Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.551 - 20.580
-
AULA DIREITO INTERNACIONAL
Aula de Direito Internacinal 11/03/2015 Gênese do Direito Internacional Na antiguidade não existi um Direito Internacional conforme concebido nos dias de hoje. Existia apenas um direito que se aplicava as relações firmadas entre as cidades vizinhas que era denominadas cidades estados. Já na idade média acontecerão as ribeiras manifestações de um Direito Internacinal relacionadas aos intercâmbio entre os vários Feudos. Foi somente a artista do século XVII que o Direito Internacinal Público surge como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Aula Direito Penal
1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 1/9/2016 -
Aula direito privado
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO Professora: Fernanda Serrer AULA 7: Os bens jurídicos 1 Conceito de bens: os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem ser objeto de uma relação jurídica. A idéia de bens surge da sua necessidade/utilidade e do fato de serem esgotáveis, limitados. Assim, coisas inesgotáveis, como o ar que respiramos, não são consideradas bens jurídicos. Também para a sua definição é elemento essencial a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2015 -
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL – 15/09/2015. INTRODUÇÃO: 1. Já tem sentença: * Verificar se a sentença transitou em julgado, em caso positivo caberá Habeas Corpus ou Revisão Criminal, desde que presente em um dos incisos do art. 621 do CPP. * Se ainda não transitou em julgado a peça a ser feita é a Apelação. 1. Se ainda não tem sentença: * Verificar se o processo já alcançou a fase final de defesa, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Aula direito trabalho
DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito:lapso temporal de 24 horas consecutivas por semana em que o empregado paralisa a sua principal obrigação, porém o empregador, permanece com obrigação de pagar. - Não é permitido fracionamento; - tem que ser dentro da semana, não havendo a possibilidade de ser quinzenal por exemplo, ou na próxima semana. - Mesmo que eu não trabalhe eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2016 -
Aula dissertativa
Sobre os processos da fertilização, responda a única proposição INCORRETA: Errado Quando a mórula penetra na cavidade uterina, fluídos começam a penetrar através da zona pelúcida para dentro dos espaços intercelulares da massa celular interna, formando a Cavidade Blastocística; Após a implantação, o contato com o endométrio faz com que as células do trofoblasto comecem a proliferar. Certo A implantação é o processo de saída do blastocisto da zona pelúcida; 3 dias após a fertilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Aula dos bens
Dos bens 1. Conceito – “Para efeitos jurídicos, pode-se considerar como bem a utilidade, material ou imaterial, que pode servir de objeto de uma relação jurídica ou situação jurídica”. “O que importa é verificar – e isto pode ser obtido pelo conceito acima – que pode ser considerado bem jurídico tudo aquilo que puder ser objeto de uma relação ou situação jurídica. Por exemplo, são bens os imóveis (bens materiais), os créditos, as ações, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Aula Eizirik - Tipos de Ações
CURSO DE DIREITO - FCH PROVA 1 – D. EMPRESARIAL2– 02/2020 Professor Frederico Gabrich Aluno(a): Turma: 4º E-J Turno: noite Valor: 30 pontos Nota: INSTRUÇÕES: Responda a prova com as suas próprias palavras, pois não serão admitidas provas iguais, ou com cópia de trechos da internet, de artigos ou livros (sem a devida citação, conforme normas da ABNT). Grave o arquivo da prova com o seu nome (por exemplo: jose_silva_Xavier.doc) e poste até 23:59 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2020 -
Aula ied
Documentário de Maria Augusta Ramos . Justiça O documentário de Maria Augusta Ramos retrata a realidade do sistema penal brasileiro. A obra mostra desde as audiências de instrução e julgamentos, em que cada um dos “atores” exerce seu papel social – Juíz , promotor, defensor e réu, até os momentos diários da vida de cada um deles. No primeiro caso, é nítido como o juiz trata o réu com indiferença e superioridade, sem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2015 -
Aula Inquérito Policial
