Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.281 - 23.310
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Conjunto de regras de conduta
1-É o que se espera de um homem médio ou Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta ou conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. É aquilo que é justo, correto e conforme a lei. 2-. São normas jurídicas que impõem punição, caso algo contrário ao direito for feito. por exemplo na ordem de despejo , onde a pessoa é obrigada a se retirar .Ação de poder em determinado fato . 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Conscientização do Genitor/devedor de Pensão Alimentícia
1. INTRODUÇÃO Há séculos atrás seria comum estabelecer uma punição corporal ou até a restrição da liberdade alheia de forma escrava com o fim de garantir a alguém o cumprimento de obrigação de adimplir determinada dívida constituída.[1] Com o advento da democracia, houve uma ruptura com interpretações legais que asseguravam tais práticas e passou-se a contemplar um modelo que vislumbra a garantia da inviolabilidade do direito a liberdade de qualquer cidadão, mas, com algumas ressalvas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Conscientização dos Direitos, Segurança e Cidadania
Educação Social na Conscientização dos Direitos, Segurança e Cidadania. Sub-tema: O papel do Direito na conscientização sobre a Cidadania. MINORIAS, ESSENCIALMENTE, MULHERES. INTRODUÇÃO: Como bem sabemos, o Direito, enquanto justiça, desde os primórdios, é muito falho. É válido salientar, então, o vasto preconceito para com as minorias, seja pela opção sexual, seja pelo baixo nível de escolaridade ou até mesmo por coisas que são escolhidas pela genética ou por um Ser Supremo, a depender da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2019 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Problemáticas Caso a fusão venha a ser concluída: É de interesse do CADE divulgar os interesses, estratégias, cultura da concorrência no Brasil, difundir os recursos humanos para assegurar a prestação de serviços a qualidade, isso porque ele é destinado para os colaboradores internos, externos, enfim a todos os cidadãos. Missão: garantir um ambiente que seja competitivo, mas que seja também saudável, capaz de atingir toda a sociedade. Livre concorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
Conselho de advogado
LER! CONSELHO DE ADVOGADO Um advogado fez circular a seguinte informação para os empregados de seu escritório: 1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Em vez disso, escreva 'SOLICITAR RG'. 2. Ponha seu número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa.. Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use esta em vez de seu endereço residencial. Se você não tiver uma Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
CONSELHO DELIBERATIVO EE PROFESSOR LISANDRO NUNES PEREIRA
D:\__Seduc - Comunicacao Visual Gcom\Pack Papelaria\Papel Timbrado\Word\Timbrado - GovernoMT - sedec - Para Word-01 - alteradoTM.png CONSELHO DELIBERATIVO EE PROFESSOR LISANDRO NUNES PEREIRA ATA N.º 01/2016 Aos quadro dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 8h15 (oito horas e quinze minutos), na EE Prof. Lisandro Nunes Pereira, situada à Rua Presidente Marques, n.º 80 Centro, foi realizada a eleição e posse da diretoria do CDCE, entidade autônoma, sem fim lucrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Conselho Municipal de Contribuintes
Conselho Municipal de Contribuintes Criação - LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. 1. CapítuloVI - DOS ÓRGÃOS DE JULGA MENTO E DA REPRESENTAÇÃO FISCAL 2. SEÇÃO II - DO CONSELHO MUNICIPAL D E CONTRIBUINTES – Arts. 50 a 57 3. SEÇÃO III - DA PRESIDÊNCIA E VICE –PRESIDÊNCIA – Artigo 58 4. CapítuloVII - DAS CÂMARAS RE UNIDAS – Arts. 59 e 60 5. CapítuloVIII - DAS CÂMARAS JULG ADORAS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2018 -
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art. 9°-, §2°-, alínea “e” da lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela lei n° 9.131, de 25 de novembro de 1995, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Conselho Nacional de Justiça
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Uilham Primo Camargo de Souza CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Pesquisa Sorocaba 2015 INTRODUÇÃO A Conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos e caracteriza-se como uma ruptura com o formalismo processual e possui como atores as próprias partes em conflito. A evolução e o fortalecimento do poder do Estado e a adoção de mecanismos que promovem a função quase exclusiva de ente pacificador de conflitos, trouxe à tona a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Conselho para o Desenvolvimento e Conservação das Florestas
Levantamento divulgado pela Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal (DDCF) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão que integra o Sistema Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), revela que o consumo de carvão vegetal de origem nativa pelos grandes consumidores do Estado teve uma redução de aproximadamente 61% com relação aos últimos quatro anos. Os dados mostram que em 2008 o consumo de carvão de mata nativa em Minas Gerais era de 8.252.160,97
