Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.081 - 28.110
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Direito Constitucional I
DIREITO CONSTITUCIONAL → Direito Público ― relação entre Pessoa x Estado ou Estado x Estado ― Direito Constitucional tem por finalidade estudar sistematicamente a Constituição Federal que é seu objeto; Constituição Federal Documento primeiro que organiza o Estado brasileiro; É o modo de ser/ o dever ser de nosso país; CF atual: 1988, antes dela houveram 7 ou 8 Constituições. ― 7: Para alguns a Emenda Constitucional de 1969 foi apenas uma emenda; ― 8:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.359 Palavras / 22 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força normativa; Não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade das leis; Não é de observância obrigatória no plano das constituições estaduais. 1.2. PARTE DOGMÁTICA (corpo fixo): normas constitucionais; Serve como parâmetro de constitucionalidade das leis; NÂO há hierarquia entre Corpo Fixo e a ADCT. 1.3. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): normas constitucionais; veio aplainar a travessia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos
09/02/2017 Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos - Estudar CESPE, OAB, ENADE, pelo conteúdo das questões de sala, a prova será mais fácil que as questões. - Pedro Lenza, Gilmar Mendes, Uadi Bulos, Nathália Masson(muito didática- Direitos Políticos), José Afonso da Silva(Aplicabilidade da Norma), Paulo Bonavides(Organização do Estado), Marcelo Novelino, Dirley da Cunha Jr(Direitos Fundamentais), Marcelo Alexandrino(Descomplicado- didático), Flávio Martins(vídeo-aula, TV justiça- Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo). Aula: Conceitos: - Por José A. da Silva: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I: Constitucional
JAISSON DE CASTRO DACIO PRISCILA ARAUJO DA SILVA RAFAELA CRISTINE LEITE GORAYEB DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado a Profª. Adrianne Sanches como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade Nilton Lins. MANAUS 2016 TEXTO I Conforme Art. 5°, inciso I, CF/88 – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, logo podemos identificar no caso total indiferença no tratamento entre Barbie e Jake, ao chegarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito constitucional II
1)LEANDRO NALDO – CAUSOU INCÊNDIO ->artigo171 2º $ inciso V D0 C.P.– Fraude para recebimento de indenização ou valor do seguro Resposta: è possível sim esta situação, no caso concreto, por concurso de crime de estelionato na modalidade fraude para Leandro receber indenização e crime de incêndio na forma simples . 2) MARIA HELENA Caso de telefonema anonimo de sequestro – EXTORSÃO artigo 158 do c.p.Resposta>O caso em tela trata-se de Extorsão, pois o meliante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS)
Imagem relacionada FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO PROFESSOR: IGOR BENEVIDES DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS) SEMESTRE: 2019.2 PERÍODO: 3° SEMESTRE ALUNO: NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES N° DE MATRÍCULA: 01897580 RELATÓRIO DO CURSO INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI Crateús-Ceará 04/09/2019 1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. O Tribunal do Júri é a possibilidade legal dada aos integrantes da sociedade, previamente inscritos no conselho de sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio
Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao
ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder soberano. Contendo três funções distintas, são elas: • Função de editar normas gerais. (Administrativa) • Função de aplicar as normas do caso concreto. (Legislação) • Função de julgar. (Jurisdição) Esses são órgãos autônomos entre si, assim exercendo-as com exclusividade, para que essas formas de governo fossem capazes de assegurar a felicidade coletiva. Com isso conseguimos perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES Componentes: Davi Martins de Almeida (RA: 9036445716) Emilly Nascimento Magnavita (RA: 2951592383) Fernando da Conceição Quintas (RA: 9861516445) Irlei Ojeda Rosa Junior (RA: 9911174476) Roseane dos Santos Ferreira (RA: 8829403726 ) Antony (RA:) São Paulo, SP Agosto de 2015. COMISSÕES PARLAMENTARES Segundo SILVA, as comissões parlamentares são organismos constituídos em cada casa, composto de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Constitucional III
