Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.861 - 22.890
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Compromissos de empresas em relação a passivos ambientais
Questão 1 Analise as afirmativas a seguir referente ao passivo ambiental e as obrigações das instituições com a natureza. I. Quando falamos em passivo ambiental, referimo-nos a todas as obrigações que as instituições de forma geral têm com a natureza; II. Considera-se esta obrigação com a natureza, por ser dela a extração da matéria prima. III. Neste sentido as obrigações das instituições são com a natureza e também com a própria sociedade. IV. De forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Computação na Nuvem
2 Referencial Teórico 2.1 Computação na Nuvem De acordo com Freitas (2012) a computação na nuvem é um termo para descrever um ambiente de computadores baseado em uma imensa rede de servidores, seja virtual ou físico. Uma definição simples seria um conjunto de recursos como capacidade de processamento, armazenamento, conectividade, plataformas, aplicações e serviços disponibilizados via internet. O resultado é uma nuvem que pode ser visa como o estágio mais evoluído do conceito de virtualização¹
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2016 -
Computador Completo I5 7400k + Monitor 20+ Windows 10
fator velocidade de corte (Vc) exerce significativa influência no tempo de vida da ferramenta de corte, sendo que seu aumento contribui para o aumento da potência de usinagem e para a diminuição do tempo de vida da ferramenta. Também, pode-se observar que, conforme o aumento do tempo de usinagem, o desgaste da ferramenta também passa a sofrer um aumento. Isso se dá pelo fato da ferramenta de usinagem ter um maior tempo de contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Comunicação com o governo
Boa tarde a todos Desculpem pela demora, seguem os meus resumos. A comunicação com o governo A conduta da empresa perante a sociedade e o governo é de extrema importância, além do cumprimento das leis, a sua atuação pode colaborar também no desenvolvimento econômico, e na construção de uma sociedade mais integrada, por meio de ações sociais. As empresas no geral têm relações com o governo desde a sua criação, pois tem a obrigatoriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2014 -
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E IMPACTOS PARA O EMPREGADOR
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E IMPACTOS PARA O EMPREGADOR Fernanda Ávila Waltrick. [1] RESUMO A pesquisa tem como objetivo principal identificar as consequências da não emissão da CAT para o empregador, analisando a relação entre os dispositivos legais e o efetivo cumprimento da lei afim de contribuir com a informação no âmbito laboral. Esse artigo baseia-se no conceito, importância, características e consequências de não emitir a CAT, além de demostrar juridicamente e jurisprudencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.969 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2018 -
Comunicação dos atos processuais
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS DE XANXERÊ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS Xanxerê 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 1. CITAÇÃO..................................................................................................4 1. CONCEITO...............................................................................................4 2. EFEITOS DA CITAÇÃO............................................................................5 3. FALTA DE CITAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS.............................................6 4. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DA CITAÇÃO.................7 5. CITAÇÃO POR MANDADO......................................................................8 6. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA....................................................9 7. CITAÇÃO DO MILITAR...........................................................................11 8. CITAÇÃO DO PRESO............................................................................12 9. CITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...............................................13 10. CITAÇÃO POR CARTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.569 Palavras / 23 PáginasData: 6/7/2015 -
Comunicação dos atos processuais
