Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.591 - 28.620
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Direito do Trabalho
Resumo livro Direito do Trabalho, de André Luiz Paes de Almeida e Leone Pereira, de 2010. – continuação ... * TERCEIRIZAÇÃO É o fenômeno pelo qual uma empresa transfere suas atividades periféricas a outras empresas independentes e especializadas na realização dessas atividades. A relação jurídica é triangular, envolve três atores sociais: o trabalhador, a empresa terceirizante (empresa prestadora dos serviços) e a empresa tomadora dos serviços (cliente). Entre o trabalhador e a empresa terceirizante há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO 4° SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Nome - Dulce vasconselos Bonfim RA:6823495817 Nome – Mara Aparecida A. Dias RA:8823379645 Nome - Marcos Moreira RA: 8094873044 JUNDIAÍ 2015 Faculdade Anhanguera Jundiaí Trabalho apresentada curso Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Atividades Práticas Supervisionadas. Prof.: Newton Nery JUNDIAI 2015 Etapa1: Jornada de trabalho; Intervalos para descanso; Descanso semanal remunerado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.566 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito do trabalho
AULA 1 AGENDA AULA 2 N TENHO 06.08 AULA 3 Aula do dia 11.08.14 – direito do trabalho Cheguei atrasada Fontes do direito CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – o direito do trabalho autoriza que as partes sejam representadas por um órgão coletivo, para que possam pactuar. Como por exemplo, o sindicato. O que os sindicatos pactuam tem validade para toda a categoria profissional do município que o sindicato representa. Não existe sindicato por região dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.197 Palavras / 29 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho-Professora: Juliana Monteiro 22/11/14 Prof.juliana.monteiro@gmail.com Empregado urbano artigo 3º(relação de emprego) , 29 CLT Artigo 7º CRFB direitos H-Habitualidade O- Onerosidade P- Pessoa física P Pessoalidade S- Subordinação Todos no artigo 6º CLT Empregado Rural Lei 5889/73 CTPS, artigo 7º CRFB direitos HOPPS + empregador rural = atividade agroeconômica OJ 315 e OJ 419 *trabalho noturno: art. 7º *intervalos: art.5 º Art. 14, 4-A e 15 Empregado Doméstico Lei 5859/72 CTPS Multa Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito do trabalho
Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregador (relações de emprego) e as relações de trabalho (Ex: empreitada para construir um muro). • Coletivo: Regula as categorias profissionais e categorias econômicas. Obs. Dissídio Coletivo: Competência do TRT. Principal Legislação - CLT Art. 6º ao 11 CF/88 – Regras específicas das relações do trabalho. Direitos sociais Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito do trabalho
1) Você recebe em seu escritório uma Nota Promissória manuscrita, numa folha em branco, com o seguinte texto: “Pagarei a Carla, ou à sua ordem, por esta única via de Nota Promissória, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Florianópolis, 25 de agosto de 2012. Assinatura e o nome de Fernando.” a) Indique na Nota Promissória acima o sacador e o tomador; R. Fernando é o sacador e Carla é a tomadora. b) Responda fundamentadamente se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito do Trabalho
FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) b) Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como opção do empregado(novas contratações), não como regra c) CF/88 – art. 7 par. 3 - o FGTS deixou de ser opção e virou regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I - Cód. 1699 – 2013/I – PROFESSORA: MSc. ROSEMERI FARINA EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO As respostas devem ter como referente as FONTES DO DIREITO DO TRABALHO, com maior ênfase aos PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. Any Campos foi contratada para exercer a função de telefonista no Hotel Hoje Ltda. há dois meses. Compulsando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito do trabalho
Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? O tomador de serviços não é formalmente o empregador, de modo a não suportar diariamente, em regra, o ônus da relação de emprego. O tomador de serviços apenas contrata a prestadora de serviços e esta sim é quem mantém a relação de emprego diretamente com aquele que prestará o serviço ao beneficiário final. A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Direito do trabalho
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 1- Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude. Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho – resumo Pode ser definido como direito do trabalho o conjunto de princípios e regras que regulam a prestação do trabalho subordinado, e excepcionalmente do trabalho autônomo, no âmbito das relações laborais individuais ou coletivas, bem como as consequências jurídicas delas emergentes. Há uma relação entre o direito do trabalho e a competência da Justiça do Trabalho. Atualmente, a Justiça do Trabalho foi expandida (emenda const. N 45/2004), p/ atribuir ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito do trabalho
