Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.891 - 22.920
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CONCEITO DA PALAVRA EUTANÁSIA
1 EUTANÁSIA Falar sobre a eutanásia é ter a certeza que percorreremos por caminhos distintos com opiniões diversas. Pois, tem-se um tema que se faz presente em meio à sociedade desde os primórdios da humanidade, e que ate o presente século não se chegou a uma conclusão comum. Sabemos que, a origem da eutanásia é antiga de forma que possamos afirmar que a mesma confunde-se com a própria origem do ser humano. Sendo necessário explanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Conceito de administração pública no Código Penal
hiykhkhlkhlihcerto aspecto, também a legislativa e a judiciária. Em resumo, o conceito de administração pública no para o Direito Penal abrange as atividades do Estado e dos outros entes públicos desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. É por essa razão que, dentre os crimes contra a Administração Pública, existem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, os praticados por particular contra a Administração em Geral, e por último,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Conceito de Alienação Parental
TCC “ALIENAÇÃO PARENTAL” SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1. FAMÍLIA 1. CASAMENTO 2. UNIÃO ESTÁVEL 2. TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL ATUAL 1.3.1 FAMÍLIA MONO PARENTAL 1.3.2 FAMÍLIA UNO PARENTAL 1.3.3 FAMÍLIA PARARELA 1.3.4 HOMOAFETIVO 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 1.3.6 PODER FAMILIAR 3 . DA GUARDA 4. ALIENAÇÃO PARENTAL 4.1 DEFINIÇÃO 4.2 FALÇA ACUSAÇÃO DO ABUSO SEXUAL 1. MEDIDAS PREVISTAS PELA LEI N°12.318/2010 4.4 RELATOS DE CASOS 4.5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE PARA OS ALIENADOS 4 .6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2019 -
CONCEITO DE ALIMENTOS
CONCEITO DE ALIMENTOS CÓDIGO CIVIL arts. 1.694 usque 1.710 Segundo Orlando Gomes, "alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si", em razão de idade avançada, enfermidade ou incapacidade, podendo abranger não só o necessário à vida, como "a alimentação, a cura, o vestuário e a habitação", mas também "outras necessidades, compreendidas as intelectuais e morais, variando conforme a posição social da pessoa necessitada". NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
CONCEITO DE ATO UNILATERAL
1. CONCEITO DE ATO UNILATERAL É possível alguém se obrigar sozinho? Sim, mas não através de um contrato, pois todo contrato é bilateral quanto as partes. Então os ATOS UNILATERAIS são obrigações assumidas por alguém, independente da certeza do credor. Basta apenas uma única manifestação de vontade, não sendo necessária a manifestação de vontade de outra pessoa. * O Negócio jurídico unilateral, em geral, pode dirigir-se a pessoa determinada, a outra pessoa, porém no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro
CAPITULO II Os capítulos de sentença na teoria desta Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro; De um modo ou de outro, os estudiosos italianos que se ocuparam do tema dos capítulos de sentença portaram-se ao seu direito positivo, especialmente aos arts. 329,336,346,363 e 384 do Código de Processo Civil peninsular, em busca do conceito dogmaticamente correto dessa categoria jurídica. Em vários dispositivos do código há menção explícita as partes da sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro
Os capítulos de sentença na teoria desta Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro; De um modo ou de outro, os estudiosos italianos que se ocuparam do tema dos capítulos de sentença portaram-se ao seu direito positivo, especialmente aos arts. 329,336,346,363 e 384 do Código de Processo Civil peninsular, em busca do conceito dogmaticamente correto dessa categoria jurídica. Em vários dispositivos do código há menção explícita as partes da sentença ou a reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2016 -
CONCEITO DE CIDADANIA
CONCEITO DE CIDADANIA WIKIPÉDIA: exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. José Renato Lanini, no texto “Justiça e Cidadania”, faz referências às seguintes definições: Hannah Arendt: direito a ter direitos; Alexandre de Moraes: representa um status do ser humano, objeto e direito fundamental das pessoas; José Afonso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
CONCEITO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO .................................................................................................... 10 CAPÍTULO I CONCEPÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ............................. 24 1. A cidadania ...................................................................................................... 24 1.1. A origem da cidadania ..................................................................................... 24 1.2. O aspecto jurídico da cidadania ........................................................................ 26 1.3. A cidadania e o espaço público ........................................................................ 30 2. Concepção operacional de cidadania ............................................................... 33 3. Direitos humanos ............................................................................................. 39 3.1. A origem dos direitos humanos ........................................................................ 40 3.2. A historicidade dos direitos humanos ............................................................... 43 3.3. A efetividade dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.306 Palavras / 38 PáginasData: 24/2/2014 -
