Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.381 - 28.410
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Direito de processo civil
Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito de Processo Civil: Art. 616 CPC/15
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil. Do Inventário e da Partilha " O inventário é procedimento judicial obrigatório. Serve para proceder ao levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o saldo entre os herdeiros.” Da Legitimidade para Requerer o Inventário A responsabilidade do requerimento de inventário e de partilha é de quem estiver na posse e na administração dos bens. Este requerimento de inventário e partilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Direito de Propriedade Intelectual na Internet
INTRODUÇÃO A propriedade vem acompanhando o homem desde os primórdios das aldeias de caçadores. Sua importância, percebida desde cedo, ajudou a firmar os moldes da sociedade como hoje a conhecemos. Um dos ramos da propriedade, se da através de outro objeto fundamental de nossa evolução, a intelectualidade do ser humano. Capaz desde cedo de criar, modificar, e descobrir. Através das inovações implementadas através de descobertas, foi que conseguimos o fogo, montar moradias melhores, deixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.412 Palavras / 118 PáginasData: 21/10/2018 -
DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí
FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA 5º SEMESTRE B 1. DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí Boa Vista 2019 ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito de punir: legitimidade do estado, e não dos particulares
DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Farias Lima2 RESUMO O direito de punir, diacronicamente, pertenceu tanto ao ente privado quanto ao ente estatal (isso se constata ao localizarmos o mesmo em diversos períodos da história; sendo que houve inclusive três fases processuais: vingança privada, justiça privada e processo penal como interesse e controle público), no entanto, o titular contemporâneo desse direito é único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito de recorrer integra a garantia de devido processo legal
Em relação aos juros compensatórios, todavia, parece-me que assiste razão ao il. Ministro Ari Pargendler. Isso porque, apesar de os artigos apontados como violados – 293 (interpretação restritiva do pedido) e 467 (coisa julgada) do Código de Processo Civil – não terem sido mencionados no acórdão impugnado, a matéria recorrida (ampliação do pedido) foi expressamente debatida pelo Tribunal a quo e, em razão disso, tenho como prequestionada implicitamente a questão. Convém lembrar que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito de Resistência
Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência à opressão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito de Resistência
Caso Concreto 1 Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito de Resseguro - FGV pos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 4 Aluno: Matheus Adonai de Oliveira Martins Turma: 0322-2_1 Tarefa: Individual Introdução PARECER JURÍDICO COM PROGNÓSTICO DE ÊXITO REFERENTE AO SEGURO GARANTIA Requerente: Seguradora Tomadora: Construtora XPTO Segurado: União Federal – Governo Federal EMENTA: Seguro Garantia. Licitação. Obra de Grande Valor. Direito Administrativo. Rescisão Contratual. Inexistência de Comunicação perante a Seguradora. Valor da Multa. Prescrição. Código Civil. Jurisprudência pátria. Circular Susep n°477/2013 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2022 -
DIREITO DE SUCESSÃO
marcador UNIARAXAmodelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO Direito Civil: Sucessão 9º período noturno Aluno: Trabalho 4 – Padrão de resposta. 1) Nero, jovem com dezessete anos de idade redigiu um escrito particular seu, datou, assinou, colheu as assinaturas de três testemunhas e cerrou tal documento. Neste instrumento dispôs que, após sua morte, deveria ser enterrado na cidade onde nasceu e que deixaria uma escrivaninha de madeira de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito De SUCESSÕES
DIREITO DE SUCESSÕES Art. 1784 CC – Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde de logo, aos herdeiros LEGÍTIMOS ( sucessão legal, são os que tem vocação hereditária por serem parentes) E TESTAMENTÁRIOS (sucessão baseada na última vontade, qualquer pessoa a partir de 16 anos, poderá fazer um testamento, mas seu efeito só se dará a partir da abertura da sucessão, por isso é REVOGÁVEL, é um ato personalíssimo). Herdeiros Legítimos: Necessariamente tem assegurada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito de sucessões
cabecalhos_oficiais_pelotas DIREITO civil (sucessões) PROF. Guinter Aula I 1/08/2016 Plano de estudo - sucessões - herança: Jacente Vacante - petição de herança - legitima - testamentária - excluídos - inventário - sonegados - dividas - colação - partilha - anulação - garantia PROVAS: 29/09 24/11 ATPS: 01/09 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves DIREITO DE SUCESSOES ( APARTIR DO ART. 1784 CC) -da vocação hereditária ( art. 1798 CC) Cônjuge, descendente e ascendente, concorrem juntamente. Herança: bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito de Superfície
DIREITO DE SUPERFÍCIE O direito de Superfície foi inserido no Código Civil de 2002 com o propósito de substituir a Enfiteuse prevista no Código Civil de 1916, que no seu artigo 678 estabelecia: "Dá-se a Enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito de Superficie
DIREITO DE SUPERFÍCIE EXTINÇÃO 1. Normal Extinta a concessão, a construção ou plantação incorporam-se ao solo definitivamente, assim, tendo em mente que o direito de superfície importa em desmembramento da propriedade, a extinção acarreta o remembramento. De acordo com o caput do art. 1.369 CC/02, só é admitida a contratação por tempo determinado, extinguindo o direito de superfície com o advento do termo estabelecido no contrato, denominada extinção normal. Encerrado o prazo, o proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito de todos
DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CLT - art. 511-625 Conceito: Regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Princípio da liberdade associativa e sindical – pautado pela democracia e o pluralismo nas relações sindicais. Art. 8º: É livre a associação profissional ou sindical, observado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