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Conselhos de Direito Penal
Vejam as Dicas de Direito PenalVejas as dicas sobre medidas protetivas de urgênciaPenal Conheçam AQUI as Dicas de Direito Penal, elaboradas por Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, e aproveite e cadastre-se para recebê-las pelo whatsapp. Vejas as dicas sobre medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. Confira aqui: 1. Espécies de medidas protetivas de urgência: (1) que obrigam o agressor e (2) dirigidas à vítima. 2. As medidas protetivas podem ser requeridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Conselhos de pesquisa para o avaliador do direito à greve, reconhecidos
RESUMO A pesquisa aborda a evolução do direito de greve, reconhecido constitucionalmente como direito fundamental do trabalhador da iniciativa privada, positivado no art. 9º da Carta Magna, regulado atualmente pela Lei n° 7.783/1989, mais conhecida como lei geral de greve. Contudo, o serviço público é dever do Estado, não podendo sofrer solução de continuidade. Nesse diapasão, busca interpretar o art. 37, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispositivo que prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 16/6/2014 -
Conselhos de Segurança Publica
Conselhos de Segurança Publica Verificamos que há muito tempo, uma das soluções para a questão da violência em nosso país, que a cada dia piora, é a polícia comunitária situada nos bairros das grandes cidades, e uma polícia municipal. É necessário que haja um envovilmento da comunidade com a policia, que acabe com o medo que a população tem das pessoas que estão ali para protege-las, a comunidade deve confiar na polícia de uma modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Conselhos práticos de direito processual civil IV
diCASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Caso n.º 1 A intentou acção contra R a pedir que fosse decretada a denúncia do contrato de arrendamento e condenado o réu a entregar o prédio arrendado devoluto de pessoas e bens. Fundamentou o pedido na necessidade do prédio para habitação própria. A ganha a acção. R recorre e nas alegações invoca que, depois da sentença, A adquiriu um imóvel para habitação permanente na mesma cidade. Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Conselhos sobre como escrever um trabalho científico de direito Comercial e direito societário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
CONSEQÜÊNCIA DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ESTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSEQÜÊNCIA DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ESTADO (SILVA, Ana Carmen Carvalho da. MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSEQÜÊNCIA DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ESTADO. UDF/Brasília, 2008) Sabe-se que o homem não é um ser isolado, pode até ter momentos de solidão, mas ele é um ser social que precisa estar/sentir-se inserido em um grupo, estar com o outro, conviver. E, a partir da convivência, o homem passa a conhecer e interagir com visões diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
https://voxnews.com.br/wp-content/uploads/2019/04/image002-3.png CURSO DE DIREITO ROBERLÂNYA CABRAL BARBOSA CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO PESSOA 2019 ROBERLÂNYA CABRAL BARBOSA CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Pesquisa entregue a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa, na linha de pesquisa do Direito Civil sob a orientação da Professora Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva, como requisito obrigatório para composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2019 -
Consequências da propriedade
Resumo: Inúmeros são os efeitos da posse, sendo primordial a sua própria , exercida por meio dos interditos possessórios e o fato de ela conduzir, presente os requisitos legais, ao direito de propriedade por meio do usucapião. Além dos dois efeitos acima explicitados, o possuidor de boa-fé te vários direitos de ordem patrimonial que serão apontados. Palavra chave: Posse. Efeitos. Ações. boa-fé Summary: Innumerable they are the effect of the ownership, being primordial its proper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.066 Palavras / 25 PáginasData: 23/9/2014 -
Consequências da reforma do Código de Processo Civil
D EFESA DO EXECUTADO : IMPUGNAÇÃO E EMBARGOS Quadro Anterior :Antes da reforma do Código de Processo Civil, tanto a execução de título judicial, como a execução de título extrajudicial eram atacáveis porembargos à execução. Nesse cenário, os embargos tinham efeitosuspensivo e era necessário que o executado garantisse o juízo.Outra hipótese de ataque à execução no sistema anterior era a interposiçãode exceção de pré-executividade, recurso criado pela doutrina e aceito pela jurisprudência, que tinha por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
Consequências do descumprimento do contrato de compra e venda por parte das empreiteiras
