Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.251 - 23.280
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CONFLITOS SABADELL
I – INTRODUÇÃO 1. DIREITO: tem como objetivo principal estabelecer regras explícitas e coerentes que visam a regular o comportamento social, regras susceptíveis de mudança. 2. SOCIOLOGIA: estuda o comportamento humano no âmbito social, a partir de modelos que são o resultado de um processo de construção social da realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem entre os indivíduos por meio de regras sociais.O estudo das relações sociais requer a analise das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
Conflitos Socioambientais
UNIVERSIDADE SÃO LUÍS Tiago Mariano Baltazar Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21 Jaboticabal/SP 2018 Tiago Mariano Baltazar Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21 Artigo apresentado à Universidade São Luís, como parte dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2018 -
Conflitos Socioambientais
Justiça Ambiental Em geral, a degradação ambiental atinge a todos. Mas, na sociedade desigual, o acesso aos bens ambientais é distribuído desigualmente. Acentuam-se os “conflitos socioambientais” – é a tensão entre interesses privados e coletivos no acesso e utilização de bens ambientais. “Racismo ambiental” – diversas cidades dos EUA (ESPECIFICAMENTE NY) – uma população negra foi levada a um programa de moradia e algumas pessoas começaram a ficar doentes. A área foi utilizada por indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Conflitos tem duas dimensões: de onde surgiu e como resolver
PROCESSO CIVIL I * Bases: Constituição * Influência em outras áreas * CPC →vacatio legis →se pauta em aspectos anteriores mas tem também inovadores DIREITO PROCESSUAL →O que é? Conflitos tem duas dimensões: de onde surgiu e como resolver (material/processual). Estuda o conjunto de regras que regulam como resolver os conflitos, sendo esses já existentes. →Processo: instrumento do Estado para resolver os conflitos. Dessa perspectiva, pressupõe-se que o processo deriva do Estado, sendo figura recente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.065 Palavras / 77 PáginasData: 9/4/2016 -
Conforme a Convenção da Organização das Nações Unidas
CRIMES DE TORTURA - LEI 9.455/1997 A criação, em 1997, da lei específica que tratava do crime de tortura foi imprescindível, muito embora a Constitução Federal de 1988 já proibisse a conduta, o Brasil fosse adepto da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes firmada pela ONU e o ECA já tipificasse o crime contra crianças e adolescentes, uma vez que o Estado abusava do poder que detinha, estimulava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV
Questão A: Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV: “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.” Sendo assim, os princípios ou hipóteses para a desapropriação são o que determina a indispensabilidade ou interesse social ou utilidade publica, e a previa e justa indenização do proprietário do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Conformidade com as necessárias pressupostos de elegibilidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... Processo nº. ........... Empresa..., já qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do processo em que contende com..., também já qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no art. 897, “b”, da CLT, de acordo com as razões ora expostas, no anexo memorial, demonstrando, desde logo, o atendimento aos necessários pressupostos de admissibilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Confronto Com A Constituição Da República
1. No Brasil é admitido o controle judicial preventivo de constitucionalidade das leis? O Poder Judiciário tem poderes para impedir a tramitação de uma proposição cujo conteúdo esteja em confronto com a Constituição da República? Fundamente a sua resposta 2. É cabível o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental em face de decisões judiciais? Qual a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema? Fundamente a sua resposta. 3. Uma Câmara Cível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
CONFUSÃO ART 381
Confusão Para termos um melhor entendimento sobre o termo “confusão” , no âmbito do Direito Civil, precisamos entender seu significado. O termo confusão vem da palavra latina confusio, onis, significando mistura, mescla, desordem dentre outras acepções. No âmbito jurídico podemos encontrar o termo confusão em três aspectos: no primeiro aspecto ele representa uma mescla de várias matérias líquidas pertencendo a pessoas diversas, de uma forma que seria impossível haver separação. No segundo aspecto, indica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Congresso, Marina, resumo
Resumo Os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil é um instrumento de conscientização popular, que, mesmo sendo uma crise interna ainda é uma crise que afeta todo o planeta, sendo que a mesma se divide em vários setores que abrangem toda a vida em sociedade. O objetivo desse estudo foi trazer todos os tipos de crise como a crise econômica, social, ambiental, hídrica, política e civilizatória mostrando que todas acontecem simultaneamente, o que torna nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Conheça um pouco de uma empresa SENAI/MT
