Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.311 - 20.340
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ATPS: Assistência Social: as leis que garantem o direito
Assistência Social: as leis que garantem o direito A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. O grande marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
ATPS: Atuar em Gestão de Recursos Humanos
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Atuar em Gestão de Recursos Humanos; atuar no planejamento e gerenciamento dos subsistemas de gestão de pessoas, tais como recrutamento e seleção, cargos e salários, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho, rotinas de pessoal, benefícios. Produção Acadêmica Elaboração de contrato de trabalho. Elaboração de relatórios parciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
ATPS: Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado)
Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX,com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS: Civil 3
3Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Classificação das constituições
Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Resposta: Não, de acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 anos da data da promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Conceitos de direito comercial e empresarial
INTRODUÇÃO A ATPS tem o objetivo de demonstrar por meios de explicações sobre o DIREITO EMPRESARIAL, o que é? Como deu – se inicio de tudo? Para que serve? Que importância tem na ciência jurídica? E a que representa para a solução de problemas que envolvem empresário, empresa e os funcionários no Brasil? Além das explicações do surgimento da Lei do Código Civil. Entre outros assuntos relacionados ao mesmo contexto, além dos títulos de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2014 -
ATPS: Conceitos de direito empresarial
Universidade Anhanguera - Uniderp/ Tecnologia em Recursos Humanos 1º Semestre JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL. Fortaleza/CE 2013 JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS: Conhecimento jurídico e português
ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Constitucional
REFERÊNCIA – 5º TEXTO – “Coisa Julgada”. Sobre a possibilidade de desconsideração da coisa julgada segundo Nelson Nery Jr. In “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 4.1-4.2 e 4.10-4.17 (páginas 52 e 53, e 58 a 64). 1. Sobre o texto em referência, assinale a alternativa correta (1,0 ponto): a. ( ) A possibilidade de relativização da coisa julgada é regra, e não exceção; b. ( ) A doutrina e unânime em afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS: Contrato de locação de imóvel residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: , Mário Cezar Almeida dos Santos , casado, contador portador do CPF/MF nº 383.205.501-06 LOCATÁRIO: Karen XXXXXXXXX , brasileira, solteira, funcionária publica , portador da cédula de identidade RG. nº XXXXXXXX SSP/XX e CPF/MF nº XXXXXXXXX CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua Dona Maria de Fátima qd. 50 lt. 03 Setor Negrão de Lima, Goiânia, Goiás , 74650-070 CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
ATPS: Das obrigações de dar
Etapa 1 Passo 1 O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vinculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Já no direito romano a definição clássica vem das institutas, no direito romano: “Obligatio est júris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitais jura”. (Obrigação é o vinculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguem, para solver alguma coisa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Definição legal de empregador e empregado
pendência ou necessidade econômica, pois o empregado é parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência econômica, decorre de um acordo de vontade entre as partes, dando início ao contrato de trabalho. B > Segundo a doutrina , quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? Resposta: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
ATPS: Definições de Direito
Definições de Direito O Direito sempre atuou no sentido de tentar criar uma sociedade mais justa, onde formas de violência e de sofrimento fossem minimizadas. No seu longo processo histórico de desenvolvimento, praticamente tão longo quanto à trajetória do ser humano sobre a Terra, o Direito foi refinando suas normas. Quando os costumes e as tradições começaram a enfraquecer, foram criadas normas e regras que garantiam regulamento dos valores sociais. Essas sociedades reguladas pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Desconsideração da personalidade jurídica
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais. Sites sugeridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
ATPS: Direito
15 – Um dos direitos fundamentais chamados de primeira geração é a ____________. Pág. 26. 16 – A igualdade formal, a igualdade perante a lei e a igualdade material, são iguais?. Explique. Pág. 30. 17 – Para Santo Agostinho, a justiça pertence a todas as partes da alma,....... mediante três virtudes, quais são elas?. Pág. 38. 18 – A equidade é definível?. Explique. Pág. 30. 19 – A palavra direito, tem significado pré determinado?. Explique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Direito civil
Sentença do latim sententia (modo de ver, parecer, decisão) em amplo conceito, designa a decisão ou a solução dada por uma autoridade a toda questão submetida a sua jurisdição. Segundo definição do Código Processual Civil art. 162, parágrafo 1º,é “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269”. Assim sendo, são consideradas sentenças tanto os atos judiciais que julgam o objeto do processo propriamente dito (sentença definitiva), previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito Civil 4
Caso 1 Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Comercial e Empresarial I
Dia 24/02/14 Professora: Gabriela Pretto – Direito Comercial e Empresarial I Email: Gabriela.pretto@aedu.com Livros da Matéria PLT 743 (manual de Direito Empresarial- Fábio Bellote Gomes) – 3 ed. 2012 Manual de Direito Comercial- Fabio Ulhoa Coelho – 24 ed. 2012 2° Direito Comercial e Empresarial I – Empresário 2° Direito Comercial e Empresarial II – Empresa (próximo semestre) Avaliação e ATPS (entregar juntos). Obs. ATPS 3 à 5 Componentes 1ª Prova- 14/04 e entrega da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Direito Comercial e Tributário
Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: ANAN JÚNIOR; Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. 1ª. Edição São Paulo: Alínea, 2009. ETAPA 1 (tempo para realização: 8 horas) Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário. CST em Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS: Direito Constitucional
Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito constitucional
Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito de Família e das Sucessões
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Esta atividade é importante para você adquira noções gerais sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
ATPS: direito do trabalho
SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho
I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho e sua evolução
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191 MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566 ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069 TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS. POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE Sobral-ce 05 de maio 2014 Sumario 1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------. 2. Descrição da empresa---------------------------------------. 3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------. 3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------. 4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.364 Palavras / 30 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática
Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Abono pecuniário – art. 143 da Clt – é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito Empresarial
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2013