Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.371 - 20.400
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ATPS: Espécies de Casamento Válido
(MPPR 2008) É correto afirmar: a) É anulável o casamento contraído por infringência de impedimento. b) A decretação de nulidade do casamento pode ser promovida mediante ação direta, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, em qualquer hipótese. c) É nulo o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges. d) O casamento pode ser anulado por vício da vontade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS: Formas de levantamento de eventos tributáveis
Formas de Levantamento: 1) Ofício - O fisco levanta todos os valores e o contribuinte só faz pagar. 2) Homologação – tudo é levantado pelo contribuinte e ele mesmo paga. Ex: Previdência. 3) Declaração: o Contribuinte entrega elementos necessários para que o fisco calcule o valor do tributo; Ex: Desembarque taxas pelo que foi comprado no exterior. Precisa-se existir um fato gerador, o tributo, fazendo com que crie uma obrigação tributária, entretanto não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: História Do Direito
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
ATPS: Introdução ao Direito das Sucessões
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS: Introdução ao estudo do direito
AULA TEMA ( 01) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
ATPS: Introdução ao estudo do direito
Introdução ao estudo do direito CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 PáginasData: 5/8/2014 -
ATPS: Júri
• JÚRI Decisões que encerram a 1ª fase: Pronúncia: há indícios de autoria e prova da existência do crime. Trata-se de uma decisão interlocutória. O juiz não pode afirmar que o réu é culpado, pois compete ao júri decidir quanto à culpa ou inocência. No Processo Penal cabe RESE das decisões interlocutórias. Impronúncia: não há indícios da autoria e nem prova da existência do fato. Cabe apelação Mesmo quando o réu é impronunciado a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Jurisprudência
SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA: “O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.” ( Resp. 849535/RS – Recurso Especial 2006/0110468-9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: lário-família
lário-família O que é Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 971,78, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada). Para a concessão do salário-família, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
ATPS: Legislação Ibama
Página Inicial » Diversos Aula 1 Legislação Ibama Cadastre-se para acessar o trabalho completo Enviado por marianamoura88, maio 2013 | 58 Páginas (14266 Palavras) | 3 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
ATPS: Legislação tributária
A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquelas permitidas pela legislação fiscal, deve proceder a comprovação mediante laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, pois, assim prevalecerão os prazos de vida útil recomendados por essas instituições. Exemplo: • Computadores / Equipamentos de informática são de 3 anos– depreciação de 33,33% ao ano. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
ATPS: Licitações, Contratos е Convênios
Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina: Contabilidade Básica Turma: 4.ª Série 2014/2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA “ATPS” “LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS” Jundiaí/SP 2014 SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................................ 3 2. Licitações .......................................................................................................................... 3 2.1. Conceito .............................................................................................. 3 2.2. Finalidade ........................................................................................... 4 2.3. Importância e Seus Princípios ........................................................... 5 2.4. Obrigatoriedade ................................................................................. 7 2.5. Modalidades ...................................................................................... 8 A. Convite ............................................................................ 8 B. Tomada de Preços ........................................................... 9 C. Concorrência ................................................................... 10 D. Leilão .............................................................................. 10 E. Concurso .........................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.894 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2014 -
ATPS: LÍNGUA LEGAL E ARGUMENTO
ATPS: LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO Débito ou Crédito Conjugal? O Débito conjugal é uma crença á referenciado direito-dever que parte do direito canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo, se diz da conjunção carnal em si dentro do casamento. Antigamente devido ao machismo masculino, toda mulher quando se casava tinha que provar a virgindade, não só para os maridos como para seus familiares e até mesmo para sociedade. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
ATPS: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal)
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 20 agosto 2013, 15:03 Completado em terça, 20 agosto 2013, 15:40 Tempo empregado 37 minutos 4 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS: O estudo primeiros conceitos de direitos
ETAPA 1 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS: O novo direito empresarial
Faculdade Anhanguera Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho solicitado para fins de avaliação do 2º Bimestre, no componente Curricular: Direito Empresarial pelo professor orientador: Sorocaba 2012 Sorocaba/ São Paulo 2012 Sumario Introdução 1-O novo direito empresarial 1-1 Conceito 1-2 A função social da empresa no novo código civil 2- Apresentação da empresa 3-Historico da Empresa 4-Aspectos gerais da empresa 5-Função social da empresa 5-1 Conceito de títulos de credito o novo código civil brasileiro 5-2 Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07 Entrevistar ao gestor da empresa. ---------------------------------------------------------08 Relatório final: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ------------09 Bibliografia. ----------------------------------------------------------------------------------------14 ETAPA 01 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.608 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS: O ônus da prova de proteção
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: O tratamento da Lei do Trabalho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Justiça do Trabalho, no processo dos dissídios coletivos, entre categorias profissionais e econômicas, observará as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 856 a 874), com as alterações subseqüentes e as constantes desta lei. Art. 2º A sentença tomará por base o índice resultante da reconstituição do salário real médio da categoria nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislação comercial e tributária
INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2013 -
ATPS: Penal 2
SEMANA 5 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Penal 2
PENAL 2 Questão 1 Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Pericia, arbitragem e mediação
PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO PELOTAS – RS 2013 PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Atividades Praticas Supervisionadas apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Educação a Distancia – CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Pericia, Arbitragem e Mediação PELOTAS – RS 2013 Etapa 1 1. EXPLICAR E CONCEITUAR O QUE É PERÍCIA CONTÁBIL. Perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Princípios constitucionais do direito empresarial
Pesquisa realizada através do site http:// www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/empresarial/3987-o-direito-empresarial-e-seus-principios-constitucionais. Introdução Conforme pesquisa realizada, foi constatado não haver tratamento pela parte da doutrina privada ou comercialista dos princípios constitucionais do direito empresarial. Segue abaixo breves comentários referentes ao tema em questão. Princípios dos valores sociais do trabalho e livre iniciativa. Super Princípios, assim que são chamados o trabalho e livre iniciativa. Ambos estão no mesmo inciso, não é à toa que são indissociáveis em um estado democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
ATPS: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição
DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervençãode Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 HenrianeBagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 SandraRegina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí 2014 AUTORES: Vanessa Lucileide Maria de Fátima Henriane Sandra David DIREITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Processo Penal Prisão
SUMÁRIO DIRIEITO PROCESSUAL PENAL – II 1. 1 - Introdução.............................................................................................................................04 2. 2 - Espécies de prisão.................................................................................................................05 3. 3 – Prisão preventiva..................................................................................................................06 4. 4 - Hipóteses de cabimento da prisão preventiva.......................................................................07 5. 5 – Prisão temporária.................................................................................................................09 6. 6 – Análise do caso concreto......................................................................................................10 7. 7 - Conclusão.............................................................................................................................11 8. 8 - Bibliografia...........................................................................................................................12 1 - INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico dos alunos do 7º semestre do curso de direito. O grupo abordará sobre a prisão preventiva e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
ATPS: Punição pela organização de explosões
EXPLOSÃO Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. § 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - o artigo 10, § 3°, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividadde é importante para que o aluno conheça as principais normas que tratam do meio ambiente do trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Teoria geral do direito comercial
UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 440275 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2014