Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.981 - 23.010
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Conceito e Caracteres da Sociologia no Direito
Conceito e caracteres da sociologia do direito A sociologia como ciencia surgiu das ideias positivistas de Comte com o objetivo de estudar a interação entre os individuos e a sociedade. A sociologia jurídica é o ramo que estuda a relação das normas jurídicas com a realidade social na qual estão inseridas.Segundo Renato Treves são dois os problemas fundamentais a serem trabalhados na sociologia jurídica: os comportamentos sociais(conformes e disformes) e o direito na sociedade(busca pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2020 -
Conceito e caracteristicas do bullying
CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DO BULLYING O bullyng é uma conduta desviante. Trata-se de um termo utilizado para descrever atitudes violentas tanto físicas como psicológica. E essas agressões, deixam marcas para o resto da vida. Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
Conceito e caso de portaria
PORTARIA O Delegado de Policia Civil – ANTONIO DA SILVA VALVERDE, respondendo, na Delegacia Regional de Polícia de CATATU/MS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta da Cópia Autêntica da Ocorrência registrada nesta Delegacia. CONSIDERANDO; Que houve uma notitia criminis, pelo fato ocorrido na Rua das Margaridas, Nº 900, bairro dos Florais, em que um meliante mediante o uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2016 -
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO GEOVANNA RAMOS OLIVEIRA KLEBER BENEVOLO FILHO LÍDIAN MARIA COELHO CASTRO LUANNA LYRA STEFANON UILIAN POUBEL SANTIAGO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS 286 AO 295; 296-311; 314-315; 318-320; 322-327; 335-338; 348-359H DO CÓDIGO PENAL GUARAPARI 2020 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS 286 AO 295; 296-311; 314-315; 318-320; 322-327; 335-338; 348-359H DO CÓDIGO PENAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.128 Palavras / 93 PáginasData: 15/9/2020 -
Conceito e elementos da obrigação
ATIVIDADE 7 – NOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES TEMOS VÁRIOS ELEMENTOS QUE DEVEM EXISTIR PARA QUE A PRÓPRIA OBRIGAÇÃO EXISTA, QUE ELEMENTOS SÃO ESTES? EXPLIQUE E DE EXEMPLOS EM CADA UM DELES. A obrigação sempre vai acontecer entre pessoas surgindo para uma delas o direito de exigir da outra a prestação do que lhe é devido, como consequência, principalmente de uma manifestação de vontade. A obrigação é composta por três elementos, Elemento subjetivo: formado pelos envolvidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2015 -
Conceito e Elementos do Estado
1. Conceito de Estado Estado é a nação politicamente organizada? Esse foi um conceito aplicado no século XIX. Nação é uma espécie de comunidade. Estado é uma sociedade. O que seria politicamente organizado? Não havia rigor científico. Conceito ligado à noção de força Elemento concreto como referência. Classificado como conceito político. Estado é a força que se põe a si própria e que busca a disciplina jurídica. Estado é força material irresistível (DUGUIT). Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Conceito e Estrutura da Norma Jurídica
Tema: Conceito e estrutura da norma jurídica Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: Licenciatura em Direito Universidade … Maputo INDICE 1. INTRODUÇÃO 1 2. REVISÃO DA LITERATURA 2 2.1. NORMA JURĺDICA 2 2.1.1. O que é uma norma? 2 2.1.2. Conceitos de Norma jurídica 2 2.2. Estrutura da norma jurídica 3 2.2.1. Previsão 4 2.2.2. Estatuição 5 2.2.3. Sanção 6 2.2.4. Características da norma jurídica 7 2.2.4.1. Hipotecidade 7 2.2.4.2. Generalidade 7 2.2.4.3. Abstracção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2020 -
Conceito e Fontes de Direito Eleitoral
1 Conceito e fontes de Direito Eleitoral. Conceito: Direito eleitoral é ramo do direito público (constitucional) que visa o direito ao sufrágio universal (ativo e passivo/ votar e ser votado). Fontes do direito Eleitoral: São fontes formais: A constituição, o Código eleitoral, Lei das eleições, Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Politicos, Minirreforma Eleitoral, Consultas (TSE e TER para responderem a questionamentos sobre o direito eleitoral, Resoluções do TSE. OBS: Medida provisória não pode versar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 23/10/2015 -
CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL
1 - CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL: Conceito de Direito Penal: Conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe ou ordena determinadas condutas, sob a ameaça de sanções (penas e medidas de segurança) que consistem sempre em privação da liberdade ou restrição de direitos imposta àquele que infringiu a ordem ou proibição. É, por excelência um Direito Público, uma vez que o jus puniendi somente pode ser exercido pelo Estado. 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Conceito e natureza de Direito
palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA “ALIMENTOS SÃO PRESTAÇÕES PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES VITAIS DE QUEM NÃO PODE PROVÊ-LAS POR SI.” • TERMO “ALIMENTOS” TEM SENTIDO AMPLO: TUDO O QUE SE AFIGURAR NECESSÁRIO PARA A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; NATUREZA JURÍDICA: MISTA/ECLÉTICA, COM CONTEÚDO PATRIMONIAL E FINALIDADE PESSOAL. CARACTERÍSTICAS a) PERSONALÍSSIMO b) IRRENUNCIÁVEL (ART. 1707, CC) • STJ E ENUNCIADO 263: ALCANÇA EM FAVOR DE INCAPAZES, ADMITIDA A RENÚNCIA DE ALIMENTOS EM RAZÃO DE CASAMENTO E UNIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2016 -
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O teletrabalho é a forma de atividade à distância, de maneira independente, sendo desenvolvida em qualquer hora e em qualquer lugar, essa modalidade de trabalho só foi possível através dos avanços tecnológicos. Devido a facilidade de conexão, não é necessário a presença do colaborador na empresa, que pode trabalhar à quilômetros de distância de seu posto de trabalho. Não existe um conceito único ou homogêneo de teletrabalho na doutrina trabalhista. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 4 1 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA 5 2 DIFERENÇA 6 3 TIPOS DE CONTRATOS 6 4 FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 8 II CONCLUSÃO 11 III BIBLIOGRAFIA 12 I INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é mostrar o conceito, importância e relevância jurídica do contrato de aluguel e arrendamento, bem como as suas diferenças, desde sua origem para o mundo jurídico, bem como seus meios de extinção. É importante salientar, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Conceito e natureza jurídica da locação de coisas
LOCAÇÃO (Lei nº 8245/91). Introdução: Três são as modalidades de locação: de coisas (móveis, tratada exclusivamente no CC e, imóveis, disciplinada na Lei 8245/91 e, supletivamente, pelo CC); de serviços (tratada no CC e presentemente absorvida em grande parte pelo contrato de trabalho, disciplinado pela legislação trabalhista) e de obra (contrato de empreitada). O artigo 1º da Lei 8.245/91 (Lei de Locação - LL), por sua vez, indica aquelas locações que, embora de imóveis, continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Conceito e Natureza Jurídica da Posse
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais.Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2014 -
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Abordaremos no presente trabalho, as regras que o Direito define, no Código Civil sobre a Locação das coisas. A Locação de coisas, conforme dispõe o Código Civil, art. 565, é o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa retribuição. Abordaremos sobre a Classificação dos Contratos de Locação das coisas, os Elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.368 Palavras / 26 PáginasData: 18/9/2015 -
Conceito e natureza jurídica dos recursos
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Conceito e Previsão legal da liberdade provisória
1. Conceito de Liberdade Provisória:. Segundo Noberto Avena o instituto por meio do qual, em determinadas situações. Concede-se ao individuo o direito de aguarda em liberdade o final do processo. A liberdade provisória poderá ou não se vinculada ao cumprimento de condições. Uma vez deferida nada impede que venha a ser revogada. (Processo Penal Esquematizado, p. 964) Previsão Legal: Classificação: está disposta nos arts. 321 a 350 do CPP 1. Liberdade Provisória obrigatória É aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Conceito e principios do direito empresarial
CONCEITO E PRINCIPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO A atividade comercial é a mais recentemente como se verá, empresarial é exercida pelo homem desde os primórdios das civilizações e tem propiciado a criação de nações e impérios, sendo também propulsora do desenvolvimento cientifico e tecnológico, alem de constituir-se num elemento agregado de culturas. Do ponto de vista técnico, por seu turno o comercio baseia-se na produção em excedente e na troca desse excedente gerado para essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Conceito e tipos de casos criminais