Direito de trabalho
1 Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado decorrente do contrato de trabalho (art 457 clt). Em virtude do contrato de trabalho, seja pago pelo empregador, seja pago por terceiro, mas decorrente de trabalho.” (André Lopes) A remuneração é o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois compreende-se na remuneração além do salário. O salário é a quantia paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito de Trabalho
Índice Introdução 1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA 2. Evolução histórica ( tendência atual da negociação coletiva) 3. Aspectos dinâmicos da Contratação Colectiva: Procedimento da negociação colectiva 4. Conteudo dos instrumentos de regulamentaçao colectiva de trabalho 5. Âmbito pessoal de aplicação 6. Âmbito temporal: vigência e sobrevivência da convenção colectiva de trabalho. 7. Interpretação e integração da convenção colectiva 8. Aplicação da convenção colectiva 9. Natureza jurídica Conclusão Referencia Bibliográfica Introdução O presente trabalho visa, de forma exaustiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2016 -
Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados
1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente ao empregador, buscando prevenir eventuais abusos por parte dos empregadores, haja vista, que são os proprietários dos meios de produção e afins, esta proteção se fez cada vez mais necessário após a globalização, pois com a evolução tecnológica e a constante mutação na relação de emprego e formas de trabalho também trouxeram novas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2023 -
Direito de Transito Multas
Ao Ilmo Sr. Delegado de Policia do Setor de Fiscalização / Pontuação Divisão de Habilitação do Detran / SP. Ref: Recurso de Defesa / Procedimento de Suspensão. Nome: End.:. Cidade: Telefone: Rg: CHN: AIIP Placa Data da Infração Pontos Disp. Legal 5R 004199 – 1 CWL – 2600 28 / 04 / 2002 07 Art. 218 – B Através deste requerimento, dirijo – me muito respeitosamente ao Ilmo Sr. Diretor do Depto. Estadual de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
Direito de uso e hipoteca
O Instituto que será estudado no presente resumo trata-se do Direito Real do “USO”, ESTE ESTÁ PREVISTO DO Código Civil de 2002 nos artigos 1.412 á 1.413. A explicação de a previsão do ônus deste ser tão breve no diploma jurídico, é que será aplicado a ele no que couber as normas concernentes ao USUFRUTO, com algumas ressalvas que levarão em conta a natureza do direito. Sua origem é trazida do direito Romano, e este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2015 -
Direito de Usufruto
Direito reais sobre coisa alheia Aula Trabalho apresentado por: Fernando Bonfim, Jorge Santos e Estéfane Pinheiro. Alunos do 5ª semestre do curso de direito da faculdade fortium, Na disciplina de Civil ministrada pela professora ; Andrezza Passani USUFRUTO Conceito Para que possamos ter uma ideia sobre usufruto temos o conceito dividido em; nu-proprietário e usufrutuario. Nu-proprietário; que tem o direito de dispor e reaver a coisa. É o que se confere a alguém, para que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito de Vizinhança
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Monografia apresentada à disciplina Direito Civil - Coisas, ministrado pelo professor MS. Denis Leite Rodrigues para obtenção parcial da nota referente à 2º NI da turma 6 DIN-1 no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5
ETAPA 1 Aula tema: Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5 Grupo: Pollyana Lana, Hynara Souza Campos, Marcelo Goes, Karla Morgana, Jéssica Barbosa e Thiago Maranho. Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com as regras de Condomínio e as suas consequências: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN IZIDORO narra que EDGAR ABREU adquiriu o apartamento 503 do Condomínio, procedendo a reformas, mas não restabelecendo a parede-divisa nos moldes aprovados em Assembleia, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito de voto
Poder constituinte Poder constituinte: é o Poder que elabora (originário) ou o poder que atualiza/reforma (derivado). A titularidade deste Poder é do Povo e é exercido através de seus representantes. (Art.1) O seu exercício pode se dar por duas vias, a revolução/outorga ou por assembleia constituinte. A revolução é quando um grupo ou uma pessoa outorga a constituição, como por exemplo a de 1824, 1937, 1967 e EC n° 1/69. A assembleia constituinte é quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito democracia
Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando ele diz que a eficácia do Direito se sustenta na força estatal, nos remete às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. É fato que agente se submeteu ao Direito, de forma consensual, pois sabemos que recai sanção para os que não o fazem. Ainda que tal idéia reduza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito democrático da lei
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-B, II-C, III-A. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-B, II-A, III-C. . . Question 2 Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito democrático da lei
humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito democrático da lei
e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia, o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem, isto é, o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas, correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais COMENTÁRIO: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Descritivo - Refugiados Europa
Hoje em Estocolmo assim como em outras cidades da Europa vários refugiados foram recebidos, pude presenciar a cena aqui na Suécia, retratada por este curto vídeo. Existe uma expressão em sueco muito usada aqui que significa "ninguém é melhor que ninguém", independente de sua condição econômica, raça ou país. E neste país de igualdade em tantos sentidos, a Suécia está os recebendo. Fico feliz por ter amigos ajudando diretamente com trabalho voluntário, com cobertores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) Mariana Aimée Ribeiro Gomez RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos os capítulos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2016