Jornada de trabalho A jornada de trabalho pode ser comum, de oito horas diárias (limite semanal de 44), o que pode ser o ordinário, é o presumido, no entanto, haver previsão legal ou convencional mais benéfica ao empregado ou certas categorias ou formas de trabalho, fixando jornada de trabalho normal inferior ao referido módulo, como ocorre no trabalho em regime de revezamento ( art. 7°, inciso XIV, CF 1988). Também existe a hora extraordinária ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho II Prof: Richardy Biachini FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ) 1. Origem - Sistema original de indenização, art 478, CLT - LEI nº 5107/66 - CF 88 - LEI nº 8036/90 1. Regime do FGTS - Base do cálculo 8% ou 2% ( aprendiz ) 1. Saques permitidos a) despedida sem justa causa ou rescisão indireta b) extinção da empresa ou morte do empregador c) aposentadoria d) falecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito do trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Prof. MSc. Arley Márcio - Evolução Histórica do Direito do Trabalho: - A sociedade não se apresenta organizada desde os primórdios da civilização. - As relações sociais nem sempre se realizaram de forma normatizada como ocorrem nos dias atuais. - Em um passado bastante remoto, as relações sociais eram bem diferentes da realidade contemporânea. - Direito do Trabalho do Mundo: - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.010 Palavras / 53 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito do trabalho
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares João Matheus Martins Vasconcelos A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Curvelo 2015 Ana Luísa Nascimento de Oliveira Carolina Freitas Fernandes Cecília Barbosa Flávia Tinoco de A. Matoso Giovana Matoso Larissa Martins Lívia de Sousa Soares A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................05 1. Alteração do contrato de trabalho......................................................................................06 1. Transferência...........................................................................................................06 2. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.....................................................09 1. Hipóteses de interrupção do contrato.........................................................10 2. Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho........................................11 1. Repouso semanal remunerado e feriados nacionais, estaduais e do município de Ji-paraná, definidos por lei..................................................................................................................11 2. Hipóteses de rescisão contratual e suas consequências jurídicas e econômicas................ 21 1. Rescisão.....................................................................................................................22 2. Modalidades de Rescisão Contratual.........................................................................22 3. Extinção por Decurso de Prazo Determinado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.091 Palavras / 53 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relações de emprego, tanto individuais quanto coletivas, compreendendo o conjunto de princípios, normas e instituições que se aplicam às relações de emprego, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. 1. Princípios Específicos: 1. Princípio da Proteção: É uma carga jurídica dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2016 -
Direito do trabalho
1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21285>. Acesso em: 25 fev. 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2016 -
Direito do Trabalho
A relação de emprego tem vital importância para a manutenção do sistema capitalista, haja vista que ela representa, ainda hoje, a principal chave de conectividade aos direitos sociais fundamentais, em especial aos direitos trabalhistas e previdenciários. Sua importância é tão grande no modelo capitalista de produção que sua consolidação propiciou o surgimento e desenvolvimento de um ramo jurídico especializado, o Direito do Trabalho. Além disso, pode-se afirmar que a relação de emprego garantiu ambiente fecundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias Delgado RA 840913432 Priscilla Thays Soares Da Silva – 8205915586 ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Do Trabalho II Professor (a) orientador (a):Rinaldo Taboão da Serra 2015 BRUNO M. DOMINGUESRA: JOÃO RUPER RODRIGUES RA: 8404107813 JULIANDA DIAS DELGADO RA: 8409139432 PRISCILLA THAYS SOARES DA SILVA RA: 8205915586 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito do trabalho
