Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.011 - 23.040
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Conceito Sobre Sociedade Naturalista x Sociedade Contratualista
Teoria do Naturalismo: A teoria do naturalismo se compõe através da sociedade natural, onde as pessoas sentem a necessidade de se relacionar, de certa forma como se não conseguissem sobreviver sozinhos e começarem a se relacionar por um impulso associativo natural. O homem por si só é um ser social por natureza como o filósofo ARISTÓTELES comenta de que "o homem é naturalmente um animal político, social e que é por natureza e não por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Conceito, Características e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG Faculdade de Direito – Departamento de Direito – DED BR 110, Km 46 – Rua Prof. Antônio Campos, s/n – Bairro Costa e Silva Fones: (0**84) 3315.2209 e 3315.2207 – CEP: 59.633-010 – Mossoró - RN Home page: http://www.uern.br – e-mail: fad@uern.br Direitos Humanos Prof: Romero Marinho Aula 1. Conceito. Dignidade da pessoa humana. Terminologia e algumas distinções.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.673 Palavras / 59 PáginasData: 8/8/2017 -
Conceito, Evolução Histórica e a Luta Contra Pedofilia.
1. PEDOFILIA Conceito, Evolução Histórica e a Luta contra pedofilia. A pedofilia é definida pela Organização Mundial de Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade. A psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual e atualmente hoje ela é vista como um ato imperdoável e maligno, porém não foi sempre assim que foi vista, por mais absurdo que pareça a pedofilia já bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2016 -
CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
COMPETENCIA: CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL Erika Rodrigues Trindade1 Lanna Thayssa Miranda Barbosa2 Laryssa Lopes Oliveira Leal3 Lorena Lopes Oliveira Leal4 Maria Bruna Lorena dos Santos5 Victor Arlen de Sousa Pinheiro6 Resumo: O presente artigo visa abordar os institutos da competência no âmbito do processo penal brasileiro, estudando seus critérios de fixação, bem como hipótese de deslocamento e elementos impeditivos. Palavras-Chave: Competência - Processo Penal – Constituição. Sumário: 1.Notas introdutórias. 2. Base Conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 9/10/2018 -
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal Prof. João Mestieri O Direito Penal é ramo do Direito Público interno; ele define os comportamentos especialmente danosos para a vida em sociedade visando prevenir, mais do que castigar, a ocorrência desses comportamentos, estabelecendo a priori quais as medidas de caráter penal aplicáveis a cada situação. No moderno Direito Penal, além da obrigatória definição dos delitos e das penas, temos a previsão de princípios gerais sobre a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 1/9/2023 -
CONCEITO, SUCESSO E TENDÊNCIAS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
RESUMÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 25/11/2014 -
Conceito: Ação é essencialmente um direito
Processo Civil – 10/08/2016 Prof. Nuncio Ação Conceito: ação é essencialmente um direito. Ação e Processo não se confundem pois a ação é um direito e posteriormente se forma o processo. Ação é uma categoria que antecede o direito processual. Ela garante o acesso ao poder judiciário na qual busca uma solução para um litígio, solução para um conflitos de interesses. É também uma garantia individual. Em regra, é o poder judiciário que soluciona os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.712 Palavras / 27 PáginasData: 3/6/2018 -
Conceito: Antijuricidade (Cézar Bitencourt) /Ilicitude (Rogério Greco)
Introdução A antijuricidade ou ilicitude é a relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico, no entanto para que se chegue em uma conclusão que o fato é ilícito, ele deverá ser primeiro uma conduta típica. Na antijuricidade, há causas de exclusão fundamentadas nos arts. 23 ao 25 do Código Penal, e para que se compreenda o sentido das excludentes, é de suma importância entender a antijuricidade. Além do mais, vale salientar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.200 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2017 -
Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica
Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. Visão biocêntrica: A vida, em todas as formas, é o centro da proteção ambiental. Decorre da interpretação literal do art. 3º, I, da Lei nº 6938/81. Ex.: Para fazer uma obra, mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Conceito: Parte do Direito Penal que estuda o delito em geral, incluindo a diferença de suas características