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS DE XANXERÊ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS Xanxerê 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 1. CITAÇÃO..................................................................................................4 1.1. CONCEITO...............................................................................................4 1.2. EFEITOS DA CITAÇÃO............................................................................5 1.3. FALTA DE CITAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS.............................................6 1.4. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DA CITAÇÃO.................7 1.5. CITAÇÃO POR MANDADO......................................................................8 1.6. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA....................................................9 1.7. CITAÇÃO DO MILITAR...........................................................................11 1.8. CITAÇÃO DO PRESO............................................................................12 1.9. CITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...............................................13 1.10. CITAÇÃO POR CARTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.396 Palavras / 22 PáginasData: 6/7/2015 -
Comunicação dos atos processuais
Comunicação dos atos processuais. 1. Noções gerais. Existem 3 meios de comunicação dos atos processuais. Citação, intimação e a notificação. Citação: da ciência ao acusado a cerca da instauração de um processo penal. Notificação: comunicação da prática de um ato futuro. Intimação: comunicação de ato já praticado. 2) Citação. O ato de comunicação mais importante do processo penal. Ciência ao acusado do recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Comunicação dos atos processuais
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS FINALIDADE: preservação da garantia constitucional do devido processo legal, essencialmente do contraditório e da ampla defesa. 1. Citação:Art.396, do CPP. É o ato processual que tem a finalidade de dar conhecimento ao réu da existência da ação penal, do teor da acusação, bem como cientificá-lo do prazo para a apresentação da resposta escrita. Ausência da Citação válida: Nulidade absoluta, Art.564, III, e, do CPP. Exceção: Quando o réu comparece espontaneamente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
Comunicação dos Atos Processuais (Processo Civil)
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 1 INTRODUÇÃO O trabalho visa pontuar itens necessários para a compreensão da comunicação dos atos processuais, um tema essencial para o direito processual civil brasileiro. Os dois assuntos principais – citação e intimação – são trazidos pelo Código de Processo Civil Brasileiro, em seu Capítulo IV – das comunicações dos atos -, seção III – citação – e IV – intimação –, do artigo 213 ao 242. A citação, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2015 -
Comunicação e Discurso Jurídico Argumentação Jurídica
2.1 Comunicação e discurso jurídico “a retórica é, de certa forma, filha da democracia”, uma vez que um discurso argumentativo se impõe, sempre que há ao menos dois pontos de vista distintos sobre uma dada questão relevante para a sociedade. Ou seja, a retórica e, mais amplamente, a argumentação, está fundada no dissenso, que só pode existir em uma sociedade democrática, como eram as sociedades do mundo grego antigo. Considerando que a argumentação é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 21/4/2017 -
Comunicação e expresssao
UNIVERSIDADE PAULISTA Robson de Sousa Lima C57BBF0 – EB2Z-06 RELATÓRIO DO LIVRO: Sociologia - Introdução à Ciência da Sociedade SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO Introdução4 Capítulo 25 Capítulo 38 Conclusão10 Referências11 ________________ 1. Introdução O presente relatório tem como objetivo apresentar um breve resumo dos capítulos dois e três do livro “Sociologia – Introdução a Ciência da Sociedade”. 4° Ed.- São Paulo: Ed. Moderna, 2010 – autora: Cristina Costa, visando melhor entendimento do conteúdo, dentre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
COMUNICAÇÃO EM MASSA – PODER MIDIÁTICO
Curso de Bacharelado em Direito – Sociologia Jurídica COMUNICAÇÃO EM MASSA – PODER MIDIÁTICO Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - TIPOS DE COMUNICAÇÃO ..................................................................................5 2.1 - Comunicação Individual .............................................................................5 2.2 - Comunicação em Massa ..................................................................... 5 e 6 3 - MÍDIA E INFORMAÇÃO .................................................................................. 7 e 8 4 - MANIPULAÇÃO DA POPULAÇÃO ....................................................................... 9 5 - MÍDIA E ARGUMENTAÇÃO ............................................................................... 10 6 – CONCLUSÃO ..................................................................................................... 11 7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2017 -
