Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.221 - 23.250
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Conduta Penal
DIREITO PENAL I PROFA. MS. MICHELE CIA CONDUTA PUNÍVEL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA CAUSALISMO ou NATURALISTA: CONDUTA É O MOVIMENTO CORPORAL VOLUNTÁRIO QUE CAUSA MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR. É DESPROVIDA DE DOLO E CULPA (QUE SÃO TRATADOS COMO ESPÉCIE DE CULPABILIDADE). PROBLEMAS: * NÃO ABARCAVA AS CONDUTAS OMISSIVAS * NÃO EXPLICAVA AS CONDUTAS CULPOSAS OBS: o CAUSALISMO é uma teoria que adota que a conduta deve ser uma relação de causa e efeito, ou ação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Conduta penal
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL IV Etapa 2 GRUPO Guilherme Felipe de Oliveira Carlos Roberto da Silva J Shyneyder Uriel de Lima RA: 1299122544 RA: 1299130822 RA:1299123253 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal IV Turma: 7º Período B Turno: Noite Professor: . BELO HORIZONTE 2016 ________________ Sumário 1 Objeto Jurídico no Direito Penal 1 1.1 Conceito 1 1.1.1 Objeto material 1 1.1.2 Objeto Jurídico 1 1.2 Linhas doutrinárias 4 1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.089 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2016 -
Conduta: Ação ou Omissão com voluntaria e consciente
Direito Penal II Conduta: Ação ou Omissão com voluntaria e consciente Excludentes: Caso Fortuito e Força Maior, Ato Reflexo, Inconsciência, Coação Física. Quando a culpa for consciente (fodeu) Tipicidade: Ligação entre o fato e a lei, deve ser na lei e ter ferido um bem jurídico. Dolo: vontade livre e consciente de praticar o delito, Direto ou eventual (foda-se) Culpa: dever objetivo cuidado Excludentes: Principio Insignificância, Principio da adequação da conduta, erro de tipo. Antijuridicidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
Conexão Processo Civil
Maria Bastos de Jesus – RA: 8397202 Fundamento Conexão Conexão ocorrerá quando o pedido ou a causa de pedir for a mesma mais de uma ação. Todavia, o §2° do artigo 55 adotou o critério materialista da conexão em que não é necessária a exata correspondência entre pedido e causa de pedir basta que exista uma conexão material, são ações em que há prejudicialidade. A doutrina já defendia o artigo 55. Art. 55. Reputam-se conexas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2020 -
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE ATIVIDADE IMPEDIDOS PRAZO: 29/09/2021 Petrônio Mercury, brasileiro, professor, é residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT. Divorciado, tem uma única filha, Patrícia, a quem dedica todo seu amor. Pai e filha residem em casa própria, quitada, com valor venal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Bairro Despraiado, sendo este o único imóvel de Petrônio. No dia 05 de março de 2016, Petrônio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE
CONFECCIONAR A PETIÇÃO ADEQUADA E COLOCAR EM SUA PASTA, NO DRIVE ATIVIDADE IMPEDIDOS PRAZO: 29/09/2021 Petrônio Mercury, brasileiro, professor, é residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT. Divorciado, tem uma única filha, Patrícia, a quem dedica todo seu amor. Pai e filha residem em casa própria, quitada, com valor venal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Bairro Despraiado, sendo este o único imóvel de Petrônio. No dia 05 de março de 2016, Petrônio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS)
Introdução No dia 12 de abril de 2012, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), ajuizou uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), no Supremo Tribunal Federal. Buscando que fosse declarada a inconstitucionalidade dos artigos 124, 126 e 128, o requerente intima o Presidente da República para julgar a declaração dos artigos citados acima, no qual a conduta e interpretação da gravides de feto anencéfalo era ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
Confiança de órgãos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS APODI DISCIPLINA:SOCIOLOGIA - PROF. Me. Julimar França COMPONENTES: DALLYSSON OLIVEIRA PEDRO IGOR LAYSA SOUZA MATHEUS THOMAS PESQUISA SOBRE O ÌNDICE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS RESULTADO 1. PODER JUDICIÁRIO: CONFIARAM: 52% NÃO CONFIARAM: 32% NS/NR 16% 1. FAMÍLIA: CONFIARAM:94% NÃO CONFIARAM:6% NS/NR:0% 2. PREFEITURA MUNICIPAL: CONFIARAM:32% NÃO CONFIARAM:60% NS/NR:8% 3. CÂMARA DE VEREADORES: CONFIARAM:22% NÃO CONFIARAM:70% NS/NR:8% 4. POLÍCIA MILITAR: CONFIARAM:72% NÃO CONFIARAM:22% NS/NR:6% 5. PROMOTORIA CONFIARAM:58%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Confisco de propriedade
Confisco de bens, esterilização, tortura, experimentos médicos com seres humanos, pena de morte, deportação, banimento: tudo isso era praticado de forma regular pelos membros do Terceiro Reich, sob o comando de Hitler, como se fosse algo perfeitamente normal. Essa prática mecanicista de atos de crueldade sem qualquer questionamento acerca de sua maldade intrínseca representa aquilo que a filósofa Hannah Arendt chamou de “banalidade do mal”. Havia, no caso, todo um aparato estatal, funcionando de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Confissão de Divida
