Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.421 - 18.450
-
AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA BACHARELADO EM SERVICO SOCIAL ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E AO LONGO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. MACEIÓ-AL 2020 ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2020 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS Paralelo entre o filme Tempos Moderno e a moderna gestão de pessoas. O filme “Tempos Modernos” é focalizado na vida urbana nos Estados Unidos nos anos 30, logo após a crise que atingiu toda sociedade, levando grande parte dela ao desemprego. O filme de Chaplin mostra como era a vida dos operários naquela época, onde a obrigação dos colaboradores eram executar seu trabalho sem a sua devida pausa. Naquela época o importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pâmella Cristina Lusquinho Guidi[1] Cassio Pereira Xavier da Silva[2] RESUMO A pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças oriundas após a Lei Complementar 150/2015 de 1º de Junho de 2015, também chamada por Lei dos Empregados domésticos, enfatizando sobre os direitos conquistados por essa classe trabalhista. Se adentrando a mudança da lei complementar, visa-se abordar um breve histórico da classe trabalhista dos empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 13/11/2016 -
As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil
INTRODUÇÃO: Será abordado nesse trabalho algumas mudanças politicas e econômicas, edições de leis, decretos e medidas provisórias, e suas influencias no mundo dos negócios e no universo contábil, além das medidas Macroeconomicas e microeconomicas e a influencia da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. Os altos impostos e as inabilidades administrativas tem levado muitas micro e pequenas empresas a falência, são tantos impostos que os empresários com pucos planejamentos não conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
As Mudanças Previdenciárias
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Atividades Práticas Supervisionadas – APS Curso: Direito – 8º Semestre PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA Bruna Gonzaga da Silva - N771JF-0 Joceli Aparecida de Godoy Balduino – C783EA-5 Letícia Aparecida Ribeiro Franco – C90921-1 Wesley dos Santos Leite – C783IC-0 Limeira, 2019. SUMÁRIO Nova Regra: Aposentadoria por idade ..........................................................Linhas de 01 a 06. Nova Regra: Aposentadoria por tempo de contribuição ...............................Linha 07. Nova Regra: Pensão por morte .....................................................................Linhas de 08 a 14.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
As Mulheres Encarceradas
Resultado de imagem para logotipo unime e fcj LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES encarceradAs: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO. Orientador: Vyrna Isaura Valença Perez LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES ENCARCERADAS: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2019 -
As Mulheres no Cárcere
1. Karina Le Masson Cortez Elian Curso de Direito - Matrícula 20141101229 Pesquisas em cadeia - Debora Diniz Link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322015000200573&script=sci_arttext&tlng=pt Revista Direito GV - Classificação A1 ISSN 1808-2432 PROJETO DE PESQUISA: As mulheres no cárcere 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa pretende analisar o papel da mulher no sistema carcerário, de forma que consiga mapear as especificidades do encarceramento feminino e o envolvimento da mulher no crime. Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
As Mulheres presas e seus filhos nascidos na prisao
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CARLOS RODRIGUES MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS NASCIDOS NA PRISÃO RIO DO SUL 2017 1. INTRODUÇÃO 1. TEMA A jurisprudência dos tribunais acerca das condições em que as mães e filhos em cárceres se submetem. Crianças vítimas de descaso, negligência, abandono e ausência ao dever de guarda e cuidado com os filhos, as interações e conflitos entre as noções e das decisões judiciais no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
AS MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL
MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL Women Who have the right to abortion face difficulties in Brazil Elisiane Ludmylla Ferreira Santos[1] Resumo: Pretende-se neste artigo abordar as dificuldades enfrentadas por mulheres no Brasil, que possuem direito ao aborto. Abordará as formas legais para que o aborto possa ocorrer e que são autorizadas por lei e os diversos problemas encontrados. Será realizada uma investigação sobre como é atendida à mulher que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
As Nacionalidades Direito