Comunicação Empresarial
Faculdade dos Guararapes Escola de Negócios - Ciências Contábeis - Turma MA1 Exercício de Fixação II 1. Defina “Público-Alvo“ e como ele pode ser segmentado? Parcela de consumidores que possuem o perfil genérico ao qual o produto se destina. 1. Qual é a importância de conhecer bem seu público-alvo? Sabendo qual parcela de consumidores se adequa ao seu produto, é possível realizar um melhor direcionamento de propaganda, local de venda e plano de marketing em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2015 -
Comunicação Interposição de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ________________________________. Processo nº ___________________________ FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em referência, propostos por CLICANO DE TAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio da advogada in fine assinada, em conformidade com o art. 1.015, inciso V do Código de Processo Civil, dizer que inconformada com a r. decisão interlocutória, interpôs Agravo de Instrumento ao Eg. Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2018 -
Comunicação Jurídica
COMUNICAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADE 1. Escolha um artigo do Código Civil (Direito de Família ou dos artigos em estudo na disciplina Direito Civil) ou do Estatuto da Criança e do Adolescente e realize a tríplice dimensão semasiológica. Nota: Devem ser escolhidos artigos de matéria já estudada, ou de assuntos que não requerem conceitos teóricos mais exigentes e que sejam acessíveis aos iniciantes do curso jurídico. Referência: * DAMIÃO, R.T.; HENRIQUES, A.. Curso de português jurídico. 10ª.ed
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Comunicação Não Violenta
CNV- comunicação nao violenta Símbolos da comunicação nao violenta: Girafa- ouve com o coração, sem julgar, com empatia e afeto. Lobo- julgamento moralista, ofensivo, é hostil, desgastante, defensivo. "Toda violência é a manifestação trágica de uma necessidade não atendida" Marshall Rosenberg * A violência pode ser silenciosa * 4 componentes da comunicação nao violenta : 1 - observação 2 - sentimento 3 - necessidades 4 - pedido 1 - o que se pode ouvir, observar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE INCLUSÃO DE NOME NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Margemsuperior_WalquerFigueiredo DEVEDOR (a) CPF n.º COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE INCLUSÃO DE NOME NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. O parágrafo 2º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a Lei n.º 8078/90, determina que o Senhor Consumidor receba uma comunicação prévia da inscrição do seu CPF, em consequência, seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, isto é, nos serviços de abalo de crédito do SPC Brasil ou SERASA EXPERIAN, dentre outros. O credor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
COMUNICAÇÃO, NEGÓCIOS E DIREITO
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES ESCOLA DE COMUNICAÇÃO, NEGÓCIOS E DIREITO FACULDADE DE DIREITO NOME DO(A) ALUNO(A) TÍTULO SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Orientação de TCC I, turma D....... para obtenção de nota na avaliação institucional. ________________ 1. NOME DO ALUNO Machado de Assis (exemplo) 2.TÍTULO Escrever o título e o subtítulo (se houver) do projeto de pesquisa. Obs.: o título não deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Comunicado
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo instrumento particular, de um lado, CONDOMINIO PIAZZA NAVONA, sito a Rua Jesuino Antonio n° 775, inscrito no CNPJ n° 21.875.888/0001-86, representado neste ato pelo corpo diretivo eleito em assembléia, sendo o...... portador da cédula de identidade RG n. , inscrito no CPF/MF n. , doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado Sr. Gilvan Martins Duarte , brasileiro , casado , funcionário publico , residente e domiciliado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Professora: Márcia Sarubbi Lippmann C.P.L.P. – COMUNIDADE DE PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA ACADÊMICOS: WELLITON BRUNO PONTES BRUNO HENRIQUE FILIPUS MAIO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. DENOMINAÇÃO E HISTÓRICO 3 2.1 Histórico 3 3. ATO INSTITUTIVO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS 4 3.1 Ato Institutivo 4 3.2 Principais instrumentos normativos 4 4. PAÍSES-MEMBROS 5. ESTRUTURA INSTITUCIONAL 5 5.1 Órgãos 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2016 -
Comunidades Indígenas e Índios
