Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.131 - 23.160
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Conclusão: Quem manda no mundo? Do Autor: Noam Chomsky
Conclusão sobre o livro: Quem manda no mundo? Do Autor: Noam Chomsky Salienta-se que o livro foi escrito por um importante ativista intelectual do mundo, Noam Chomsky. Trata-se de uma coletânea de artigos interligados, o qual discorre de forma crítica acerca da sociedade capitalista, do liberalismo econômico ao neoliberalismo, bem com traz relatos diversos sobre relações internacionais, dentre elas o terrorismo, conflitos e guerras instauradas entre países. A obra traz ideias sobre o funcionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
Conclusões Sobre Codigo de Hamurabi
Colocações Importantes sobre o Codigo de Hamurabi * Percebe-se que quem faz parte da Corte ou algo intitulado de Deus tem privilegios e direitos diferenciados dentro da sociedade mesopotamia * No geral, a sanção imposta ao pobre é de morte. * Se não houver uma prova concreta, se aplica meio que as leis de Deus, como o exemplo do rio, se afogar a casa é de quem acusou, se não, a morte para quem acusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
Concordância aos Cálculos de Liquidação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Meritíssima XXª Vara do Trabalho de _____________________ – SP. Processo número __________________________________ _____________________________________________, reclamante, devidamente representado, neste ato, por sua advogada e procuradora infra-assinado =(instrumento de mandato à fl.)=, nos autos da reclamação trabalhista que promove em face de ____________________________________________________________________________________., reclamadas vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a impugnação e os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, articuladamente, tal como a seguir exposto. Não poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
CONCORDÂNCIA CALCULO INSS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO nº. O XXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos autos em epígrafe, ajuizado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, dentro do prazo legal, apresentar as suas RAZÕES DE RECURSO, em separado, requerendo o seu recebimento e processamento na forma da lei. Estando em termos, P. deferimento. Olímpia/SP, 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2015 -
Concorrência de crimes
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Concorrência desleal
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Para que compreenda-se a importância do Sistema Financeiro Nacional no Brasil, faz-se necessário compreender o surgimento da moeda. A moeda é algo comum, ao passo que as economias modernas não dispensam a sua utilização. O desenvolvimento da economia se dá em três estágios, o primeiro de troca de mercadorias ou economia de escambo, o segundo é a introdução da moeda e o terceiro a intermediação financeira. O marco inicial da evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2015 -
Concorrência desleal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSORA. DRA. HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE ATIVIDADE ACADÊMICA Goiânia, 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCENTES: Gabriella Ribeiro de Sá Barbosa Laís Marton Razaboni Thainara Gabrielli Amorim Leão Goiânia, 2015 O caso Gatorade – Marathon: concorrência desleal e concentração econômica ou consequência de mercado?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL
FACULDADE OPET CURSO DE DIREITO GABRIELLA BUSATTO KUCZERA CONCORRENCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL PROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO CURITIBA – PR 2018 GABRIELLA BUSATTO KUCZERA CONCORRENCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL PROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Opet de Curitiba-PR, como requisito parcial para a obtenção de nota no Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UnilesteMG Programa de Graduação em Direito WALTER GARCIA DA COSTA CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS CORONEL FABRICIANO - MG 2009 WALTER GARCIA DA COSTA CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à área de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito como pré-requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito do Centro Universitário do leste de Minas Gerais. Orientador: Dahyana Siman Carvalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.243 Palavras / 69 PáginasData: 9/2/2018 -
CONCORRÊNCIA DO DIREITO DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM O DESCENDENTE MAIOR DO DE CUJUS
CONCORRÊNCIA DO DIREITO DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM O DESCENDENTE MAIOR DO DE CUJUS Carolina Barbosa dos Santos[1] Liana Brandão de Oliva[2] RESUMO: (ao final) PALAVRAS-CHAVE: 1) sucessões; 2) concorrência; 3) cônjuge sobrevivente; 4) descendente maior. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo trata concorrência do direito ao uso de habitação pelo cônjuge sobrevivente com o descendente maior do de cujus. A partir do advento da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil), o cônjuge sobrevivente passou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2018 -
Concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
UNIVERSIDADE PAULISTA Curso DIREITO Nome Completo do Aluno(a) A concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Disciplina: Metodologia Científica Docente: ................... Santos 2013 SUMÁRIO 1. Tema 02 1. Delimitação do tema 02 1. Problema 02 1. Hipótese 03 1. Objetivo 03 1. Justificativa 03 1. Metodologia 04 1. Revisão bibliográfica 04 1. Referências Bibliográficas 06 ________________ 1. Tema A pesquisa aqui proposta aborda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2015 -
CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Braço do Norte 2015 ________________ DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Me. Orientador temático: Patrícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 19/10/2015 -
Concubinato e o direito sucessório brasileiro
”Concubinato e o direito sucessório brasileiro” Maria Berenice Dias leciona que, “o impedimento (art. 1.801, III do CC), não existe, pois é resquício de um conservadorismo arcaico e preconceituoso” (BERENICE, pg. 351). Segundo Dias, o legislador quis excluir as famílias paralelas, ou seja, as uniões que os homens mantém concomitantemente com duas mulheres. Como se trata de situação existente, apesar de ainda não regulada, cabe reconhecer que há uma lacuna na Lei, o que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2019 -
CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RENATA VIANA SANTANA CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UNIÃO ESTÁVEL CABEDELO 2015 RENATA VIANA SANTANA CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de conclusão do Curso de Direito, em forma de Artigo científico apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 22/5/2017 -
Concurso de crédito na falência
1.Introdução: Visando reequilibrar as desigualdades entre os credores do falido, empresário ou sociedade empresária, a Lei 11.101/2005 criou uma ordem (ou escala) de preferência no recebimento dos créditos que fazem jus os credores. Assim, diante da diversidade de créditos a serem habilitados, citada lei objetivou assegurar um tratamento mais equilibrado e proporcional aos credores no processo falimentar. Existe uma consagrada expressão latina que trata desse tema: par conditio creditorum, que na verdade é um princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2015 -
CONCURSO DE CRIMES
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Concurso de Crimes
DIREITO PENAL II – 2015 FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA UNIDADE II – CONCURSO DE CRIMES CONCURSO DE CRIMES 1. CONCEITO O agente comete dois ou mais crimes, mediante uma ou mais condutas (unidade ou pluralidade de condutas). Poderá ser: concurso material, concurso formal e crime continuado. A pergunta será qual pena será aplicada? Obs.: Ação: composta por um ou vários atos. Atos são componentes da ação, eles não são ações em si mesmo, mas partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
CONCURSO DE CRIMES
Concurso Material Incidência de pluralidade de normas penais quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. No concurso material há pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Diz-se homogêneo se as infrações forem da mesma natureza (dois homicídios) e heterogêneo, quando de natureza diversa (estupro e homicídio). No concurso material o agente deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade, antes de somar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2015 -
Concurso de crimes
Matéria do dia 18/02/2016 Concurso de Crimes: Conjunto de Crimes Dois ou mais resultados. Conceito: À concurso de crime quando em decorrência de uma ou mais condutas ocorrem dois ou mais resultados criminosos. Conceito segundo Capez: Ocorrência de dois ou mais delitos por meio da prática de uma ou mais ações. ESPÉCIES: MATERIAL: Conceito segundo Capez: Prática de duas ou mais condutas, dolosas ou culposas, omissivas ou comissivas, produzindo dois ou mais resultados, idênticos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.127 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2016 -
CONCURSO DE CRIMES
PROVA “A” 7- Hercules, exímio atirador, ao caminhar em direção à sua casa no final de tarde, percebe que Jonas, Dionísio e Fernando encontram-se logo a sua frente e, em linha reta em relação ao seu ângulo de visão. considerando Jonas e Dionísio serem desafetos de Hercules, este retira do seu casaco uma arma de fogo e atira com vistas a atingir Jonas e Dionísio. Cabe salientar que Fernando, por sua vez, é desconhecido do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2016 -
Concurso de Crimes
Jessica Rodrigues Pamela da Silveira William de Souza Fernandes CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina Direito Penal IV do curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. MS. Flavio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 CONCURSO MATERIAL 01 1.1 Conceito 01 1.2 Espécies 01 1.3 Momento adequando para a soma das penas 01 1.4 Imposição cumulativa das penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.272 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2016 -
Concurso de Crimes
