: Abigail Feitoza, RA: B7874E-6 Daniele Aparecida Ferreira Gussoni, RA: B9520E-8 Daiane Mara Ferreira da Silva, RA: B721022 Orientador Prof. Miguel Araraquara 2016 Introdução. Índice: CAPITULO - I * O que é o CNJ, quais são suas atribuições e quem são seus membros? * Quais foram as medidas adotadas pelo CNJ para incentivar a prática de medidas alternativas de solução de conflitos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2017 -
As Medidas Protetivas de Urgência
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................3 2. HISTÓRICO..............................................................................................4 2.1. Fundamentos da Lei.....................................................................8 2.2. Instrumentos protetores.............................................................13 2.2.1Medidas Protetivas de Urgência..................................13 2.2.2Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor...............................................................................15 2.2.3Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida..............18 2.2.4Medida Protetiva de Natureza Patrimonial..................19 2.3 Renúncia e Retratação................................................................20 3. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA........................................................21 3.1 Legislação de Outros Países.......................................................23 3.2 Regime Jurídico............................................................................24 4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA UNIÃO HOMOAFETIVA..........................................................................28 4.1. Viés Constitucional.....................................................................28 4.2 Violência Doméstica e Familiar na União Homoafetiva............33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2019 -
As medidas protetivas de urgência na lei 11.340/06 e sua efetividade
Introdução A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, visando garantir o combate à violência contra a mulher. Apesar da independência adquirida pelas mulheres e o seu destaque no mercado de trabalho, ainda é cultivada a ideia da família patriarcal e da desigualdade entre os sexos. De acordo com a legislação, a violência doméstica e familiar contra a mulher se dá por meio de qualquer ação ou omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.938 Palavras / 36 PáginasData: 16/7/2019 -
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: (in) dependência do processo principal
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: (in) dependência do processo principal Fernando Chaiben Veloso[1] INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar se o julgador pode revogar uma Medida Protetiva de Urgência fundamentando exclusivamente na da ausência do processo principal. A Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para trazer proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, seja ela física ou moral, trazendo em seu bojo mecanismos para coibir e prevenir toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2019 -
AS MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO JOSÉ VIEIRA MARCELO MOREIRA MASSON MÁRCIA WALLYSON XXXXX MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ITUMBIARA-GO JUNHO/2017 JOSÉ VIEIRA MARCELO MOREIRA MASSON MÁRCIA WALLYSON XXXXX MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Trabalho apresentado ao 8° período do curso de Bacharel em Direito na Faculdade Santa Rita de Cássia para atender os quesitos de avaliação e aprendizagem da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, sob orientação do professor Eduardo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2017 -
AS MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO JOSÉ JUNIOR MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ITUMBIARA-GO JUNHO/2017 JOSÉ JUNIOR MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Trabalho apresentado ao 8° período do curso de Bacharel em Direito na Faculdade Santa Rita de Cássia para atender os quesitos de avaliação e aprendizagem da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, sob orientação do professor Eduardo. ITUMBIARA-GO JUNHO/2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 MEDIDAS PROTETIVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2017 -
As medidas provisorias 664 e 665 são inconstitucionais
A vertente pesquisa analisa a (in)constitucionalidade das Medidas Provisórias 664 e 665, as quais editadas no fim de 2014, provocaram mudanças substâncias em alguns benefícios sociais previdenciários, como a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro desemprego. Sob o aspecto formal, defende-se que as medidas provisórias citadas são inconstitucionais por violarem o artigo 246 da Constituição Federal, o qual veda a edição de medidas provisórias que venham a regulamentar artigo da Constituição Federal cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL
Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Centro Universitário Unitoledo Araçatuba – SP 2014 Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa de iniciação científica apresentado no curso de graduação em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Diego Gustavo Pereira, como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2020 -
As Medidas Sócio Educativas
RESUMO O tema da seguinte pesquisa está relacionado intimamente com as medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator, tendo por base os princípios que norteiam esse assunto, o Direito Penal Juvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e dentre outras cartas que regulamentam o direito do adolescente a margem da lei. Assim, o presente trabalho explora principalmente os direitos relativos ao adolescente infrator desde a fase inicial do procedimento para apuração do ato infracional até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.813 Palavras / 48 PáginasData: 25/1/2018 -
AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito Da Criança e Do Adolescente / Estatuto Do Idoso Curso De Direito MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE São Luís – MA 2015/2 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes (maiores de doze e menores de dezoito anos) autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015