Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.491 - 20.520
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Aula 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ. Processo nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, engenheiro, solteiro, existência de união estável, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, Bairro Funcionários, Cidade Mucurici/ES, CEP, vem, por seu Advogado legalmente constituído, que, para fins do art. 106, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2017 -
AULA 08 – CONTESTAÇÃO TRABALHISTA.
AULA 08 – CONTESTAÇÃO TRABALHISTA. 11-05-2015 41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
AULA 1 - CASO CONCRETO I - QUEIXA CRIME
Segundo informações que se passam através do tempo. O Direito Administrativo começou a surgir junto com o estado de Direito em 1789 que naquela época o monarca era isento de quaisquer atos que viesse a cometer. Em outras palavras, o rei ditava o que acontecia na jurisdição, ele estava acima do direito. E todos a sociedade civil era submissa aquilo que o monarca ordenava. Com o avanço da revolução naquela época, houve a baixa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
AULA 1 - TRIBUTARIO II
PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não assiste razão ao contador, eis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
AULA 1 E 2 ANHANGUERA
UNIDADE I – PRINCIPIOS CONSTTUCIONAIS. 1 – HISTORICO: antes do século XIX não existia direito penal, que dizia era o pajé da tribo. E aplicava mais por uma questão mística de superstição e não princípio da justiça; punia não apenas o autor mais todos ligados a ele, muitas vezes a tribo toda. Depois venho as ordalias (DIREITO GERMANICO). Juízes de “Deus”. (caminhada descalço sob brasas) em 1215 foi abolidas pelo concilio de latrão na Italia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Aula 1 Penal - Sentença
PROCESSO PENAL III - AULA 1 - DA SENTENÇA(livro base Nucci) 1. CONCEITO DE SENTENÇA 1. Conceito estrito de sentença: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Pode ser: Condenatória; Absolutória própria; Absolutória imprópria(é aquela que apesar de não considerar o réu um criminoso, porque inimputável, impõe a ele medida de segurança, uma sanção penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2017 -
Aula 1 sociologia juridica
1a Questão (Ref.: 201407198210) Pontos: 0,0 / 0,1 O direito é um produto social, assim sendo, a sociedade humana é o meio onde o direito surge e se desenvolve, e está ligado à ideia de conduta, de organização e mudança. Diante desta afirmação, assinale a Escola Jurídica que reflete este pensamento: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Histórica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Sociológica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Contratualista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Marxista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado Jusnaturalista Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201407191060) Pontos: 0,0 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Aula 1 tributario
CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? No caso IPTU é notificado com a mera emissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
AULA 1 TRIBUTÁRIO 2
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Aula 10- contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PROCESSO XXX.XXX.XXX.XXX.X CLAUDIA XXX, brasileira, casada, xxx (profissão), portadora da identidade n. xxx, inscrito no CPF sob n. xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Rio de Janeiro-RJ, CEP: xxx, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, já qualificado nos autos, vem perante a V.EXA, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Aula 11 de Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC de nº 0000, com sede em Belo Horizonte, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 7347/85, propor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ESCOLA DOS JOVENS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
AULA 12 - PRATICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº: 644-44.2013.5.03.0015 RILDO JAIME já qualificado nos autos em epigrafe vem, tempestivamente por seu advogado com escritório na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, na ação movida contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e METALÚRGICA CRISTINA LTDA., com fulcro no art 896, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Para o Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região, pelas razões em anexo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2016 -
AULA 15 - RECURSOS NOMINADOS
AULA 15 – RECURSO INOMINADO DIA 04/06/2020 LEI 9099/95 Art. 40 – traz a figura do juiz leigo O juizado especial busca e venho para trazer ao direito celeridade, todos tivessem acesso à justiça e a simplicidade, mas acaba sendo contraditório em viabilizar que todos tenham o mesmo acesso à justiça acaba a violar o princípio da paridade e armas e o princípio da isonomia. Muito não tem dinheiro para pagar às custas de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2016 -
Aula 2 direito internacional
3306-4672 9900-9602 9225-0805 QUESTIONÁRIO DOS NOIVOS NOME DOS NOIVOS: FONE: CONTRATO: CERIMONIAL: ROMEU E JULIETA LOJA DE LOCAÇÃO: DATA DO CASAMENTO: ENTREGA: LOCAL DA FESTA: NOIVA : NOIVO: FEIÇÕES: ALTURA: ALTURA: COR DOS OLHOS: COR DOS OLHOS: COR DA PELE: COR DA PELE: COR DOS CABELOS : COR DOS CABELOS: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: TIARA ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: NENHUM VESTIDO: MODELO: TECIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2015 -
