Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.981 - 29.010
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Direito Empresarial
Direito Empresarial Etapas 3 e 4 1. Indicar o tipo societário. O tipo societário é a sociedade limitada artigo 1158 do Código Civil Brasileiro prevê sua denominação. 1. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social? Sim, de acordo com o artigo 1028 e 1031 do Código Civil, deve estar estipulada cláusula em relação a liquidação das quotas a fim de assegurar as relações comerciais. Vale mencionar também: Cláusula arbitral - regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2016 -
Direito empresarial
Direito Empresarial I 19 de agosto de 2016. Princípios do Direito Empresarial - Função Social da Empresa - Preservação da Empresa – Lei 11.101/05 - Livre Iniciativa - Livre Concorrência - Boa-Fé objetiva Fontes do Direito Empresarial - Princípios e Normas Constitucionais - Código Civil - Legislação Especial (Lei SAI, Lei das Duplicatas, Lei da Falência) - Normas e Regras de auto regulação - Outras fontes Conceito de Empresa e Empresário - Empresário - Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial I 2014/B Professora Greyce Ghisi EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL Somente com a edição do Código Civil de 2002, o direito comercial passou a ser tratado como direito empresarial. 1ª Fase (séc. XII-XVI) – Mercados e trocas. Comércio Itinerante (feiras e mercados) Nesta base o comércio era itinerante, em que veio a nascer nas cidades burguesas por meio das feiras (Veneza). Temos a figura do mercador e não do comerciante. Corporações de Ofício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.072 Palavras / 65 PáginasData: 18/10/2016 -
Direito Empresarial
CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIDERP/ ANHANGUERA logo-uniderp SEGREDO INDUSTRIAL E CONTRATO DE KNOW-HOW CAMPO GRANDE – MS Março/2015 SEGREDO INDUSTRIAL E CONTRATO DE KNOW-HOW Trabalho da matéria de Direito empresarial III ministrado pela professora Aline Fulana, com intuito aguçar e desenvolver o tema debatido em sala de aula. Alunos: Aldernei Cardoso Dias Ra:1901392012 Camila Nogueira Roncada Ra:1099463121 Fabio Costa Goulart Ra:1299105112 Gerardo Gabriel Nunes Boccia Ra:1099254533 Ivan Domingues da Silva Ra:1901395768 Jean Carlo Araújo Martinez Ra:6064475897
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2016 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL II 13/10/2016 PRIMEIRA PARTE (PEDRO) A aula começa com a leitura do Artigo 21 da Lei nº 11.101: Art. 21. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, ou pessoa jurídica especializada. Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado for pessoa jurídica, declarar-se-á, no termo de que trata o art. 33 desta Lei, o nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.201 Palavras / 25 PáginasData: 13/11/2016 -
Direito empresarial
DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFº MÁRCIA MEDEIROS Plano de Estudo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA Bibliografia: José dos Santos Carvalho Filho Manual de Direito Administrativo - Ed. Atlas Maria Sylvia Zanella Di Pietro Direito Administrativo - Ed. Atlas Diógenes Gaspari Direito Administrativo - Ed. Saraiva Aula 1 _ 29/08/2016 Administração Pública = exerce sua função de forma hierarquizada, seus atos são vinculados a lei. A administração violando ou contrariando as normas ou princípios constitucionais vicia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
Direito empresarial
RESUMO AV1/AV2 – DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSORA: JEANE LOUREIRO PERES. Até a promulgação do Código Civil de 2002, a legislação brasileira em matéria mercantil regia-se pela Teoria dos Atos de Comércio, construção de origem francesa (Código Comercial de Napoleão, de 1807), adotada pelo legislador pátrio que elaborou o Código Comercial de 1850, a Lei Imperial n. 556. O sistema francês centrava-se no conceito objetivo de comerciante – aquele que pratica atos de comércio com habitualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.018 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2017 -
Direito empresarial
Restituiçao de coisa e embargos de terceiros ( existe algo que foi arrecadado e não é da massa.) Pode ser retirado através de liminar, se o bem não estiver lá , não entra na classificação de credito no processo de falência. Diereito real: Contrto de cambio Coisas vendida a credito – 15 dias antes do requerimento de falência Alienaçõa fiduciária Credor de boa fé ( revogaçõa/ineficácia) CONTRATO Habilitação- Dentro do prazo, é feito para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Direito empresarial
