Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.041 - 23.070
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Conceitos de direito comercial e empresarial
CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. Também tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários e todos que estiverem relacionados à empresa. Visa estruturar a organização da empresa moderna e regula o estudo jurídico do empresário. DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2013 -
Conceitos de direito corporativo
Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira MOGI DAS CRUZES INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2014 -
Conceitos de direito penal
Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Conceitos de direitos legais e comerciais
elatório que apresente os conceit os de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginasmpresa, empresário e empregador: Aspectos básicos na divergência e convergência desses conceitos Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceitos de Duplicata Mercantil
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo demonstrar de forma resumida os conceitos que norteiam a duplicata mercantil mediante, basicamente, a apresentação dos requisitos essenciais deste título de crédito. Antes de falar de duplicata devemos fazer uma breve explicação sobre os títulos de créditos no geral. E ates de falarmos em títulos de créditos é necessário fazemos uma breve explicação de alguns conceitos a respeito do crédito e a economia pra que facilite o entendimento posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.391 Palavras / 54 PáginasData: 7/3/2016 -
Conceitos de Funções Administrativas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Conceitos de funções administrativas 4 2.2 Conceito de Patrimônio ........................................................................................ 5 2.3 Fontes de recursos (origens) ................................................................................6 2.4 Análise de Mercado ..............................................................................................6 2.5 Demanda, oferta e equilíbrio de mercado .............................................................6 2.6 Estrutura de Mercado ...........................................................................................6 2.6 Contabilidade social como ferramenta de informação para responsabilidade social............................................................................................................................7 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................9 3 REFERENCIAS ..........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, devido a vários fatores as empresas vem buscando cada vez mais atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018 -
Conceitos de prescrição
Prescrição 2.1. Conceitos A doutrina aponta a origem do termo prescrição na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa "escrever antes", na lição de Maria Helena Diniz (2002, v.1:335), remontando às ações temporárias do direito romano. Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso delas, durante um determinado espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2014 -
Conceitos do Direito Administrativo
Controle dos atos administrativos = são formas de controle que a ADM possui, para poder fazer valer a execução e aplicação dos atos, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, que vai da lei/atos normativos primários, CF, princípios, súmulas vinculantes. Formas de controle Quanto a origem: Interno = pode ser dividido em duas formas: Derivado da autotutela, que é quando a ADM revê seus próprios atos, de ofício ou quando provocada. Esse controle é aplicado no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
Conceitos e Noções Introdutórias Ações Constitucionais
Direito Constitucional - Ações Constitucionais 1. Conceitos e Noções introdutórias. A constituição traz em seu texto normas garantidoras de Direitos Fundamentais, são garantias constitucionais. Essas normas que são consideradas pela doutrina como normas programáticas, ou seja, representam um dever do Estado, uma prestação obrigacional com o Administrado, que pode ser de fazer, de não fazer ou até de se abster. Tais normas podem ser dividas em normas declaratórias e normas assecuratórias. As normas declaratórias dizem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
Conceitos fundamentais da norma
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- CAMPUS IV GABRIELA SAMPAIO ARAÚJO- 2° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Machado- Capítulo V: Conceitos fundamentais) 1. CONCEITO, ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS 1. Norma e lei 1. O ordenamento jurídico é o conjunto de prescrições ou proposições prescritivas; 2. Normas são prescrições jurídicas de caráter hipotético e eficácia repetitiva; 3. A norma pode ser veiculada através da lei, mas com esta não se confunde; 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos
Fundamentos de Hidrostática e Calorimetria Anhanguera Curso: Engenharias Literatura das Aulas Prof. Mário Apresentação da disciplina, do conteúdo, do critério de avaliação. Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos Aplicações, (Propriedades=Massa Especifica, Massa Especifica Relativa, Peso Específico, Peso Específico Relativo). – Capitulo 1 – Fenômenos de Transporte Franco Brunetti – Mecânica dos Fluidos – PLT 55 – Ed. Pearson Páginas 1 a 11. Fluidos em Repouso e Pressão: Equilíbrio Estático, Pressão –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Conceitos gerais de direito penal
Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes. Espécies de crimes quanto ao concurso de agentes: 1. monossubjetivos: podem ser cometidos por um ou mais agentes. 2. Plurissubjetivos: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes Espécies de crime plurissubjetivos: 1. de condutas paralelas: as condutas se auxiliam mutuamente, visando a produção de um resultado comum. Ex.: crime de quadrilha ou bando (art. 288
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2021 -
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. É o número mínimo de contribuições que o segurado tem que verter para ter o direito de receber algum benefício da previdência social, ou seja, se trata de uma quantidade mínima de contribuições mensais necessárias previstas na legislação para fazer jus a alguns benefícios, Alguns benefícios não exigem o período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
Conceitos Jurídicos Indeterminados
Direito administrativo I Anderson Luiz Mendes Barbosa – 5D1N Conceito jurídico indeterminado Conceitos jurídicos indeterminados são aqueles onde não é possível determinar seu conteúdo e abrangência de forma simples. A linguagem jurídica é marcada por metáforas e outras figuras de linguagem muito utilizadas pelos legisladores, tornando as normas vagas e incertas, retirando delas a sua precisão e objetividade. Os conceitos jurídicos indeterminados são comuns em todas as vertentes do Direito, mas é no âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E DISCRICIONARIEDADE
Considerando-se o regime jurídico administrativo e os princípios da separação dos poderes e do controle jurisdicional dos atos administrativos, responda, justificadamente, citando obrigatoriamente o dispositivo legal correspondente: a) Há diferença entre conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade? Sim, há diferença entre conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade, visto que possuem conceitos diferentes. Conceitos jurídicos indeterminados são conceitos vagos, aos quais o legislador não conferiu uma definição legal bem delimitada, são determinações legais com conteúdo incerto. Discricionariedade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO
Usucapião Extrajudicial SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 12 1. CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO ............................ 15 1.1. A posse............................................................................................................ 15 1.2. A propriedade....................................................................................................... 16 1.3. Aquisição da propriedade......................................................................................... 17 1.4. Modos de aquisição da propriedade que não a usucapião.......................................................... 1 1.5. A usucapião................................................................................................................................ 21 1.5.1. Fundamentos da usucapião.................................................................................................. 21 1.5.2. Requisitos da usucapião ...................................................................................................... 23 1.5.3. Espécies de usucapião ......................................................................................................... 24 1.5.3.1. Usucapião extraordinária.................................................................................................. 24 1.5.3.2. Usucapião ordinária.......................................................................................................... 27 291. 30 1.5.3.6. Usucapião especial rural................................................................................................... 1.5.3.9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Conceitos no Direito Civil Contemporâneo
RESUMO – ADMINISTRATIVO II Registros cadastrais São registros mantidos por órgãos e entidades administrativas que frequentemente realizam licitações, dos fornecedores de bens, executores de obras e serviços que requererem as inscrições, para fins de estabelecerem formalmente suas habilitações . Nesses registros, os interessados, mediante apresentação de elementos comprobatórios relativos à sua identificação jurídica, aptidão técnica, capacidade econômico-financeira e idoneidade fiscal são inscritos e classificados por categorias, subdivididas em grupos, segundo as características listadas, avaliadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.247 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Conceitos Para a Concretização das Experiencias Obtidas em Um Ambiente Acadêmico
METODOLOGIA Dentre os conceitos necessários para a concretização das experiencias obtidas em um ambiente acadêmico, surge a necessidade de organizar atividades que em muitas das vezes são aplicadas em ambientes extraclasse. Contudo, dividimos nossas atividades em três momentos distintos, onde serão apresentados os aspectos preliminares, orientação ao tema e apresentação de soluções para conflitos atuais. Nosso projeto, como já foi dito, apresenta considerações sobre o papel do homem e da mulher no mercado de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
Conceitos preliminares de direito
O cotidiano é formado por ações jurídicas, por relações jurídicas. Ex: ao pegar um ônibus, há um contrato de transporte entre o passageiro e empresa, o que gera uma relação jurídica. Direito é a ciência mais importante na vida das pessoas, pois é ele quem determina as situações da vida. Se na execução de um projeto o prédio desaba causando mortes e pessoas feridas, e na pericia constar que houve erro no projeto e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
