Direito
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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE Allan de Azevedo Alves*[1] Flávio Carvalho Cavalcante **[2] RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar as consequências jurídicas na utilização do tiro de comprometimento para a solução da crise, sob análise do próprio atirador de elite frente às diversas tipificações do Código Penal Brasileiro, agindo dentro das excludentes de ilicitude e tornando a atuação legal. Para tanto, aborda-se a crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2018 -
Consequências Legais da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO FLÁVIA LOURENÇO GOMES PARACER CONSULTIVO - CIJ CURITIBA 2015 A Corte Internacional de Justiça é considerada como o principal órgão judicial internacional. Ele aprecia e julga apenas casos envolvendo Estados. É de competência consultiva, ou seja, de caráter contencioso e consultivo em âmbito internacional. e inexiste jurisdição obrigatória no Direito Internacional, de modo que a atuação da CIJ em litígio dependerá da previa aquiescência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2015 -
Consequências mais cruéis da onda de crime
Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo de sofrer um seqüestro-relâmpago junto com o filho, nascido há seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
CONSERVACIONISMO VS. DESENVOLVIMENTO
Referência da obra fichada: BECKER, Bertha K.,Amazônia Geopolítica na virada do III milênio. Págs. 23-31. Palavras-chave (conceitos principais): AMAZÔNIA – INCÓGNITA DE HEARTLAND – CONSERVACIONISMO VS. DESENVOLVIMENTO Resumo A autora inicia o texto trazendo-nos à compreensão do novo lugar da Amazônia no espaço mundial e nacional, e, para isso, necessário se faz uma análise do legado histórico desta área. Na Amazônia, grosso modo, distinguem-se três períodos na formação da região: I- Formação Territorial, que abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Conservadorismo Político e direitos humanos
Conservadorismo político e direitos humanos Sendo uma tendência de ‘raciocínio’, que busca manter um determinado padrão social, acreditando ser uns dos melhores caminhos para a presença do considerado correto, o conservador vê na política um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, em contra partida, pensa na política como meio de preservar a natureza humana; formando-se assim dois grupos que lutam por seus ideais. A sociedade brasileira presencia esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO
FACULDADE REGES DE DRACENA NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO DRACENA 2017 NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof.(a)........... DRACENA 2017 NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
Consideração da modalidade de negociação "Leilão Eletrônico"
Sergio Nicolau Engerroff Aderson Silva dos Santos PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Projeto de iniciação científica a ser desenvolvido no 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Palotina. Santa Maria, RS, Brasil 2013 FACULDADE PALOTINA CURSO DE DIREITO O professor coordenador, abaixo assinado, aprova o projeto. PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL elaborado por Aderson Silva dos Santos Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Consideração de alguns tópicos importantes em matéria de direito processual
Facebook Carrinho - R$0 Blog/ Artigos Você está aqui: Home » Blog/ Artigos » Direito Processual Civil » Revisão de alguns tópicos importantes da matéria de Direito Processual... Revisão de alguns tópicos importantes da matéria de Direito Processual Civil 05 mar 2013 0 Comentário em Direito Processual Civil, Prof. Adriano Caldeirapor admin - A competência é entendida como uma fração da jurisdição. Esta é exercida em todo território nacional – princípio da territorialidade. O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Consideração de casos de crimes contra a administração pública
CASO CONCRETO DA SEMANA 1 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Consideração de casos de herança
AULA 08 Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É a manifestação de última vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Consideração de casos específicos do Código Civil
Caso concreto 01 A) Não. Ainda que as partes tenham liberdade para escolher clausulas e outras condições do contrato essa liberdade é limitada pelo principio da função social segundo artigo 421 do cc. O contrato tendo todos os requisitos de validade não terá plena eficácia uma vez que é necessário observar os critérios da eficácia (termo, condição e encargo) seguindo todo critério do artigo 104 do cc. B) O principio da função social esta trelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Consideração de oportunidades de emprego
AULA 02 1 - Leia os textos e responda. Texto 1 O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. Texto 2 Para Campos et al (2003, citada no livro-texto da disciplina), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho ou emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Consideração de reivindicações em direito civil
-Loja de Eletrodomésticos Corcovado ajuizou ação de cobrança em face de Laura. Pleiteia a condenação da ré a pagar a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais). Narra, como causa depedir, o fato de ter a ré se quedado inadimplente, quanto ao pagamento da última prestação da compra de diversos eletrodomésticos. A autora ficou sabendo que a ré estava oferecendo o seu veículo à venda, sendo nítido o objetivo de frustrar os direitos de seus credores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
CONSIDERAÇÃO DE UM ACORDO ADICIONAL VEÍCULO
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COLISÃO DE VEÍCULO Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIROS ACORDANTES a Sra. NOME, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n°. 8.312.489-0, inscrita no CPF sob n°. 007.263.419-75, residente e domiciliada na Rua Juazeiro, n°. 2409, Pardais, no município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP: 85.460-000, e o Sr. NOME, brasileiro, solteiro, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
