Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.451 - 18.480
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As Noções de Economia
1. Noções de Economia 1.1 Conceito de Economia (Oikos + Nomos): A origem etimológica da palavra economia decorre do grego e significa colocar ordem na casa. 1.2 Relação de Escassez e o Crescimento Demográfico (Necessidades Tendentes ao Infinito): Principalmente conhecida como a ciência da escassez busca a economia a ordenação dos recursos naturais existentes e a relação entre o consumo destes com o crescimento populacional. Aliado ao aumento das necessidades individuais e coletivas, sempre constantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.870 Palavras / 20 PáginasData: 16/3/2018 -
AS NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO
Belo Horizonte 2010 NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA ________________ ÍNDICE Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03 Noção de Estado ............................................................................................. 04 Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05 Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06 Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09 Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11 Finalidades e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.863 Palavras / 68 PáginasData: 24/8/2017 -
As Noções do Direito Administrativo
Noções do direito administrativo 1. Conceito e Natureza Jurídica do Direito Administrativo 1.1 Natureza Jurídica O direito é tradicionalmente dividido em dois ramos: Direito Público e Direito Privado. 1. Tem-se por direito público aquele que visa regular os interesses da sociedade como um todo, a relação entre esta e o estado, a relação entre os órgãos estatais, o interesse público. No direito público a principal característica é a desigualdade nas relações jurídicas, prevalecendo, sempre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2021 -
As Noções e Tópicos Fundamentais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV- WYDEN Mirella Andrade Limeira RA: 182081368 PODER DE POLÍCIA (Noções e tópicos fundamentais) Recife, Pernambuco 2020 RESUMO Como requisito da disciplina de Estudos Interdisciplinares em Direito IV, o presente trabalho versará sobre o Poder de Polícia da Administração Pública. Com a finalidade de se alcançar um entendimento a respeito de seu conceito, natureza jurídica, dispositivos normativos e aplicações práticas acerca do Poder de Polícia, será feito tal estudo – na modalidade hipotético-dedutiva;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
AS NOÇÕES GERAIS
NOÇÕES GERAIS “Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa enquanto temporariamente destacado da propriedade.” (Código Civil) Usufruto, uso e habitação são os direitos de gozo ou fruição sobre coisa alheia, sendo assim, o usufruto é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante um certo tempo de bens que pertencem a outras pessoas. Porém sua utilidade se restringe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
AS NOÇÕES GERAIS ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA DIREITO EMPRESARIAL 1 NOÇÕES GERAIS ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL 1. CONCEITUAÇÃO DE COMÉRCIO E PARÂMETROS DO ESTUDO A conceituação do Direito Comercial como ramo jurídico disciplinador das atividades dos comerciantes já se justificou a época das suas origens, contudo, no seu atual estágio, não mais é possível simplificá-lo a este extremo. Ainda que modernamente não se admita simplificar a definição do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.818 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2021 -
As Noções Gerais das Pessoas
PESSOAS JURÍDICAS - ASPECTOS GERAIS As pessoas jurídicas são regidas pelo direito público, interno ou externo, e pelo direito privado. A proteção dos direitos da personalidade aplica-se a pessoas coletivas (se aplicável). PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO PJ DE DIREITO PÚBLICO INTERNO As seguintes são pessoas jurídicas regidas pelo direito público interno: I- aliança II - estados, distritos e territórios federais; III- Município; IV- Município, incluindo associações públicas; V- Outros entes públicos constituídos nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2021 -
As Noções Gerais de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO ________________ ÍNDICE 1– Noções Gerais de Direito Administrativo 4 1. – Conceito 4 2. – Fontes do Direito Administrativo 5 3. - Regime Jurídico Administrativo 6 4. - Princípios Constitucionais da Administração Pública 7 5. - Princípios Infraconstitucionais da Administração Pública 11 1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17 1. Introdução 17 2. Administração Pública Direta 18 3. Administração Pública Indireta 19 4. Entidades Paraestatais 23 5. Agências da Administração Pública 26 6. Agentes Delegados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.895 Palavras / 336 PáginasData: 18/4/2017 -
AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO
FACULDADE UNILEYA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO ROBSON O conceito do direito de Herbert Hart Brasília/DF 2022 Herbert L. A. Hart foi um autor que defende um conceito de direito amplo, no qual se incluem regras jurídicas contrárias à moral social, desde que ultrapassem os testes formais estabelecidos pelas regras primárias e secundárias do ordenamento. No mais, o autor se manteve a reformar outras teorias positivistas de uma forma mais ampliada e aprimorada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
