Direito
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AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
[Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Letícia Carolina Eiras 002201600602 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo – Licitações, Contratos e Parcerias Público-Privadas, do sétimo semestre do Curso de Direito da Universidade São Francisco, sob a orientação do professor Claudiney Albino Xavier, como exigência para obtenção de nota parcial. ITATIBA 2019 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. AGENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2019 -
AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES • QUANTO AO SUJEITO (elemento subjetivo) - FRACIONÁRIAS - CONJUNTAS (unitárias) - DISJUNTIVAS - SOLIDÁRIAS - SUBSIDIÁRIA • QUANTO À PRESTAÇÃO (elemento objetivo) - ALTERNATIVAS - FACULTATIVAS - CUMULATIVAS - DISJUNTIVAS - INDIVISÍVEIS (natural/legal/convencional) • QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL - CONDICIONAL - A TERMO - MODAL (encargo) • QUANTO AO CONTEÚDO - DE MEIO - DE RESULTADO - DE GARANTIA 1. Quanto ao sujeito: - FRACIONÁRIAS (parciais): pluralidade de credores ou devedores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018 -
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Lilian Kelly de Lima RESUMO Com o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos que lhes são garantidos, o presente trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica abrangendo normas jurídicas, doutrinas e jurisprudências que estudam afinco a responsabilidade civil no âmbito da normativa brasileira. Buscou-se estabelecer de forma simples as espécies de responsabilidade civil abrangidas por leis gerais e especiais, bem como as causas que afastam esse dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2017 -
AS MODALIDADES DE RESPOSTA DO RÉU
DA RESPOSTA DO RÉU (art. 297, do CPC) Uma vez citado, pode o réu tomar uma das seguintes atitudes: 1. Permanecer omisso – ocorre a revelia. (art.319, do CPC). 2. Reconhecer o pedido – (art. 269, II, do CPC). O juiz extinguirá a ação com resolução do mérito. 3. Opor-se a ação – deve, no prazo legal oferecer sua defesa (contestação, exceção, reconvenção, etc.) em petição escrita dirigida ao juiz da causa. (art. 297 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2019 -
As Modalidades Licitatórias
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMANDA LIMA FERNANDES Professor: Luciano Anziliero Lages, dezembro de 2021. 1. O QUE SÃO AS MODALIDADES LICITATÓRIAS As modalidades licitatórias são aquelas as quais vão definir a forma como o processo de contratação de serviços e de compra de produtos irão ser conduzidos pela administração pública. Entre tanto, também é de suma importância ser levado em consideração as características do objeto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2021 -
As Modificações Introduzidas Pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92.
As modificações introduzidas pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e tornar o processo de responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade administrativa mais eficiente. Abaixo, destacam-se as principais mudanças e suas consequências: 1. Prazo de Prescrição Ampliado: 1.1 Mudança: Antes da modificação, o prazo de prescrição para iniciar ações de improbidade administrativa era de cinco anos. Com a nova lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2023 -
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 ________________ Faculdade Católica o Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins. Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima Palmas 2012 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia Muitas vezes temos a sensação que o mundo em que vivemos está de pernas para o ar, com o excesso de informação e notícias que chegam a cada instante a sociedade, seja através da televisão, do rádio, da internet ou através das revistas, a violência, os sequestros, os atos de corrupção e os crimes que possuem em sua essência requintes de crueldade, ganham cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
AS MUDANÇAS DO PARADIGMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE
AS MUDANÇAS DO PARADGIMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE É impossível não perceber que, após as últimas décadas, houve uma grande transformação nos paradigmas do Direito. No período após a Segunda Guerra, nota-se mudanças importantes nas instituições jurídicas. Destarte, os Direitos Humanos também se mostraram de suma influência no que diz em relação à estas mudanças. Em primeira análise, com o surgimento das quatro ondas evolutivas do Estado, Direito e Justiça, o positivismo legalista se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15
CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I PROFESSOR: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA ALUNO: MARCOS VINÍCIUS SOUSA DOS SANTOS ATIVIDADE: AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15 Jurisdição, segundo Luiz Guilherme Marinoni (2017, p. 180): “é o poder do Estado de interpretar e aplicar o direito de maneira autoritativa mediante a atuação de um terceiro imparcial com irrevisibilidade externa de seus provimentos”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2020 -
As Mudanças e Paradigmas
MUDANÇAS: QUEBRAS DE PARADIGMAS Ana Paula Muniz Neves¹ Uipirangi Franklin da Silva Câmara² RESUMO Mudar, quebrar um paradigma, um modelo de vida, um modelo de sociedade é a chave para o sucesso ou fracasso de uma sociedade, de um grupo de trabalho ou de uma família. O objetivo deste artigo é abordar a quebra de paradigmas não só para os profissionais, mas sim para todas as pessoas, no intuito de se observar as mudanças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
AS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA
NOVA LEI TRABALHISTA ALUNA: GABRIELLE ASSUNÇÃO CÓDIGO: 201602440581 FALAREMOS DAS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA: * BANCO DE HORAS * FÉRIAS BANCO DE HORAS LEI ANTERIOR: O Banco de horas rompe com o ciclo semanal, esse ciclo é anual. Ou seja, tudo que o empregado trabalhar em um ano vai ser contabilizado no banco de horas, essas horas devem ser gozadas no período de um ano pelo empregado. Essas horas do banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro.
Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Acadêmica: Yasmin Nathali Rodrigues de Amorim Pereira Prof.º orientador: Hugo Chianca PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO 1. TEMA DA PESQUISA Direito Civil e Direito de Família – Capacidade Civil e Tomada de decisão apoiada. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro. 1. PROBLEMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
As Mudanças Lei 11-689/2008
Mudanças trazidas pela Lei 11.689/2008 A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, tem como prerrogativa alterar dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri. Ademais, tal lei fora proposta com a incumbência de tornar o procedimento do Tribunal mais ágil e eficaz, valendo-se dos princípios da celeridade e da economia processual. Previamente, é imprescindível ressaltar que este Instituto tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2016 -
AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
FACULDADE CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ESTADO 2017 AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Trabalho apresentado à Faculdade, como parte das exigências do programa de graduação em Direito. ESTADO 2017 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO3 2 – A RAZÃO DE SER DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 4 3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS 4 4 – NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO 5 4.1 – Finalidade 6 5 – DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL, DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2017 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA BACHARELADO EM SERVICO SOCIAL ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E AO LONGO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. MACEIÓ-AL 2020 ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2020 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS Paralelo entre o filme Tempos Moderno e a moderna gestão de pessoas. O filme “Tempos Modernos” é focalizado na vida urbana nos Estados Unidos nos anos 30, logo após a crise que atingiu toda sociedade, levando grande parte dela ao desemprego. O filme de Chaplin mostra como era a vida dos operários naquela época, onde a obrigação dos colaboradores eram executar seu trabalho sem a sua devida pausa. Naquela época o importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pâmella Cristina Lusquinho Guidi[1] Cassio Pereira Xavier da Silva[2] RESUMO A pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças oriundas após a Lei Complementar 150/2015 de 1º de Junho de 2015, também chamada por Lei dos Empregados domésticos, enfatizando sobre os direitos conquistados por essa classe trabalhista. Se adentrando a mudança da lei complementar, visa-se abordar um breve histórico da classe trabalhista dos empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 13/11/2016 -
As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil
INTRODUÇÃO: Será abordado nesse trabalho algumas mudanças politicas e econômicas, edições de leis, decretos e medidas provisórias, e suas influencias no mundo dos negócios e no universo contábil, além das medidas Macroeconomicas e microeconomicas e a influencia da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. Os altos impostos e as inabilidades administrativas tem levado muitas micro e pequenas empresas a falência, são tantos impostos que os empresários com pucos planejamentos não conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
As Mudanças Previdenciárias
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Atividades Práticas Supervisionadas – APS Curso: Direito – 8º Semestre PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA Bruna Gonzaga da Silva - N771JF-0 Joceli Aparecida de Godoy Balduino – C783EA-5 Letícia Aparecida Ribeiro Franco – C90921-1 Wesley dos Santos Leite – C783IC-0 Limeira, 2019. SUMÁRIO Nova Regra: Aposentadoria por idade ..........................................................Linhas de 01 a 06. Nova Regra: Aposentadoria por tempo de contribuição ...............................Linha 07. Nova Regra: Pensão por morte .....................................................................Linhas de 08 a 14.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
As Mulheres Encarceradas
Resultado de imagem para logotipo unime e fcj LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES encarceradAs: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO. Orientador: Vyrna Isaura Valença Perez LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES ENCARCERADAS: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2019 -
As Mulheres no Cárcere
1. Karina Le Masson Cortez Elian Curso de Direito - Matrícula 20141101229 Pesquisas em cadeia - Debora Diniz Link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322015000200573&script=sci_arttext&tlng=pt Revista Direito GV - Classificação A1 ISSN 1808-2432 PROJETO DE PESQUISA: As mulheres no cárcere 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa pretende analisar o papel da mulher no sistema carcerário, de forma que consiga mapear as especificidades do encarceramento feminino e o envolvimento da mulher no crime. Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
As Mulheres presas e seus filhos nascidos na prisao
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CARLOS RODRIGUES MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS NASCIDOS NA PRISÃO RIO DO SUL 2017 1. INTRODUÇÃO 1. TEMA A jurisprudência dos tribunais acerca das condições em que as mães e filhos em cárceres se submetem. Crianças vítimas de descaso, negligência, abandono e ausência ao dever de guarda e cuidado com os filhos, as interações e conflitos entre as noções e das decisões judiciais no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
AS MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL
MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL Women Who have the right to abortion face difficulties in Brazil Elisiane Ludmylla Ferreira Santos[1] Resumo: Pretende-se neste artigo abordar as dificuldades enfrentadas por mulheres no Brasil, que possuem direito ao aborto. Abordará as formas legais para que o aborto possa ocorrer e que são autorizadas por lei e os diversos problemas encontrados. Será realizada uma investigação sobre como é atendida à mulher que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
As Nacionalidades Direito
NACIONALIDADE Nacionalidade é o vinculo jurídico civil que liga uma pessoa um certo e determinado estado fazendo componente do povo titular de direitos de obrigações, o individuo pode ser considerado perante ao estado, um estrangeiro ou um nacional, e essa nacionalidade pode ser originaria(aquela de nascimento) ou derivada(adquirida por meio de um processo de naturalização). 1. Histórico. Conceito. 2. Base Legal: art. 12 e 13, Lei 6815/80 (Estatuto do estrangeiro) 3. Nacionalidade x Cidadania Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil
FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 FICHA CATALOGRÁFICA AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.249 Palavras / 89 PáginasData: 28/1/2019 -
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as narrativas de familiares e amigos dos camponeses, residentes no sudeste e sul do Pará, que foram vítimas das violências no campo na década de 1980, e cuja memória permaneceram submersas, devido à cultura do medo que faz parte do cotidiano da população rural desta região. Nossa intenção é realizar uma análise qualitativa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.194 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2021 -
As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal
OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIVOS 1.1 OBJETIVO GERAL Discorrer sobre os deveres e garantias do réu diante de um processo penal, analisando uma vivência pessoal e, confrontando com os princípios que regem os direitos do acusado presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código de Processo Penal. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Analisar a vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2017