Consideração de uma situação hipotética no direito penal
DIEGO FERRAZ MOREIRA Estácio Nova Iguaçu MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Consideração do Código Brasileiro de Proteção ao Consumidor
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. Cláudia Lima Marques ensina que, ao reputar abusiva a prática de venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Consideração do pedido de dano moral
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre Resposta: Não, pois Alexandre não possui vínculo jurídico com Joaquim, nem tampouco cometeu ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Consideração do tema dos "crimes hediondos"
INTRODUÇÃO Hediondo significa repugnante, imundo, horrendo ou sórdido. A lei veio na esteira da constituição de 1988, cujo art. 5, XLIII traz "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.279 Palavras / 26 PáginasData: 23/11/2014 -
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE
INTRODUÇÃO Conforme se extrai do disposto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, o benefício auxílio-acidente é uma prestação previdenciária. Face as disposições contidas no Decreto nº 3.048/1991, no seu artigo 104 e incisos, este benefício abarca aquele segurado que em decorrência de um acidente desenvolver uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa em razão das lesões consolidadas. Diante desse panorama, o presente estudo, tem como objetivo analisar a estrutura desta prestação previdenciária, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2017 -
Considerações a respeito dos artigos 13 e 14 do Estatuto do Idoso
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 ESTATUTO DO IDOSO ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 Trabalho elaborado atendendo as exigências curriculares da Faculdade Anhanguera como requisito para a obtenção da nota parcial referente à 2ª VA da Disciplina ministrada pelo professor Neio Lúcio. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL
AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2020 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECIFE/2019 AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXTO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Anteprojeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós–Graduação em Direito, da Faculdade Damas da Instituição Cristã como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2020 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS CURSO DE DIREITO DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM MOSSORÓ 2017 ________________ DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Artigo apresentado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Adaumirton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.706 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2018 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS RESUMO: Com base na pesquisa, objetivou-se analisar o papel do influenciador digital, no que tange a relação de consumo especificamente como anunciante, sendo doutrinariamente conceituado como fornecedor por equiparação. Tendo sua responsabilidade civil objetiva e solidaria, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ele irá responder independentemente de vir a causar danos à pessoa do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.538 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2022 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMUNISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Projeto de pesquisa elaborado para a cadeira de Elaboração do Trabalho Cientifico, do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR Fortaleza/CE Julho/2014 1. JUSTIFICATIVA A nossa sociedade passa por transformações importantes e profundas de ordem política, jurídica e social. Essas mudanças tem sua origem no turbulento século XX que foi marcado por diversas tragédias humanitárias como as duas grandes guerras mundiais, as várias revoluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE REVISTA Trata-se de recurso de caráter extraordinário, cuja finalidade é uniformizar a jurisprudência dos tribunais regionais por meio de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, sem que haja um reexame geral da sentença proferida por aquele órgão. Previsto e disciplinado nos artigos 893, III e 896, da CLT, além do artigo 226 do Regimento Interno do TST, o presente recurso demonstra ser cabível em três hipóteses gerais, quais sejam: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2015 -
CONSIDERAÇÕES DE ACEITAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, Estado de Goiás. (18ª Região). Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002. Clínica das Amendoeiras, inscrita no CNPJ nº..., cuja sede se localiza (endereço completo com CEP), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional (endereço completo, com CEP), com fulcro no artigo 847, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 297 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS
3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL 3.1 DEFINIÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL Nos dias atuais, as condições de deslocamento dos brasileiros no nas cidades é fator de interesse público, sendo ainda questão prevista, constitucionalmente, conforme está previsto no Título VII, no Capítulo II, a regulamentação da política urbana, política esta que inclui a mobilidade urbana, abrangendo, portanto o trânsito de veículos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.801 Palavras / 32 PáginasData: 4/9/2019 -
CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. SÃO LUÍS - MA 2020 MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES. . Trabalho apresentado à Universidade Federal do Maranhão, curso de direito, como pré-requisito para obtenção parcial de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do Profª. Raimunda Ramos Marinho. SÃO LUIS - MA 2020 Márcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2020