RESUMO O entendimento de que os princípios dispostos na Constituição Federal são absolutos, é reexaminado quando princípios da mesma ordem entram em conflito, nesse viés podemos observar a relativização de princípios como a solução para esse problema. Na observância e aplicação dessa relativização podemos observar o entendimento do STF no que tange o acórdão proferido sobre o mandato de segurança 33.340 de 2015, sobre como o princípio da preservação de intimidade é relativizado em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2019 -
Direito Empresarial - Atividade Discursiva
Direito Empresarial - Atividade Discursiva “O direito de propriedade industrial é uma espécie do chamado direito de propriedade intelectual, pois ambos visam proteger bens imateriais, que resultam da atividade criativa do gênio humano, e não de forças físicas, razão pela qual são agrupados sob a denominação comum de direito de propriedade intelectual. Embora o direito do autor e o direito do inventor sejam ambos agrupados sob a rubrica genérica intitulada de propriedade intelectual, há entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017 -
Direito Empresarial - Codigo Civil
LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL - EIRELI
DIREITO EMPRESARIAL – EIRELI MANAUS – AM 2014 A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa e foi criada pela Lei 12.441, de 11/07/2011. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Empresarial - Engenharia Civil
DIREITO EMPRESARIAL Trata-se de uma ação movida pela adquirente, Elizabeth Soares dos Santos, requerendo rescisão contratual, com devolução dos valores pagos mais danos morais, alegando descumprimento/ inadimplência da Construtora Tenda S/A. Por força do contrato entre as partes, o bem deveria ser entregue até 10/06/2010, que com a tolerância contratual por 180 dias, o prazo limite seria 30/12/2010, o que não ocorreu, até a data do ajuizamento da ação em 16/08/2012 – 18 meses a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Empresarial - Fichamento Texto Cialdini
Nome: Luis Gustavo Vedovato FGVLaw – Direito Empresarial Matéria: Técnicas de Negociação para Advogados. O presente fichamento tem por base o texto A ciência da Persuasão de Robert B. Cialdini, conforme abaixo segue: O Autor inicialmente demonstra vasta experiência sobre o assunto, o qual estuda sobre o comportamento do ser humano para gerar uma resposta positiva independente do assunto, para isso, utiliza alguns de seus princípios, sendo eles: reciprocidade, coerência validação social, gostar (de alguém),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Direito Empresarial - Questionário
Direito Empresarial 1) Explique os objetivos do processo falimentar, comparando com os objetivos da recuperação judicial. Quem pode ser autor do pedido de falência? A falência funciona como uma execução coletiva, onde o objetivo é a arrecadação de todos os bens para pagamento dos credores. O processo falimentar visa: * A realização da par condicio creditorum, ou seja, fazer com que todos os credores fiquem em uma situação igual, de forma a que todos sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL 1
Casos Concretos. Gabriela Genésio da Cunha. 201307301118 Direito Empresarial I Professor: Thiago CASO CONCRETO semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL 3
DIREITO EMPRESARIAL 3 CRÉDITO (Túlio Ascareli) • Algo abstrato; disponível; subjetivo; • Instituto de grande importância, faz circular a riqueza; • Conceito: relação de confiança depositada por uma pessoa em outrem, caracterizada pelo tempo. • Elementos: 1. Confiança a) Objetiva: cadastro do consumidor, confia-se porque já analisou o cadastro da pessoa. b) Subjetiva: confia por confiar, é crer. 2. Tempo a) Influência: foi o que gerou a confiança. Revolução industrial: muitos produtos ninguém comprava, começaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
Direito empresarial 3 letra de cambio
DIREITO EMPRESARIAL III 13/08/2015 Professor Pedro Olguin → Histórico da disciplina 1. Título de crédito na antiguidade - Política de subsistência na época das cavernas, com a evolução o homem das cavernas foi formando comunidades até haver a troca o escambo. - Inexistência - Período não exigia 2. Origem lógica: Idade Média (400- 1500) Início do título de crédito (documento que contém o crédito literal e autônomo).Documento representativo de uma obrigação. Cada cidade tinha sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um comentário jurídico a respeito de um acórdão relacionado a dissolução de sociedades e exclusão de sócios. O teor deste refere-se a um litígio sucedido em 2013, o processo foi tramitado em primeira instância, a sentença foi julgada procedente para os pedidos do casal Stefanin e improcedente a reconvenção do casal Labarce. Antes do início dos atos de liquidação, o casal Labarce,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
DIREITO EMPRESARIAL ATPS