As Noções Gerais de Hermenêutica e Interpretação
Noções gerais de hermenêutica e interpretação * A hermenêutica jurídica está relacionada à: - aplicação do direito; - aos processos de interpretação; - às técnicas a serem aplicadas. * Hermenêutica vem de: - hermeneia - Hermes * Hermeneutica não é sinônimo de interpretação. - conceito de hermenêutica: a arte ou ciencia (?) responsável pela elaboração da metodologia de interpretação da lei, estabelecendo técnicas, princípios e diretrizes para o ato de interpretar. - a interpretação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2021 -
AS NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES
Noções Gerais de Obrigação NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES: CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2018 -
As Noções gerais de recursos
Processo Civil III Professora: Estefânia Aluna: Agatha Gabrielle Noções gerais de recursos 1) Conceito de Barbosa Moreira: é remédio voluntário apto a ensejar dentro do mesmo processo a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração de uma decisão jurisdicional. 2) Fundamento normativo- artigo 496 no atual e no NCPC é a partir do artigo 994. O rol é taxativo, somente lei pode criar recurso. Somente lei federal pode criar recursos. 3)Objeto/Hipotese de Cabimento: O recurso se presta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 23/11/2017 -
As Noções Gerais Sobre a Posse
Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória, como é o caso do locatário, do arrendatário; pode referir-se à jus possiendi ou jus possessiones, conforme a legitimidade e origem da posse. A segunda, refere-se à posse do proprietário, aquele que detém o domínio, ou seja, aquele que tem a coisa de modo perene. O possuidor direto pode valer-se de meios possessórios perante o possuidor indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2018 -
AS NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO 1. Histórico do Direito do Trabalho. Preliminarmente, convém conceituar a palavra trabalho, buscando suas antigas origens. O termo vem de tripaliare, palavra latina que significa torturar com o tripalium, antigo instrumento de tortura. Sempre se disse a respeito do significado do trabalho, como atividade humana, ou seja, de que representava ele um esforço, um cansaço, uma pena e, até um castigo. Sociologicamente foi, efetivamente assim, sabendo- se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
As Noções introdutórias à obra o discurso e o poder
Breve resumo das noções introdutórias à obra “o discurso e o poder” Sumariamente, o autor traz ao esclarecimento, um breve comentário acerca da obra que será exposta à posteriori. Nessa assertiva, o autor relata que o livro foi construído sob a égide de uma pesquisa feita em uma favela no Estado do Rio de Janeiro no início da década de setenta. Diz ainda que a construção foi desenvolvida no âmbito da preparação de uma dissertação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
As Noções introdutórias ao Direito Tributário
Noções Introdutórias * Direito Tributário e Direito Financeiro Inicialmente, antes mesmo do Direito Financeiro, existia o Direito Administrativo que abrigava os dois. O Direito Financeiro preocupa-se com todas as despesas e receitas do Estado. É por meio do orçamento público que se faz a previsão de receitas para o ano subsequente e com base nelas, a fixação das despesas. Dentre as receitas, o Direito Financeiro tem por objeto tanto as chamadas receitas originárias, decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2018 -
AS NOÇÕES PRELIMINARES
1. NOÇÕES PRELIMINARES É indubitável, que entender a ilicitude requer grande significância, pois manifesta-se como causa eventual no código penal, isto é, trata-se de deixar um fato proibido licito, no entanto, a diretriz para analisar de acordo ao fato concreto, para declarar a antijuridicidade. Assim, neste trabalho conterá elementos nos quais configura tal tema. Dessa maneira, inicialmente, vale conhecer o conceito de ilicitude, como é sabido, consiste num meio de exclusão da tipicidade e conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2018 -
AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
As Normas Constitucionais
https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFICÁCIA CAROLINA DA COSTA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIVERSID ADE LUTERAN A DO B RASIL PROF: SÉRGIO R. ABREU Canoas, Maio de 2017. 1. INTRODUÇÃO Normas jurídicas são prescrições que visam colocar ordem e justiça na vida social. As normas em geral possuem duas características: garantia e imperatividade. Nas normas constitucionais a constituição tem aplicação direta e imediata, funciona como parâmetro de validade às outras normas jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
As Normas constitucionais programáticas
3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser definidas, de maneira sintética, como regras constitucionais que buscam conciliar interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentando conteú- do econômico-social e função eficacial de programa, obrigando os órgãos públicos, mediante a determinação das diretrizes que estes devem cumprir (PIMENTA, 1999, p. 173). Essas regras apareceram com o surgimento do Estado Social, no período posterior à Primeira Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2015 -
As Normas da ABNT
