Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.161 - 23.190
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CONCURSO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE PAULISTA DR3A42 Luanna Mendes Ribeiro “CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL” GOIÂNIA 2016 Luanna Mendes Ribeiro RA: C40084-0 “CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL” Trabalho solicitado pelo Professor Tito Amaral, referente à disciplina de Ilicitude e Culpabilidade, da turma do 3º Período do Curso de Direito. GOIÂNIA 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1. CONCURSO DE PESSOAS..........................................................................04 2. REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS...................................04 3. TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS.......................................04 4. DIFERENÇA ENTRE AUTORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2016 -
Concurso de Pessoas
Questões - Concurso de Pessoas 1. CONCEITO,REQUISITOS, FORMAS E PUNIBILIDADE 01 - (Delegado de Polícia - TO 2008 - CESPE - Adaptada) Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o direito penal, da aplicação da lei penal e do concurso de pessoas, julgue o item. Considere a seguinte situação hipotética. Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento de uma porta para a prática de um furto, vindo adentrar na residência, onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.782 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2017 -
Concurso de Pessoas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Professor: Levi Mendes de Sousa. Data: 16/10/2017. CONCURSO DE PESSOAS 1.Conceito: Número plural de pessoas concorrendo para o mesmo evento. 2.Classificação doutrinária dos crimes quanto ao concurso de pessoas: A.Monossubjetivo – É o crime que pode ser praticado por uma ou mais pessoas. São chamas de crimes de concurso eventual ou Unissubjetivos (é a regra). Ex1: Homicídio, roubo, latrocínio. Obs.: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 14/11/2017 -
Concurso de Pessoas (penal)
CONCURSO DE PESSOAS No código penal não traz exatamente uma definição de concurso de pessoas no caput art. 29 diz que ‘’quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Paragrafo 1 ‘’se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço’’. Paragrafo 2 ‘’se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Concurso de sujeitos nas obrigações divisíveis e indivisíveis
CONCURSO DE SUJEITOS Obrigações divisíveis * O CC diz que se a obrigação é divisível, essa presume-se dividida por quantas obrigações, iguais e distintas, quanto aos credores ou devedores. (Art. 257). Ou seja, a obrigação divisível é dividida por quantos devedores ou credores existirem, em cotas iguais, em regra. O contrato pode definir cotas diferentes. Ex.: 3 credores de 3 mil reais, 1/3 para cada. * Cotas iguais e distintas: apesar de parecer contrassenso, quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Concurso MPE-RJ
CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – MPE-RJ PROFESSOR: VÍTOR CRUZ CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS PARA O MPE-RJ: Olá Pessoal, tudo certo? O esperado concurso do MPE-RJ chegou!!! Estão animados? Foi com enorme satisfação que recebi o convite do Ponto dos Concursos para ministrar um curso de Constitucional para este concurso. Prazer ainda maior será poder contribuir para a aprovação de vocês! Antes de efetivamente mostrar qual será a minha filosofia de trabalho, vou fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.819 Palavras / 36 PáginasData: 14/5/2013 -
Concurso publico
ANHANGUERA EDUCACIONAL TABOÃO DA SERRA DIREITO CAIO TOLEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO TABOÃO DA SERRA 2014 ________________ CAIO TOLEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra. Requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Sergio Murilo Sabino TABOÃO DA SERRA 2014 ________________ CAIO TOLEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.264 Palavras / 174 PáginasData: 20/4/2015 -
Concurso público de provas para vagas e cadastro de reserva da CEB – Distribuição S/A
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO
logo_mauricio_nassau CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JANAINA DÓRIA DE ANDRADE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO LAURO DE FREITAS-BA 2015 JANAINA DÓRIA DE ANDRADE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOMEAÇÃO Monografia apresentada como requisito complementar para a obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientador: Prof. Esp. Selmo Alves Júnior LAURO DE FREITAS-BA 2015 FICHA CATALOGRÁFICA ANDRADE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 8/9/2015 -
Concurso público para ocupar vagas na tabela constante do secretariado os funcionários do tribunal e a preparação de uma reserva de registo
TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2010 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Notícia: TRT da 24ª Região divulga o resultado final do Concurso nº 01/2010 • RETIFICAÇÃO I O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Concursos de Pessoas - Direito Penal