PODER JUDICIÁRIO ASSUNTO: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUTOR: BRINQUEDOTECA PAULISTA LTDA. RÉU: ESTRELA DO SUL LTDA SENTENÇA DATA: 25/03/2015 LOCAL: CAMPO GRANDE-MS Trata-se de ação de cobrança na qual pretende a parte autora a desconsideração da personalidade jurídica, bem como o bloqueio de valores e bens dos requeridos. Questão prévia. A parte autora pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica. Porem, pelo fato de não existem provas suficientes para tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL BASE
SOCIEDADES PERSONALIZADAS NO CÓDIGO CIVIL 1) SOCIEDADE SIMPLES art 997 cc : 2 funções: a) sociedade para os intelectuais – sociedade para os médicos (cientifica), escritores (at. Literária) , At. artistas (cantores) etc... b) sociedade para aplicação subsidiaria Exemplo: Clausulas contratuais. 1.2) RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS: É ilimitada (art. 1024 cc) e subsidiaria ( art. 1023 cc) . Primeiramente os bens da empresa respondem, para dps ir para os bens dos sócios e como é subsidiário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial
Ivo Rafael de Oliveira Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial Resumo A busca pela proteção aos bens produzidos remonta aos idos de 1623, na Inglaterra. Com a evolução social foram criadas formas de proteção às sociedades mercantis, o desenvolvimento tecnológico e a capacidade inventiva foram sendo aplicados em grande escala e houve necessidade de se proteger e conceituar os bens das sociedades, em um mundo globalizado os conceitos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.873 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2016 -
Direito Empresarial Como Defensor da Ordem Economica
ATIVIDADE 1. ELABORAR UMA REDAÇÃO TEMA: “A importância dos princípios da ordem econômica na interpretação do Direito Empresarial” O DIREITO EMPRESARIAL COMO PRINCIPAL DEFENSOR DA ORDEM ECONÔMICA O Direito Empresarial é um direito privado especial, uma vez que regula relações que derivam do comércio. Este funciona como tutor da atividade econômica; cuida da forma como se estrutura os fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia) e de como se realiza a transação dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
Direito empresarial completo
Trabalho Completo Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Direito Empresarial III Aula 01 A 09 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS JI-PARANÁ DANIEL ALEGRE RUAN XAVIER PROJETO INTEGRADOR: DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA JI-PARANÁ 2021 CASO XPTO Coffe é uma sociedade empresária limitada que exerce atividade industrial de beneficiamento de café. Possui 12 (doze) sócios, assim distribuídos: 1 – Alfredo Coffe – 25% 2 – Rogério Coffe – 25% 3 – Marcia Coffe – 5% 4 – Maria Coffe – 5% 5 – Sergio Andre – 10% 6 – Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2021 -
DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS
ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1- DETALHAR A EMPRESA ESCOLHIDA Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial Este desafio consiste em elaborar um texto analítico(usar a verdade e n encher linguiça) que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS
ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 (passo 1) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes de conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil. a) Profissionalmente. Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao critério do profissionalismo. Ou seja, a atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade econômica. A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL DENTRO DA ORGANIZAÇÃO
QUESTÕES 1- Defina EMPRESA: É uma atividade cuja marca é essencial para obtenção de lucro com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados mediante a organização dos fatores de produção. 2- O qual a relação entre a atividade econômica e o direito empresarial? A diferença entre o empresário e quem exerce atividades econômicas civis é que o empresário pode falir, também pode pedir recuperação judicial em caso de falência. Sua base se baseia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL direitos do consumidor
DIREITO EMPRESARIAL Direitos do consumidor - Uma empresa também pode ser considerada consumidora, para fins da legislação protetiva, se esta empresa compra alguma coisa que não diz respeito à matéria-prima utilizada na fabricação de seus produtos, ou não caracteriza insumo ou instrumento de sua atividade profissional. Assim, em 1990 foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor, que visa reequilibrar a relação de consumo, reforçando a posição do consumidor, proibindo ou limitando certas práticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito empresarial e direito comercial
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, ou seja , o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013