TÍTULO: SUBTITULO Trabalho da disciplina de Direito Empresarial apresentado a banca examinadora da Faculdade de Tecnologia da Anhanguera Educacional, do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, sob orientação do(a) professor(a) Luiz Manuel Palmeira(a distância) e Silvana Inês (Presencial). CUIABÁ-MT 2013 RESUMO “O Novo Direito Empresarial” mostrando caso real referente aos aspectos legais da empresa. Realizamos um estudo com ênfase na função social e na capacidade contributiva, se esta coerente e adequada à atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.537 Palavras / 23 PáginasData: 6/12/2013 -
CONHECENDO O SISTEMA NORMATIVO PREVIDENCIÁRIO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSO CARLA ALVES OZELAMI MONTEIRO CONHECENDO O SISTEMA NORMATIVO PREVIDENCIÁRIO BELO HORIZONTE 2018 CARLA ALVES OZELAMI MONTEIRO CONHECENDO O SISTEMA NORMATIVO PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Departamento de Pós-Graduação a Distância da UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira, como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Previdenciário e Seguridade Social, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2018 -
Conhecimento
COLÉGIO IMAGEM 1. CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA 1. SCHEILA ROSSO APARELHO BARRA TRANSPALATINA 1. 2. 1. 2. 3. CRICIÚMA, 2015 ________________ SCHEILA ROSSO APARELHO BARRA TRANSPALATINA Trabalho de conclusão do curso técnico, apresentado a banca do Colégio Imagem como pré-requisito para orientação do titulo de Técnico em Prótese Dentária. Orientador: Ivan Kauling CRICIÚMA, 2015 SCHEILA ROSSO APARELHO BARRA TRANSPALATINA Este trabalho de conclusão de curso foi julgado e aprovado pela equipe responsável pela avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.163 Palavras / 25 PáginasData: 15/10/2015 -
Conhecimento a Partir de um Debate com o Texto “O Conhecimento” de Edgar Morin.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO Atividade Individual: Defina Conhecimento a partir de um debate com o texto “O Conhecimento” de Edgar Morin. Relacione a sua compreensão de Conhecimento com a Universidade e Ciência. No texto “O Conhecimento” de Edgar Morin, aponta que o conhecimento não tem uma definição restrita ou limitada, sendo que deve ser considerado em sentido mais amplo, analisando o passado, constatar erros e ilusões, para entender que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2016 -
Conhecimento Cientifico e Senso Comum
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. PUC-GO ALUNA: VITÓRIA FERNANDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROFESSORA: NEUSA MARIA BARBEIRO ALVES MATÉRIA: METODOLOGIA CIENTÍFICA TURMA: B04 A.E.D (Fichamento: LUNGARZO, Carlos. O que é ciência) * Conhecimento cientifico e senso comum Do Senso Comum ao Conhecimento Cientifico vai uma distância considerável, apesar de que, ao longo dos tempos se verifique uma aproximação. O primeiro baseia-se nos sentidos, crenças, tradições, acredita no que vê ou sente, é fruto das experiências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
CONHECIMENTO E SOCIEDADE: AS ÊNFASES DO SÉCULO XXI
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALBA LÚCIA FERNANDES Conhecimento e sociedade: as ênfases do século XXI Tubarão 2015 ALBA LÚCIA FERNANDES Conhecimento e sociedade: as ênfases do século XXI Projeto de Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Teoria do Conhecimento do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Tubarão 2015 ________________ sumário 1 introdução 3 1.1 justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2017 -
Conhecimento e suas implicações
FACULDADE AVANTIS CURSO DE DIREITO Resenha Crítica – O conhecimento e suas implicações MEZZAROBA & Monteiro BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ 2015 Gabriele Da Silva Bastos Resenha Crítica - O conhecimento e suas implicações MEZZAROBA & Monteiro Trabalho de Metodologia Da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, na Faculdade Avantis. Professor: Clara Simone Ignácil De Mendonça Balneário de Camboriú 2015 INTRODUÇÃO Falaremos sobre o conhecimento e suas implicações onde o autor fala sobre determinados assuntos em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Conhecimento Filosófico: Exemplos e Características
https://lh3.googleusercontent.com/P_jMskkl03MA6L4UQIT1c91-KQWatM3X8nENYMLYyFGusd33lUTB0glbtw_EFhenbgaY5hiBWEg9YLKk1qM2XImhcECBrZv7q4fE8G8HwRc9jMnyOjndLJFF-bB97txev2sDJwQ52qFMg4x3A5lw UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ANALICE QUEIROZ DE SOUSA HÁBITOS ALIMENTARES DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA RIO BRANCO – ACRE 2022 ANALICE QUEIROZ DE SOUSA HÁBITOS ALIMENTARES DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA Trabalho apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa científica em Educação Física I ministrada pela docente: Nemeia de Oliveira Farias. Como requisito parcial para obtenção da N2. RIO BRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2023 -
Conhecimento tacito
