Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.571 - 21.600
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Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reveste-se a conduta na promessa de causar mal injusto e grave. Trata-se de crime de ação livre, podendo ser praticado por palavras, escritos e/ou gestos, ou, de qualquer outro meio simbólico (Ex: mandar para a casa de alguém uma boneca com a cabeça cortada). A ameaça pode ser: 1) Explícita (clara e induvidosa);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
CASO CONCRETO 5 PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ..., nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção... sob o nº..., com endereço profissional localizado..., endereço eletrônico..., vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal combinado com o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2020 -
Caso Concreto 5 – Empresarial III
Caso Concreto 5 – Empresarial III RESOLUÇÃO 1) Joana e Joao da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
CASO CONCRETO 6
Questão discursiva: 1) Márcia ingressou com uma ação de revisão de cláusulas contratuais em face da Editora Encanto no I Juizado Especial da Comarca de Salvador. Após a realização da audiência de instrução e julgamento o juiz proferiu sentença julgando procedente o pedido da autora. A ré opôs embargos de declaração, sob o argumento de que houve erro material e omissão no julgado, no prazo legal, sendo este rejeitado pelo julgador. Após a publicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2017 -
Caso concreto 6 de penal 1
CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
CASO CONCRETO 6 PRÁTICA III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Procedimento: XXXXXXX ALBERTO, já qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 5º, LXVII da Constituição Federal, oferecer pedido de: LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA: com base nos fatos e argumentos ora expostos: 1. DOS FATOS: O requerente foi preso em flagrante pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
Caso concreto 6 Pratica simulada I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo (número) ANITA (SOBRENOME), devidamente qualificada na exordial, vem, por seu advogado que esta subscreve (procuração nos autos), com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações e notificações, com o devido respeito, perante a Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por ROSA (SOBRENOME), devidamente qualificado nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2017 -
Caso concreto 7 - Prática III
Nome: Renata Bhering Matrícula: 201301432741 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____. Brad Matias, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ____, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ____, residente e domiciliado no endereço __, Bairro__, Cidade ___,Estado___, CEP ___, por seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Caso Concreto 7 lei corporativa
CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as instituições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso concreto 7 penal II
CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Caso concreto 8 de psicologia
1. a) Não, acontece também nas ruas e nas escolas, reações causadas pelo bully ou estresse no transito por exemplo. b) sim, já que está mais exposto a situações de estresse ou frustração c) antigamente poderia até ser, mas atualmente a população está sujeito a isso, seja o homossexual nas ruas por radicais, seja discussão no trânsito d) não, companheiros que vivem juntos também tem essa predisposição, seja pelas responsabilidades e despesas que possuem, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Caso concreto 8 pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE TERCEIRO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N°... JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Central, Nº 123, Bairro Funcionários, na Cidade de Mucurici no Espírito Santo, CEP..., através de seu advogado, com instrumento procuratório anexo, com fulcro no artigo 674 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
CASO CONCRETO 8 PRATICA SIMULADO 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número bairro, Volta Redonda, Rio de Janeiro, CEP, email, vem por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pelo rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, HIGOR DA LUZ SCHROEDER, OAB N. e GUILHERME BORTOLUZZI, OAB N. (procuração anexa), com endereço profissional na ENDEREÇO, E-mail, dar prosseguimento nos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito comum, movida pela por SUZANE MARQUES, vem oferecer/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2019 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico ..., domicílio sito a Rua ... nº ..., bairro ..., Salvador, BA, CEP: ...., conforme art. 319, inc. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Caso Concreto ADM 1 Aula 8 a 16
SEMANA 8: A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar Caso concreto Resposta: A Administração não pode anular um contrato causando prejuízo à contratada. Para anular o contrato, deve haver total ressarcimento dos gastos já feitos. A empresa também não é obrigada à restituir valores pagos. Art. 59 da Lei 8.666/93. SEMANA 9: O presidente de uma sociedade de economia mista estadual prestadora Caso concreto: Resposta: De acordo com os art. 25,II c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio
Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2017 -
Caso Concreto Ao Juizado Especial Cível Da Comarca De Nova
PRÁTICA CÍVEL DRA. MAGNA NOGUEIRA NOME: MATRÍCULA: CASO CONCRETO 6 AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ PROCESSO Nº 123456 PAULA OLIVEIRA, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, no qual MARCOS, também já qualificado por seu advogado, move ação de cobrança contra a RÈ que, respeitosamente vem à Vossa Excelência, para apresentar sua defesa e contestar os fatos alegados pelo AUTOR neste processo. CONTESTAÇÃO I - DAS PRELIMIARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2023 -
Caso Concreto Audiência de Custodia
Audiência de Custodia 02 Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800 - Autuados: CLOVIS PEREIRA TORRICO e RIVALDO JOSE DA SILVA - Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Bolívar Luís da Costa Vieira / Defensor: Vitor Plenamente Ramos - No caso o Juiz entrevistou ambos que foram atuados por porte ilegal de arma (artigo 14 da lei 10.826), devido a situação ocorrida, somente Rivaldo foi preso devido seu histórico recorrente de atuações e o mesmo confirmou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2020 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Caso Concreto aula 1 Prática II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto aula 5 Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT VAlESON PORRADA, brasileiro, solteiro, bancária, com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, nº 13, apto. 804, Cuiabá, Mato Grosso MT, CEP: 22.222-040, por meio de sua advogada com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2017 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Caso concreto aula 8 - paulo, residente em volta redonda, rio de janeiro, adquiriu a título oneroso de carlos alberto e sonia, casados um imóvel localizado em cabo frio, rio de janeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxx, expedida pela xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, endereço eletrônico, domiciliado e residente em Volta Redonda, Rio de Janeiro, por seu Advogado, com endereço profissional, vem a este Juízo propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA em face CARLOS ALBERTO, brasileiro, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Caso Concreto Aula Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Pedro, nacionalidade XX, engenheiro, estado civil XX, registro geral nº XX, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº XX, residente e domiciliado a Rua XX, nº XX, bairro XX, Niterói/RJ. Representado por seu advogado XX com endereço comercial a Rua XX, nº XX, bairro XX, Cidade XX/Estado XX, vem perante vossa excelência oferecer QUEIXA-CRIMA com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
Caso Concreto Brad Noronha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ___________. Processo nº _________________ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018