Concurso de Pessoas Trabalho de Direito Penal Tema: Concurso de Pessoas Introdução: As infrações penais, em sua maioria, podem ser praticadas por apenas um indivíduo, que, em virtude dessa atuação isolada, será considerado seu autor. Todavia, também podem ser objeto de uma prática plural, naquelas hipóteses em que duas ou mais pessoas, subjetivamente vinculadas, contribuem para a sua ocorrência. Nesse último caso, estaremos diante do fenômeno do concurso de pessoas. [1] Classificação de crimes: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.522 Palavras / 19 PáginasData: 28/9/2018 -
Concursos de Pessoas, Exemplificando e Citando Autores Defensores.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA CURSO: BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I - 2º PERÍODO PROFº: LUCAS CARDOZO PEDRO MÁRCIO MENDONÇA VIEIRA Concursos de Pessoas, Exemplificando e Citando Autores Defensores. BACABEIRA - MA 2021 PEDRO MÁRCIO MENDONÇA VIEIRA Concursos de Pessoas, Exemplificando e Citando Autores Defensores. BACABEIRA - MA 2021 O concurso de pessoas pode ser definido como a concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2023 -
CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO À NOMEAÇÃO
CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO À NOMEAÇÃO * Diversas dúvidas a respeito Concursos Públicos se apresentam ao Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, como direito à nomeação, prazo de convocação, preterição de candidatos, etc, Em princípio, cumpre-nos destacar que tais questões foge da competência do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, uma vez que o mesmo não se presta a fiscalizar ou analisar a realização dos concursos públicos, tendo por objetivo principal a fiscalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
Concussão Penal Direito
CONCUSSÃO – ARTIGO 316 CP Conduta típica: exigir, para si ou para outrem. Direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Núcleo do tipo: exigir. Bem protegido: a Administração Pública. Pena: de dois a oito anos de reclusão, e multa. Vedações: não cabem os benefícios atinentes ao Jecrim ( Lei 9099/95). Classificação: crime próprio, instantâneo, formal, de forma livre, comissivo ou comissivo por omissão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017 -
Condena por causar danos morais
A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 4 mil o valor da indenização que a MG Master Ltda. (Loja Centauro) deve pagar à servidora pública S.M.B.S., e ao filho dela, M.B.L., vítimas de constrangimento ilegal. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/08), foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Indiscutível, no caso em apreço, a ocorrência do dano moral indenizável, tendo em vista que a conduta da empresa exorbitou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Condenação Baseada Exclusivamente no Inquérito Policial
Condenação Baseada Exclusivamente no Inquérito Policial Tópico • 0 seguidores TJ-MG - 107029802284320011 MG 1.0702.98.022843-2/001(1) (TJ-MG) Data de publicação: 30/03/2009 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - PRESCRIÇÃO - INCORRÊNCIA - NULIDADE DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE ENTREVISTA RESERVADA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - PRECEDENTES DO STJ - DISPENSA DE TESTEMUNHAS - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃOBASEADA NO INQUÉRITO POLICIAL - VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ABSOLVIÇÃO DECRETADA. 1. Uma vez suspenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Condenação da prática do aborto
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Condenação do Jogador Robinho
CONDENAÇÃO DO JOGADOR ROBINHO Introdução Em 2013, Robinho e um grupo de amigos estavam em uma balada na Itália, quando uma moça de origem albanesa que estava no local foi levada a um dos camarins para fazer sexo coletivo com o grupo. Por conta do estado de embriaguez em que a moça se encontrava, foi comprovado pelas autoridades italianas que não houve o consentimento da vítima, o que configurou um estupro coletivo. Os recursos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2024 -
Condenaçoes
1- De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação. A mediação pode auxiliar como um instrumento de resolução de conflitos, pois através dela conflitos dos quais passariam bastante tempo no pode judiciário acabam sendo solucionados de forma bem mais pratica e obtendo um resultado na maioria das vezes satisfatório para as partes envolvidas. A mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
Condição da ação Alteração no novo CPC
Resposta da Atividade Avaliativa Condições da Ação 1. Em toda a relação social, as pessoas estão propicias a divergências, essas nas quais podem gerar conflitos sociais e que caso não seja resolvidas, podem afetar todo um contexto social. Para solucionar esses conflitos sociais de forma pacifica e imparcial aquele que se sente lesado, tem a possibilidade de retirar a justiça da sua inércia, e solicitar uma resolução da sua lide por um magistrado. Sobre esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