Conceito de Competência e Critérios para sua Fixação
COMPETÊNCIA- Conceito de Competência e Critérios para sua Fixação – Um juiz não pode julgar todos os casos, de todas as espécies, sendo necessária uma delimitação de sua jurisdição. Essa delimitação do poder jurisdicional dos juízes e dos tribunais denomina-se “competência”. O art. 69 do Código de Processo Penal estabelece sete critérios para a fixação da competência: 1. Lugar da infração; 2. Domicílio ou residência do réu; 3. Natureza da infração; 4. Distribuição; 5. Conexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2018 -
Conceito de Constituição
Conceito de Constituição: Uma das atividades de maior esforço na produção do conhecimento epistemológico constitucional reside na delimitação conceitual da expressão Constituição. Não apenas em face da pluralidade de definições, mas, também, por causa da densidade histórica que os diversos significativos contém. Breve Histórico: O “constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade (...) Numa outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico. A constituição se caracteriza pela absorção de valores morais e políticos, sobretudo em um sistema de direitos fundamentais autoaplicáveis. Tudo isso, afirmando que o poder deriva do povo, que se manifesta ordinariamente por seus representantes. A Constituição é um sistema assegurador de liberdades, e direitos fundamentais. As liberdades por sua vez, são preservadas pelos poderes, que são separados instituição. Tudo isso há de ser preservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
Conceito de contrato
Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção. Conceito É o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, com determinada continuidade, a outrem (empregador), mediante o pagamento de salário. São, portanto, requisitos do contrato de trabalho: a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Conceito de contrato
Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção. Conceito É o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, com determinada continuidade, a outrem (empregador), mediante o pagamento de salário. São, portanto, requisitos do contrato de trabalho: a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Conceito de Contrato de Transporte
1. Conceito de contrato de transporte O contrato de transporte consiste em ser um contrato onde um particular ou uma empresa se vê na obrigação de conduzir pessoas ou mercadorias para todos os lugares através de um pagamento de determinado preço. Com base na doutrina, de acordo com Silvio de Salvo Venosa, o contrato de transporte é um negócio jurídico pelo qual um indivíduo assume a obrigação de entregar alguma coisa em algum lugar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022 -
CONCEITO DE CONTRATO E ELEMENTOS
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LETÍCIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CONCEITO DE CONTRATO E ELEMENTOS ESTRUTURAIS CONTRATUAIS SÃO PAULO 2019 LETÍCIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CONCEITO DE CONTRATO E ELEMENTOS ESTRUTURAIS CONTRATUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II – Direito Contratual, do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito, como requisito para aprovação na disciplina de Adaptação. SÃO PAULO 2019 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
Conceito de Contrato, função social e função econômica
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................05 1. 1ª Aula - Conceito de Contrato, função social e função econômica......06 1.1 Conceito de Contrato...................................................................................06 1.2 Conceito de Função Econômica..................................................................07 1.3 Conceito de Função Social..........................................................................08 2. 2ª Aula - Princípios fundamentais do direito Contratual.........................10 2.1 Princípio da Autonomia da Vontade............................................................10 2.2 Princípio do Consensualismo......................................................................11 2.3 Princípio da Obrigatoriedade.......................................................................12 2.4 Princípio da Relatividade.............................................................................13 2.5 Princípio da Boa-fé......................................................................................14 2.6 Atividade......................................................................................................16 3. 3ª Aula – Elementos do Contrato...............................................................19 3.1 Atividade......................................................................................................24 4. 4ª Aula – Interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.630 Palavras / 67 PáginasData: 11/11/2018 -
Conceito de contratos