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ ____________________________________________________________________________________ 1. Um apostador do jogo do bicho procura o escritório de vocês e argumenta que foi admitido como cambista na banca de jogo do Osmar, que por seu turno alugava o ponto de um terceiro. Alega ainda que foi dispensado por conta de um equívoco no pagamento de um prêmio. Ele quer ajuizar ação trabalhista contra o dono da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS ETAPA 1 Direito do Trabalho Campinas 2015 Hellen Mitsunaga Zamboim RA: 8409157487 Marcelo Machado da Silva RA: 8093852797 Márcio Santana Marcelino RA: 9902005717 Pablo Gomes Ferreira RA: 8072854361 Samuel Galzerano Nicolette RA: 8205941404 Trabalho para a disciplina: Direito do Trabalho Prof.º Rodrigo Francisco 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - Fac III Campinas 2015 ________________ ________________ Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO Prescrição Art.7º inciso XXIX CRFB/88: “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”. Art. 11 CLT: “O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: I-em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2016 -
Direito do Trabalho
FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: JÉSSICA THAMIRES S. LOPES E WESLEY GUIMARÃES 2. OBRA EM FICHAMENTO: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2010 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: DESTACAR PRINCIPAIS ASPECTOS DOS PRINCÍPIOS E OS PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho Princípio da Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Não podemos esquecer que a atual legislação auxilia a aplicação das normas trabalhistas vigentes que conforme estabelece a própria CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, a subordinação é um dos elementos legais quanto ao conceito de empregado. Por outro lado, o poder diretivo é um dos elementos conceituais do empregador. Por analogia temos a figura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito do trabalho
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social Anotação em CTPS e contratação tácita: ➢ A CLT admite seja o contrato de trabalho firmado tacitamente, hipótese em que surtirá efeitos. Entretanto, tal previsão visa apenas assegurar os direitos do trabalhador, pois a mesma CLT impõe ao empregador a obrigação administrativa de anotar o contrato de trabalho na CTPS do empregado, para fins de controle previdenciário, principalmente. Quem emite a CTPS? ➢ O MTE, ou terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito do Trabalho
-Natureza jurídica: Direito privado, porém o Estado cria normas de ordem pública (que tem o interesse do Estado, por exemplo, em preservar os direitos fundamentais); Autonomia, liberdade entre os contratantes, porém o Estado cria cada vez mais leis que limitam essa liberdade, por exemplo, se preocupando com a saúde do trabalhador. Ler artigo 7º CF. -PRINCÍPIOS: 1) Proteção a) In dubio pro operário: Na duvida, beneficiar o empregado (em relação à interpretação do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE ● UNIDADE I: Alteração do Contrato de Trabalho 1. Vocação Natural do Contrato Individual de Trabalho para a Alteração: contrato individual de trabalho é um contrato de atividade, de trato sucessivo (execução continuada ou de débito permanente), no qual as principais obrigações contratuais se renovam ciclicamente. É muito comum que o conteúdo material originalmente fixado para o contrato (ou por força da lei ou da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.225 Palavras / 37 PáginasData: 24/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 01 PASSO 01 Sabe-se que foram muitas as alterações acarretadas na justiça trabalhista com a imposição da Emenda Constitucional n°45/2004. Com ela, a Justiça do Trabalho passou a ter sua competência ampliada, podendo julgar todos os conflitos que fossem decorrentes da relação de trabalho humano. Pode agora a Justiça do Trabalho processar e julgar delitos penais que sejam oriundos das relações de trabalho e emprego, como homicídios, lesões, injúrias, assédio moral e sexual, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito do trabalho
C:\Users\Marina Moreira\Desktop\21807_1392758687716853_2037305305650046481_n.jpg http://www.clickborde.com.br/image/data/produtos/prod_48_583400905.jpg Paciente: Maiara Nunes Segunda feira Desjejum 08:00 Alimento Quantidade Grupo Whey Protein 2 scopp + 200 ml de água III Torradas 4 unidades I Mel 1 colher de sopa rasa Açucares Colação 10:30 Alimento Quantidade Porção Banana 1 unidade VIII Aveia 2 colheres de sopa I Canela 1 colher de sopa de sobremesa Almoço 12:30 Alimento Quantidade Porção Purê de batata doce 4 colheres de sopa I Frango grelhado 2 unidades pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016