Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.401 - 20.430
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Atuação da Defensoria Pública
Atuação da Defensoria Pública A defensoria Pública veio para garantir o direito constitucional de defesa que todos os brasileiros possuem. O serviço é oferecido de forma gratuita a todos os hipossuficientes, tanto na esfera federal quanto na estadual. Muitas são a maneiras de atuação do defensor público, ele pode orientar o cidadão sobre seus direitos e defender seus interesses. Atuando principalmente na conciliação entre as partes. Por tratar-se de uma entidade autônoma, a Dp encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS
JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO (8034849) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Tutor: Prof. Tulio Pires de Carvalho Claretiano - Centro Universitário MOSSORÓ/RN 2017 ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Resumo: O principal objetivo do presente artigo é abordar a discriminação sofrida pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 14/12/2018 -
ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER
UNIVERSIDADE POSITIVO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI - 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Curitiba 2017 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI – 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Psicologia dado como forma de avaliação parcial para o 4º bimestre. Professora: Josy Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ CARLOS CÉSAR OSÓRIO DE MELO – 1412083/1 ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ – 1423858/1 RAIZA MOTA BARROSO – 1423938/3 NOVEMBRO - 2017 FORTALEZA - CE CARLOS CESAR OSORIO DE MELO ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ RAIZA MOTA BARROSO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ Trabalho apresentado para composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2018 -
Atuação do Administrador Judicial
Atuação do Administrador Judicial Falência e Recuperação de Empresa - APS SÃO PAULO Sumário 1.Introdução................................................................................................... 3 2. Administrador Judicial...............................................................................4 2.1 Critérios de nomeação.............................................................................5 2.2 Funções.....................................................................................................6 2.3 Responsabilidades e consequências pelo descumprimento da lei .....8 2.4 Remuneração............................................................................................9 3.Conclusão...................................................................................................10 4.Bibliografia..................................................................................................11 1.Introdução A Lei 11.101/05 que regula os procedimentos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias, prevê as principais funções e atividades do administrador judicial, na eficaz condução do procedimento de recuperação judicial, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2016 -
Atuacao do despachante aduaneiro nas operações docomercio exterior
________________ RELAÇÃO DO DIREITO PENAL OU CRIMINAL FISCAL COM OUTROS RAMOS DE DIREITO O Direito Criminal Fiscal ela pode ou mesmo digo que esta relacionado com os outros vários ramos que são: Direito constitucional O Direito Constitucional relaciona -se intimamente com os demais ramos do Direito. Tal enlace coloca-se no plano vertical, de maneira que todos os setores do ordenamento jurídico devem retirar seu fundamento de validade, formal e material, da Constituição, servindo esta como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
Atuação do Estado na vida íntima das pessoas
Disciplina: Direito Administrativo e Garantias Constitucionais Aluna: AIESSA NOVAIS MATOS TAREFA 2.1 Há limite para a atuação do Estado na vida íntima das pessoas? Em sua resposta, reflita sobre o conceito, a finalidade e as funções do Estado e considere o atual Estado Democrático de Direito. No que condiz ao Estado podemos defini-lo como um ente presente e atuante regulando as relações pessoais, bem como a existência e funcionamento da saúde, educação, comércio e segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 17/7/2019 -
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONÔMICA
ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA Art. 174 da cf – agente regulador da atividade econômica , o estado. Falha de mercado - Falha de mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao benefício marginal. Essas falhas de mercado são em sua maioria situações opostas à da teoria da mão invisível, na qual a busca pelo desejo individual pode acabar prejudicando a sociedade caso não haja um intervencionismo. Regulação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2017 -
Atuação Jurídica Oral - Prática IV
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS – ANHANGUERA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmica: Ludmila Caetano Barbosa Professor: Arnaldo Santana Prática IV - Turma: 25 Requerente: Jerônimo José de Freitas Requerido: José Rainha e outros Ação de Reintegração de Posse Prática e Atuação Jurídica Oral TEMA: “Memoriais em ação de reintegração de posse” REQUERENTE Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Celene Nunes de Freitas e Lima, muito digna Presidente dessa sessão de respeito e admiração pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
Atual Crise política brasileira
Atual crise política brasileira A atual crise política brasileira se dá a partir de um conjunto de fatores críticos éticos, políticos e econômicos, que resultam da combinação de uma profunda crise ética baseada na degeneração de figuras políticas, sobretudo diante a corrupção sistêmica praticada numa escala jamais vista na história nacional, gerando como resultado imediato uma crise política provinda de uma crise econômica. Contudo a crise política se mostra enraizada principalmente no âmbito social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2018 -
Atual Política de assistência social
ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. De acordo com Izabel Scheidt Pires (2016, online), a Política de Assistência Social é: uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
Atualidades
