Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.281 - 20.310
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Atps tributário 2015
1- O caso em questão é inconstitucional, pois é cobrada taxa com base de cálculo típica de imposto, o que é vedado pela Constituição Federal , em, seu artigo 145 § 2º : As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. E Também ao artigo 77 § único do Código Tributário Nacional : A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador identicos aos que correspondem a impostos, nem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
ATPS ZONEAMENTO AMBIENTAL
Zoneamento Ambiental, previsto no art.9º,II, da lei n.6.938/81, é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente mais importante para o direito ambiental, seria impossível falar em direito ambiental sem a existência do zoneamento ambiental. Procura-se, com esse instrumento, evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada. A humanidade passa por um processo de transformação. A cada dia mudamos a maneira que locomovemos, geramos energia, consumimos, ordenamos e usamos a terra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2013 Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Economia apresentado ao professor como exigência para a avaliação da atividade, sob orientação do professor Eduardo Blanco. São José/SC 28 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa esclarecer de forma clara e simples os conceitos e as principais características relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
DIREITO – 6º/7º PERÍODO - MATUTINO DIREITO CIVIL ETAPA 01 E 02 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ALUNOS : Sarom Marques da Cruz Nascimento RA: 1299135874 Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO____________________3 2 – ETAPA 2 - EFEITOS DA POSSE E PROPRIEDADE_________________5 CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL____________6 REFERÊNCIAS________________________________________________15 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO PROPRIEDADE A propriedade é o mais amplo direito sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2016 -
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marta Oliveira Lima Ra. 3775760807 Monika Balbino Ra. 6451332929 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
“ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – ETAPA 01” DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DEVEDORA. DEFERIMENTO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, cujos efeitos se estendem ao patrimônio particular dos sócios da pessoa jurídica. O art. 50 do CC aponta duas hipóteses para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica: (1) desvio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II ALUNOS: David Rogerio da Silva RA : 8641267342 Maiara de Lima Gomes Martins 8403904032 Marcio Matos 8419158218 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Ronaldo Donizetti Rodrigues 8689305797 Rosa Maria Panhotta Neves 8244972342 Rosemario M. Bernadino 8061796317 SERIE: 3° serie B JACAREÍ 2015 Etapa I Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os princípios possuem algumas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
ATPS – Direito do Trabalho II
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - FAC 3 CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Trabalho II apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Rodrigo Francisco. Campinas 2014 Aluno/RA: DANIELY FABIANI A. R JUSTINO 6475288990 HELEN DAYANE DA SILVA 1299514078 ISABEL CRISTINA BIANCHINI 6655393864 KÁTIA CAROLINE B. FERNANDES 6814003974 PATRÍCIA FARIAS DOS SANTOS 6814004033 Campinas 2014 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Jornada de Trabalho. Intervalos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS – Direito empresarial
empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS – Direito Empresarial
ATPS – Direito Empresarial Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho
atps ergonomia e segurança do trabalho ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho Ex.1 - È toda ocorrência que ocorre com o trabalhador em seu exercício de atividade devido a ato inseguro ou condição insegura Ex.2 - Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou... 3900 Palavras16 Páginas Atps Ergonomia ATPS – ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – 1º BIMESTRE NOME: R.A: NOME: R.A: NOME: 957 Palavras4 Páginas atps
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - (Ética do Advogado)
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - ETAPA 3 (Ética do Advogado) O grupo efetuou a leitura dos textos recomendados, a saber: Aula tema a Ética do Advogado e os artigos 8 a 24 do Código de Ética e Disciplina do Advogado e passamos a debater. Diante dos textos comparamos com o que de fato é encontrado na prática e concluímos que apesar de a grande maioria dos advogados serem éticos, outros, que representam a minoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
A teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é muito importante para o debate jurídico, em síntese que ele defende é: Uma abordagem científica do direito, o que implica -- para o positivismo -- uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; Uma definição do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
ATPS – Legislação social, trabalhista e previdenciaria
