Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.041 - 23.070
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Conceitos básicos e características usufruto
Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares, tendo, segundo a doutrina clássica, função meramente alimentar, na medida em que é constituído, em regra, para garantia do mínimo vital ao usufrutuário. Nas palavras de Orlando Gomes A função econômica do usufruto é precipuamente assegurar a certas pessoas meios de subsistência. Tendo finalidade alimentar, razão porque se restringe às relações familiares, é concedido gratuitamente, e, quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO
1. CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO e-Sports são definidos por competições multiplayer (multijogadores) de jogos eletrônicos, assistidas por torcedores presencialmente ou por serviços de streaming, normalmente praticadas por jogadores considerados profissionais e remuneradas por premiações. Tais competições podem ocorrer na modalidade on-line, onde os jogadores em locais diversos se conectam a um servidor ou por LAN (Local Area Network), onde os jogadores competem no mesmo local, conectados a uma rede local. A mecânica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2018 -
Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio
1 INTRODUÇÃO REVISÃO GERAL 1.1 – Conceitos Básicos: Contabilidade e Patrimônio Segundo o autor (G.Barreto.ed.2013/2014) a contabilidade é a ciência que tem como objetivo, orientar, prestar informações, controlar e contabilizar fatos ocorridos em um patrimônio, sendo a pessoa jurídica ou física, observando seus aspectos quantitativos e qualitativos, e as variações por ele sofridas, principalmente as decorrentes da gestão da empresa. (Pessoa Jurídica). A contabilidade surgiu basicamente do ato de mensurar, acompanhar e controlar o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.598 Palavras / 79 PáginasData: 18/11/2018 -
Conceitos da Escola de Frankfurt de Bobbio e Foucault
***Data de entrega até 11 de outubro de 2017 (quarta – feira) Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Data: 11/out./2017 Turma: 2º Período Professora: Karina D. Martins Valor da Avaliação: 0,50 Aluno (a): Vitoria Stefani Carreiro Lustosa Tema: Conceitos da Escola de Frankfurt, de Bobbio e Foucault Artigos para leitura e respostas: ESTEVES , Marcos Guilhen. O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sentido-de-norma-em-foucault-e-o-papel-do-direito-na-producao-de-corpos-doceis,56517.html> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2018 -
Conceitos de direito atuarial e comercial
Gestão financeira e orçamento empresarial, noções de atuaria e direito empresaria – unidos à contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial. 1. Gestão financeira e orçamento empresarial A gestão financeira é uma das áreas funcionais de maior importância encontrada em qualquer organização. Tem a finalidade de assegurar a sustentabilidade e a rentabilidade dentro de um patamar organizacional, ao qual cabem as análises, decisões e controles de atuações relacionadas com os meios financeiros necessários à atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2014 -
Conceitos de direito atuarial e comercial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 noções de atuária e direito empresarial 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Através dessa produção textual serão abordados os temas que tangem a Gestão Financeira e Orçamento Empresarial, Noções de Atuária e Direito empresarial com seus conceitos e principais relações que ambos têm com a Contabilidade sendo de suma importância para o ramo dos negócios, portanto ampliar o conhecimento sobre esses temas se torna eficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial
Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulamentam os atos e atividadesdas empresas e dos empresários comerciais. O direito empresarial também é um ramo do direito privado, porémabrange não somente os atos de comércio, como também a produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial. Podemos concluir que ambos se complementam, regem através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2015 -
Conceitos de direito comercial e empresarial
CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. Também tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários e todos que estiverem relacionados à empresa. Visa estruturar a organização da empresa moderna e regula o estudo jurídico do empresário. DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2013 -
Conceitos de direito corporativo
Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira MOGI DAS CRUZES INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2014 -
Conceitos de direito penal
Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Conceitos de direitos legais e comerciais
elatório que apresente os conceit os de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginasmpresa, empresário e empregador: Aspectos básicos na divergência e convergência desses conceitos Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceitos de Duplicata Mercantil
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo demonstrar de forma resumida os conceitos que norteiam a duplicata mercantil mediante, basicamente, a apresentação dos requisitos essenciais deste título de crédito. Antes de falar de duplicata devemos fazer uma breve explicação sobre os títulos de créditos no geral. E ates de falarmos em títulos de créditos é necessário fazemos uma breve explicação de alguns conceitos a respeito do crédito e a economia pra que facilite o entendimento posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.391 Palavras / 54 PáginasData: 7/3/2016 -
