Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.461 - 20.490
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Aula - 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO / RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, identidade nº 11243686 - 5, CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Ácacias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro / RJ, CEP: 22.222-040, vem respeitosamente , por seu advogado que este subscreve, com endereço, à Rua da Quitanda, nº 100, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE CURITIBA / PR. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, identidade, CPF, CTPS residente na rua, número, bairro, São José dos Pinhais / PR, CEP, vem por seu advogado que este subscreve, com endereço, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, apresentar a sua RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito SUMARÍSSIMO, com fundamento nos artigos 852 – B CLT e 282 CPC em face de ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE CIDADE / ESTADO. EMPRESA LV, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede a rua, número, bairro, cidade / estado, CEP, vem por seu advogado que este subscreve, com endereço, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, apresentar a sua AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito ESPECIAL, com fundamento no artigo 890 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - Execução
PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL * Trabalharemos só com a execução de quantia certa * Como as execuções são feitas → cf. natureza do título + tipo obrigação * Poderá ser * Genérica * Contra a Fazenda Pública * Alimentos * Judicial (prisão) * Título extrajudicial * Contra devedor insolvente: não disciplinada pelo novo código, mas remetendo para o CPC de 1973 * Atividade do Juiz: não é de cognição, e contraditório é mitigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2016 -
AULA 01 - 5ª FASE ADM
Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: e. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa. Question 2 Notas: 1 Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? Escolher uma resposta. c. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas. Resposta correta: Situação inferior do sistema econômico-social de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
Aula 01 - Direito Administrativo
12/08 - Direito Administrativo II. Serviço Público: É todo aquele prestado pela administração ou por seu delegado, sobre normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado. (comodidade x utilidade). Conceito do Celso Antonio Bandeira de Mello: "serviço público é a atividade consistente na oferta de utilidade ou comodidade material fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres em face da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
Aula 01 Ciências Política
________________ Aula 1 – Introdução à disciplina Ciência Política (até item 1.1) *Apresentação da Aula Perspectiva interdisciplinar: História, Sociologia, Antropologia Social e Filosofia Política. Diálogo principalmente com as seguintes disciplinas: História do Direito Brasileiro, Fundamentos das Ciências Sociais, Sociologia Jurídica e Judiciária, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional e Direito Internacional. Estudo dos comportamentos dos atores políticos, dos modelos teóricos que fundamentam e referenciam a ação política e seu cotejamento pelos analistas. Fatores que contribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2016 -
Aula 01 processo civil
10-05-2013 Das clausulas especiais da compra e venda 1. Retro venda (505 -508) – Todas as cláusulas são pactos adjetos. É uma possibilidade de recomprar aquilo que foi vendido Desfazimento do contrato de compra e venda (retorno ao estatus quo anterior) -Propriedade resolúvel -Direito de recompra independentemente da vontade do adquirente - Bens imóveis -prazo máximo de três anos -possibilidade de uso da ação de consignação em pagamento - preço integral + despesas + atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
AULA 01- DIREITO EMPRESARIAL
AULA 01 CASO CONCRETO 1: Sim, foi correto a decisão da junta comercial, pois conforme art. 1058,§2º CC/2002 a denominação deve designar o objeto da sociedade, neste caso faltou a palavra mecânica. Objetivas: 1) A (art. 1066 CC/2002) 2) B AULA 02 CASO CONCRETO 01: Não será extinta de pleno direito, a sociedade poderá permanecer com um sócio por 180 dias, conforme art. 1033 CC/2002, para a recomposição da sociedade, não acontecendo está será dissolvida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Aula 02 - IPTU, ITR e IPVA
Felipe Alves de Souza RA 201410900 Aula 02 – 3º semestre 1) Sim, tanto para o IPTU quanto para o ITR são aplicáveis os princípios da progressividade de seletividade. No IPTU a previsão legal está contida no inciso I, §1º do art. 156 da CF e para o ITR no inciso I, §4º do art. 153 da CF. Para estes tributos, podem-se identificar 2 tipos de progressividade, sendo o primeiro em razão do valor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Aula 02 - Valentina - Prática Simulada Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, nascida em __/__/__, portadora da carteira de identidade n.º 1124685-5, inscrita no CPF n.º 87654321, filha de ....., PIS n.º 84654321, CTPS n.º 1234, série 110/RJ, domiciliada na Rua das Acácias, n.º 155, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22222-040, vem por seu advogado infra assinado, com escritório na Rua da Quitanda, n.º 100, sala 801,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
AULA 05 – PRATICA SIMULADA IV (CÍVIL)
AULA 05 – PRATICA SIMULADA IV (CÍVIL) Professor: Rodrigo Braga – Rio de Janeiro, 22 de março de 2021 Caso Concreto 5 Exame 130 Ponto 1 OAB/SP Deustêmio, de posse de uma sentença estrangeira condenatória contra Zílio, devidamente homologada perante o Superior Tribunal de Justiça, propõe a competente execução perante uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, local onde reside o devedor, tendo sido distribuída para a 30ª. Vara Cível. Ocorre que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2021 -
Aula 05. Direito Constitucional III
Aula 05 Direito Constitucional III Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
AULA 05. DIREITO DE NACIONALIDADE
AULA 05. DIREITO DE NACIONALIDADE 1. População. Um dos elementos constitutivos do Estado, vimos, é o povo/população. 1.1. Trata-se do conjunto de pessoas que possuem o status de membro de comunidade organizada na forma de Estado (HABERMAS, Direito e democracia, 2012, p. 159 e 161). 1.2. Atribuindo um sentido ampliado à ideia de cidadania, Dallari define povo como o “conjunto dos cidadãos do Estado”, ressaltando – na distinção entre o direito de nacionalidade e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2019 -
Aula 06 ação de consignação de pagamento.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........... OSEAS, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o nº: 000000000, expedido pelo XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 00000000000, residente e domiciliado a rua XXXXX, nº 00, bairro, cidade, estado, CEP:00000000, tendo como seu endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, vem por meio de seu advogado, com base no art. 106, I, CPC/2015, conforme procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
Aula 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ. Processo nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, engenheiro, solteiro, existência de união estável, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, Bairro Funcionários, Cidade Mucurici/ES, CEP, vem, por seu Advogado legalmente constituído, que, para fins do art. 106, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2017 -
AULA 08 – CONTESTAÇÃO TRABALHISTA.
