Direito
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Conceito de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 06-08-2014/quarta-feira Provas: A2 dia 26/09 A3 dia 28/11 Mauricio Godinho Delgado - Direito do Trabalho Alice de Barros Monteiro – Desatualizado (comparar) Américo Pla Rodrigues Livro de Princípios Conceito de Direito do Trabalho É o complexo de princípios e regras e institutos jurídicos, que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando também os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2014 -
CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL
Conceito de Direito = Conjunto de normas que visa regrar as relações pessoais, patrimoniais ou públicas. Direito Subjetivo =DS= Direito da pessoa a partir de um caso contrato / Dir. Objetivo = regramento constante na lei - OBS Pessoa é um gênero no direito. Direito Privado = Normas relativas as relações patrimoniais estas regras são disponíveis ou seja podem ser objeto de acordo Direito Público = São as normas em que as partes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE
CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, sociólogo e filósofo brasileiro. Idealizador da Teoria Tridimensional do Direito. Ficou conhecido como o pai do novo Código Civil Brasileiro. Em 1968, elabora a “Teoria Tridimensional do Direito”, que se torna uma nova maneira de se interpretar as Questões da Ciência Jurídica, cuja a qual o Direito se compõe da junção de três aspectos: o Direito como fato social, como norma e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2018 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
NOTA SOBRE O AUTOR JULIO FABBRINI MIRABETE é ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo. MANUAL DE DIREITO PENAL EDITORA ATLAS S.A.Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)01203-904 São Paulo (SP)Tel.: (0_ _11) 221-9144 (PABX)www.atlasnet.com.br DIREITO PENAL Parte Geral Arts. 1° a 120 do CP Volume 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 26/8/2013 -
Conceito de direito penal
da concepção do direito penal É o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos - Descreve as infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, - Estabelece todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação Explicar a razão, a essência e o alcance das normas Jurí- dicas, e forma sistemática, estabelecendo critérios Objeti- vos para sua imposição e evitando, com isso,o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Conceito de direito penal
laifjvnalkdjfvnakdfafjva Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas,licabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. o (Jus puniereito que tem o Estado de atuar sobre os delinqüentes na defesa da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.805 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
Conceito de direito penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
Conceito de direito penal e administrativo
Trabalho Completo Noções De Direito Penal E Administrativo Noções De Direito Penal E Administrativo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Paulorfa 24 agosto 2013 Palavras: 995 | Páginas: 4 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Conceito de direito tributário
DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte, sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Princípio da Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2013 -
Conceito de Direito Tributário
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder de tributar (fiscal) do Estado, disciplinando-o e restabelecendo os limites para a interferência sobre a propriedade privada. O direito tributário é formado por um conjunto de princípios. O princípio, como o próprio nome já diz, é a base, o fundamento, a origem. São os valores essenciais para que você venha entender e interpretar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
CONCEITO DE DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO COMO UM DOS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO
CONCEITO DE DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO COMO UM DOS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO Jacoby Fernandes, Ana Luiza Q. M. RESUMO Este trabalho aborda os conceitos básicos para a compreensão das categorias fundamentais do direito administrativo. Partindo do universal para o especifico, abordar-se-á conceito do direito, primeiro por sua origem etimológica e segundo, através da exposição de pensamentos filosóficos e jurídicos. Após se adentra na divisão clássica do direito: público e privado, trazendo o ensinamento de grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 3/4/2020 -
Conceito de Direto Administrativo
Direito ADMINISTRATIVO * Conceito de Direto Administrativo : Conjunto de normas e principios que, visando semopre o interesse público, regem as relacões juridicas entre as pessoas e órgão do estado e entre este e as coletividades a que devem servir. Elementos do Conjunto de normas e principios: O direito administrativo regulamenta , ele estabelece o comando normativo que vem a regulamentar toda a atividade do estado no exercicio de seus orgãos, agentes, entidades e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2016 -
CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL:
CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL: Qualquer questão havida entre empregado ou empregador, que é levada a deliberação da Justiça Trabalhista. DISSIDIO COLETIVO: Quando o dissídio é suscitado por uma classe de trabalhadores sob iniciativa de seu sindicato, diz se dissídio coletivo. AÇÃO TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS ACÕES E ORIUN DAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – QUE NASCEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Ação Reclamatória Trabalhista pelo Rito/Procedimento Sumaríssimo (Artigo 852-A até I da CLT) Ação Reclamatória Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Conceito de Empregado de Empresa Terceirizada
Conceito de empregado de empresa terceirizada. O colaborador terceiro é a aquele contratado, para prestação de serviços, por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes. Conceito de trabalhador temporário. Conceituado como o trabalhador que fica um período determinado na empresa para cobrir uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2020 -
CONCEITO DE EMPRESA: Empresa
CONCEITO DE EMPRESA: Empresa é a atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços. REQUISITOS DA EMPRESA ATIVIDADE> Não basta um ato apenas, é necessário uma sequência de atos dirigidos a uma mesma finalidade. ECONNOMICIDADE> Exige que as práticas da empresa sejam capazes de produzir novas riquezas ou matérias- prima. ORGANIZAÇÃO> Organização nada mais é que uma ordem de fatores coordenados entre si para chegar a um determinado fim; FINALIDADE> A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Conceito de Empresário
