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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.311 - 23.340

  • Consideração de uma situação hipotética no direito penal

    DIEGO FERRAZ MOREIRA Estácio Nova Iguaçu MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: rmazzoco
  • Consideração do Código Brasileiro de Proteção ao Consumidor

    I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. Cláudia Lima Marques ensina que, ao reputar abusiva a prática de venda

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: klegin
  • Consideração do pedido de dano moral

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre Resposta: Não, pois Alexandre não possui vínculo jurídico com Joaquim, nem tampouco cometeu ato ilícito

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: tamsalomao
  • Consideração do tema dos "crimes hediondos"

    INTRODUÇÃO Hediondo significa repugnante, imundo, horrendo ou sórdido. A lei veio na esteira da constituição de 1988, cujo art. 5, XLIII traz "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a

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    Tamanho do trabalho: 6.279 Palavras / 26 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: rodrigothiago
  • CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE

    CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE

    INTRODUÇÃO Conforme se extrai do disposto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, o benefício auxílio-acidente é uma prestação previdenciária. Face as disposições contidas no Decreto nº 3.048/1991, no seu artigo 104 e incisos, este benefício abarca aquele segurado que em decorrência de um acidente desenvolver uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa em razão das lesões consolidadas. Diante desse panorama, o presente estudo, tem como objetivo analisar a estrutura desta prestação previdenciária, que

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: patychegando
  • Considerações a respeito dos artigos 13 e 14 do Estatuto do Idoso

    Considerações a respeito dos artigos 13 e 14 do Estatuto do Idoso

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 ESTATUTO DO IDOSO ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 Trabalho elaborado atendendo as exigências curriculares da Faculdade Anhanguera como requisito para a obtenção da nota parcial referente à 2ª VA da Disciplina ministrada pelo professor Neio Lúcio. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta

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    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2016 Por: Valdeir3791
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL

    AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito

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    Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: Amanda Torres
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

    AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito

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    Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: Amanda Torres
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS CURSO DE DIREITO DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM MOSSORÓ 2017 ________________ DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Artigo apresentado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Adaumirton

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    Tamanho do trabalho: 8.706 Palavras / 35 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: DiegoBandeira93
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS RESUMO: Com base na pesquisa, objetivou-se analisar o papel do influenciador digital, no que tange a relação de consumo especificamente como anunciante, sendo doutrinariamente conceituado como fornecedor por equiparação. Tendo sua responsabilidade civil objetiva e solidaria, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ele irá responder independentemente de vir a causar danos à pessoa do consumidor

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    Tamanho do trabalho: 6.538 Palavras / 27 Páginas
    Data: 26/8/2022 Por: ANDERFABIO
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Projeto de pesquisa elaborado para a cadeira de Elaboração do Trabalho Cientifico, do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR Fortaleza/CE Julho/2014 1. JUSTIFICATIVA A nossa sociedade passa por transformações importantes e profundas de ordem política, jurídica e social. Essas mudanças tem sua origem no turbulento século XX que foi marcado por diversas tragédias humanitárias como as duas grandes guerras mundiais, as várias revoluções

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: Rilariingrid
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA Trata-se de recurso de caráter extraordinário, cuja finalidade é uniformizar a jurisprudência dos tribunais regionais por meio de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, sem que haja um reexame geral da sentença proferida por aquele órgão. Previsto e disciplinado nos artigos 893, III e 896, da CLT, além do artigo 226 do Regimento Interno do TST, o presente recurso demonstra ser cabível em três hipóteses gerais, quais sejam: *

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: mabelssnt
  • CONSIDERAÇÕES DE ACEITAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, Estado de Goiás. (18ª Região). Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002. Clínica das Amendoeiras, inscrita no CNPJ nº..., cuja sede se localiza (endereço completo com CEP), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional (endereço completo, com CEP), com fulcro no artigo 847, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 297 e

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: vanessa10
  • CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS

    CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS

    3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL 3.1 DEFINIÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL Nos dias atuais, as condições de deslocamento dos brasileiros no nas cidades é fator de interesse público, sendo ainda questão prevista, constitucionalmente, conforme está previsto no Título VII, no Capítulo II, a regulamentação da política urbana, política esta que inclui a mobilidade urbana, abrangendo, portanto o trânsito de veículos e de

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    Tamanho do trabalho: 7.801 Palavras / 32 Páginas
    Data: 4/9/2019 Por: Junior_Fagundes
  • CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

    CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. SÃO LUÍS - MA 2020 MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. . Trabalho apresentado à Universidade Federal do Maranhão, curso de direito, como pré-requisito para obtenção parcial de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do Profª. Raimunda Ramos Marinho. SÃO LUIS - MA 2020 Márcio

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    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/6/2020 Por: marcio.cjf
  • Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito

    Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito

    Duplicata Marcos William Moreira Freitas Resumo: O presente artigo tem por escolpo expor considerações importates acerca de uma modalidade específica de título de crédito, ou seja, a duplicata. Conjutamente, tenciona-se explorar, o seu surgimento, conceito, requisitos, a legislação e sua forma de circulação no direito cambial. Vale ressaltar, a forma de utilização deste título nas relações mercatins, e de prestações de serviços na atulidade. Palavras-chave: Título de crédito, Lei de Duplicatas, Aceite, Contratos Mercantis, Emissão.

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    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Marcos18Moreira
  • Considerações Iniciais do Direito tributário

    Considerações Iniciais do Direito tributário

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS e COMPETÊNCIA O processo adm começa quando há a impugnação da notificação (do tributo ou da multa (AIIM) Abre-se o prazo de 30 dias para o pagamento. ou apresentar uma defesa administrativa (art. 14 DEC 70235/72 - inicio do processo administrativo fiscal) A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art. 139 CTN. É um valor devido ao fisco em decorrência de uma obrigação tributária principal válida. Assim, o "valor" é um interesse público/ bem

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2017 Por: Vitor Yamaguto
  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO

    FACULDAE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO 2018.1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: Leandro Antunes. E-mail: leandrotrabalho@gmail.com Rio, 05/03/2018 CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO. Em palestra recente, um juiz disse que, no transcurso de fevereiro/18, até a data da palestra, havia para julgar apenas 21 processos. Em geral, costumava julgar, antes da Reforma Trabalhista, de 120 a 130 processos. Isso significa dizer que a nova lei trabalhista inibiu o ajuizamento de ações. Hoje é possível ao juiz

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    Tamanho do trabalho: 17.561 Palavras / 71 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: francinepezzini
  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    INTRODUÇÃO Nesta resenha iremos falar sobre a lei 12.441 de 11.7.2011 empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).Com está nova lei ,obtivemos o exercício da atividade empresarial individual com as mesmas responsabilidades de uma sociedade limitada.Outros países já havia adotado esta inovação,veremos as duvidas de natureza jurídica. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI Essa proposta se baseava no fato de que, até a entrada em vigor da nova Lei, a

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    Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/7/2020 Por: lucinealopes
  • Considerações Jurídicas Sobre Bullying

    Considerações Jurídicas Sobre Bullying

    Considerações Jurídicas sobre o Bullying 1. Bullying • A palavra Bullying tem origem inglesa sem tradução literal, mas possui com raiz a palavra Bully, que significa brigão. • O termo Bullying significa agressões físicas e psicológicas que ocorrem de maneira reiterada. • Em geral o termo Bullying é usado para definir agressões que ocorrem no meio estudantil. • Contudo o Bullying pode ocorrer no ambiente de trabalho, mas neste caso recebe o nome de assédio

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    Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: Samir Mafuz Junior
  • Considerações Penais - Boate Kiss

    Considerações Penais - Boate Kiss

    A obra "Todo dia a mesma noite" da autora Daniela Arbex, demonstra relatos de pessoas que vivenciaram uma grande tragédia, de forma direta e indireta, na qual houve a violação do bem jurídico mais importante: o direito à vida, garantido no caput do art 5º da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, nota-se a banalização desse bem por muitos, principalmente por aqueles que visam o lucro acima de tudo. O fato da boate kiss estar

