Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.311 - 23.340
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Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Consideração de alguns tópicos importantes em matéria de direito processual
Facebook Carrinho - R$0 Blog/ Artigos Você está aqui: Home » Blog/ Artigos » Direito Processual Civil » Revisão de alguns tópicos importantes da matéria de Direito Processual... Revisão de alguns tópicos importantes da matéria de Direito Processual Civil 05 mar 2013 0 Comentário em Direito Processual Civil, Prof. Adriano Caldeirapor admin - A competência é entendida como uma fração da jurisdição. Esta é exercida em todo território nacional – princípio da territorialidade. O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Consideração de casos de crimes contra a administração pública
CASO CONCRETO DA SEMANA 1 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Consideração de casos de herança
AULA 08 Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É a manifestação de última vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Consideração de casos específicos do Código Civil
Caso concreto 01 A) Não. Ainda que as partes tenham liberdade para escolher clausulas e outras condições do contrato essa liberdade é limitada pelo principio da função social segundo artigo 421 do cc. O contrato tendo todos os requisitos de validade não terá plena eficácia uma vez que é necessário observar os critérios da eficácia (termo, condição e encargo) seguindo todo critério do artigo 104 do cc. B) O principio da função social esta trelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Consideração de oportunidades de emprego
AULA 02 1 - Leia os textos e responda. Texto 1 O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. Texto 2 Para Campos et al (2003, citada no livro-texto da disciplina), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho ou emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Consideração de reivindicações em direito civil
-Loja de Eletrodomésticos Corcovado ajuizou ação de cobrança em face de Laura. Pleiteia a condenação da ré a pagar a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais). Narra, como causa depedir, o fato de ter a ré se quedado inadimplente, quanto ao pagamento da última prestação da compra de diversos eletrodomésticos. A autora ficou sabendo que a ré estava oferecendo o seu veículo à venda, sendo nítido o objetivo de frustrar os direitos de seus credores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
CONSIDERAÇÃO DE UM ACORDO ADICIONAL VEÍCULO
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COLISÃO DE VEÍCULO Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIROS ACORDANTES a Sra. NOME, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n°. 8.312.489-0, inscrita no CPF sob n°. 007.263.419-75, residente e domiciliada na Rua Juazeiro, n°. 2409, Pardais, no município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP: 85.460-000, e o Sr. NOME, brasileiro, solteiro, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
Consideração de uma situação hipotética no direito penal
DIEGO FERRAZ MOREIRA Estácio Nova Iguaçu MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Consideração do Código Brasileiro de Proteção ao Consumidor
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. Cláudia Lima Marques ensina que, ao reputar abusiva a prática de venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Consideração do pedido de dano moral
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre Resposta: Não, pois Alexandre não possui vínculo jurídico com Joaquim, nem tampouco cometeu ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Consideração do tema dos "crimes hediondos"
INTRODUÇÃO Hediondo significa repugnante, imundo, horrendo ou sórdido. A lei veio na esteira da constituição de 1988, cujo art. 5, XLIII traz "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.279 Palavras / 26 PáginasData: 23/11/2014 -
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE
INTRODUÇÃO Conforme se extrai do disposto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, o benefício auxílio-acidente é uma prestação previdenciária. Face as disposições contidas no Decreto nº 3.048/1991, no seu artigo 104 e incisos, este benefício abarca aquele segurado que em decorrência de um acidente desenvolver uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa em razão das lesões consolidadas. Diante desse panorama, o presente estudo, tem como objetivo analisar a estrutura desta prestação previdenciária, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2017 -
Considerações a respeito dos artigos 13 e 14 do Estatuto do Idoso
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 ESTATUTO DO IDOSO ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 Trabalho elaborado atendendo as exigências curriculares da Faculdade Anhanguera como requisito para a obtenção da nota parcial referente à 2ª VA da Disciplina ministrada pelo professor Neio Lúcio. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL
AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2020 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2020 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS CURSO DE DIREITO DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM MOSSORÓ 2017 ________________ DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Artigo apresentado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Adaumirton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.706 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2018 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS RESUMO: Com base na pesquisa, objetivou-se analisar o papel do influenciador digital, no que tange a relação de consumo especificamente como anunciante, sendo doutrinariamente conceituado como fornecedor por equiparação. Tendo sua responsabilidade civil objetiva e solidaria, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ele irá responder independentemente de vir a causar danos à pessoa do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.538 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2022 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Projeto de pesquisa elaborado para a cadeira de Elaboração do Trabalho Cientifico, do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR Fortaleza/CE Julho/2014 1. JUSTIFICATIVA A nossa sociedade passa por transformações importantes e profundas de ordem política, jurídica e social. Essas mudanças tem sua origem no turbulento século XX que foi marcado por diversas tragédias humanitárias como as duas grandes guerras mundiais, as várias revoluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA Trata-se de recurso de caráter extraordinário, cuja finalidade é uniformizar a jurisprudência dos tribunais regionais por meio de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, sem que haja um reexame geral da sentença proferida por aquele órgão. Previsto e disciplinado nos artigos 893, III e 896, da CLT, além do artigo 226 do Regimento Interno do TST, o presente recurso demonstra ser cabível em três hipóteses gerais, quais sejam: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2015 -