Professora Ana Carolina C. Barreto Direito Constitucional III - CCJ0021 2015.1 Apostila de Direito Constitucional III 1 Conteúdo DA ORDEM SOCIAL ....................................................................................................................................... 3 I) A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO .................................................................................................. 3 1) SEGURIDADE SOCIAL - ARTIGOS 194 A 204 DA CRFB/88 .................................................................... 4 1.1. Saúde - artigos 196 a 200 da CRFB/88 ......................................................................................... 6 1.2. Previdência Social - artigos 201 e 202 da CRFB/88 ...................................................................... 8 1.3. Assistência Social - artigos 203 e 204 Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Constitucional III - Estacio
CONSTITUCIONAL III A Constituição de 1988 como um texto dirgente e compromissório. OBJETIVA – LETRA E DISCURSIVA. A) Não. A Constituição em análise é do tipo Constituição Garantia, vale dizer Constituição Liberal, negativa e se limita a delinear formalmente o exercício do Poder (Organização do Estado e dos Poderes) e a proteger os direitos e garantias individuais de 1 geração. Nossa Constituição caracteriza-se em um modelo compromissório, que busca conciliar, os objetos do Estado Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Constitucional Internacional Veja ONU Pede Providências Para o Estado Brasileiro
Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de pedrinhas, na capital maranhense, que vinha sofrendo inúmeras barbáries, praticamente comparada a um cenário de guerra, dentre os quais acontecia estupro dos familiares que iam visitar os detentos, tortura e morte de presidiários em decorrência de motins e rebeliões, disputa pelo poder de facções criminosas, falta de repasse de verbas pelo governo federal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14
DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade efraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo-13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito à qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Constitucional na Administração
TRABALHO DE CONSTITUCIONAL II 1. D. 2. O plebiscito é condição de procedibilidade para o processo legislativo da lei estadual. Se favorável, o legislador estadual terá discricionariedade para aprovar ou rejeitar o projeto de lei de criação do novo plebiscito. Em igual sentido, mesmo que aprovada a lei pelo legislador estadual, o Governador de Estado poderá vetar a lei. 3. Por meio de plebiscito, a população interessada deverá aprovar a formação do novo Estado. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito constitucional no direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CIVIL E FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP. Os documentos juntados conferem com original na forma do que dispõe Lei 10.352/01 Processo n°.: 0038593-52.2014.8.03.0001 FRANCINETE TRINDADE SOBRAL, brasileira, união estável, funcionária pública, RG: 020512/AP e CPF n° 341.670.722-20, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Agenor Ferreira Pinto, 1110, Zerão, CEP: 68.903.220, Macapá/AP, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (docs. anexo), com escritório profissional localizado na Rua Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2015 -
Direito Constitucional npj 4ª seção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. MARCOS DA SILVA E SOUZA, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da carteira de identidade n.°, expedida pelo órgão, portador do CPF n.°, residente e domiciliado na rua, n.°, bairro, Cidade, Estado, (conforme documentos anexos), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, com fulcro no art. 5°, inciso LXXII, da Constituição Federal de 1988, e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Direito Constitucional OAB
PLANO DE ESTUDO XVIII EXAME OAB Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor teu Deus é contigo, por onde quer que andares. Josué 1:9 Direito Constitucional – Nathalia Masson LFG - Online 1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO Forma de Estados possíveis – Estado Unitário (Sobre um único comando), Estado Federado (O poder político está decentralizado- vinculo indissolúvel) , Estado Confederado (Reunião de vários Estados soberanos estão reunidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.355 Palavras / 46 PáginasData: 11/7/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Nome dos Acadêmicos: Laís Bragança Oliveira Curso: Direito Turma; T02N Período: 4º Período. Disciplina: Direito Constitucional - Organização do Estado A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E CORRUPÇÃO. O presente trabalho objetivou elencar informações essências ao processo de formação do estado brasileiro, que por sua vez, possui características enraizadas de sua origem desde o império Português. O conceito de patrimonialismo, que desde sua origem na sociedade no antigo regime português, como nos dias atuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
Direito Constitucional para Concursos
