Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.411 - 28.440
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Direito democracia
Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando ele diz que a eficácia do Direito se sustenta na força estatal, nos remete às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. É fato que agente se submeteu ao Direito, de forma consensual, pois sabemos que recai sanção para os que não o fazem. Ainda que tal idéia reduza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito democrático da lei
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-B, II-C, III-A. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-B, II-A, III-C. . . Question 2 Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito democrático da lei
humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito democrático da lei
e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia, o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem, isto é, o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas, correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais COMENTÁRIO: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Descritivo - Refugiados Europa
Hoje em Estocolmo assim como em outras cidades da Europa vários refugiados foram recebidos, pude presenciar a cena aqui na Suécia, retratada por este curto vídeo. Existe uma expressão em sueco muito usada aqui que significa "ninguém é melhor que ninguém", independente de sua condição econômica, raça ou país. E neste país de igualdade em tantos sentidos, a Suécia está os recebendo. Fico feliz por ter amigos ajudando diretamente com trabalho voluntário, com cobertores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) Mariana Aimée Ribeiro Gomez RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos os capítulos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2016 -
Direito desportivo e futebol - resumo
FACULDADE RUY BARBOSA DIREITO ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo SALVADOR 2017 ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo Produção de um fichamento apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina Direito Desportivo ministrada pelo professor Ângelo Maciel. SALVADOR 2017 O SURGIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO ENQUANTO RAMO AUTÔNOMO Desde o surgimento do futebol como desporto devidamente regularizado e normatizado, a partir da instituição das primeiras regras oficiais, realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017 -
Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping
7 5. JUSTIFICATIVA A prática desportiva vem crescendo ano após ano, os esportes proporcionam ao atleta além da estrutura física-corporal, uma estrutura imagética e financeira, a partir disso, os atletas procuram aumentar seu desempenho em competições para terem uma melhor qualificação. Entretanto nem todos os atletas utilizam apenas de rígidos treinamentos, e se submetem a substâncias e métodos que potencializam seu desempenho competitivo. Com isso foi realizada em Paris, em 2005, uma Convenção Internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Direito difusos e coletivos
http://www.datacad.com.br/images/unitau_logo_1.png “Direito Difusos e Coletivos– Questionário“ Dayane Francine Batista RA: 955974 5 ºC 1 - QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO POPULAR? R: A Constituição Federal de 1988 contempla a ação popular em seu artigo 5º, inciso LXXIII, o qual dispõe que: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Digital
Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existia. A informação era pratica acessível e centralizada, isto é poucos tinham conhecimento. O conhecimento do mundo jurídico se resume a papeis com burocracias e prazos. Entrou-se nas mudanças na era do tempo real, e apareceu uma nova transformação na sociedade de negócios virtuais, também a transformação tecnológica. Com essa transformação surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito Digital
Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o intercâmbio de informações em escala global. Uma rede de comunicação quase instantânea de um usuário qualquer a outro que se encontra ligado a esta. Por sua natureza global, não existe órgão internacional ou entidade que consiga exercer controle, ou mesmo regulá-la como um todo, a não ser para distribuí-la. A regulamentação da rede é efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITO DIGITAL
Segundo Ricardo Cantu as tendências atuais são divididas em etapas e da seguinte forma: I. TENDÊNCIA INICIAL BÁSICA Nessa tendência, há pouco avanço e desenvolvimento da informática jurídica e do Direito Eletrônico, devido à escassa importância dada a matéria pelos professores de direito das universidades e também pelos funcionários do governo. Ainda é planejada a inclusão da matéria informática jurídica nos planos de estudo das faculdades de direito, desenvolvendo inicialmente a doutrina nacional. II. TENDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito digital
DIREITO DIGITAL Desenvolvimento Histórico O computador, a internet e suas influencias: Com os avanços tecnológicos em especial com o surgimento da internet, vários práticas que anteriormente não utilizavam sistemas telemáticos passaram a ser tratados em tais meios como ex. o comércio eletrônico, o processo digital e modernamente o “e-government” como forma de atuação da função pública de Estado também com a utilização de tais meios. Desta forma em uma era informatizada surge o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito digital