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Termo de confissão de Dívida com compromisso de pagamento e outras avenças, celebrado entre ... Pelo presente termo, de um lado, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., cidade de..., doravante denominado simplesmente CREDOR, e de outro lado ..., brasileira, casada, comerciante, portadora do CPF nº... e RG nº..., residente e domiciliada na Rua..., cidade, doravante denominado simplesmente CONFITENTE DEVEDORA, têm entre si certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
CONFISSÃO DE DÍVIDA
CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDORES:XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.I. nº. XXXXXXX expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXX e XXXXXXXXXXXX, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora XXXXXXXX residentes XXXXXXXXXXXXX RJ. DEVEDOR: XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, autônomo, portador da C.I. nº. XXXXXXXXXXXXX expedida pelo XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, XXXX, RJ Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2017 -
CONFISSAO DE DIVIDA LOCATICIA E ENTREGA DO IMÓVEL
TERMO PARTICULAR DE CONFISSAO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças, os abaixo designados, de um lado (empresa)................................., inscrita no CNPJ sob o nº............................., com sede na Avenida.........................., doravante denominados ACORDANTE, (fulano de tal).....................................,..................., inscrito no CPF sob o numero, residente e domiciliado na......................... doravante denominada 1ª ACORDADO e (fulano de tal) ..............................................., inscrito no CPF sob o número................, residente e domiciliado na rua.........................., doravante denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Confissao juridico
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS OBRIGAÇÕES E PROMESSA DE PAGAMENTO Devedor: HÉLIO DA ROSA JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 64.118.480 SSP/PR e CPF n° 025.443.319-76, podendo ser encontrado na Rua Eredes Serpa, nº 1.019, Cordeiros, CEP 88.310-631, Itajaí-SC, doravante denominado simplesmente Devedor. Credor: CARLOS FELISBERTO FINCATO, brasileiro, casado, corretor de seguros, inscrito no CPF nº 044.558.608-78 e RG nº 7.587.390 SSP/SP, residente na Rua Sebastião Lucas Pereira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
Conflito Aparente de Normas
Conflito aparente de normas – Artigo 218-B, CP x Artigo 244-A, ECA. Os dois artigos em questão trazem o chamado conflito aparente de normas, porém deve-se observar que o conflito é, como nome diz, apenas aparente, não podendo ser confundido quando aplicado no caso concreto. Isso porque os dois ditames possuem a mesma finalidade na proteção do bem jurídico específico, qual a seja a reprimenda ao favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DIRETA DE INCONCTITUCIONALIDADE Por Herbert Pereira de Sousa e Lúcio Cardoso Junior¹ INTRODUÇÃO: Principiando este trabalho de análise e pesquisa dos fenômenos e acontecimentos referentes ao conflito de competências, analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida em contraponto a Lei Estadual do Rio de Janeiro, devemos esclarecer alguns conceitos para tentarmos entender como alguns assuntos e determinações implícitas em lei colaboram e ajudam montar o arcabouço legislativo e as competências dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2017 -
Conflito de Direitos Fundamentais
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – UNIFASB CURSO DE DIREITO CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS Barreiras-BA 2020 CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá, AP 2017.2 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá-AP 2017.2 CONFLITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.752 Palavras / 56 PáginasData: 15/4/2018 -
CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO
DISCENTE ..: JÚLIO CÉSAR REIS E ROCHA MATRÍCULA: 201703492498 RESENHA – AV2 CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO Em regra o Direito incide sobre pessoas, bens, atos, fatos e relações de poder soberano em determinado Estado. O ordenamento jurídico nacional funda-se sob a égide da soberania e da territorialidade, contudo em determinados casos concretos pode-se falar da aplicação de duas ou mais legislações nacionais diferentes. Por isso a necessidade de existirem normas internacionais para solucionar este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2020 -
CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI Artigo Científico Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2017 FERNANDA MILBENE OLIVEIRA BRAGA HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JÚNIOR JÉSSICA LORRANE DA SILVA MORAIS LUCAS MACIEL OLIVEIRA NATALY MEDEIROS BARBOSA CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2017 -