NACIONALIDADE Nacionalidade é o vinculo jurídico civil que liga uma pessoa um certo e determinado estado fazendo componente do povo titular de direitos de obrigações, o individuo pode ser considerado perante ao estado, um estrangeiro ou um nacional, e essa nacionalidade pode ser originaria(aquela de nascimento) ou derivada(adquirida por meio de um processo de naturalização). 1. Histórico. Conceito. 2. Base Legal: art. 12 e 13, Lei 6815/80 (Estatuto do estrangeiro) 3. Nacionalidade x Cidadania Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil
FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 FICHA CATALOGRÁFICA AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.249 Palavras / 89 PáginasData: 28/1/2019 -
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as narrativas de familiares e amigos dos camponeses, residentes no sudeste e sul do Pará, que foram vítimas das violências no campo na década de 1980, e cuja memória permaneceram submersas, devido à cultura do medo que faz parte do cotidiano da população rural desta região. Nossa intenção é realizar uma análise qualitativa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.194 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2021 -
As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal
OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIVOS 1.1 OBJETIVO GERAL Discorrer sobre os deveres e garantias do réu diante de um processo penal, analisando uma vivência pessoal e, confrontando com os princípios que regem os direitos do acusado presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código de Processo Penal. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Analisar a vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2017 -
AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS
ROTEIRO DE ESTUDO Nº 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS * Inicialmente, o homem tem algumas carências que, se podem ser supridas por ele mesmo, são denominadas necessidades individuais. * Já as necessidades coletivas são aquelas que, individualmente, não lograriam realização. Constituem as carências que atingem um grupo mais abrangente, integrante da sociedade. * Por fim, temos as necessidades públicas, que se caracterizam pelo somatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2017 -
As Necessidades Públicas
Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) RESPOSTA: O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2015 -
As Negociações Coletivas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS CURSO: DIREITO Vanessa Pereira Costa. Negociações Coletivas Augustinópolis – TO 2015 Vanessa Pereira Costa Negociações Coletivas Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho II, ministrada pelo Professor Rafael Brígido Costa como requisito básico para aquisição de nota e frequência. Augustinópolis – TO Dezembro de 2015 INTRODUÇÃO O surgimento das relações de trabalho assalariado, ou seja, a troca da força de trabalho por salário, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2015 -
AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DISSÍDIO COLETIVO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 1. Natureza jurídica: tem como finalidade pôr fim a um conflito entre as partes interessadas, por elas próprias, se assemelhando à conciliação (se diferencia por cuidar apenas de divergências de interesses e de não precisar ser feita mediante órgão competente). 2. Conceito: Possui como principal característica garantir direitos aos empregados, de modo a equilibrá-los na relação de emprego com o patrão, que normalmente está em posição desigual e superior ao empregado. Compreende todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DISSÍDIO COLETIVO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO COLETIVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA As negociações coletivas têm previsão legal disposta pelo artigo 611 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho que tem como objetivo estabelecer condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho, observado o princípio da unicidade sindical que determina uma representação única por categoria e base territorial. Por meio do artigo 7º, inciso XXVI, a Constituição Federal expressa a validade dos instrumentos conseguinte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
As Noções Básicas de Administrativo
NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. Regime Jurídico Administrativo é o conjunto de regras e princípios que guardam entre si uma correlação lógica e regem a atividade administrativa. Princípios: - Supremacia do interesse público sobre o privado (ex,: desapropriações, assegurado as indenizações);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO 1 PANORAMA GERAL INTRODUTÓRIO 1.1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - Ramo do D. Público (consequências práticas - supremacia do interesse público, poder de império, etc.) - Regula atividade financeira do Estado (planejamento, registro da arrecadação tributária ou não, formalização dos gastos, etc.) - Previsão sobre leis orçamentárias desde a Constituição do Império (1824) - Envolve adm. direta (total) e indireta (autarquias e fundações - EP e SEM, por atuarem no campo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