Faculdade Pitagoras – Unidade Guarapari-ES Curso: Engenharia Civil Tel: (62) 8138-0176 – (62) 9392-9062 Bom dia. Estou com um grande problema para minha formação acadêmica. Em dezembro de 2013 tive que me desligar da faculdade Pitágoras (um. Guarapari) por força maior e retornar a Goiás. Pedi as ementas e a minha grade curricular na secretaria para poder terminar meu curso na cidade onde hoje resido. Pois bem, me entregaram quase toda a documentação, ficou faltando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditária - Regime de Bens
Parecer 01/2016 Helena Soares Rocha Lima EMENTA Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditária - Regime de Bens 1. RELATÓRIO A consulente Helena Soares Rocha Lima, foi casada sob o regime de separação convencional de bens por 25 anos, com Henrique Andrade Lima que veio a falecer na data de 20/04/2016 em decorrência de um acidente. Tendo este deixado dois filhos em comum com a consulente, maiores e capaz Rogério e Camila. No decorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2017 -
Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO GABINETE DE TREINAMENTO CFSD EDITAL Nº DP-03/321/13 1ª CHAMADA MATÉRIA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: CAP QOPM CEOLONI 2º Pelotão / Grupo nº 2 SD PM 2ª CL MOTA SD PM 2ª CL LUAN SD PM 2ª CL RAVEL SD PM 2ª CL AYRTON SD PM 2ª CL PRICILA SD PM 2ª CL SANTANA SD PM 2ª CL ROSANE Conjunto de Princípios para a Proteção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2015 -
Conjunto de regras de conduta
1-É o que se espera de um homem médio ou Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta ou conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. É aquilo que é justo, correto e conforme a lei. 2-. São normas jurídicas que impõem punição, caso algo contrário ao direito for feito. por exemplo na ordem de despejo , onde a pessoa é obrigada a se retirar .Ação de poder em determinado fato . 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Conscientização do Genitor/devedor de Pensão Alimentícia
1. INTRODUÇÃO Há séculos atrás seria comum estabelecer uma punição corporal ou até a restrição da liberdade alheia de forma escrava com o fim de garantir a alguém o cumprimento de obrigação de adimplir determinada dívida constituída.[1] Com o advento da democracia, houve uma ruptura com interpretações legais que asseguravam tais práticas e passou-se a contemplar um modelo que vislumbra a garantia da inviolabilidade do direito a liberdade de qualquer cidadão, mas, com algumas ressalvas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Conscientização dos Direitos, Segurança e Cidadania
Educação Social na Conscientização dos Direitos, Segurança e Cidadania. Sub-tema: O papel do Direito na conscientização sobre a Cidadania. MINORIAS, ESSENCIALMENTE, MULHERES. INTRODUÇÃO: Como bem sabemos, o Direito, enquanto justiça, desde os primórdios, é muito falho. É válido salientar, então, o vasto preconceito para com as minorias, seja pela opção sexual, seja pelo baixo nível de escolaridade ou até mesmo por coisas que são escolhidas pela genética ou por um Ser Supremo, a depender da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2019 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Problemáticas Caso a fusão venha a ser concluída: É de interesse do CADE divulgar os interesses, estratégias, cultura da concorrência no Brasil, difundir os recursos humanos para assegurar a prestação de serviços a qualidade, isso porque ele é destinado para os colaboradores internos, externos, enfim a todos os cidadãos. Missão: garantir um ambiente que seja competitivo, mas que seja também saudável, capaz de atingir toda a sociedade. Livre concorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
Conselho de advogado
LER! CONSELHO DE ADVOGADO Um advogado fez circular a seguinte informação para os empregados de seu escritório: 1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Em vez disso, escreva 'SOLICITAR RG'. 2. Ponha seu número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa.. Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use esta em vez de seu endereço residencial. Se você não tiver uma Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
CONSELHO DELIBERATIVO EE PROFESSOR LISANDRO NUNES PEREIRA
D:\__Seduc - Comunicacao Visual Gcom\Pack Papelaria\Papel Timbrado\Word\Timbrado - GovernoMT - sedec - Para Word-01 - alteradoTM.png CONSELHO DELIBERATIVO EE PROFESSOR LISANDRO NUNES PEREIRA ATA N.º 01/2016 Aos quadro dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 8h15 (oito horas e quinze minutos), na EE Prof. Lisandro Nunes Pereira, situada à Rua Presidente Marques, n.º 80 Centro, foi realizada a eleição e posse da diretoria do CDCE, entidade autônoma, sem fim lucrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Conselho Municipal de Contribuintes
Conselho Municipal de Contribuintes Criação - LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. 1. CapítuloVI - DOS ÓRGÃOS DE JULGA MENTO E DA REPRESENTAÇÃO FISCAL 2. SEÇÃO II - DO CONSELHO MUNICIPAL D E CONTRIBUINTES – Arts. 50 a 57 3. SEÇÃO III - DA PRESIDÊNCIA E VICE –PRESIDÊNCIA – Artigo 58 4. CapítuloVII - DAS CÂMARAS RE UNIDAS – Arts. 59 e 60 5. CapítuloVIII - DAS CÂMARAS JULG ADORAS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2018 -
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art. 9°-, §2°-, alínea “e” da lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela lei n° 9.131, de 25 de novembro de 1995, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014