AULA 08 – CONTESTAÇÃO TRABALHISTA. 11-05-2015 41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
AULA 1 - CASO CONCRETO I - QUEIXA CRIME
Segundo informações que se passam através do tempo. O Direito Administrativo começou a surgir junto com o estado de Direito em 1789 que naquela época o monarca era isento de quaisquer atos que viesse a cometer. Em outras palavras, o rei ditava o que acontecia na jurisdição, ele estava acima do direito. E todos a sociedade civil era submissa aquilo que o monarca ordenava. Com o avanço da revolução naquela época, houve a baixa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
AULA 1 - TRIBUTARIO II
PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não assiste razão ao contador, eis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
AULA 1 E 2 ANHANGUERA
UNIDADE I – PRINCIPIOS CONSTTUCIONAIS. 1 – HISTORICO: antes do século XIX não existia direito penal, que dizia era o pajé da tribo. E aplicava mais por uma questão mística de superstição e não princípio da justiça; punia não apenas o autor mais todos ligados a ele, muitas vezes a tribo toda. Depois venho as ordalias (DIREITO GERMANICO). Juízes de “Deus”. (caminhada descalço sob brasas) em 1215 foi abolidas pelo concilio de latrão na Italia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Aula 1 Penal - Sentença
PROCESSO PENAL III - AULA 1 - DA SENTENÇA(livro base Nucci) 1. CONCEITO DE SENTENÇA 1. Conceito estrito de sentença: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Pode ser: Condenatória; Absolutória própria; Absolutória imprópria(é aquela que apesar de não considerar o réu um criminoso, porque inimputável, impõe a ele medida de segurança, uma sanção penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2017 -
Aula 1 sociologia juridica
1a Questão (Ref.: 201407198210) Pontos: 0,0 / 0,1 O direito é um produto social, assim sendo, a sociedade humana é o meio onde o direito surge e se desenvolve, e está ligado à ideia de conduta, de organização e mudança. Diante desta afirmação, assinale a Escola Jurídica que reflete este pensamento: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Histórica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Sociológica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Contratualista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Marxista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado Jusnaturalista Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201407191060) Pontos: 0,0 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Aula 1 tributario
CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? No caso IPTU é notificado com a mera emissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
AULA 1 TRIBUTÁRIO 2
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Aula 10- contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PROCESSO XXX.XXX.XXX.XXX.X CLAUDIA XXX, brasileira, casada, xxx (profissão), portadora da identidade n. xxx, inscrito no CPF sob n. xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Rio de Janeiro-RJ, CEP: xxx, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, já qualificado nos autos, vem perante a V.EXA, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Aula 11 de Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC de nº 0000, com sede em Belo Horizonte, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 7347/85, propor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ESCOLA DOS JOVENS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
AULA 12 - PRATICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº: 644-44.2013.5.03.0015 RILDO JAIME já qualificado nos autos em epigrafe vem, tempestivamente por seu advogado com escritório na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, na ação movida contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e METALÚRGICA CRISTINA LTDA., com fulcro no art 896, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Para o Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região, pelas razões em anexo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2016 -
AULA 15 - RECURSOS NOMINADOS
AULA 15 – RECURSO INOMINADO DIA 04/06/2020 LEI 9099/95 Art. 40 – traz a figura do juiz leigo O juizado especial busca e venho para trazer ao direito celeridade, todos tivessem acesso à justiça e a simplicidade, mas acaba sendo contraditório em viabilizar que todos tenham o mesmo acesso à justiça acaba a violar o princípio da paridade e armas e o princípio da isonomia. Muito não tem dinheiro para pagar às custas de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2016