Aula 2 prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. FREDERICO,brasileiro,casado,(profissão),portador da carteira de identidade (nº),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob o nº...),(endereço eletrônico),(domicílio), residente em Fortaleza, Ceará(endereço completo),por seu advogado com endereço profissional(endereço completo),para fins dos artigos 77 e 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,(art.318NCPC) em face de GEOVANA,(nacionalidade),(estado civil),(profissão),portador da carteira de identidade (nº...),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2016 -
Aula 2-pratica simulada
________________ EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA 8° VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO PARÁ. Processo nº 2003.39.00.712998-4 Autor: TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS, devidamente qualificada nos autos do processo acima mencionado, REPRESENTADO neste por sua filha MARIA ANGELA DA LUZ DIAS, com CPF. De n° 292.438.312-91 e RG.1561348(docs. Em anexo) e já qualificada nos autos, residente e domiciliado na rua Honório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Aula 3 - Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Iara Cristina de Souza RA 1299123148 Atividade de Autodesenvolvimento . Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Aula 3 - Pratica simulada1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo) e MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ALUNO: MARCUS VINICIUS ESPERIDIÃO ALMEIDA MATRICULA: 201501170333 - CAMPUS MADUREIRA PRATICA 3 - PROF: GEISA: CAMPUS SULACAP Processo criminal nº Caio, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Aula 3 Ava
Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Telefone: (67) 9663-8893 Celular: (67) 8176-1500 / E-mail: dudu.araujo2011@gmail.com Escolaridade * Ensino Médio – Completo * Ensino Superior - Cursando Direito EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL * 2010-2012 – Prepara Cursos Profissionalizantes Cargo: Educador Principais atividades: Acompanhar atividades em sala de aula, auxiliar os alunos em sala de aula. * 2012-2013 – Alquimia Company Cargo: Suporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
AULA 3 DE PRATICA IV
AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ______, com sede na rua _______, bairro, Fortaleza, Ceará, e-mail, neste ato representado por CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ______, com endereço na rua _____________, bairro, Fortaleza, Ceará, vem por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
AULA 4 ALEGAÇÕES FINAIS
PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Semana Aula: 4 Tema ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS: CASO: articulação teoria e prática Jorge, com 21 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Analisa, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e trocarem beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Analisa, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Jorge. Depois da noite juntos, ambos foram para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2021 -
Aula 4 empresarial
1 A priori, o contrato de comissão é um contrato de colaboração empresarial no qual um empresário (comissário) irá realizar negócios de acordo com o interesse de outro empresário (comitente). Os negócios realizados pelo comissário deverão seguir as ordens e instruções do comitente, todavia o comissário os celebra em seu próprio nome. Diferencia-se do contrato de mandato justamente pelo fato de neste, o mandatário agir em nome do mandante. O comissário é obrigado, no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº _____________ - ___ MEFISTÓFELES, brasileiro, empresário, (estado civil), portador do RG de nº__, inscrito no CPF sob o nº ___, (endereço), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado (a) e procurador (a) constituído nos termos do instrumento de mandato anexo vem com fundamento nos artigos 736 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Aula 4 pratica simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº..., com sede na Rua .... nº ...., Cidade ...., CEP......., através de sua advogada , com escritório na .... nº ....,para fins do artigo 39, I do CPC, vem, com fundamento no artigo 890, CPC c/c artigo 769, CLT propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ ....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica
Inicie com letra maiúscula cada item registrado e separe-os com travessão. Registre seus dois ou três argumentos mais fortes. Lembre-se de buscá-los nas fontes do Direito. Utilize, no máximo, 8 linhas. Por fim, registre o seu entendimento. Breve exercício para a produção de frases nominais. Registre os substantivos derivados dos seguintes verbos: Abdicar- abdicação Abduzir – abdução Abster-se – abstenção Abalroar- abalroamento Absolver- absolvição Acarear- acareação Acordar – acordo Agravar- agravo Anular - anulação Arrolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Aula 5 de Direito do Trabalho
APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO – ANALISTA DE TRIBUNAIS 2013 ________________ Considerações iniciais: (1) O presente material não elimina a necessidade do candidato em complementar seu estudo com obras doutrinárias pertinentes à área de interesse. (2) Os julgados mencionados neste trabalho devem ser lidos pelo candidato, a fim de absorver maior e melhor o conteúdo apresentado, assim como as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos que forem indicados no decorrer do material. (3) Este material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.972 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2016