Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.391 - 18.420
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As misérias do Processo Penal- Francesco Carnelutti
RESENHA AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Francesco Carnelutti Vejamos aqui uma excelente obra analisada por diversos aspectos do processo penal. Não pelo tramitar do processo, propriamente dito, mas sim pelas partes que revelam grandes riquezas desse misterioso arcabouço jurídico. Comecemos pelo Excelentíssimo juiz de direito, o qual, segundo o autor, tem o papel de estabelecer a paz entre as partes e aplicar a tão sonhada justiça na medida certa. De um lado temos o representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO
RELATÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL PALESTRA DE ALOISIO FERNANDES – 12/09/15 – SALVADOR/BA “AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO” Características: Sociedade interna - Sociedade Internacional Hierarquizadas - Anárquica Centralizadas - Descentralizadas Homogenias - Heterogênea Natureza do direito Direito da Surbordinação Direito da Cooperação Evolução do uso da força: * Estado Moderno: Tratado da Vestfália – 1644. Marco inicial da diplomacia moderna, a partir dele que se inicia o sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
As Modalidades da Pesquisa Científica e os Tipos de Produção Científico Acadêmica - Resenha Crítica
As modalidades da Pesquisa Científica e os tipos de Produção Científico-acadêmica - Resenha Crítica A Pesquisa Científica Engloba todos os tipos de pesquisa que se baseiam em procedimentos de caráter científico para a obtenção dos resultados e para aprofundar o conhecimento por meio da busca por informações, dados, resultados, soluções, questionamentos e resposta. Todas as pesquisas feitas no âmbito acadêmico podem ser consideradas científicas, categorizadas em diferentes metodologias, de acordo com o objetivo, finalidade e estrutura. Por fim, a pesquisa científica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2019 -
As Modalidades de Citação
Modalidades de citação A citação é o ato de comunicação processual de que modo, se chama a juízo o réu, o interessado ou o executado, incluindo à relação processual. Resumindo é o ato que permite a participação no processo, é indispensável a citação inicial do réu. Em princípio, é feita a citação em qualquer lugar em que se encontre o réu. Modalidades de citação Normalmente a citação é feita “pessoalmente” ao réu, ao seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2023 -
AS MODALIDADES DE ENTRADA (VÁLIDA PARA TODOS OS TIPOS DE OBRA)
REFERÊNCIAS Trata-se da lista de todas as obras que foram consultadas para a elaboração do trabalho de pesquisa. Atualmente, a denominação para a lista de referências é somente REFERÊNCIAS, pois se tratam de todas as fontes bibliográficas, eletrônicas e documentais consultadas, sendo ordenadas alfabeticamente em uma única lista. Todas as referências: 1. são ordenadas alfabeticamente; 2. vêm em uma única lista no final do texto; 3. vêm em páginas separadas das outras páginas; 4. ficam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 2/10/2022 -
AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES
MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos públicos. Ou seja, é o que indica qual procedimento irá reger a licitação. Atualmente, as modalidades de licitação são seis. Cinco delas estão descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 8666/93. São elas: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Já o pregão foi instituído em 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
[Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Letícia Carolina Eiras 002201600602 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo – Licitações, Contratos e Parcerias Público-Privadas, do sétimo semestre do Curso de Direito da Universidade São Francisco, sob a orientação do professor Claudiney Albino Xavier, como exigência para obtenção de nota parcial. ITATIBA 2019 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. AGENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2019 -
AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES • QUANTO AO SUJEITO (elemento subjetivo) - FRACIONÁRIAS - CONJUNTAS (unitárias) - DISJUNTIVAS - SOLIDÁRIAS - SUBSIDIÁRIA • QUANTO À PRESTAÇÃO (elemento objetivo) - ALTERNATIVAS - FACULTATIVAS - CUMULATIVAS - DISJUNTIVAS - INDIVISÍVEIS (natural/legal/convencional) • QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL - CONDICIONAL - A TERMO - MODAL (encargo) • QUANTO AO CONTEÚDO - DE MEIO - DE RESULTADO - DE GARANTIA 1. Quanto ao sujeito: - FRACIONÁRIAS (parciais): pluralidade de credores ou devedores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018 -
