Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.281 - 20.310
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Atps TGP 2º bimestre
cabecalho.JPG ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I Agatha Gonçalves dos Santos RA: 8087857911 Francyelle Medeiros Ferreira RA: 8206987221 Gustavo André Zogbi Fialho RA: 8205977441 Pedro Roberto Cantele Junior RA: 8420135245 Rafaela Silveira de Castro RA: 9886553623 Rio grande, 08 de junho de 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS. Sob Orientação do professor Giovane. Rio Grande 2015 ETAPA 3 Passo 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2015 -
Atps tgp ativismos judicial etapa 1
ATIVISMO JUDICIAL Charles de Montesquieu, filosofo francês, através de suas ideias revolucionarias em meados do ano de 1.720, propôs um modelo de governo democrático baseado na divisão do poder publico em três esferas: Executivo, responsável pela administração publica e representado pelo seu governante; Legislativo, responsável pela elaboração das normas vigentes no Estado; e Judiciário, como sendo o órgão responsável pela aplicação das regras elaboradas. Com o tripartidarismo dos poderes, Montesquieu pretendia que as formulações das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS TGP Etapa 01
ATPS TGP Etapa 01 Resumo: Entrevista de José Celso de Mello e Cássio Schuaky, destacando argumentos sobre o mesmo. 1. Entrevista Ministro José Celso de Mello Filho Nesta narra a opinião do Ministro José Celso de Mello Filho, sobre a Constituição Federal e as leis brasileiras que, no entanto, são de qualidades muito baixa e muito precária. O mesmo acha que o Supremo Tribunal Federal deve atuar no equilíbrio entre os poderes da União, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS TGP ETAPA 2
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE / OSASCO CURSO DE DIREITO 3° SEMESTRE A ATPS ETAPAS 1 E 2. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 Trabalho da Disciplina de Direito. 2015 ACÓRDÃO ACIDENTE DE TRABALHO O teor do acórdão em questão, envolve: Laudi da Rocha Fraga e o Município de Viamão, que tem como objetivo que seja feito um reexame necessário e de apelação cível interposta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
Atps Thais Etapa 1
Faculdade Anhanguera Ana Victória dos Santos Rosa – RA: 2484619675 Carolaine Basílio Cerqueira-RA: 2485821879 João Marcos de Souza Tomé-RA: 2955481614 Luana Larissa Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito-História Professora: Thais Soares Anápolis-GO 09/04/2015 Introdução O trabalho a seguir irá abordar de maneira clara e objetiva as principais diferenças entre direito natural e direito positivo. Antes de o grupo adentrar ao tema principal em tese, não poderíamos deixar de citar e descrever com brevidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Atps trabalhista
1-Qual relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral ?R: O estudo dos princípios é um dos mais importantes para o âmbito juslaboral ,pois se são afirmações e doutrinas ,servem de auxilio para muitos legisladores, eles se diferenciam em suas normas de regras e podemos dizer que assim serve de auxilio e sustentação de todo o sistema jurídico. 2-Quais as dimensões do principio da proteção ?R: As dimensões do principio da proteção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps trabalhista
ETAPA 3 PASSO 1 1 – Resposta do réu Segundo o art. 297 do CPC as respostas do réu são a contestação, a exceção e a reconvenção. A contestação e a exceção são realmente uma resposta do réu, já a reconvenção trata-se de um ataque do réu contra o autor, de ação e não defesa. (Martins, 2010, p. 281) A exceção compreende a defesa processual ou indireta contra o processo. Trata-se de uma defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS TRABALHISTA
ETAPA 3 (Passo 1 e 2) A CLT trata dos atos e prazos processuais nosartigos 770 a 782. Nos artigos 774 e 775 estão definidos os prazos processuais, onde fomenta que os prazos são contados somente a partir do conhecimento do notificado, onde é excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento. Caso o dia do vencimento do prazo caia no sábado, domingo ou feriado, o prazo terminara no primeiro dia útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS TRABALHO 4 SEMESTRE
Introdução O objetivo desta obra acadêmica é conhecer, de forma superficial os dispositivos relativos à jornada de trabalho, intervalo para descanso e repouso semanal remunerado, tendo em visto que o tema é extenso e por vezes polêmico. Em uma extremidade, o empregador com sua ânsia de crescer profissionalmente e prosperar economicamente. Na outra extremidade, o empregado que por muito tempo explorado, percebeu e buscou na lei a sua proteção, embora esse fato se direcione á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps Tributario
Passos Passo 1; Segundo o Código Nacional Tributário lei 5.172, de outubro de 1966 em seu artigo 96, versa sobre a relação que a lei, os tratos e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares sobe os tributos. Leis No conceito jurídico, dentro de seu sentido originário, é a regra jurídica escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento de um mandato, que lhe é outorgado pelo povo. É a maneira pela qual se regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Atps tributario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Rio Grande, 02 de Outubro de 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Jonas Peres. Rio Grande 2015 Elaborar um parecer jurídico atinente a constitucionalidade e legalidade da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca, conforme caso exposto no desafio da presente atividade prática supervisionada. PARECER JURÍDICO: Debruçando-se na Constituição Federal, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2015 -
ATPS Tributário