CONCURSO DE CRIMES Art. 69,70 e 71 CP 1 Conceito: Uma pessoa que comete vários delitos. Ou varias pessoas que cometem pluralidade de delitos. Significa concurso de penas? 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes: todas 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. Distinção. temos um crime, e aparentemente DUAS ou mais leis aplicáveis. O pressuposto obvio é que existam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2016 -
Concurso de crimes
1 CONCURSO MATERIAL Art. 69. Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e detenção, executa-se primeiro aquela. § 1º. Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2017 -
Concurso de Crimes - Direito penal
CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina Direito Penal IV do curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. MS. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 CONCURSO DE CRIMES 04 1.1 CONCEITO................ 04 1.2 ESPÉCIES DE CONCURSO 04 1.3 CONCURSO MATERIAL 04 1.3.1 Espécies e momento adequado para a soma das partes.................................................04 1.3.2 Penas privativas de liberdade e pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2016 -
Concurso de Crimes - Direito Penal
Faculdade da Serra Gaúcha Disciplina de Direito Penal III Professora Angie Finkler Concurso de Crimes Igor Dossin Lazzaretti Caxias do Sul 2016 1. Introdução A palavra concurso remete a um significado de pluralidade. No entanto, esta pluralidade pode ser definida mediante várias condutas, várias pessoas, ou ainda várias pessoas praticando várias condutas. Com isso, todo esse emaranhado de condutas ou pessoas, possui um forte significado quando se volta os olhos para o Direito Penal Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2016 -
Concurso de crimes. Espécies de concursos
CONCURSO DE CRIMES UM SUJEITO, COM UMA SÓ CONDUTA, OU VÁRIAS, REALIZA VÁRIOS CRIMES. Espécies de concursos: 1 – CONCURSO MATERIAL (artigo 69 do CP). Neste caso, há pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Exemplo: roubo e estupro. É exemplo de concurso heterogêneo, crimes diferentes. Exemplo: roubo e roubo. É exemplo de concurso homogêneo, já que os crimes são idênticos. Concurso material Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
CONCURSO DE CRMES DIREITO PENAL SEGUNDO PERIODO
Concurso de crimes se define quando um agente pratica uma ou mais ações penais (ação ou omissão), que configurem dois crimes, sejam eles idênticos ou não. Sua subdivisão se dá por: concurso material, concurso formal e crime continuado, estes previstos respectivamente pelos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal. São dois os tipos de sistemas de aplicação de pena no concurso de crimes; o sistema de cúmulo material e o sistema de exasperação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2021 -
CONCURSO DE PESSOAS
Nome: Cíntia Maria Ayumi Shimazu – RA 83010000324 Turma: 7° sem. P CONCURSO DE PESSOAS Com frequência, a infração penal é produto da concorrência de várias condutas referentes a distintos sujeitos. Por vários motivos, quer para garantir a sua execução ou impunidade, quer para assegurar o interesse de várias pessoas em seu consentimento, reúnem-se repartindo tarefas, as quais, realizadas, integram a figura delitiva. ESPÉCIES DE CONCURSO 1. Concurso Necessário São os crimes plurissubjetivos, que exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
Concurso de pessoas
Discentes: Geyce M. dos Santos Docente: Turma: Sala: Construir em grupos de 3 (três) alunos as respostas do seguinte caso prático: Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, que teve a ajuda de Pedrinho (menor de idade). Raimundo deixa Pedrinho em sua casa e se desloca para o bairro onde mora, mas, se lembra que não tem onde guardá-lo antes de vendê-lo para Raul que encomendou apenas o referido furto. Assim, resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Concurso de pessoas
SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 1.1 MONOCLATURA...................................................................................................... 4 2 REQUESITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS.......................................................... 5 3 TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS............................................................... 6 4 AUTORIA..................................................................................................................... 7 4.1 CONCEITO RESTRITO DE AUTOR.................................................................. 8 4.2 CONCEITO EXTENCIVO DE AUTOR.............................................................. 9 4.3 TEORIA DO DOMINIO DO FATO.................................................................. 10 4.4 COAUTORIA................................................................................................ 11 4.5 AUTORIA DIRETA E INDIRETA..................................................................... 12 4.6 AUTORIA MEDIATA E CRIMES DE MÃO PRÓPRIA...................................... 13 4.7 COAUTORIA E CRIMES DE MÃO PRÓPRIA................................................... 14 4.8 AUTOR DE DETERMINAÇÃO.......................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2015