09/04/13 INQUÉRITO POLICIAL (IP) É feita algumas diligências pela autoridade policial. Serve para apurar quem é o infrator e mostrar a materialidade do crime, ou seja, mostrar a tipicidade da figura do agente. Serve para eventual autor (M.P) possa ter provas para exercer o seu direito de punir. - Conceito: compreende-se o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial para obtenção de elementos que apontem a autoria e comprovem a materialidade das infrações penais investigadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.376 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2015 -
AULA JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JECRIM Crimes de menor potencial ofensivo: é possível um acordo/vontade/composição com o autor do crime. De acordo com a lei 9099/95, eram crimes com pena até 1 ano. Com a lei 10259/01, que criou o jecrim federal, aumentou o parâmetro para até 2 anos. A lei 11313/06 alterou o conceito na lei 9099. Hoje, crime de menor potencial ofensivo é aquele cuja pena máxima não ultrapassa 2 anos. Objetivos: - trazer a vontade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
Aula jurisdição e competência
FORMAS DE COMPOSIÇÁO CONFLITOS: 1. Autodefesa (autotutela); 2. Autocomposição; 3. Heterocomposião: 1. Estado/Jurisdição; 2. Arbitragem; 1. Autodefesa (autotutela): 1. Forma primitiva resolução conflitos; 2. Característica: força física; 3. Lei Talião (Código Hamurabi) = olho por olho dente por dente; 4. Limitava a sanção à lesão sofrida 5. Proibiu-se a autotutela: * Art. 5º LIV CF (devido processo legal); * Art. 345 CP (exercício arbitrário das pp razoes) * Exceções: * Legítima defesa (art. 25 CP);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.906 Palavras / 48 PáginasData: 23/8/2017 -
Aula mais resposta de familia
RESPOSTA CASOS CIVIL AULA MAIS 1-a) FAMILIA MATRIMONIAL advinda de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis DE UNIÃO ESTAVEL- entre 2 pessoas de forma pública continua e duradoura, com objetivo de constituir família MONOPARENTAL- apenas um dos cônjuges e sua prole (24% das famílias BRA) b) Sim, é possível. Segundo o STF na ADI 4277 E ADPF 178. O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER
AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER JURISDIÇÃO VOLUNTARIA É uma jurisdição em que o juiz é chamado para fiscalizar a pratica de determinadas atos jurídicos, é uma atividade de fiscalização, é uma atividade de integrativa, o judiciário com a fiscalização dos atos jurídicos, ele integra a vontade da parte, torna –la apta a produzir efeitos. Outra característica é uma atividade constitutiva, o julgador constituir situações jurídicas novas, ou desfaz situações existentes ou alterar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2017 -
Aula Prática - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. Pedro (nacionalidade), solteiro, representante de vendas, portador da célula de identidade XXX, inscrito no CPF de nº XXX, residente e domiciliado na (endereço completo), por sua advogada que está subscreve com mandato em anexo, com seu escritório profissional situado em (endereço completo) , onde deverá de acordo com art.39, inciso I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Aula Prática Civil
PROGRAMA DE ESTÁGIO DO ENSINO SUPERIOR - GRADUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO O objetivo do presente formulário é registrar as necessidades de provimento de vagas de estágio nas unidades da Instituição, tendo como base o que orienta o Ato Normativo nº 1.017 – PGJ, de 04/04/2017. DADOS DO SOLICITANTE: DATA: ÁREA REGIONAL: UNIDADE: ENDEREÇO ONDE SERÁ REALIZADO O ESTÁGIO: SOLICITANTE: TELEFONE: ( ) EMAIL: ÁREA DE FORMAÇÃO DO ESTAGIÁRIO: HORÁRIO DE ESTÁGIO: QUANTIDADE DE VAGAS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Aula Prática Processo Trabalho
Ação Trabalhista – Aula 16/09/2015 AUDIÊNCIA • O que é? o Lugar e o momento em que os juízes ouvem as partes. Também significa sessão marcada ou determinada pelo juiz, à qual as partes deverão comparecer. Nela são produzidos diversos atos processuais. (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. p. 609) o Consiste no ato praticado sob a presidência do juiz a fim de ouvir ou de atender às alegações das partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2015 -
AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB
AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. (Competência relativa – art. 100, V, a – do lugar do ato ou fato para a ação de reparação de dano) PAULO FREITAS, brasileiro, solteiro, dentista, inscrito no CPF 888.888.888-99, residente e domiciliado na Rua Grão Mogol, nº 1327, Bairro Sion, em Belo Horizonte/MG, vem, por seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 3/11/2019 -
Aula processo civil
Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
Aula Processo Civil I
Conflito não é outra coisa se não o choque de pretensões. Quais são os meios que podem ser usados para solucionar esses conflitos? Um desses meios é a autotutela ou autodefesa, que consiste na imposição de uma decisão por uma das partes a outra – não existe um terceiro, distinto das partes, para solucionar o conflito. A autotutela é vedada no ordenamento jurídico; A autotutela só é permitida em alguns casos nos quais ela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 23/6/2019 -
Aula Processo Penal
Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 3/1/2018 -
Aula processo penal 1
NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Aula processo trabalho
Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO) e embargos de declaração) Despacho e Decisão interlocutória (não cabe recurso de imediato, só após a sentença do juiz pode-se recorrer, se ferir ...entra-se com mandado de segurança) com exceção do despacho, todos tem recurso. Acordão: Se não concordar com a sentença proferida, recurso de revista, embargos ao TST e recurso extraordinário. RECURSOS TRABALHISTAS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
AULA RESPOSTA ACUSAÇÃO
Projeção PLANO DE ENSINO Nº Formulário: F-PROF-0019 V.01 ESCOLA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: ORIENTADORES UNIDADE: TAGUATINGA DATA: 14 de fevereiro de 2016 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II D-1003 D-904 80h 10º sem 2016.1 Ementa Elaboração de pesquisa, fundamentada na prática investigativa e/ou bibliográfica relacionada ao Direito voltados para a elaboração e apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), o qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2016 -
Aula sobre sociedade simples e ltda
Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) - Forma de: Sociedade em nome coletivo - a forma da Lei trata a sociedade de advogados, nada mais é do uma sociedade em nome coletivo, só se admite sócio pessoa física, ela ainda existe. Art. 16 da lei 8906/94 - A sociedade de advogados nunca pode ter natureza mercantil sociedade em comandita simples -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2015 -
Aula tema 02 ava. comercial
DIREITO EMPRESARIAL Aula 02 – Empresário. Atividades excluídas do contexto empresarial. Pressupostos para o regular exercício da atividade empresarial. Obrigações do empresário. - Apresentação da Aula Prezados alunos, tudo bem? Esta aula apresentará o implemento da Teoria da Empresa adotada pelo sistema jurídico brasileiro a partir do novo Código Civil de 2002 bem como o conceito do seu titular , denominado de empresário. O afastamento da antiga teoria dos atos de comércio faz surgir nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.200 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2015 -
Aula tema 1 direitos humanos
Aula tema 1 direitos humanos 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito 5-A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. 6-Do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO
ETAPA 3 AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO Resposta 1 – Juliana Todos os clientes merecem e devem ser tratados com cordialidade e respeito, independentemente do nível social. Dessa forma, um advogado que preza pela Ética deve agir com justiça e imparcialidade sempre. De acordo com a própria constituição, “todos são iguais perante a lei”, sendo assim, o tratamento deve ser o mesmo para todos os clientes. Contudo, existem casos em que o advogado percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2015 -
Aula Tema: Dos Princípios Processuais
ETAPA 1 Aula Tema: Dos Princípios Processuais PASSO 1: Como em toda e qualquer matéria que possamos falar, os princípios estão presentes como uma base sólida. Antes de nos aprofundarmos sobre qualquer tema é fundamental que conhecemos antes os princípios norteadores de tal tema. No processo penal não é diferente, faremos a baixo um breve resumo sobre os princípios fundamentais do tema. Principio do Juiz Natural: composto de três outros princípios, dentre eles o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015