Conceitos de Funções Administrativas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Conceitos de funções administrativas 4 2.2 Conceito de Patrimônio ........................................................................................ 5 2.3 Fontes de recursos (origens) ................................................................................6 2.4 Análise de Mercado ..............................................................................................6 2.5 Demanda, oferta e equilíbrio de mercado .............................................................6 2.6 Estrutura de Mercado ...........................................................................................6 2.6 Contabilidade social como ferramenta de informação para responsabilidade social............................................................................................................................7 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................9 3 REFERENCIAS ..........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, devido a vários fatores as empresas vem buscando cada vez mais atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018 -
Conceitos de prescrição
Prescrição 2.1. Conceitos A doutrina aponta a origem do termo prescrição na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa "escrever antes", na lição de Maria Helena Diniz (2002, v.1:335), remontando às ações temporárias do direito romano. Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso delas, durante um determinado espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2014 -
Conceitos do Direito Administrativo
Controle dos atos administrativos = são formas de controle que a ADM possui, para poder fazer valer a execução e aplicação dos atos, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, que vai da lei/atos normativos primários, CF, princípios, súmulas vinculantes. Formas de controle Quanto a origem: Interno = pode ser dividido em duas formas: Derivado da autotutela, que é quando a ADM revê seus próprios atos, de ofício ou quando provocada. Esse controle é aplicado no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
Conceitos e Noções Introdutórias Ações Constitucionais
Direito Constitucional - Ações Constitucionais 1. Conceitos e Noções introdutórias. A constituição traz em seu texto normas garantidoras de Direitos Fundamentais, são garantias constitucionais. Essas normas que são consideradas pela doutrina como normas programáticas, ou seja, representam um dever do Estado, uma prestação obrigacional com o Administrado, que pode ser de fazer, de não fazer ou até de se abster. Tais normas podem ser dividas em normas declaratórias e normas assecuratórias. As normas declaratórias dizem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
Conceitos fundamentais da norma
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- CAMPUS IV GABRIELA SAMPAIO ARAÚJO- 2° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Machado- Capítulo V: Conceitos fundamentais) 1. CONCEITO, ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS 1. Norma e lei 1. O ordenamento jurídico é o conjunto de prescrições ou proposições prescritivas; 2. Normas são prescrições jurídicas de caráter hipotético e eficácia repetitiva; 3. A norma pode ser veiculada através da lei, mas com esta não se confunde; 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos
Fundamentos de Hidrostática e Calorimetria Anhanguera Curso: Engenharias Literatura das Aulas Prof. Mário Apresentação da disciplina, do conteúdo, do critério de avaliação. Conceitos Fundamentais: Definição de fluido e propriedades dos fluidos básicos Aplicações, (Propriedades=Massa Especifica, Massa Especifica Relativa, Peso Específico, Peso Específico Relativo). – Capitulo 1 – Fenômenos de Transporte Franco Brunetti – Mecânica dos Fluidos – PLT 55 – Ed. Pearson Páginas 1 a 11. Fluidos em Repouso e Pressão: Equilíbrio Estático, Pressão –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Conceitos gerais de direito penal
Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes. Espécies de crimes quanto ao concurso de agentes: 1. monossubjetivos: podem ser cometidos por um ou mais agentes. 2. Plurissubjetivos: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes Espécies de crime plurissubjetivos: 1. de condutas paralelas: as condutas se auxiliam mutuamente, visando a produção de um resultado comum. Ex.: crime de quadrilha ou bando (art. 288
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2021 -
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. É o número mínimo de contribuições que o segurado tem que verter para ter o direito de receber algum benefício da previdência social, ou seja, se trata de uma quantidade mínima de contribuições mensais necessárias previstas na legislação para fazer jus a alguns benefícios, Alguns benefícios não exigem o período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
Conceitos Jurídicos Indeterminados
Direito administrativo I Anderson Luiz Mendes Barbosa – 5D1N Conceito jurídico indeterminado Conceitos jurídicos indeterminados são aqueles onde não é possível determinar seu conteúdo e abrangência de forma simples. A linguagem jurídica é marcada por metáforas e outras figuras de linguagem muito utilizadas pelos legisladores, tornando as normas vagas e incertas, retirando delas a sua precisão e objetividade. Os conceitos jurídicos indeterminados são comuns em todas as vertentes do Direito, mas é no âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E DISCRICIONARIEDADE