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Lilian Kelly de Lima RESUMO Com o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos que lhes são garantidos, o presente trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica abrangendo normas jurídicas, doutrinas e jurisprudências que estudam afinco a responsabilidade civil no âmbito da normativa brasileira. Buscou-se estabelecer de forma simples as espécies de responsabilidade civil abrangidas por leis gerais e especiais, bem como as causas que afastam esse dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2017 -
AS MODALIDADES DE RESPOSTA DO RÉU
DA RESPOSTA DO RÉU (art. 297, do CPC) Uma vez citado, pode o réu tomar uma das seguintes atitudes: 1. Permanecer omisso – ocorre a revelia. (art.319, do CPC). 2. Reconhecer o pedido – (art. 269, II, do CPC). O juiz extinguirá a ação com resolução do mérito. 3. Opor-se a ação – deve, no prazo legal oferecer sua defesa (contestação, exceção, reconvenção, etc.) em petição escrita dirigida ao juiz da causa. (art. 297 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2019 -
As Modalidades Licitatórias
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMANDA LIMA FERNANDES Professor: Luciano Anziliero Lages, dezembro de 2021. 1. O QUE SÃO AS MODALIDADES LICITATÓRIAS As modalidades licitatórias são aquelas as quais vão definir a forma como o processo de contratação de serviços e de compra de produtos irão ser conduzidos pela administração pública. Entre tanto, também é de suma importância ser levado em consideração as características do objeto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2021 -
As Modificações Introduzidas Pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92.
As modificações introduzidas pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e tornar o processo de responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade administrativa mais eficiente. Abaixo, destacam-se as principais mudanças e suas consequências: 1. Prazo de Prescrição Ampliado: 1.1 Mudança: Antes da modificação, o prazo de prescrição para iniciar ações de improbidade administrativa era de cinco anos. Com a nova lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2023 -
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 ________________ Faculdade Católica o Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins. Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima Palmas 2012 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia Muitas vezes temos a sensação que o mundo em que vivemos está de pernas para o ar, com o excesso de informação e notícias que chegam a cada instante a sociedade, seja através da televisão, do rádio, da internet ou através das revistas, a violência, os sequestros, os atos de corrupção e os crimes que possuem em sua essência requintes de crueldade, ganham cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
AS MUDANÇAS DO PARADIGMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE
AS MUDANÇAS DO PARADGIMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE É impossível não perceber que, após as últimas décadas, houve uma grande transformação nos paradigmas do Direito. No período após a Segunda Guerra, nota-se mudanças importantes nas instituições jurídicas. Destarte, os Direitos Humanos também se mostraram de suma influência no que diz em relação à estas mudanças. Em primeira análise, com o surgimento das quatro ondas evolutivas do Estado, Direito e Justiça, o positivismo legalista se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15
CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I PROFESSOR: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA ALUNO: MARCOS VINÍCIUS SOUSA DOS SANTOS ATIVIDADE: AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15 Jurisdição, segundo Luiz Guilherme Marinoni (2017, p. 180): “é o poder do Estado de interpretar e aplicar o direito de maneira autoritativa mediante a atuação de um terceiro imparcial com irrevisibilidade externa de seus provimentos”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2020 -
As Mudanças e Paradigmas
MUDANÇAS: QUEBRAS DE PARADIGMAS Ana Paula Muniz Neves¹ Uipirangi Franklin da Silva Câmara² RESUMO Mudar, quebrar um paradigma, um modelo de vida, um modelo de sociedade é a chave para o sucesso ou fracasso de uma sociedade, de um grupo de trabalho ou de uma família. O objetivo deste artigo é abordar a quebra de paradigmas não só para os profissionais, mas sim para todas as pessoas, no intuito de se observar as mudanças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
AS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA
NOVA LEI TRABALHISTA ALUNA: GABRIELLE ASSUNÇÃO CÓDIGO: 201602440581 FALAREMOS DAS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA: * BANCO DE HORAS * FÉRIAS BANCO DE HORAS LEI ANTERIOR: O Banco de horas rompe com o ciclo semanal, esse ciclo é anual. Ou seja, tudo que o empregado trabalhar em um ano vai ser contabilizado no banco de horas, essas horas devem ser gozadas no período de um ano pelo empregado. Essas horas do banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro.
Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Acadêmica: Yasmin Nathali Rodrigues de Amorim Pereira Prof.º orientador: Hugo Chianca PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO 1. TEMA DA PESQUISA Direito Civil e Direito de Família – Capacidade Civil e Tomada de decisão apoiada. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro. 1. PROBLEMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
As Mudanças Lei 11-689/2008
Mudanças trazidas pela Lei 11.689/2008 A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, tem como prerrogativa alterar dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri. Ademais, tal lei fora proposta com a incumbência de tornar o procedimento do Tribunal mais ágil e eficaz, valendo-se dos princípios da celeridade e da economia processual. Previamente, é imprescindível ressaltar que este Instituto tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2016 -
AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
FACULDADE CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ESTADO 2017 AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Trabalho apresentado à Faculdade, como parte das exigências do programa de graduação em Direito. ESTADO 2017 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO3 2 – A RAZÃO DE SER DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 4 3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS 4 4 – NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO 5 4.1 – Finalidade 6 5 – DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL, DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2017 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA BACHARELADO EM SERVICO SOCIAL ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E AO LONGO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. MACEIÓ-AL 2020 ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2020 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS Paralelo entre o filme Tempos Moderno e a moderna gestão de pessoas. O filme “Tempos Modernos” é focalizado na vida urbana nos Estados Unidos nos anos 30, logo após a crise que atingiu toda sociedade, levando grande parte dela ao desemprego. O filme de Chaplin mostra como era a vida dos operários naquela época, onde a obrigação dos colaboradores eram executar seu trabalho sem a sua devida pausa. Naquela época o importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pâmella Cristina Lusquinho Guidi[1] Cassio Pereira Xavier da Silva[2] RESUMO A pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças oriundas após a Lei Complementar 150/2015 de 1º de Junho de 2015, também chamada por Lei dos Empregados domésticos, enfatizando sobre os direitos conquistados por essa classe trabalhista. Se adentrando a mudança da lei complementar, visa-se abordar um breve histórico da classe trabalhista dos empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 13/11/2016 -
As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil
INTRODUÇÃO: Será abordado nesse trabalho algumas mudanças politicas e econômicas, edições de leis, decretos e medidas provisórias, e suas influencias no mundo dos negócios e no universo contábil, além das medidas Macroeconomicas e microeconomicas e a influencia da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. Os altos impostos e as inabilidades administrativas tem levado muitas micro e pequenas empresas a falência, são tantos impostos que os empresários com pucos planejamentos não conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
As Mudanças Previdenciárias
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Atividades Práticas Supervisionadas – APS Curso: Direito – 8º Semestre PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA Bruna Gonzaga da Silva - N771JF-0 Joceli Aparecida de Godoy Balduino – C783EA-5 Letícia Aparecida Ribeiro Franco – C90921-1 Wesley dos Santos Leite – C783IC-0 Limeira, 2019. SUMÁRIO Nova Regra: Aposentadoria por idade ..........................................................Linhas de 01 a 06. Nova Regra: Aposentadoria por tempo de contribuição ...............................Linha 07. Nova Regra: Pensão por morte .....................................................................Linhas de 08 a 14.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
As Mulheres Encarceradas
Resultado de imagem para logotipo unime e fcj LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES encarceradAs: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO. Orientador: Vyrna Isaura Valença Perez LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES ENCARCERADAS: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2019 -
As Mulheres no Cárcere
1. Karina Le Masson Cortez Elian Curso de Direito - Matrícula 20141101229 Pesquisas em cadeia - Debora Diniz Link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322015000200573&script=sci_arttext&tlng=pt Revista Direito GV - Classificação A1 ISSN 1808-2432 PROJETO DE PESQUISA: As mulheres no cárcere 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa pretende analisar o papel da mulher no sistema carcerário, de forma que consiga mapear as especificidades do encarceramento feminino e o envolvimento da mulher no crime. Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018