CNEC Ilha_logo nova 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MARCUS VINICIUS ODON TORRES RIO DE JANEIRO 2018 Condição jurídica do estrangeiro sob o Direito Internacional Privado. O autor utiliza-se de fontes primária e secundárias colhidas por meio de doutrina e jurisprudências, internacional e nacional. A abordagem é descritiva e analítica. Aborda os aspectos históricos e atuais da condição do instituto da condição jurídica do estrangeiro. O autor relata todas as teses, entendimentos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 16/6/2018 -
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO[1] Alessandra de Jesus Diniz Lemos[2] José Humberto Gomes de Oliveira [3] 1 ESTRANGEIRO: Conceito e características Os sujeitos do Direito Internacional são aqueles dotados de personalidade jurídica, compreendendo nesse sentido, o poder de demandar e ser demandado em questões de nível internacional. Nessa seara, no âmbito do Direito Internacional, é possível identificar entre tais indivíduos aqueles que compõem a comunidade de nacionais – representando, portanto, o conjunto total de brasileiros, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 5/3/2019 -
CONDIÇÃO TERMO ENCARGO
D. Civil - 9. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO. INTRODUÇÃO: ELEMENTOS QUE REFLETEM SITUAÇÕES QUE IRÃO ATINGIR A EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO. /// CONCEITOS:CONDIÇÃO --- É UM EVENTO FUTURO E INCERTO. // TERMO --- EVENTO FUTURO E CERTO. // ENCARGO --- É UM ÔNUS QUE RESTRINGE O TEOR DE UMA LIBERALIDADE (NEGÓCIO GRATUITO, A EXEMPLO DE UMA DOAÇÃO). ANÁLISE DOS ARTIGOS: Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
CONDICIONANTES HISTÓRICO-SOCIAIS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE DURKHEIM
O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM (1858 - 1917) Émile Durkheim nasceu em 15 de abril de 1858 em Epinal na França. (biografia no livro “Os Pensadores”). CONDICIONANTES HISTÓRICO-SOCIAIS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE DURKHEIM * Durkheim assistiu a segunda Revolução industrial e a consolidação do capitalismo na Europa. * Viveu um período de convulsões sociais permeadas por fortes crises econômicas e políticas. * Presenciou desemprego, miséria, acirramento das lutas de classes, organização de sindicatos, greves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos
Condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos. Desde o nascimento da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, o conceito de Direitos Humanos tem se universalizado, alcançando uma grande importância na cultura jurídica internacional. Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em sua resolução. Com a finalidade de evitar novas atrocidades contra a humanidade, o documento em seu art. 1º diz: “Todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS NA CHINA
CURSO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina de Desenvolvimento Econômico do 5º semestre do Curso de Ciência da Computação, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Ezequiel. RONDONÓPOLIS - MT 2014 CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS NA CHINA Hoje, a China se tornou um instrumento de muita importância para muitas nações. Dentre essa extrema importância, podemos destacar pontos positivos e negativos: • Pontos positivos: Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2014 -
Condições da ação
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO Alessandra do Lago Nome do Orientador: Prof° Omar Chamon SÃO PAULO 2013 ALESSANDRA DO LAGO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Processual Civil. SÃO PAULO 2013 ________________ ALESSANDRA DO LAGO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.258 Palavras / 74 PáginasData: 18/5/2015 -
Condições da ação
Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 05 PLURALIDADE DE PARTES PLT 452 – PÁGINAS 125-171 SANTOS, Moacir Amaral – Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 27ed – V. 2. São Paulo: Saraiva, 2010, páginas 01-57 - Na maioria dos casos existem apenas um autor e um réu em uma relação processual, contudo, há casos em que ocorre a presença de mais de um réu, ou mais de um autor, ou mais de um réu e autor, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL
PROCEDIMENTOS - CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL: Possibilidade Jurídica do Pedido: a conduta imputada ao acusado deve ser, em tese, típica. Existe posicionamento que considera maculado com a impossibilidade jurídica o pedido condenatório se extinta a punibilidade do agente (José Frederico Marques), tal posicionamento é, contudo, negado por Grinover, quem afirma que o reconhecimento da extinção de punibilidade do agente impõe a caracterização da coisa julgada material. Devem ser observadas, ainda, as “condições de procedibilidade”: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 16/8/2016 -
CONDIÇÕES DE AÇÃO NO PROCEDIMENTO CIVIL
CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL RESUMO O presente artigo aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pela evolução histórica, às condições da ação propriamente ditas, o conceito dado a cada requisito, carência da ação, consequência processual, jurisprudência dos Tribunais e Tribunais Superiores, bem como posicionamento doutrinário. HISTÓRICO Importante tecer uma breve abordagem acerca da evolução histórica do conceito de ação, mormente para se registrar o caminho percorrido pelos juristas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2014