DIREITO EMPRESARIAL 1. Conceito de empresário. A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. É uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. O artigo 966 do Código Civil considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, no entanto, vale ressaltar que o que está definindo-se é o empresário individual. A definição do código civil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2016 -
CONCEITO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EIRELI (Lei 12.441/2011 - Art. 980-A, CC)
CONCEITO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EIRELI (Lei 12.441/2011 - Art. 980-A, CC) Já estudamos que empresário individual é a pessoa estabelecida para exercer atividade econômica de criação ou oferta de bens ou serviços. Ou, considera-se empresário individual aquele que, de forma isolada, exercer a atividade empresarial, entendendo a doutrina, de forma majoritária, que tal exercício ocorre pela própria pessoa natural. A pessoa natural pode exercer a atividade empresária estabelecendo-se de duas maneiras: de forma “EMPRESÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2017 -
Conceito de Estado e Seus Poderes
Conceito de Estado e seus Poderes Conceito: Numa síntese do pensamento dos doutos da matéria, podemos conceituar o Estado como a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Do conceito acima verifica-se a necessidade de elementos essenciais que são: povo, território e poder soberano Elementos essenciais: 1. Povo – é o conjunto dos nacionais.Não se confunde com população, que exprime um conceito aritmético, de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2016 -
Conceito de estrangeiro: Direito Internacional
1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua soberania) o Estado automaticamente classifica como estrangeiros todos os demais indivíduos que estejam em seu território, quer a título provisório ou definitivo (os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou não ter nenhuma nacionalidade, encontrando-se em situação de apatria) . Pode até mesmo o indivíduo ter nascido no território do Estado onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 3/5/2016 -
Conceito de etica
1. Qual o conceito de ética? E UM CONJUNTO DE VALORES MORAIS E PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A CONDUTA HUMANA NA SOCIEDADE 2. Quais os 3 principais diplomas normativos que regem a ética profissional do advogado? 1: LEI 8.906/2004; 2 CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB; 3 REGULAMENTOS GERAIS DA OAB. 1. A palavra advogado e o exercício da atividade de advocacia são privativos dos inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme artigo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Conceito de Familia
CONCEITO DE FAMILIA NA SOCIEDADE ATUAL Nos dias de hoje em nossa sociedade muitos são os conceitos de família, com o surgimento de novas modalidades de famílias vem se alargando o conceito de família o que vem de certa forma gerando uma preocupação com relação a maneira como essas famílias são formadas nos dias atuais. Vivemos em uma sociedade na qual a regra é a família formada por um homem e uma mulher, não resta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA
JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA BACHARELADO EM DIREITO ________________ JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca Examinadora da FAM – Faculdade das Américas, como Exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Esp. Kalinka Giora. FACULDADE DAS AMÉRICAS São Paulo 2017 ________________ RESUMO O presente trabalho versa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.363 Palavras / 30 PáginasData: 29/10/2018 -
Conceito de fontes do direito
CONCEITO DE FONTES DO DIREITO A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. Apresentam, basicamente, três espécies: Fontes materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2013 -
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - JURISPRUDÊNCIA
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - JURISPRUDÊNCIA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1094891 RN 2008/0200715-0 (STJ). Ementa: PENAL. PECULATO. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RAZÕES DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No caso, embora o recorrente embase sua tese no sentido de que não se enquadra no conceito de funcionário público a que se refere o § 1º do art. 327 do Código Penal , o Tribunal Estadual fundamentou o seu voto afirmando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Conceito De Hermenêutica e Interpretação
INTRODUÇÃO A base das relações sociais é a linguagem, na área jurídica a argumentação é essencial, essa ferramenta que é o principal instrumento do jurista a “língua”. O Direito é carente da interpretação que é fruto da Hermenêutica, ou seja, a técnica e os métodos para correta interpretação do Direito, buscamos com este trabalho apresentar de forma sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.569 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2013 -
CONCEITO DE HIPOTECA E ESPÉCIES
I. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar criticamente o procedimento especial de especialização da hipoteca legal, previsto nos artigos 1205 a 1210 do Código de Processo Civil. Num primeiro momento, apresentaremos o “estado dar arte” do tema, segundo os entendimentos da melhor doutrina e dos Tribunais. Posteriormente, serão explicitadas as futuras mudanças do referido procedimento a partir da vigência do Novo CPC (PL n. 8.046/2010), apontando-se os pontos negativos e/ou positivos dessa alteração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.435 Palavras / 26 PáginasData: 27/10/2015 -
Conceito de Igualdade de Gênero em Conformidade com o Principio da Igualdade
Tema: Conceito de igualdade de gênero em conformidade com o principio da igualdade De forma sucinta e objetiva, podemos conceituar a igualdade de gênero, também chamada de igualdade sexual como uma forma de equiparação, em quem, os homens e mulheres devem possuir os mesmos direitos e deveres. Sendo esta a base para construir uma sociedade sem preconceito e discriminação, onde, homens e mulheres podem exercer suas vontades e liberdades sem nenhuma limitação estereotipada. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO 1. Perspectiva econômico-jurídica da tributação incidente sobre o consumo 2. Características essenciais da tributação sobre o consumo 2. HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: 1500/1821 2.1 Período pré-colonial – 1500 a 1530 2.2 Primeira etapa da Colonização – 1530 a 1580 2.3. União Ibérica – 1580 a 1640 2.4 Segundo período da colonização – 1640 a 1808 2.5 Período Joanino – 1808 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL O Inquérito Policial é o instrumento de atuação da persecução penal extrajudicial, que se desenvolve no primeiro momento da persecução penal. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL É um procedimento investigatório, administrativo, preliminar, presidido pelo Delegado de Polícia, consistente num conjunto de diligências que objetiva identificar o autor de uma infração penal e a colheita dos elementos de informação, servindo de base para o oferecimento da ação penal pelo seu titular. NATUREZA DO INQUÉRITO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2018