CONSIDERAÇÕES DE ACEITAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, Estado de Goiás. (18ª Região). Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002. Clínica das Amendoeiras, inscrita no CNPJ nº..., cuja sede se localiza (endereço completo com CEP), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional (endereço completo, com CEP), com fulcro no artigo 847, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 297 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS
3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL 3.1 DEFINIÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL Nos dias atuais, as condições de deslocamento dos brasileiros no nas cidades é fator de interesse público, sendo ainda questão prevista, constitucionalmente, conforme está previsto no Título VII, no Capítulo II, a regulamentação da política urbana, política esta que inclui a mobilidade urbana, abrangendo, portanto o trânsito de veículos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.801 Palavras / 32 PáginasData: 4/9/2019 -
CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. SÃO LUÍS - MA 2020 MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. . Trabalho apresentado à Universidade Federal do Maranhão, curso de direito, como pré-requisito para obtenção parcial de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do Profª. Raimunda Ramos Marinho. SÃO LUIS - MA 2020 Márcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2020 -
Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito
Duplicata Marcos William Moreira Freitas Resumo: O presente artigo tem por escolpo expor considerações importates acerca de uma modalidade específica de título de crédito, ou seja, a duplicata. Conjutamente, tenciona-se explorar, o seu surgimento, conceito, requisitos, a legislação e sua forma de circulação no direito cambial. Vale ressaltar, a forma de utilização deste título nas relações mercatins, e de prestações de serviços na atulidade. Palavras-chave: Título de crédito, Lei de Duplicatas, Aceite, Contratos Mercantis, Emissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2018 -
Considerações Iniciais do Direito tributário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS e COMPETÊNCIA O processo adm começa quando há a impugnação da notificação (do tributo ou da multa (AIIM) Abre-se o prazo de 30 dias para o pagamento. ou apresentar uma defesa administrativa (art. 14 DEC 70235/72 - inicio do processo administrativo fiscal) A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art. 139 CTN. É um valor devido ao fisco em decorrência de uma obrigação tributária principal válida. Assim, o "valor" é um interesse público/ bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO
FACULDAE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO 2018.1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: Leandro Antunes. E-mail: leandrotrabalho@gmail.com Rio, 05/03/2018 CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO. Em palestra recente, um juiz disse que, no transcurso de fevereiro/18, até a data da palestra, havia para julgar apenas 21 processos. Em geral, costumava julgar, antes da Reforma Trabalhista, de 120 a 130 processos. Isso significa dizer que a nova lei trabalhista inibiu o ajuizamento de ações. Hoje é possível ao juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.561 Palavras / 71 PáginasData: 29/11/2018 -
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
INTRODUÇÃO Nesta resenha iremos falar sobre a lei 12.441 de 11.7.2011 empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).Com está nova lei ,obtivemos o exercício da atividade empresarial individual com as mesmas responsabilidades de uma sociedade limitada.Outros países já havia adotado esta inovação,veremos as duvidas de natureza jurídica. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI Essa proposta se baseava no fato de que, até a entrada em vigor da nova Lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2020 -
Considerações Jurídicas Sobre Bullying
Considerações Jurídicas sobre o Bullying 1. Bullying • A palavra Bullying tem origem inglesa sem tradução literal, mas possui com raiz a palavra Bully, que significa brigão. • O termo Bullying significa agressões físicas e psicológicas que ocorrem de maneira reiterada. • Em geral o termo Bullying é usado para definir agressões que ocorrem no meio estudantil. • Contudo o Bullying pode ocorrer no ambiente de trabalho, mas neste caso recebe o nome de assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2016 -
Considerações Penais - Boate Kiss
A obra "Todo dia a mesma noite" da autora Daniela Arbex, demonstra relatos de pessoas que vivenciaram uma grande tragédia, de forma direta e indireta, na qual houve a violação do bem jurídico mais importante: o direito à vida, garantido no caput do art 5º da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, nota-se a banalização desse bem por muitos, principalmente por aqueles que visam o lucro acima de tudo. O fato da boate kiss estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2021 -
CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Sumário. 1. Introdução. 2. Responsabilidade Civil. 2.1 Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 3. Excludentes de responsabilidades no CDC. 3.1. Culpa exclusiva de terceiro. 4. Ilegitimidade passiva ad causam. 5. Conclusão. RESUMO Todo aquele que se vê envolvido como parte em um processo judicial, ao ser proferida sentença, espera ter a segurança de que aquilo que foi definido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 PáginasData: 5/12/2016