CONCEITOS SOBRE A “LEI SECA”: AINDA É PRECISO CONSCIENTIZAR
CONCEITOS SOBRE A “LEI SECA”: AINDA É PRECISO CONSCIENTIZAR GODOY, Lucas¹; PAZINATTO, Gabriele²; BETINI, Elidiane Ferreira³; ANDRADE, Gracielle Borges de4; SOUZA, Tania Rejane5. ¹ ² ³ 4 Acadêmicos do Curso de Direito (UNIGRAN) 5 Docente do Curso de Direito (UNIGRAN) Resumo Introdução: A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de “Lei Seca”, é notória pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas e foi aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Conceituação de Conhecimento para a Filosofia do Direito
________________ Já o conhecimento científico, também conhecido como de 2º grau, deve ser entendido como em função da ideia de generalização e de abstração. Portanto, num patamar mais avançado em relação ao conhecimento vulgar, estando em um padrão intermediário. Possui linguagem própria na qual viabiliza o desenvolvimento de sua própria tradução. Há, portanto, a existência de um discurso próprio. Ao lado da linguagem, há o conhecimento para dominar, o qual deve ser entendido como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Conceituações acerca da ideia de Estado
As conceituações em torno da ideia de Estado podem ser amplas, pois pode ser analisada sobre vários aspectos e em diversas áreas como a Sociologia, Ciência política, Filosofia e Ciência do Direito, tendo por fim diversas definições sobre esse ente estatal, o mesmo é conhecido desde o período antigo como na Grécia e Roma que já ressaltava sobre esse ideal, por fim o estado pode ser dado como uma ordenação que tem por objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Conceituando a adoção de uma criança
Conceituando adoção Para a língua portuguesa, adotar “é um verbo transitivo direto” (AURÉLIO, 2004), uma palavra genérica, que de acordo com a situação pode assumir significados diversos, como: optar, escolher, assumir, aceitar, acolher, admitir, reconhecer, entre outros. Quando falamos da adoção de um filho, porém, esse termo ganha um significado particular: Nesta perspectiva adotar significa acolher, mediante a ação legal e por vontade própria, como filho legítimo, uma pessoa desamparada pelos pais biológicos, conferindo-lhe todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
Conceituando o direito
Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Conceitue e diferencie Psicólogo do Juízo e Psicólogo Assistente Técnico
1. Conceitue e diferencie Psicólogo do Juízo e Psicólogo Assistente Técnico. O psicólogo do Juízo é um profissional inserido como perito no judiciário, para auxiliar o próprio juízo, ele é de grande importância na prestação da área judiciária. Tem como objetivo orientar a atuação do Psicólogo para a prática profissional da psicologia jurídica, confrontando as posições dos magistrados e dos psicólogos diante da realidade probatória e investigativa do sistema judiciário, compreendendo a demanda do psicólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2020 -
Conceitue Títulos de Crédito Impróprios
1)Conceitue títulos de crédito impróprios: instrumentos jurídicos sujeitos a disciplina que aproveitam, em parte, os elementos do regime jurídico cambial. 2)Quais são as categorias de títulos de crédito impróprios? Títulos de legitimação Títulos de investimento Títulos de financiamento Títulos representativos 3) Em que consistem os títulos de legitimação? são títulos que asseguram ao seu portador a prestação de um serviço ou acesso a prêmios em certame promocional ou oficial. 4) Os títulos de legitimação são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
Conceitue “obrigação” e diferencie de “responsabilidade”.
1. Conceitue “obrigação” e diferencie de “responsabilidade”. Na sua larga acepção, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Neste caso, segundo Carlos Roberto Gonçalves, é um vinculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. É o patrimônio do devedor que responde por suas obrigações. Constitui-o a garantia do adimplemento com que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2023 -
Concentração de atos do novo CPC
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A BUSCA POR UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA ESPINDOLA, Guilherme Cardoso¹; PEREIRA, Francini Pessoa²; Priscila³ Introdução: Com o crescente avanço populacional, anseios sociais e consequente geração de conflitos das mais diversas natureza e complexidade, surgem para os Operadores do Direito, Sociedade e o próprio Estado, o desafio de fomentar e difundir a busca pelos meios alternativos de resolução de conflitos, almejando uma decisão justa entre as partes com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2016 -
Concepção de kant
Fundamentos Epistêmicos da Psicologia – Silvana Nieto A concepção Kantiana - (Pesquisa) Beatriz Oliveira da Silva Matríc.: 201503888354 Gisele Carmiel Matríc.: 201504726286 Jéssica Guedes da Silva Matríc.: 201504127978 Marielle Rodrigues Matríc.: 201501263676 Monica Giacomelli Matríc.: 201501320696 Tatiane Fratassi Matríc.: 201503681751 RIBEIRÃO PRETO 2015 PESQUISA - QUESTÕES 1. VOCÊ SABE O QUE É ÉTICA? Entrevistado 1: “Mais ou menos.” Entrevistado 2: “Sei, mas prefiro não comentar.” Entrevistado 3: “Ética é saber agir sem prejudicar ninguém, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Concepção e renúncia pelos herdeiros
Plano de Aula: Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. Semana 03 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014