DIREITO CIVIL III Conceito de contratos (negócio Jurídicos): Contrato é um acordo de 2 partes ou mais, para constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica patrimonial. Estrutura do Contrato: São os sujeitos que manifestam vontade para a celebraçãode um negócio jurídicobilateral, criando obrigação para uma ou para ambas as partes. Objeto: é o bem de vida que está sendo negociado, que sempre terá valor econômico. Mediato: é o bem de vida sendo negociado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.422 Palavras / 26 PáginasData: 1/7/2014 -
CONCEITO DE COSTITUIÇÃO (Ferdinand Lassale e Konrad Hesse)
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA DE FRANÇA MENDES – 2NC DIREITO CONSTITUCIONAL I CONCEITO DE COSTITUIÇÃO (Ferdinand Lassale e Konrad Hesse) A CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO JURÍDICO (Hans Kelsen) MOSSORÓ 2015 ________________ RESUMO QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (Ferdinand Lassalle) No livro, Ferdinand Lassalle, procura explicar a verdadeira essência de uma constituição. Ele conceitua que a constituição é a lei fundamental proclamada pelo país de acordo com o direito publico. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
Conceito de Crime
1 INTRODUÇÃO Crime e/ou delito, assim conhecido e usado por alguns autores. De forma analítica é toda ação praticada proibida por lei, sob a ameaça de pena. Materialmente, crime é a ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça de pena. Os artigos 161 ao 186 que tratam ainda de crimes contra o patrimônio estão na parte especial de Direito Penal. Destina-se a parte especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
CONCEITO DE CRIME E SEUS ASPECTOS
Resultado de imagem para unisal DIREITO Teoria do Crime Americana, 2017 1. CONCEITO DE CRIME E SEUS ASPECTOS. O crime pode ser considerado simplesmente algo teórico, podendo ter vários conceitos e aspectos diferentes, como o aspecto formal, material e analítico. 1. O CRIME NO ASPECTO MATERIAL. É toda conduta humana que prejudica ou expõe à perigo um bem jurídico protegido, esse bem jurídico é tudo o que se protege pela lei, como por exemplo: vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Conceito de Criminalística
Conceito de Criminalística Pode-se afirmar que é o estudo de todos os vestígios de um crime através de métodos adequados para examinar cada um deles. Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, como liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. COMUNICAÇÃO HUMANA A comunicação manifesta-se de inúmeras formas, como por exemplo, um gesto, um olhar, palavras, símbolos, pelas artes de uma forma geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasileiro.
Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasileiro. O que significa participação política e como ela ocorre em nosso país. A participação política em nosso país é suficiente para que nosso Estado seja considerado democrático? Em apresentações anteriores sobre a temática, isto é, sobre o conceito do termo democracia, haja vista os conhecimentos aqui adquiridos fazem-se, oportuno, sempre que necessário for fazermos bom uso desses termos, não como empobrecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Conceito de direito
Andrei * Histórico * Princípios do direito econômico * Como o Direito Econômico se relaciona com a administração Histórico O conceito de ordem econômica surgiu em 1919, com a Constituição de Weimar, período que marcava o auge da crise do Estado Liberal do século XVIII e a ascensão do Estado Social do século XX na Alemanha. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração/dimensão (relativos às relações de produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Conceito de direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Conceito de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 - Conceito de Direito administrativo: (naturais/ jusnaturalismo) -- direitos absolutos (a pessoa nasce com ela) 1.1 - Direito positivo(positivismo) -- direitos relativos (positivado por oredem juridica) 1.2 - Direito positivo -- conj. de normas (regras + princípios) 1.3 - Direito Público -- Estado estrutura Direito Constitucional organização Estado direitos e garantias Direito Administrativo na ascepção administratração pública é atividade, ou seja, elaboração de atos e processos administrativos em busca do bem comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2016 -
CONCEITO DE DIREITO AMBIENTA
CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito – público(predomina interesse público) ou privado(interesses particulares) ? – que trata das relações entre o meio ambiente e o homem. Visão antropocêntrica – homem no centro das preocupações ambientais Visão biocêntrica –meio ambiente e homem no centro do universo Visão ecocêntrica –meio ambiente como centro do universo- fauna e flora como sujeitos de direito Ciência que estuda, analisa, discute as matérias relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
Conceito de direito Cambiário e seus princípios
Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra cartularidade deriva de “cártula”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Conceito de Direito de Família
Conceito de Direito de Família Complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. Insere-se nesse conceito, todos os institutos do direito de família, regulados pelo novo Código Civil nos arts. 1.511 e 1.783. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Conceito de Direito do Trabalho
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013