O filme acorda Raimundo faz uma sátira quanto a posição de homens e mulheres na sociedade, relata ironicamente um pesadelo que o marido teve que mostrava ele e sua esposa com papéis invertidos, sendo ele o. E isso o deixou O filme retrata um homem machista que ao dormir tem um pesadelo que mostra ele e sua esposa com papéis invertidos, sendo ele o dono de casa e a esposa a mantedora do lar. Fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA-MG Autos do Processo Nº.: XXXXXXXX, já qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, por meio de seu advogado e bastante procurador, XXXXXXXXX, OAB/MG XXXXXX, vem, respeitosamente, ante à augusta presença de V. Exª., com fulcro no Art. 1.694, Art. 1.695 e Art. 1.696, todos da Lei Nº. 10.406/2002 c/c Art. 528, caput, §1º usque §9º da Lei Nº. 13.105/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
Atualmente Seu Cliente está Desempregado
PROFFESOR JEFFERSON SANT’ANNA – PRÁTICA DO TRABALHO FACCJUR UTP FORTUNATO POBRÊNCIO REMEDIADO, brasileiro, casado, desempregado, portador da identidade 000.000-0, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Sem Eira Nem Beira, 33 – Curitiba-PR – CEP 00.000-000, trabalhou para a sociedade empresária MENAS NÃO EXITSTE Ltda., localizada na capital paranaense, como auxiliar de escritório, de 28/06/2021 a 28/02/2024, quando foi dispensado sem justa causa, recebendo todas as verbas da ruptura contratual. Atualmente Seu Cliente está desempregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2024 -
Atuvidade autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gerson Strelow – Eng. Mecânica 3ª série RA 8086861482 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva significada que de acordo com a capacidade econômica de uma pessoa física, ela deverá pagar impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Audiencia criminal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA EM VARA CRIMINAL AUTOS N°: 2012.23453-7 DA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA-PR JUIZ DE DIREITO: PEDRO LUIS SANSON CORAT PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI RÉU: JHENNYFER ROS FAUTINO RODRIGUES ADVOGADO DE DEFESA: PAULO SÉRGIO MENDONÇA NAVERO 66.282/PR ALEXANDRE FLEISCHER MAGALHÃES TURMA 9°B – NOTURNO Em audiência de instrução perante a 12ª Vara Criminal, no dia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Audiência Criminal de Instrução
Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do ato: Olivar Augusto Coneglian Os DENUNCIADOS subtraíram para si, mediante rompimento de cadeado e arrombamento de porta, coisas da residência da vítima Lusia Assis, situada à Rua Paraibana, Q 8, L14, Bairro Jardim Inápolis, nesta comarca. Segundo consta, na data dos fatos, a vítima voltava para sua residência, quando notou que o cadeado do portão da casa e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
Audiência Criminal de Instrução
Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas - Procedimento Ordinario Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do Ato: Olivar Augusto Coneglian Na presente audiência de instrução e julgamento, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Olivar Augusto Coneglian e conduzida pela Promotoria e pela Defensoria Pública, ocorreu a oitiva de testemunha ocular dos fatos, o sr, Carlos Nei Marques. Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2023 -
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015 Ocorre que nos últimos anos a Conciliação e a Mediação vêm se destacando rapidamente como um instrumentos de solução rápida e pacifica dos conflitos, tanto na área judicial como na esfera extrajudicial. Dentre as principais mudanças trazidas pelo novo CPC, esta a autocomposição, objetivando dar celeridade a resoluções dos conflitos. No novo código a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Tese Trata-se de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, dos autos da conta contrato 13110298, figurando como parte autora Rosedele dos Santos Morais e a parte ré Centrais Eletricas do Pará S.A – CELPA, ambos devidamente qualificados nos autos, realizada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível. A Reclamante apresenta-se sem assistência de advogado para promover sua defesa, onde a mesma contesta que era cadastrada na baixa renda desde 2015, sendo excluída por ter atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
Audiencia de custodia
DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Audiencia de custodia
DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Audiencia de custodia
JUIZ 1. Bom dia. Eu sou o juiz que está conduzindo essa audiência, para você entender, essa é uma audiência que se chama audiência de custódia, onde aquela pessoa que venha a ser presa ela será levada a presença do juiz em 24 horas para analisar se é o caso de continuar preso em flagrante ou não. 2. Nós temos um caso aqui (resumo do caso). Dia e hora do delito, trabalho? Dizer qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Audiência de Custódia
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Custódia; a sua importância atualmente no ordenamento jurídico. Tendo também como base para a abordagem pactos e tratados do qual o Brasil é signatário como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (mais conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica) entendendo a sim melhor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2016 -
AUDIENCIA DE CUSTODIA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. OSASCO 2015 ________________ LÚCIA HELENA DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para primeira avaliação do Curso de Direito da Instituição Anhanguera, (UNIAN), Campus Osasco-SP. OSASCO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PATOS DE MINAS 2015 FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob a orientação do professor especialista Gilmar Batista Silva. PATOS DE MINAS 2015 COMISSÃO JULGADORA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.401 Palavras / 26 PáginasData: 7/9/2016 -
Audiencia de custódia
MATRIZ DA SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO DISCIPLINA: TCC em Direito Penal TURMA: 3001 PROFESSOR: Ronaldo Figueiredo Brito ALUNO: 1 TEMA ESCOLHIDO: Audiência de custódia: prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial e competência para presidir o ato 2 PROBLEMA CIENTÍFICO: Qual o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial de acordo com a legislação penal, assim também como a quem compete o ato? 3 QUESTÕES NORTEADORAS: O que significa audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
Audiência de Custódia
UNIVERSIDADE PAULISTA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Araraquara-SP AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INTRODUÇÃO A audiência de custódia pode significar um passo importante e decisivo à evolução civilizatória do processo penal, resgatando-se o caráter humanitário e até antropológico da jurisdição e está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2016