AS NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
INTRODUÇÃO Pouco sabemos sobre o ser humano e sua mente, objetos constantes do conhecimento filosófico, jurídico e científico. Muitos mistérios ainda têm a desvendar. Poucas pessoas se preocupam em ter uma noção do que seja o homem e o que há por traz de suas ações e reações. A partir de pesquisas bibliográficas, e baseadas nelas, o trabalho promove um estudo mais profundo e detalhado envolvendo a maior idade penal bem como assuntos a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2017 -
As Noções de Direito
DIREITO POSITIVO OU OBJETIVO – É constituído por leis vigentes. Sendo o conjunto de normas jurídicas elaboradas pelo legislador e vigentes em determinado momento no país. DIREITO SUBJETIVO – Possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, dentro dos limites autorizadores da lei. DIREITO NATURAL – Regras estabelecidas pela consciência de uma sociedade, muitas vezes passam a figurar no ordenamento jurídico. * DIREITO E MORAL: Não tem intervenção do estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
As Noções de Direito
NOÇÕES DE DIREITO OBJETIVO: * Identificar e analisar questões atinentes ao direito positivo, direito objetivo e subjetivo. MOMENTOS: * O Direito positivo e homem em sociedade. * Direito objetivo; exemplos e jurisprudência. * Direito subjetivo; exemplos e jurisprudência. * Conclusão. * Atividades. Direito positivo * O direito só existe em razão do homem. * O homem é essencialmente coexistência, pois não existe apenas, ele coexiste, isto é, vive necessariamente em companhia de outros indivíduos. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
As Noções de Direito
A expansão econômica e tecnológica que ocorreu após a revolução industrial, trouxe transformações na sociedade e consequentemente mudanças no meio ambiente. Nesta mesma fase, ocorreu o surgimento do uso do carvão, das maquinas a vapor, das ferrovias, da indústria do aço e da eletricidade, além das indústrias agrícolas mecanizadas, das indústrias químicas e da expansão da construção civil. Este crescimento acelerado nas implantações de técnicas de produção e consumo vem provocando a deterioração dos recursos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
As Noções de Direito
Direito Elementos da norma jurídica! <- Estrutura da norma * Previsão: Situação da vida observada, caracterizada de forma geral e abstrata, de modo a contemplar todas as situações futuras. Comportamento previsto, representa uma situação da vida q quer regular. * Estatuição: É o comportamento exigido que provém da previsão, é sempre geral e abstrata. * Sanção: É a penalização pelo incumprimento da norma. Se uma norma apresentar estas 3 características é uma norma perfeita. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
AS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO A SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUTOR(A) 1º SGT PM SARA REIS AL SD PAULO VIANA 265 DE OLIVEIRA Macapá, AP 2018 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Vivemos em um regime democrático de direito, regidos por leis e princípios pautados nos direitos humanos. Todo e qualquer cidadão pode vir está a cometer crimes, sendo, no entanto, resguardada a sua dignidade e direitos fundamentais, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
As Noções de Direito Digital
NOÇÕES DE DIREITO DIGITAL A sociedade humana está cada vez mais desenvolvida, tecnologicamente falando. O avanço em comunicações, transportes, mídias, medicina, e outros campos da ciência, cresce assustadoramente, em escala geométrica. Quanto mais informações possuirmos, mais conseguimos avançar em novas tecnologias, nos mais diversos setores. A obrigação do Direito é acompanhar e regular todas essas atividades, pois onde o homem interage, teremos novas relações jurídicas a serem conhecidas, estudadas e reguladas a fim de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2023 -
AS NOÇÕES DE DIREITO E TRIBUTOS
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTOS 1 - Defina tributos e diferencie de impostos. Fundamente sua resposta. Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), temos que tributo trata-se de “[...] toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Em resumo, tributo é uma prestação pecuniária, compulsória, diverso de multa, previsto em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
AS NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO
( DIREITO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO ) TÓPICO PRELIMINAR Registrando nos parágrafos abaixo a síntese de MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO FÜHER e MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FÜHER, compreendemos que desde os primórdios da nação, o ente estatal dirigiu suas atividades para suprir as denominadas necessidades públicas. O Estado passa a desenvolver serviços visando ao bem comum e à mencionada necessidade pública, ao contrário do particular, cujo escopo é a satisfação das necessidades pessoais. Segundo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2015