Considerando-se o regime jurídico administrativo e os princípios da separação dos poderes e do controle jurisdicional dos atos administrativos, responda, justificadamente, citando obrigatoriamente o dispositivo legal correspondente: a) Há diferença entre conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade? Sim, há diferença entre conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade, visto que possuem conceitos diferentes. Conceitos jurídicos indeterminados são conceitos vagos, aos quais o legislador não conferiu uma definição legal bem delimitada, são determinações legais com conteúdo incerto. Discricionariedade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO
Usucapião Extrajudicial SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 12 1. CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO ............................ 15 1.1. A posse............................................................................................................ 15 1.2. A propriedade....................................................................................................... 16 1.3. Aquisição da propriedade......................................................................................... 17 1.4. Modos de aquisição da propriedade que não a usucapião.......................................................... 1 1.5. A usucapião................................................................................................................................ 21 1.5.1. Fundamentos da usucapião.................................................................................................. 21 1.5.2. Requisitos da usucapião ...................................................................................................... 23 1.5.3. Espécies de usucapião ......................................................................................................... 24 1.5.3.1. Usucapião extraordinária.................................................................................................. 24 1.5.3.2. Usucapião ordinária.......................................................................................................... 27 291. 30 1.5.3.6. Usucapião especial rural................................................................................................... 1.5.3.9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Conceitos no Direito Civil Contemporâneo
RESUMO – ADMINISTRATIVO II Registros cadastrais São registros mantidos por órgãos e entidades administrativas que frequentemente realizam licitações, dos fornecedores de bens, executores de obras e serviços que requererem as inscrições, para fins de estabelecerem formalmente suas habilitações . Nesses registros, os interessados, mediante apresentação de elementos comprobatórios relativos à sua identificação jurídica, aptidão técnica, capacidade econômico-financeira e idoneidade fiscal são inscritos e classificados por categorias, subdivididas em grupos, segundo as características listadas, avaliadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.247 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Conceitos Para a Concretização das Experiencias Obtidas em Um Ambiente Acadêmico
METODOLOGIA Dentre os conceitos necessários para a concretização das experiencias obtidas em um ambiente acadêmico, surge a necessidade de organizar atividades que em muitas das vezes são aplicadas em ambientes extraclasse. Contudo, dividimos nossas atividades em três momentos distintos, onde serão apresentados os aspectos preliminares, orientação ao tema e apresentação de soluções para conflitos atuais. Nosso projeto, como já foi dito, apresenta considerações sobre o papel do homem e da mulher no mercado de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
Conceitos preliminares de direito
O cotidiano é formado por ações jurídicas, por relações jurídicas. Ex: ao pegar um ônibus, há um contrato de transporte entre o passageiro e empresa, o que gera uma relação jurídica. Direito é a ciência mais importante na vida das pessoas, pois é ele quem determina as situações da vida. Se na execução de um projeto o prédio desaba causando mortes e pessoas feridas, e na pericia constar que houve erro no projeto e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
CONCEITOS SOBRE A “LEI SECA”: AINDA É PRECISO CONSCIENTIZAR
CONCEITOS SOBRE A “LEI SECA”: AINDA É PRECISO CONSCIENTIZAR GODOY, Lucas¹; PAZINATTO, Gabriele²; BETINI, Elidiane Ferreira³; ANDRADE, Gracielle Borges de4; SOUZA, Tania Rejane5. ¹ ² ³ 4 Acadêmicos do Curso de Direito (UNIGRAN) 5 Docente do Curso de Direito (UNIGRAN) Resumo Introdução: A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de “Lei Seca”, é notória pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas e foi aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Conceituação de Conhecimento para a Filosofia do Direito
________________ Já o conhecimento científico, também conhecido como de 2º grau, deve ser entendido como em função da ideia de generalização e de abstração. Portanto, num patamar mais avançado em relação ao conhecimento vulgar, estando em um padrão intermediário. Possui linguagem própria na qual viabiliza o desenvolvimento de sua própria tradução. Há, portanto, a existência de um discurso próprio. Ao lado da linguagem, há o conhecimento para dominar, o qual deve ser entendido como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Conceituações acerca da ideia de Estado
As conceituações em torno da ideia de Estado podem ser amplas, pois pode ser analisada sobre vários aspectos e em diversas áreas como a Sociologia, Ciência política, Filosofia e Ciência do Direito, tendo por fim diversas definições sobre esse ente estatal, o mesmo é conhecido desde o período antigo como na Grécia e Roma que já ressaltava sobre esse ideal, por fim o estado pode ser dado como uma ordenação que tem por objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016