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE SUMARÉ DIREITO MÔNICA ALVES PUDO DO CARMO RA 383879391820 PENSÃO ALIMENTÍCIA Sumaré - SP 2020 MÔNICA ALVES PUPO DO CARMO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho sobre as normas da ABNT, de como desenvolver as etapas para um projeto de TCC sugerido pela professora Aurea Ferreira da disciplina Metodologia Científica. Sumaré - SP 2020 RESUMO Neste trabalho, será mostrado não como será o projeto propriamente dito, mas sim como se desenvolve o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
As normas da sociedade nos dias atuais
Augusto Dahmer AS NORMAS DE SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Resenha crítica apresentada na disciplina de Direito Civil I, do Curso Universitário UNIVATES, para complementação da nota do 1° Semestre Professora: Beatris Francisca Chemin Lajeado, abril de 2016 ________________ AS NORMAS DE SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Com o desenvolvimento técnico-científico que vem ocorrendo nos últimos anos, a sociedade também vem passando por mudanças. Vem ocorrendo uma reestruturação na maneira com que a sociedade se organiza, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
As Normas de direito individual do trabalho
Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Prestação de serviço. b. Vínculo empregatício. Correto c. Relação sindical. d. Subordinação laboral. e. Mais valia. Resposta correta: vínculo empregatício. Comentário sobre a resposta correta: as relações jurídicas trabalhistas são estabelecidas entre, de um lado, o empregador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
As Normas de direito processual
01) As normas de direito processual são normas de direito público ou privado? Cogentes ou dispositivas? * As normas de processo civil integram o direito publico e são predominantemente cogentes, isto é, é normas de ordem pública que não podem ser derrogada pela vontade do particular, vez que são editadas com a finalidade de resguardar os interesses da sociedade. * Existem normas processuais civis não cogentes (dispositivos), são aquelas que não contem um comando absoluto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
As Normas de Direito Urbanístico
Do Regime Jurídico da Atividade Urbanística Introdução. . A atividade urbanística é uma função pública da Administração. Através das normas de Direito Urbanístico, o Estado visa alcançar os objetivos traçados nos planos urbanísticos. Por isso o Direito Urbanístico é um direito planificado. As normas de direito Urbanístico são de natureza pública, cogentes, fruto do poder de polícia do Estado que intervindo na disciplina das relações jurídicas estabelece o condicionamento do exercício do direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
As normas de prestação de assistência jurídica aos necessitados
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de Curitiba – PR. LEONÍDIA SANTOS, brasileira, solteira, doméstica, filha de ....................., com carteira de identidade nº xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxx, PIS nº xxxxx, CTPS nº xxxxx, Série xxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nº xx, São José dos Pinhais, PR, CEP: xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, com escritório na Rua xxx, nº xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
5. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Art. 7º, XXXIII, CF – art. 402 a 441 da CLT – Art. 60 da Lei nº 8.069/1990 (ECA) – Convenção 138 e Recomendação 146 da OIT 1. Fundamento: Necessidade do Estado em resguardar a integridade física e psíquica do ser humano que está em fase de desenvolvimento. Está balizada em motivos de ordem fisiológica; de segurança pessoal; de salubridade; de moralidade e de cultura. (Nilson Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
AS NORMAS DE SOBREDIREITO
CONTRATO DE PARCERIA RURAL Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola Endriw Torres Gomes, solteiro, empresário, residente na Rua CC, Bairro C, Montes Claros – MG, portador do CPF n, doravante denominado parceiro-outorgante, e José Bonifácio, solteiro, lavrador, residente na Rua A, Bairro AA, Montes Claros – MG, portador do CPF nº, doravante denominado parceiro-outorgado, estabelecem o presente contrato de parceria agrícola, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA 1ª – O parceiro-outorgante cede ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
As Normas do Direito Brasileiro
RESUMÃO DE DIREITO CIVIL Leis de introdução ás normas do direito brasileiro (dec.- lei nº4.657\42, arts.1º a 6º) 1. Sanção, promulgação e publicação da lei A lei quando criada pelo procedimento formal do processo legislativo, tem início no projeto de lei, esse projeto é aprovado na casa legislativa (câmara dos vereadores, assembleia legislativa ou congresso) uma vez aprovada ela segue para sanção ou veto do chefe do executivo. A sanção é aprovação da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.922 Palavras / 44 PáginasData: 11/9/2018 -
As Normas Jurídicas no Direito Civil
MATÉRIA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEMA DO TRABALHO: NORMA PROCESSUAL: OBJETO, NATUREZA, FONTES, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO Normas jurídicas materiais, constituem o critério de julgar, inobservadas pelo julgador, dão lugar ao error in iudicando, as normas jurídicas processuais, constituem o critério do proceder. Ensejam a ocorrência do error in procedendo. Objeto das normas processuais, é a disciplina do modo processual de resolver conflitos e controvérsias mediante atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los, poderes destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017