Centro universitário anhanguera de campo grande Direito Consequências do descumprimento do contrato de compra e venda por parte das empreiteiras Eurisson Roberto Pereira Quirino Campo grande 2015 ________________ Eurisson Roberto Pereira Quirino Consequências do descumprimento do contrato de compra e venda por parte das empreiteiras Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em direito do centro universitário anhanguera de campo grande. Orientador: profª Isa Maria Formaggio Marques Guerini Campo grande 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2015 -
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO EURISSON ROBERTO PEREIRA QUIRINO RA: 3279585484 CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CAMPO GRANDE/MS 2015 EURISSON ROBERTO PEREIRA QURINO RA 3279585484 CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CAMPO GRANDE/MS 2015 EURISSON ROBERTO PEREIRA QUIRINO CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina do Trabalho de Conclusão de Curso I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO FICHAMENTO Consequências Jurídicas do Delito THAIRiNE CRISTINA CUNHA Balneário Camboriú, 28 de agosto de 2015 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO FICHAMENTO Consequências Jurídicas do Delito THAIRINE CRISTINA CUNHA Fichamento submetido à Disciplina de Direito Penal do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VALOR DECLARADO À MENOR DO IMÓVEL E O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRÁRIAS – FACBA CURSO DE DIREITO ALESSANDRO GOMES RIBEIRO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VALOR DECLARADO À MENOR DO IMÓVEL E O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO Alta Floresta - MT 2018 ALESSANDRO GOMES RIBEIRO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VALOR DECLARADO À MENOR DO IMÓVEL E O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.942 Palavras / 52 PáginasData: 16/1/2019 -
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE Allan de Azevedo Alves*[1] Flávio Carvalho Cavalcante **[2] RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar as consequências jurídicas na utilização do tiro de comprometimento para a solução da crise, sob análise do próprio atirador de elite frente às diversas tipificações do Código Penal Brasileiro, agindo dentro das excludentes de ilicitude e tornando a atuação legal. Para tanto, aborda-se a crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2018 -
Consequências Legais da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO FLÁVIA LOURENÇO GOMES PARACER CONSULTIVO - CIJ CURITIBA 2015 A Corte Internacional de Justiça é considerada como o principal órgão judicial internacional. Ele aprecia e julga apenas casos envolvendo Estados. É de competência consultiva, ou seja, de caráter contencioso e consultivo em âmbito internacional. e inexiste jurisdição obrigatória no Direito Internacional, de modo que a atuação da CIJ em litígio dependerá da previa aquiescência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2015 -
Consequências mais cruéis da onda de crime
Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo de sofrer um seqüestro-relâmpago junto com o filho, nascido há seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
CONSERVACIONISMO VS. DESENVOLVIMENTO
Referência da obra fichada: BECKER, Bertha K.,Amazônia Geopolítica na virada do III milênio. Págs. 23-31. Palavras-chave (conceitos principais): AMAZÔNIA – INCÓGNITA DE HEARTLAND – CONSERVACIONISMO VS. DESENVOLVIMENTO Resumo A autora inicia o texto trazendo-nos à compreensão do novo lugar da Amazônia no espaço mundial e nacional, e, para isso, necessário se faz uma análise do legado histórico desta área. Na Amazônia, grosso modo, distinguem-se três períodos na formação da região: I- Formação Territorial, que abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Conservadorismo Político e direitos humanos
Conservadorismo político e direitos humanos Sendo uma tendência de ‘raciocínio’, que busca manter um determinado padrão social, acreditando ser uns dos melhores caminhos para a presença do considerado correto, o conservador vê na política um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, em contra partida, pensa na política como meio de preservar a natureza humana; formando-se assim dois grupos que lutam por seus ideais. A sociedade brasileira presencia esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO
FACULDADE REGES DE DRACENA NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO DRACENA 2017 NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof.(a)........... DRACENA 2017 NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
Consideração da modalidade de negociação "Leilão Eletrônico"
Sergio Nicolau Engerroff Aderson Silva dos Santos PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Projeto de iniciação científica a ser desenvolvido no 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Palotina. Santa Maria, RS, Brasil 2013 FACULDADE PALOTINA CURSO DE DIREITO O professor coordenador, abaixo assinado, aprova o projeto. PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL elaborado por Aderson Silva dos Santos Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014