Aula 1 Comunidades indígenas e índios Se vamos estudar direito indígena ou indigenista a 1ª observação que temos a fazer é encontrar a definição de índio. * Art.3º, Lei nº 6.001- 19/12/1973 Vejam que nosso legislador usou 2 (dois) substantivos, índio e silvícola. Índio- a expressão índio é um equívoco histórico dos 1ºs colonizadores, que ao chegarem às Américas, acreditavam estar na Índia. Silvícola- esta expressão refere-se especificamente aos homens da selva, do latim SELVATICUS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Comunidades Quilombolas e Monismo Jurídico: Realidade e Normatividade
Comunidades quilombolas e monismo jurídico: realidade e normatividade André Luís Vieira Elói RESUMO: O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. Mas Essas com a existência de uma comunidades possuem com modos de vida próprios, pressupõe-sefazendo pressupor também a existência de uma normatividades próprias. O presente trabalho pretende discutir como deve acontecer a relação do Estado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.472 Palavras / 26 PáginasData: 16/10/2018 -
Conceito - Direitos Hereditários
Cessão de Direitos Hereditários Conceito - Direitos Hereditários Negócio jurídico realizado por escritura pública pelo sucessor, a título gratuito ou oneroso, inter vivos, com transferência total ou parcial do quinhão hereditário a outro cc-sucessor ou estranho à sucessão, antes da partilha. Também chamada de renúncia translativa ou in favorem . Natureza Jurídica Negócio jurídico inter vivos, translativo, como ensina o professor Silvio Rodrigues. Forma Obrigatoriamente a cessão de direitos hereditários tem que ser por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
Conceito Analítico de crime: Conduta típica, antijurídica e culpável
Conceito Analítico de crime: Conduta típica, antijurídica e culpável Conduta Todo ser humano possui capacidade de conduta, isto é, capacidade de praticar, por si mesmo, ações ou omissões, independentemente da sua idade ou estado psíquico. Os doentes mentais, portanto, tem essa capacidade, que depende de apenas das forças ou impulsos naturais da vontade. As pessoas jurídicas e associações não são capazes de ação em sentido natural e não podem, via de regra, serem afligidas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2017 -
Conceito Contemporâneo de Entidade Familiar e seu reconhecimento pela Administração Publica
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar o Conceito contemporâneo de Entidade Familiar e seu reconhecimento pela Administração Pública, Analisar a situação do caso hipotético apresentado, e os aspectos relevantes nas disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil (Família) e Processual Civil. A proposta é apresentar a todos os ramos do direito envolvidos no caso em tela com o objetivo de adquirir conhecimentos específicos sobre aspectos relevantes na construção da nossa caminhada jurídica. A interdisciplinaridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
CONCEITO CRIMINOLÓGICO DE CRIME
INTRODUÇÃO O Direito Penal pode ser conceituado como o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade combater o crime. Não há, portanto, como se falar em Direito Penal sem que, de logo, venha à nossa mente a idéia de crime, e conseqüentemente de violência. Modernamente sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal. Afirma Durkheim que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
CONCEITO DA CONSTITUIÇÃO
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Estabelecer, firmar, organizar, formar. Juridicamente deve ser entendida como: Lei fundamental e suprema de um Estado, contendo normas (leis) que estruturam o Estado à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Classificação: Materiais Conteúdo Formais Escritas Forma Não escritas Dogmáticas Modo de Elaboração Históricas Promulgadas Origem Outorgadas Imutáveis Rígidas Estabilidade Flexíveis Semiflexíveis Analíticas Extensão e Finalidade Sintéticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Conceito da Frase: "O homem é a medida de todas as coisas"
O homem é a medida de todas as coisas Esta tese foi esclarecida pela primeira vez por Platão, segundo ele significa então, que o mundo é aquilo que o homem faz e desfaz por intermédio dos seus sentimentos. Ele quis dizer que o resultado das coisas mais vêm de uma verdade absoluta e sim, que a verdade está nas mãos de cada um, que ela difere de um homem para outro, ela não é universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Conceito da Justiça em Kant
Filosofia do Direito O conceito de Justiça em Kant Kant associa justiça e moralidade a liberdade, criticando a justiça da visão utilitarista. A justiça, os direitos humanos não devem ser usados para satisfazer a vontade da maioria, as pessoas não deveriam ser usadas como meros instrumentos para a obtenção do bem-estar alheio, porque isso viola o direito fundamental da propriedade de si mesmo. Minha vida, meu trabalho e minha pessoa pertencem a mim. Não esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018