Teoria do Crime Conceito: Parte do Direito Penal que estuda o delito em geral, incluindo a diferença de suas características. Tipos de Infrações Penais: Crimes Reclusão; Detenção; Multa Contravenção Penal Prisão simples; multa; sem tentativa. Conceitos de crime: Formal: Conduta contrária a lei Material: Conduta que viola bens jurídicos protegidos Analítico: Ação Típica: Prevista na lei Ilícita: Viola o ordenamento jurídico Culpável: Se o agente tinha consciência do ato A Teoria adotada pelo Ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
Conceito: Pensamento Sistêmico e Visão sistêmica
Conceito: Pensamento Sistêmico/ Visão sistêmica O pensamento sistêmico é uma nova forma de abordagem que compreende o desenvolvimento humano sobre a perspectiva da complexidade, para percebê-lo, a abordagem sistêmica não se dirige somente para o indivíduo isoladamente, mas considera também seu contexto e as relações aí estabelecidas. Como os princípios que governam o comportamento dos sistemas ainda não são amplamente entendidos, um sistema pode ser considerado como um agrupamento de partes que operam juntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito
DIREITO EMPRESARIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito: “Documento NECESSÁRIO para o exercício do Direito, LITERAL E AUTÔNOMO, nele mencionado.” Princípios: 1. CARTULARIDADE Significa que o credor para exercer o seu direito pelo titulo representado, é indispensável que ele tenha o título em sua posse. No caso de não ter a posse do título, mesmo sendo o credor do mesmo, não conseguirá exercer seus direitos cambias. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
Conceito; Características da Lesão;Elementos da Lesão
Sumário Conceito; características da lesão; elementos da lesão; efeitos da lesão. Lesão De acordo com a doutrina Carlos Roberto Gonçalves lesão é o prejuízo resultante da enorme desproporção existentes entre prestações do NJ, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das partes. “Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor prestação oposta.” Arnaldo Rizzardo conceitua lesão como NJ defeituoso, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2016 -
Conceitos básicos da Lei de Cidadania
APOSTILA 02 Prof. Jorge Simões Noçoes fundamentais de Direito CIVIL Direito Civil regula a vida do homem desde o seu nascimento até sua morte, passando por importantes fases da vida como o casamento, regulado pelo Código Civil de 2002. Da personalidade e da capacidade Código Civil Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2014 -
Conceitos básicos de direito
AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2014 -
Conceitos básicos de direito comercial
INTRODUÇÃO Etapa1: Na etapa 1, será efetuado uma pesquisa visando os primeiros conceitos do Direito empresarial e sua função Social, que servirá como base para formação acadêmica. Etapa2:Na etapa 2, em grupo, analisaremos e construiremos o reciocínio jurídico, que nos irá ajudar a exercitar a auto-análise de todos os fundamentos baseados na função Social da Empresa. Etapa3:Na etapa 3, será analisado os conceitos básicos dos Títulos de Crédito, que nos apoiará nas formulações do raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Conceitos básicos de direito comercial e direito societário
Introdução O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, em algumas ocasiões eram trocados entre vizinhos ou na praça. Os escravos também ajudavam nessa troca da produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios. Os fenícios se destacavam, pois estimulavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Conceitos básicos de direito comercial e direito societário de instrumentos negociáveis e seus princípios, bem como aspectos legais relacionados à legislação tributária tributária
No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Brasil Kirin Industrias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Conceitos básicos de Direito Tributário
Parafiscalidade –exemplos- arrecadação de recursos para autarquias , fundações publicas, sociedades de economia mista, empresas publicas ou mesmo pessoas de direito privado que desenvolvam atividades relevantes mas que não são proprias do Estado, a exemplo dos sindicatos, do Sesi, etc. OBSERVAÇÃO DE RICARDO CUNHA CHIMENTI: A regra do art. 119 do CTN, que prevê ser o sujeito ativo da Obrigação tributária a pessoa jurídica de direito publico titular da competência (poder político) para exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
Conceitos Básicos de Economia
Questão 01 A) Valor de Uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor. É definido pelo indivíduo. O Valor de Troca de um bem ou serviço é aquele determinado entre a oferta é a demanda no mercado, ou seja, é o próprio preço de mercado. É definido pela relação entre indivíduo e firma. O conceito de Valor Utilidade é parte de uma teoria que supõe que o valor de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito
TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Título: “Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito” Profª: Lucilene Ortiz Medeiros Aluno: Joel Correa de Gonzaga 1º Ciclo – direito – manhã Antes de abordarmos os conceitos básicos, título do presente trabalho, se faz necessário pontuar que o médico, filósofo e psicólogo alemão, Wilhelm Wundt, considerado pai da Psicologia, através da criação de laboratório de experimentos em psicofisiologia, na Alemanha, possibilitou o desligamento das idéias psicológicas de “idéias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
Conceitos básicos do Acordo Comercial e Administrativo
Atividade Prática A equipe de trabalho deverá responder às questões, elaborar resenha e apontar os principais conceitos sobre Licitação e Contrato Administrativo. Ao elaborar esta Atividade, os alunos terão consolidado o conhecimento da disciplina e estarão mais capacitados sobre o estudo proposto. Objetivo da Atividade Prática Produção de texto acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS. ETAPA 1 Esta atividade, a ser realizada em equipe, é importante para que você entenda o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Conceitos básicos e características usufruto
Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares, tendo, segundo a doutrina clássica, função meramente alimentar, na medida em que é constituído, em regra, para garantia do mínimo vital ao usufrutuário. Nas palavras de Orlando Gomes A função econômica do usufruto é precipuamente assegurar a certas pessoas meios de subsistência. Tendo finalidade alimentar, razão porque se restringe às relações familiares, é concedido gratuitamente, e, quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO
1. CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO e-Sports são definidos por competições multiplayer (multijogadores) de jogos eletrônicos, assistidas por torcedores presencialmente ou por serviços de streaming, normalmente praticadas por jogadores considerados profissionais e remuneradas por premiações. Tais competições podem ocorrer na modalidade on-line, onde os jogadores em locais diversos se conectam a um servidor ou por LAN (Local Area Network), onde os jogadores competem no mesmo local, conectados a uma rede local. A mecânica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2018 -
Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio
1 INTRODUÇÃO REVISÃO GERAL 1.1 – Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio Segundo o autor (G.Barreto.ed.2013/2014) a contabilidade é a ciência que tem como objetivo, orientar, prestar informações, controlar e contabilizar fatos ocorridos em um patrimônio, sendo a pessoa jurídica ou física, observando seus aspectos quantitativos e qualitativos, e as variações por ele sofridas, principalmente as decorrentes da gestão da empresa. (Pessoa Jurídica). A contabilidade surgiu basicamente do ato de mensurar, acompanhar e controlar o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.598 Palavras / 79 PáginasData: 18/11/2018 -
Conceitos da Escola de Frankfurt de Bobbio e Foucault
***Data de entrega até 11 de outubro de 2017 (quarta – feira) Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Data: 11/out./2017 Turma: 2º Período Professora: Karina D. Martins Valor da Avaliação: 0,50 Aluno (a): Vitoria Stefani Carreiro Lustosa Tema: Conceitos da Escola de Frankfurt, de Bobbio e Foucault Artigos para leitura e respostas: ESTEVES , Marcos Guilhen. O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sentido-de-norma-em-foucault-e-o-papel-do-direito-na-producao-de-corpos-doceis,56517.html> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2018 -
Conceitos de direito atuarial e comercial
Gestão financeira e orçamento empresarial, noções de atuaria e direito empresaria – unidos à contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial. 1. Gestão financeira e orçamento empresarial A gestão financeira é uma das áreas funcionais de maior importância encontrada em qualquer organização. Tem a finalidade de assegurar a sustentabilidade e a rentabilidade dentro de um patamar organizacional, ao qual cabem as análises, decisões e controles de atuações relacionadas com os meios financeiros necessários à atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2014 -
Conceitos de direito atuarial e comercial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 noções de atuária e direito empresarial 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Através dessa produção textual serão abordados os temas que tangem a Gestão Financeira e Orçamento Empresarial, Noções de Atuária e Direito empresarial com seus conceitos e principais relações que ambos têm com a Contabilidade sendo de suma importância para o ramo dos negócios, portanto ampliar o conhecimento sobre esses temas se torna eficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial
Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulamentam os atos e atividadesdas empresas e dos empresários comerciais. O direito empresarial também é um ramo do direito privado, porémabrange não somente os atos de comércio, como também a produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial. Podemos concluir que ambos se complementam, regem através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2015