Conflito entre norma interna e internacional
TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Conflito entre norma interna e internacional
CASO CONCRETO 1 – Tema: Conflito entre norma interna e internacional Mucio Andrade financiou a compra de um veículo junto ao Banco Só Lucro S/A. No contrato de financiamento, o contratante oferece o próprio veículo à Instituição Financeira como garantia, alienação fiduciária, ao cumprimento da sua obrigação. Meses depois, Mucio torna-se inadimplente. Após o vencimento da 3ª parcela, o Banco propõe ação de busca e apreensão do veículo, a qual é distribuída perante a 6ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Conflito entre princípios e a regra da proporcionalidade
Tema: Conflito entre princípios e a regra da proporcionalidade: Estudo de Caso Caso Glória Trevi: Resumo do caso: Glória Trevi é uma cantora pop mexicana, que estava sendo acusada em seu país de corrupção de menores e tráfico de entorpecentes, juntamente com seu namorado Andrade. Os dois fugiram do México para a Europa e depois para o Brasil. No Brasil, Glória Trevi e Andrade foram presos no Rio de Janeiro no ano de 2000 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
Conflito Judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca
Conflito judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca I – Introdução A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. No Brasil, as marcas e as patentes são protegidas pela Lei no 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs. Para executar as normas que regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 7/7/2018 -
CONFLITO: PRINCÍPIOS E REGRAS
1. DIFERENCIE PRINCÍPIOS DE VALORES. Os princípios são diretrizes gerais do ordenamento jurídico, que servem para fundamentar e interpretar as demais normas. Os princípios têm origem nos aspectos políticos, econômicos e sociais vivenciados na sociedade, assim como nas demais fontes do ordenamento. Com a unificação do sistema jurídico em torno do texto constitucional, tornou-se mais evidente a utilização dos princípios como fundamentos das decisões emanadas pelo Poder Judiciário. Diferentemente do que se passava no positivismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS
TRABALHO AVALIATIVO DE PROCESSO CIVIL – PROCESSO ESPECIAL TEMA: CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS MARCOS 1. INTRODUÇÃO O Filmes intitulado “Cabra Marcado Para Morrer” do ano de 1984 de Eduardo Coutinho, é um documentário, inicialmente do que seria um longa metragem (filme) que foi impedido de acontecer, pelo governo da época, devido o golpe militar de 1964, onde o enredo central era a morte do Líder das Ligas Camponeses, João Pedro Teixeira. Sendo motivada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 13/4/2021 -
Conflitos coletivos do direito do trabalho
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de conflitos: autotutela (ou autodefesa), autocomposição e heterocomposição. Autotutela: forma pela qual as partes resolvem o litígio entre si, da forma que elas desejam. Não existe a figura de um terceiro agente que auxilie as partes a chegarem a um acordo. Autocomposição: forma efetiva para a resolução de conflitos mediante a simples e direta interlocução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
Conflitos coletivos do trabalho
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de conflitos: autotutela (ou autodefesa), autocomposição e heterocomposição. Autotutela: forma pela qual as partes resolvem o litígio entre si, da forma que elas desejam. Não existe a figura de um terceiro agente que auxilie as partes a chegarem a um acordo. Autocomposição: forma efetiva para a resolução de conflitos mediante a simples e direta interlocução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JAMILA MOYSÉS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO ALEXANDRE SIMÕES PETRY JANDIR DA SILVA ROSE... PASSO FUNDO, ABRIL DE 2018. Direito Coletivo: normas que se referem às relações que envolvem um empregador ou um grupo de empregadores com os grupos de trabalhadores ou com as organizações que os representam (relações coletivas). * Condições necessárias: - pluralidade de trabalhadores - Interesse coletivo e indivisível (diferente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
Conflitos de jurisdição
AULA 2 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Conflitos e Suas Soluções
3 Concentre-se nos interesses, não nas posições: Para chegar a uma solução sensata, concilie interesses, e não posições. O problema básico de uma negociação não está nas posições conflitantes, mas sim no conflito entre os desejos e preocupações (os chamados interesses). Os interesses motivam as pessoas. A posição é algo que a pessoa decide, o interesse é o que te levou a tomar essa determinada posição. A conciliação de interesses, ao invés de posições, funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016