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 6°SEMESTRE POLO: CUIABÁ/MT - 7194 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Nome dos Acadêmicos e RA: ROBERTO DAMIANI 299436 ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO 334805 LUCYANA MACHADO DA SILVA 336589 JARDEL DE SOUZA SILVA 299413 Prof a distacia: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor presencial: ANA CRISTINA GONÇALVES CUIABÁ-MT NOVEMBRO / 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
ATPS – Teoria Geral do Estado
Introdução O presente trabalho é sobre o andamento e a evolução da teoria geral do estado no decorrer dos anos e também sobre algumas correntes iluministas, de uma forma objetiva e detalhada a seguir você verá perguntas respondidas de forma direta esclarecendo diversos tipos de duvidas dos temas citados anteriormente além de “entrar” na história trazendo um conhecimento primórdio dos temas. Parte I ATPS – Teoria Geral do Estado (T.G.E) 1) Qual a finalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.656 Palavras / 27 PáginasData: 29/4/2015 -
ATPS- Direito Empresarial
ATPS- Direito Empresarial 1° ETAPA PASSO 04 A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, através de um complexo de bens. Atualmente na estrutura do Código Civil brasileiro de 2002, o direito de empresa é uma projeção natural e imediata do direito das obrigações. Entende-se pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
ATPS- Direito Penal I- Etapas I eII
Introdução O desafio proposto no remete a uma reflexão detalhada do caso descrito fazendo com o que nos atentássemos às particularidades de cada um dos envolvidos, sem tirar o foco da resolução do caso diante das indagações feitas no ultimo passo desta etapa. O desafio relata o fato de A contratar B para matar C. A pessoa B pede ajuda ao menor de idade D, de 17 anos com a finalidade do menor auxiliá-lo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2016 -
ATPS- Ética e Filosofia
INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos de ética da profissão forense, nos trazendo algumas questões como a ética dos advogados em relação com seu cliente. Hoje vemos muitas denuncias sobre o assunto, não só na profissão forense, mas em todas as áreas. Vemos pessoas sendo tratadas com descaso, por não serem muitas vezes instruídas de seus direitos, ou pelo simples fato de preconceitos por cor, etnia, posição financeira, etc. Neste trabalho traremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps. Direito constitucional
* 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “directum “ o direito apesar de variadas definições, pode ser definido resumidamente como uma forma de organizar um Estado através de leis, normas e regras, que são necessárias para disciplinar e proteger uma sociedade. Pode ser considerada como qualidade “daquilo que é regra” e suas distinções em direito objetivo, ciência do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS. Direito Empresarial II - Anhanguera
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2016 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
ema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Roberto da Silva Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Texto um: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
ATPS: A lei penal
1) A lei penal a) admite ampla aplicação de analogia. b) pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União e pelos Estados. c) pode ser criada pelo costume, quando não incriminadora. d) tem ultra-atividade, somente quando temporária. e) adota, com exceções o princípio da territorialidade. 2) A pessoa que comete crime no dia em que faz dezoito anos a) será considerada inimputável porque terá mais de dezoito anos no dia seguinte ao do seu aniversário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Administração Pública Gerencial
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2014 -
ATPS: Análise cadastral
Análise cadastral[editar | editar código-fonte] A análise refere-se a processo de análise dos dados de identificação dos clientes. Conforme Blatt (1999) evidencia, o sucesso da concessão do crédito depende de informações confiáveis a respeito do cliente. Santos (2006) complementa, dizendo que: "O levantamento e a análise das informações básicas de crédito são requisitos fundamentais para a determinação do valor do crédito, prazo de amortização, taxas de juros e, se necessário reforço ou vinculação de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2014 -
ATPS: Aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE “ ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOROR EAD: TUTOR PRESENCIAL: TUTORA A DISTÂNCIA: SOROCABA /SP2012 SUMÁRIO Introdução nº da página..................................................................................................................Etapa 01 nº da página..................................................................................................................Etapa 02 nº da página..................................................................................................................Etapa 03 nº da página..................................................................................................................Etapa 04 nº da página................................................................................................................Conclusão nº da página................................................................................................................Referências Introdução A função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos será o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2013