Sumário DIREITO DIGITAL INTRODUÇÃO PERGUNTAS 1- A sociedade da informação iniciou em qual período da história humana? E como podemos conceituá-la? Quais foram seus precursores e de que forma prática esse período influenciou e influencia a sociedade, o Direito e o Estado nos dias atuais? 2- Quais são as Legislações que já previam e prevêem questões da Sociedade da Informação, do Direito Digital e da relação da Sociedade geral e como essas questões e quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2016 -
Direito digital
LOGO NOVO.bmp ACADEMICAS: Camila da Silva Possel RA 5631117489 Daiane Olibone RA 5209959862 Thais Ribeiro Menegol RA6656391626 DIREITO DIGITAL Curso: Direito Disciplina: Direito Digital Professor: Jacson Bacin Vicente Passo Fundo, 24 de março de 2017. Sumário INICIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 3 SOCIEDADE DA INFOMAÇÃO LEGISLAÇÃO 6 E-GOVERNMET, SOCIEDADE E ANALFABETISMO FUNCIONAL 7 DIREIRO DIGITAL E A CORRUPÇÃO 8 CONCLUÇÃO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. A sociedade da informação iniciou em qual período da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
DIREITO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS – DIREITO CIVIL Professor SÃO PAULO 05 de junho de 2017 DESAFIO João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1. Foram deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito direito civil IV-imóveis
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09 1 OS CRIMES ECONÔMICOS...................................................................................... 13 1.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................. 13 1.2 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................... 16 1. 3 ESPÉCIES DE CRIMES ECONÔMICOS.............................................................. 21 1.3.1 Crimes Contra O Sistema Financeiro – Lei N° 7.492/86.............................. 21 1.3.2 Crimes Contra A Ordem Tributária – Lei N° 8.137/90................................... 26 1.3.2.1 Do Concurso Material.......................................................................................... 28 1.3.2.2 Do Concurso Formal............................................................................................ 28 1.3.2.3 Do Crime Continuado.......................................................................................... 29 1.3.2.4 Crime De Perigo Ou De Mera Conduta............................................................ 31 1.3.3 Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.817 Palavras / 144 PáginasData: 8/6/2017 -
Direito Direito Penal Extravagante
Faculdade Paraibana Curso de Direito Turno: Noturno Ano:2016.2 Disciplina: Legislações Penais Extravagantes Período: 9/10 Semestre Carga H. Semanal: 1,5. hs./aula - Semestral :30 hs. Professor Especialista e Mestre: Jairo R. Targiino Plano de Curso - Legislações Penais Extravagantes Períodos: 9º/10º 1 – Emenda da Disciplina Definição. Conceitos, Objetivos, histórico das Leis Penais Extravagantes. Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens; Código de Trânsito, Lei nº 12.971/14, Capítulo XIX; Crimes Hediondos; Crimes Organizados; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.218 Palavras / 49 PáginasData: 4/10/2016 -
Direito Disciplina: Processo Civil III e IV
CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito do brasil
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: (a) VERÔNICA BELLA ELIANE CRISTINA FIDALGO RA: 6612325148 FERNANDO SAMOS RA: 7654731726 KAREN SAMOS RA: 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO RA: 6267240071 SANTO ANDRÉ 2014 Prescrição e decadência Prescrição e decadência são normas criadas pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica e a resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2015 -
Direito do Comercio Internacional
PLANO DE ENSINO DATA8/8/2011 CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAMPUS ☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR RESPONSÁVEL SEMESTRE: 4º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: 20112 EMENTA Aborda os principais fundamentos do Direito do Comércio Internacional, discutindo os aspectos legais, públicos e privados, dos negócios internacionais. São enfocadas as várias modalidades de contratos e vinculações internacionais entre entidades de natureza privada e pública e são apresentados os contratos internacionais e formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito do Companheiro na Relação Sucessória
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Thays Raquel Dias Galvão Santos DIREITO DO COMPANHEIRO NA RELAÇÃO SUCESSÓRIA Belo Horizonte 2017 ________________ Thays Raquel Dias Galvão Santos Direito do companheiro na relação sucessória Monografia apresentada ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Moisés Mileib de Oliveira. Belo Horizonte 2017 ________________ ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.499 Palavras / 38 PáginasData: 11/5/2018 -
Direito do Consumidor
Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito do consumidor
Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil e o CDC. Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR. 1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. 3) – Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor 05/08/2014 1- Origem Até 1990 não havia nenhuma legislação específica que amapara o consumidor. O direito do Consumidor O direito do Consumidor surge logo após a revolução industrial. 2- Finalidade O CDC vai tratar da relação de consumo. A intenção do legislador era minimizar a vulnerabilidade do consumidor em relação ao consumidor. Ex. O consumidor pode entrar com ação em local de seu próprio domicílio, ou do réu.; 3- Dispositivos Constitucionais 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito do consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014