Ação Penal é o direito subjetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva conflitos provenientes da prática de condutas definidas em lei como crime. A Possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir, a legitimidade “ad causam” e a justa causa são as denominadas condições para o exercício da Ação Penal. O pedido será possível juridicamente se a conduta praticada for típica, formal ou materialmente. Nucci2. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceito e Validade do direito
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO- CAP 2 Pergunta-se qual conceito de direito é correto ou adequado. Quem pretende responder a essa pergunta deve relacionar três elementos: o da legalidade conforme o ordenamento, o da eficácia social e o da correção material. Conforme os pesos entre esses três elementos é repartido, surgem conceitos de direito completamente diferentes. Os elementos da eficácia social e da legalidade conforme o ordenamento podem não apenas ser combinados entre si de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2021 -
Conceito familiar moderno
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Conceito histórico da adoção
Conceito O termo adoção se origina do latim "adoptio", significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho. Adoção é o ato pelo qual o adotante traz o adotado para integrar a família, respeitando seus direitos e seu bem estar. Adoção é medida protetiva de colocação em família substituta que estabelece o parentesco civil entre adotante e adotado. Em Roma o instituto era assim conceituado: "Adotar é pedir à religião e à lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 1/10/2015 -
CONCEITO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DE SINDICATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
SINDICATO Trabalho elaborado com base em pesquisa e consulta a um bibliografias de renomados autores do Direito do Trabalho, e que faz parte das Atividades em Espaço Diversificado, do Curso de Direito, na Universidade Adventista de São Paulo. Sumário 1. CONCEITO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DE SINDICATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3 2. NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS NA HISTÓRIA DO BRASIL 4 3. REQUISITOS E PARÂMETROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SINDICATOS 5 4. FUNÇÕES DO SINDICATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 1/2/2017 -
Conceito Introdutórios do Direito de Ação
Conceito Introdutórios do Direito de ação 1-) Bem da vida: É tudo aquilo que existe no mundo e que satisfaz uma pretensão. É o que motiva a parte a ingressar com a ação, é o Direito material. Ex: Indenização, pensão alimentícia, reparação de danos materiais, direito a alienação, ,honra , dignidade.1- 2-) Pretensão:´querer para si determinado bem da vida. 3-) Autotutela: É utilizar a força e não a jurisdição para satisfazer determinada pretensão. 4-) Resistência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2017 -
Conceito jurídico
1. Conceito legal Art. 2º da CLT. “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva,que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados." O art. 3º da Lei n° 5.889/73, é mais técnico e define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Conceito Jurídico de Família na Atualidade
Conceito jurídico de família na atualidade. Ao realizarmos uma breve análise do conceito jurídico de família na atualidade, vamos perceber que ao longo da história, algum aspecto importante da primeira instituição social formada pelo homem sofreu grandes transformações e desta forma ganhou nova roupagem no cenário nacional. A família, enquanto instituição pode ser entendida como uma construção social que varia ao longo da história da humanidade, portanto, vem sofrendo algumas importantes modificações no decorrer dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA
QUAL O CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA? O art. 3º do CTN dispõe que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O conceito trazido pelo artigo supracitado é, no entanto, passível de confusão, dando a entender que para ser tributo deve ser instituído em lei. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão
Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão: Férias é uma modalidade de interrupção do contrato de trabalho. Isto significa que o empregado deixa de realizar sua contraprestação na relação trabalhista, que é o labor, mas o empregador continua com todos os encargos, como o pagamento de salário, a contagem como tempo de serviço, dentre outros. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO: Para entender melhor esse direito é necessário saber sobre Período Aquisitivo e Período Concessivo. Período Aquisitivo é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013