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2021 Por: Nubia Gracielly
  • CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Sumário. 1. Introdução. 2. Responsabilidade Civil. 2.1 Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 3. Excludentes de responsabilidades no CDC. 3.1. Culpa exclusiva de terceiro. 4. Ilegitimidade passiva ad causam. 5. Conclusão. RESUMO Todo aquele que se vê envolvido como parte em um processo judicial, ao ser proferida sentença, espera ter a segurança de que aquilo que foi definido pelo

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    Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: pabloaantunes
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A inserção do instituto da propriedade no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 deve ser avaliado de maneira ampla é não apenas o que o constituinte estabeleceu pois a propriedade constitui uma garantia inviolável do individuo, elevando a instituição à condição de garantia fundamental, portanto não deve ser vista de maneira restrita à

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    Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: bermudesfilho
  • Considerações sobre a maioridade penal

    Considerações sobre a maioridade penal

    Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma solução imediata por parte do poder legislativo. Temos cidadãos de bem que ficam a mercê de bandidos, reféns de criminosos, Criminosos esses que são defendidos pela constituição brasileira. Há cerca de 10 meses atrás ocorreu um fato um pouco quanto polemico em porto seguro, um garoto de 12 anos conhecido como “Zé bim” foi

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: JennyA
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

    UNIME- UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA PAULA SOBRINHO MORENO CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS ITABUNA 2016 ________________ MARIA PAULA SOBRINHO MORENO CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Daniela dos Santos Pereira ITABUNA 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU

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    Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Maria Moreno
  • Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente

    Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente

    FACULDADE MATER DEI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Gabrielle Eguchi Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente Pato Branco – Paraná 2020 Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente 1. Conceito No Código Civil brasileiro de 2002, a prescrição consta nos arts. 189 a 206. Os prazos prescricionais estão concentrados nos arts. 205 e 206. O Código adotou a tese da prescrição da pretensão. De acordo com o art. 189: "violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/3/2021 Por: GABIEGUCHI
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Simone Souza RIO DE JANEIRO 2014 ________________ UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Simone Souza CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Monografia Apresentada ao curso de Pós- graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu, da Universidade Cândido Mendes, como parte das exigências para obtenção do certificado de Especialista em Direito Público. Orientador: Rio

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    Tamanho do trabalho: 17.551 Palavras / 71 Páginas
    Data: 10/2/2016 Por: simoninha2305
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC/2002 Márcia Valéria Caetano Caixeta Curso de Pó-Graduação Direito de Família e das Sucessões Polo de Uberlândia, MG RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do instituto da união estável na legislação brasileira, notadamente a sucessão dos companheiros, além de discorrer sobre a posição da doutrina e jurisprudência sobre o assunto, especialmente sobre a constitucionalidade ou não

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    Tamanho do trabalho: 4.345 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/7/2016 Por: Marciavaleria
  • Considerações sobre a vitimização primária, secundária e terciária

    Considerações sobre a vitimização primária, secundária e terciária

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA No processo penal, infelizmente, muitas vezes a atenção à vítima acaba ficando de lado na relação processual, sendo que é ela o lado mais vulnerável, tendo tido seus direitos violados diretamente e, acabando como a última da esfera a ser tratada. Como bem explica Antônio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes: O abandono da vítima do delito é um fato incontestável que

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    Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2019 Por: Andressa Emanuelle Maleski Chicoski
  • Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário

    Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário

    RESENHA[1] Evanderson Camilo Noronha[2] Trata-se de resenha acerca da fala da palestrante Me. Jamille Saraty Malveira, advogada e professora de Direito de Família da Universidade da Amazônia (UNAMA), que tratou de temas como as modalidades de guarda, guarda compartilhada e alienação parental, durante mesa-redonda do Seminário de Psicologia Jurídica, promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP (CRP 10) no auditório da Universidade do Estado do

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: Evanderson Noronha
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