Direito Constitucional - Carreiras Jurídicas – Prof. Guilherme Peña 2015 CERS Tema I – Poder Constituinte. Definição. Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado PODER CONSTITUINTE É o poder de instituição ou reforma da Constituição Federal ou Estadual. O Poder Constituinte tem dois objetos distintos. A instituição se diz em sentido de que antes não havia outra ou que se substituiu a anterior, daí instituir, criar. Mas pode também alterar uma Constituição já existente. A origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.432 Palavras / 94 PáginasData: 2/8/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no RG n°. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxx, nº. xx, bairro xxxxxxxx, cep n°xxxxx-xxx, cidade, estado, vem perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, com fulcro no artigo 5°, inciso LXX II, alínea a, da Constituição da República de 1988, impetrar o presente: HABEAS DATA , contra o ato praticado pelo Diretor Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
Direito Constitucional Remédios Jurídicos
Remédios constitucionais 1. Conceito Os remédios constitucionais são medidas utilizadas com a finalidade de tornar efetivo o exercício dos direitos. José Afonso da Silva define remédios constitucionais como sendo: " (...) garantias constitucionais na medida em que são instrumentos destinados a assegurar o gozo de direitos violados ou em vias de ser violados ou simplesmente não atendidos". Tipos 1 Ação popular Conceito A ação popular consiste em um meio constitucional que pode ser utilizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.654 Palavras / 51 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Constitucional Resenha
Resenha para a aula de Direito Constitucional do Professor Thiago de Pádua LEVIN, Hillel Y; GUEDES, The Food Stays in the Kitchen: Everything I Needed to Know About Statutory Interpretation I Learned by the Time I Was Nine. Green Bag 2D, Vol. 12, p. 337, 2009 LEVIN, Hillel Y; GUEDES, Jefferson Carús; LIMA, Ana Caroline Pereira; PÁDUA, Thiago Santos Aguiar de.. A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
Direito Constitucional Resuminho
Sociologia AULA 2 Dinamica Social da Norma de Conduta I-Requisitos -Universalidade -Publicidade -Exterioridade -Coercibilidade II- Renato Treves -Emile Durkheim -Maxi Webber III-Pretensão Juridica \= Efeito real IV- Eficácia e ineficácia: \= fatores instrumentais \= fatores sociologicos * Sociologia Juridica e a Norma do Direito - A sociologia juridica analisa a eficácia da aplicação da norma e os efeitos sociais da norma do Direito - A sociologia jurídica elabora uma teoria sociologica dos fenômenos jurídicos, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Constitucional Resumo
Historia do Trabalho Na escravidão o trabalhador (T) era uma coisa, não pessoa do direito. No feudalismo o T era protegido pelo senhor e este não permitia sua liberdade. Na idade média havia as corporações de ofício: Mestres (proprietários), companheiros (T livres) e aprendizes. A Revolução industrial foi a razão para o surgimento do DT. As péssimas condições de trabalho e o T de mulheres e jovens gerou uma questão social e o surgimento sindical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito constitucional Resumo
Página | RESUMO DE Direito Constitucional Definição: Direito Constitucional é ramo do direito público e possui por finalidade promover a estruturação do Estado mediante um conjunto de normas/ Consiste no estudo sistematizado da Constituição. Características 1-Direito Público cria normas/regras para a sociedade (lato sensu) 2- Objetivo: Organização do Estado (primazia = prioridade) 3-Instrumento próprio ou específico: Constituição Constituição: Organização jurídica fundamental e suprema de um Estado. 1. Teoria Geral da Constituição Tipos constitucionais = natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.527 Palavras / 31 PáginasData: 29/10/2016 -
Direito Constitucional Resumo
ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES As normas constitucionais estão agrupadas em títulos, capítulos e seções, com conteúdo, origem e finalidade diversas: 1) ELEMENTOS ORGÂNICOS: regulam a estrutura do Estado e do poder. EX: título III, título IV. São as normas que regulam o Estado. 2) ELEMENTOS LIMITATIVOS: manifestam-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais. Direitos fundamentais limitam a atuação do Estado; são os direitos e garantias fundamentais. 3) ELEMENTOS SOCIOIDEOLÓGICOS: compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2019 -
Direito Constitucional Seção Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. Magnólia, trabalhadora rural , portadora do RG XXXXXX, inscrita no CPF,XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, Caicó/CE, com endereço eletrônico XXXXXX, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, representado pelo seu Advogado (procuração anexa ),com endereço profissional na rua XXXXX , bairro XXXX ,cidade/estado, para ajuizar a presente ação de I - HABEAS DATA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2020