Etapa 1 Passo 3 Responder aos questionamentos a seguir: 1- Em que consiste a atividade fiscalizadora da administração publica? Seguindo os princípios da pessoalidade e da capacidade contributiva, com a finalidade que os contribuintes paguem seus tributos, a administração tributaria identifica o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas dos contribuintes. Capacitando-o com o poder de fiscalizar, transformando-o em competência. Contudo existem dois importantes limites estabelecidos à atividade de fiscalização: a legalidade e o respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 7/12/2015 -
Atps tributário 2015
1- O caso em questão é inconstitucional, pois é cobrada taxa com base de cálculo típica de imposto, o que é vedado pela Constituição Federal , em, seu artigo 145 § 2º : As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. E Também ao artigo 77 § único do Código Tributário Nacional : A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador identicos aos que correspondem a impostos, nem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
ATPS ZONEAMENTO AMBIENTAL
Zoneamento Ambiental, previsto no art.9º,II, da lei n.6.938/81, é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente mais importante para o direito ambiental, seria impossível falar em direito ambiental sem a existência do zoneamento ambiental. Procura-se, com esse instrumento, evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada. A humanidade passa por um processo de transformação. A cada dia mudamos a maneira que locomovemos, geramos energia, consumimos, ordenamos e usamos a terra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2013 Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Economia apresentado ao professor como exigência para a avaliação da atividade, sob orientação do professor Eduardo Blanco. São José/SC 28 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa esclarecer de forma clara e simples os conceitos e as principais características relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
DIREITO – 6º/7º PERÍODO - MATUTINO DIREITO CIVIL ETAPA 01 E 02 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ALUNOS : Sarom Marques da Cruz Nascimento RA: 1299135874 Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO____________________3 2 – ETAPA 2 - EFEITOS DA POSSE E PROPRIEDADE_________________5 CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL____________6 REFERÊNCIAS________________________________________________15 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO PROPRIEDADE A propriedade é o mais amplo direito sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2016 -
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marta Oliveira Lima Ra. 3775760807 Monika Balbino Ra. 6451332929 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
“ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – ETAPA 01” DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DEVEDORA. DEFERIMENTO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, cujos efeitos se estendem ao patrimônio particular dos sócios da pessoa jurídica. O art. 50 do CC aponta duas hipóteses para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica: (1) desvio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II ALUNOS: David Rogerio da Silva RA : 8641267342 Maiara de Lima Gomes Martins 8403904032 Marcio Matos 8419158218 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Ronaldo Donizetti Rodrigues 8689305797 Rosa Maria Panhotta Neves 8244972342 Rosemario M. Bernadino 8061796317 SERIE: 3° serie B JACAREÍ 2015 Etapa I Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os princípios possuem algumas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
ATPS – Direito do Trabalho II
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - FAC 3 CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Trabalho II apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Rodrigo Francisco. Campinas 2014 Aluno/RA: DANIELY FABIANI A. R JUSTINO 6475288990 HELEN DAYANE DA SILVA 1299514078 ISABEL CRISTINA BIANCHINI 6655393864 KÁTIA CAROLINE B. FERNANDES 6814003974 PATRÍCIA FARIAS DOS SANTOS 6814004033 Campinas 2014 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Jornada de Trabalho. Intervalos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS – Direito empresarial
empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS – Direito Empresarial
ATPS – Direito Empresarial Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho
atps ergonomia e segurança do trabalho ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho Ex.1 - È toda ocorrência que ocorre com o trabalhador em seu exercício de atividade devido a ato inseguro ou condição insegura Ex.2 - Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou... 3900 Palavras16 Páginas Atps Ergonomia ATPS – ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – 1º BIMESTRE NOME: R.A: NOME: R.A: NOME: 957 Palavras4 Páginas atps
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - (Ética do Advogado)
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - ETAPA 3 (Ética do Advogado) O grupo efetuou a leitura dos textos recomendados, a saber: Aula tema a Ética do Advogado e os artigos 8 a 24 do Código de Ética e Disciplina do Advogado e passamos a debater. Diante dos textos comparamos com o que de fato é encontrado na prática e concluímos que apesar de a grande maioria dos advogados serem éticos, outros, que representam a minoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
A teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é muito importante para o debate jurídico, em síntese que ele defende é: Uma abordagem científica do direito, o que implica -- para o positivismo -- uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; Uma definição do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
ATPS – Legislação social, trabalhista e previdenciaria
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 6°SEMESTRE POLO: CUIABÁ/MT - 7194 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Nome dos Acadêmicos e RA: ROBERTO DAMIANI 299436 ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO 334805 LUCYANA MACHADO DA SILVA 336589 JARDEL DE SOUZA SILVA 299413 Prof a distacia: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor presencial: ANA CRISTINA GONÇALVES CUIABÁ-MT NOVEMBRO / 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014