Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.341 - 20.370
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ATPS: direito do trabalho
SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho
I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho e sua evolução
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191 MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566 ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069 TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS. POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE Sobral-ce 05 de maio 2014 Sumario 1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------. 2. Descrição da empresa---------------------------------------. 3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------. 3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------. 4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.364 Palavras / 30 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática
Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Abono pecuniário – art. 143 da Clt – é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito Empresarial
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2013 -
ATPS: Direito Empresarial
Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. O Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial, este era regulado pela teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial ETAPA 1 Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário. PASSOS Passo 1 a) Profissionalismo – A atividade profissional não pode ser desenvolvida esporadicamente e requer uma regularidade, deve haver contratação de empregados e o empresário também tem que ter domínio sobre todos os processos que estão ligados a sua empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
ATPS: Direito empresarial e trabalhista
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Muriaé 2010 VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Trabalho apresentado a disciplina .... da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Temis Chenso Muriaé 2010 SUMÁRIO 1 DESENVOLVIMENTO.............................................................................4 2 REFERÊNCIAS.......................................................................................8 Questão 1 Sim é possível tal sociedade. Para a elaboração do contrato social, será necessário unir as documentações dos sócios, o capital social que a empresa vai possuir, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2014 -
ATPS: Direito empresarial e tributário
POLO PRESENCIAL TERESINA-PI AILTON VIEIRA DA SILVA – RA: 392066 FRANCISCO DE PAULA DA CRUZ XAVIER – RA: 389433 JORGE ADALBERTO DE SOUSA NETO – RA: 386023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA - RA: 388846 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutora Distancia: Juliana Leite Kirchner Tutora Presencial: Danielle Carvalho TERESINA-PI 23/11/13 ETAPA 01 PASSO 01 O Direito comercial e Direito empresarial Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial.
Sumário Introdução........................................................................................................................1 Direito Empresarial ................................................................................................2 Passo 1...................................................................................................................3 Profissionalmente ..................................................................................................4 Atividade econômica................................................................................................5 Atividade organizada...............................................................................................6 Passo 2...................................................................................................................7 Teoria da empresa e a atividade empresarial...............................................................8 Quem pode ser empresário.......................................................................................9 Os pré-requisitos para se tornar empresário...............................................................10 Qual o conceito de empresário?.......................................................................................11 Quem a legislação não considera empresario?................................................................12 Cite 5 características do empresario................................................................................13 Quais são os pressupostos fundamentais ao exercícios de atividade empresarial...........14 O que é uma empresa?.....................................................................................................15 Introdução A realização desta ATPS na disciplina de Direito Empresarial da Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS: Direito Penal
Professor Vilmar Antônio da Silva Direito Penal Caros alunos. Este material é um maceteiro que desenvolvi para facilitar o entendimento do cálculo da pena. É importante que busquem outras fontes, principalmente os doutrinadores e a lei. Boa sorte. O sistema brasileiro de aplicação de pena é composto de três fases. Código Penal - Art. 68. A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagemEtapa 1 O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que possui a função de descrever comportamentos nocivos a sociedade e de punir todos que o práticam. Essa punição deve ser justa, ou seja, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito processual civil
Anhanguera/UNAES Campo Grande-MS. ATPS: Direito processual civil Curso: Direito 7º Série Período : Noturno Disciplina: Direito Processual civil Acadêmicos: Lucas Rocha Passo 02 RELATÓRIO Entendimento doutrinário favorável e desfavorável à aplicação do Princípio da Fungibilidade no Processo Cautelar. Entendimento favorável ao princípio: Marcus Vinícius Rios Gonçalves entende que podendo o juiz conceder uma tutela cautelar diferente da requerida pela parte sem que o mesmo esteja julgando ultra ou extra petita, preserva a efetividade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Jurisdição 1 Quanto ao objeto: Cível, penal, trabalhista. 2 Quanto ao tipo de órgão: Comum e especial. 3 Quanto a hierarquia: Superior e Inferior. Jurisdição Contenciosa Jurisdição Voluntaria: Cpc, Act 1103/ 1210. Substitutos da Jurisdição 1 Transação: Ocorre antes ou durante o processo. Trata- se de negocio jurídico. 2 Conciliação: Transação obtida em juízo, pela intervenção do juiz ou conciliador. Maioria da Doutrina: Jurisdição exercida pelo particular. PROCESSO Conceito: Serie de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS: Direito Societário e Tributário
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PELOTAS - RS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Universidade Anhanguera de Pelotas, para obtenção de competências e habilidades na área Direito Empresarial e Tributário, provendo o estudo das atividades propostas. Professor EAD: Msc. Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.147 Palavras / 37 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS: Direitos Humanos
uponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direitos humanos fundamentais
Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
ATPS: Elaboração da lista de documentos necessários e documentos adicionais para a recepção de um co-autor em uma organização onde são prestados serviços de consultoria
.1ª ETAPA Passo 01 1.1 Elaborar uma relação de documentos necessários e documentos complementares para admissão de um colaborador, na organização em que está sendo prestado serviço de Consultoria. Verificar os aspectos legais do que pode ser pedido ao futuro funcionário. Relação de Documentos 02 cópias do RG 02 cópias do CPG 01 cópia do titulo de eleitor 01 cópia comprovante de votação 01 cópia de reservista 01 cópia da carteira profissional (foto/verso/último registro) 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
ATPS: Embargos de Declaração
Aula-tema: Embargos de Declaração. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema recursal brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Reunir-se se com seu grupo e discutir qual o recurso cabível. Qual a importância de ingressar ou não com esse recurso? Qual o prazo, custas e efeitos que esse recurso terá e qual o pedido que deve constar de tal recurso? Considerar que a apelação foi julgada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
ATPS: Espécies de Casamento Válido
(MPPR 2008) É correto afirmar: a) É anulável o casamento contraído por infringência de impedimento. b) A decretação de nulidade do casamento pode ser promovida mediante ação direta, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, em qualquer hipótese. c) É nulo o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges. d) O casamento pode ser anulado por vício da vontade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS: Formas de levantamento de eventos tributáveis
Formas de Levantamento: 1) Ofício - O fisco levanta todos os valores e o contribuinte só faz pagar. 2) Homologação – tudo é levantado pelo contribuinte e ele mesmo paga. Ex: Previdência. 3) Declaração: o Contribuinte entrega elementos necessários para que o fisco calcule o valor do tributo; Ex: Desembarque taxas pelo que foi comprado no exterior. Precisa-se existir um fato gerador, o tributo, fazendo com que crie uma obrigação tributária, entretanto não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: História Do Direito
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
ATPS: Introdução ao Direito das Sucessões
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS: Introdução ao estudo do direito
AULA TEMA ( 01) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
ATPS: Introdução ao estudo do direito
Introdução ao estudo do direito CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 PáginasData: 5/8/2014 -
ATPS: Júri
• JÚRI Decisões que encerram a 1ª fase: Pronúncia: há indícios de autoria e prova da existência do crime. Trata-se de uma decisão interlocutória. O juiz não pode afirmar que o réu é culpado, pois compete ao júri decidir quanto à culpa ou inocência. No Processo Penal cabe RESE das decisões interlocutórias. Impronúncia: não há indícios da autoria e nem prova da existência do fato. Cabe apelação Mesmo quando o réu é impronunciado a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013