Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.011 - 104.040
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DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO
IPET – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/PE ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” RECIFE AGOSTO/2013 1. O que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito na mais é que um conjunto de normas coercitivas que buscam regulamentar a conduta humana. O Direito Positivo é um conjunto de proposição que busca regulamentar o comportamento humano e suas relações intersubjetivas, em argumentos assentados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
Direito Tributário E Conceito De Tributo
IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNO: ABRAÃO SILVA DE OLIVEIRA Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Com base em sua resposta, critique a expressão: “Direito tributário é o ramo do Direito público positivo que estuda as relações jurídicas entre o Fisco e os contribuintes, concernentes à instituição, arrecadação e fiscalização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2023 -
Direito Tributário e Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis
NOME DO ALUNO: Jeferson de Jesus Magalhães MATRÍCULA: 141052417 ATIVIDADE Nº: TB 2 – Tributos e suas Classificações e Elementos do Tributo. DATA PREVISTA 21.02.17 DATA DE ENTREGA 21.02.17 DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA TURMA TÍTULO/TEMA: Tributo e as Classificação / Elementos do Tributo ASSINATURA DO ALUNO: Jeferson de Jesus Magalhães ATIVIDADES DE ESTUDOS DIRIGIDOS FONTE: Livro de Direito Tributário TITULO DO LIVRO E/OU FONTE: ¹Direito Tributário e ²Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2017 -
Direito Tributario E Empresarial
Constituição, abertura e funcionamento da empresa. 1º elaboração de seus atos consecutivos e registro 2º abertura da empresa ( para isso sofre grande burocracia e legislação complexa) 3º funcionamento (após a abertura ela demora 152 dias para poder entrar em funcionamento) Outros registros e inscrições exigidos para abertura: CNPJ (receita federal ), inscrição estadual, inscrição municipal, alvará de funcionamento, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, Ibama, CETESB, INSS, FGTS , etc. Principal dificuldade para abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Direito Empresarial e Tributário Resumo Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional O capítulo I do título VI da Constituição Federal, denominado Sistema Tributário Nacional, é dedicado ao sistema constitucional tributário. Fundamentalmente, abrange as competências trib utárias e as limitações ao poder de trib utar, compreendendo estas últimas os princípios e as imunidades trib utárias. Por meio das regras de competência, atribui-se a cada um dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO E EMPRESARIAL
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Luiza Ribeiro Mattar. Anhanguera Educacional ANO 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito Tributario e Empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor(a) Anhanguera Educacional 2015 Introdução Quando falamos de impostos, são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, sendo arrecadados pelo governo federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Tributário E Espécies De Tributos
Direito tributário e espécies de tributos Preocupação constante dos empresários, a tributação da atividade empresarial no Brasil caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, na comercialização e na prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre a mesma. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributario E Finanças
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 1 Aluna: Caso Concreto 1 Questão subjetiva: A alegação do Município está correta, pois de acordo com o artigo 100, §2º da CF, ele tem preferência sobre créditos alimentares, cujos tenham 60 anos de idade. O que não se aplica nesse caso o caráter alimentar. Questão objetiva: Letra d) receita pública, despesa pública, orçamento público e crédito público. Caso Concreto 2 Questão subjetiva: O Município não ultrapassou o limite estabelecido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Material do aluno CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Obrigação Tributária Principal: CT = Lançamento Obrigação Tributária Acessória: Ob. Fazer / Não Fazer = Sanção ]___________________]_______________]_________________] HI FG Lançamento Crédito Tributário (Exigível) Função extrafiscal do tributo. Influência na ordem econômica Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.503 Palavras / 47 PáginasData: 12/6/2017 -
Direito Tributário e Financeiro
Direito Tributário e Finánceiro Bibliografia Básica: Kyochi Harada Direito Tributário e Financeiro Estado com duas funções: Uma é o Assistencialismo/Prestação de Serviços Públicos e a Intervenção econômica Atividade Financeira do Estado: é a movimentação de gastos e arrecadações do Estado, que abrange a receita, despesas, orçamento, crédito público. Segundo a doutrina, a atividade financeira do Estado é a atuação estatal voltada para obter, gerir, e aplicas os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2018 -
Direito tributario e fiscal
O que é direito tributário: o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos bem como de sua fiscalização. O que é direito financeiro: é o ramo do direito publico que disciplina a receita tributaria, publica e a despesa publica. Tributo: é uma prestação pecuniária ou de moeda que deve ser exigido por lei, para custeio de despesas coletivas cuja finalidade é financiar despesas publicas. Características do tributo: Prestação pecuniária-dinheiro/prestação compulsória-obrigatório/ prestação q n constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
SEMNINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO DATA DE ENTREGA 14/03/2015 QUESTÕES 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações intersubjetivas de uma pessoa no convívio em sociedade. Segundo Miguel Reale[1],” direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais na medida do bem comum”. Há muitas diferenças entre direito positivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
PÓS-GRADUANDO THIAGO COSTA MARREIROS NATAL/RN, 10 de março de 2012. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I– TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I “DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO” QUESTÕES 1. Inicialmente, partindo da acepção etimológica do que é direito, afere-se que Direito vem do adjetivo latino directus, que significa a qualidade do que está conforme a reta, o que não tem inclinação. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
ALUNA: SOÉLITA DAYANE MARTINS SILVA LADESLAU DA CRUZ IBET 2016 - MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO SEMINÁRIO I 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resp.: O Direito existe para disciplinar o comportamento humano no convívio em sociedade, destinando-se a normatizar a conduta das pessoas nas relações interpessoais. Daí dizer-se que ao Direito não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Tributário e o conceito de Tributo
Aluna: Cynthia Fittipaldi Silva Guimarães Seminário: Direito Tributário e o conceito de Tributo Data: 07/03/2012 1. O que é direito? A palavra direito possui diversas acepções, sendo entendido, entre outros sentidos, como direito positivo (formador do sistema jurídico) ou como ciência do direito. O Objetivo do direito é a regulamentação das condutas e comportamentos, pacificando as relações sociais ao mediar, também, conflitos. Nos exatos ensinamentos de Maria Rita Ferraut[1], direito é o objeto cultural criado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
Logo IBET.png CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I Período 2018.1 Seminário 01 DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO Renan Aguiar de Garcia Maia QUESTÃO 01 Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Desde o século XVIII segue viva a afirmação de Kant no sentido de que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. É que, de fato, o “Direito” pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.826 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo (vide anexo I)? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Seminário I Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’ Carla Santos 23/08/2016 ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O conceito de Direito está longe de ser uníssono, dada a ampla pluralidade de definições que o cercam. Dificuldade muito bem explicitada por Tércio Sampaio Ferraz Jr [1]: Direito é, certamente, um termo denotativa e conotativamente impreciso. Falamos, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO"
Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO I 1. Que é direito? Há diferenças entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique Direito, em essência, significa aquilo que é reto, ou correto. A acepção de "direito" possui uma infinidade de conceitos, desenvolvidos no transcorrer dos séculos, pelos mais variados filósofos que debruçaram seus estudos sobre o tema. Na Grécia antiga, o conceito de direito era comumente associado à justiça, ou seja, à distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 1. (i) Que é Direito? (ii) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: (i) É um arcabouço jurídico, é o sistema jurídico nacional, um conjunto de normas jurídicas com o fito de se regulamentar as relações humanas (sociais), definindo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de regras que disciplinam sobre vários aspectos da vida. O direito positivo é um complexo de normas jurídicas válidas em um país, e está vertido em uma linguagem que se volta para disciplinar o comportamento humano. Já a ciência do direito pode ser considerada como a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito positivo e a ciência do direito são duas figuras de linguagem que não se confundem. O direito é um conjunto de normas jurídicas válidas em uma determinada sociedade[1]. Sua função é regular o comportamento do ser humano, estabelecendo regras de conduta para as relações intersubjetivas. Portanto, para o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Em uma definição breve podemos definir que o Direito, é um conjunto de regras que disciplina as mais diversas dimensões de nossas vidas. Isso quer dizer que todos nós temos uma posição na sociedade e devemos seguir determinadas regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.064 Palavras / 21 PáginasData: 6/8/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Entendo que Direito é um conjunto de regras, hipotéticas, que têm como objetivo regular e disciplinar a convivência dos seres humanos na sociedade em que estão inseridos, tendo como característica principal a coercitividade. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito é que, enquanto o direito positivo se constitui nas normas legais emanadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: A palavra direito possui inúmeros significados dentro de nosso vocabulário, entretanto o mais usual em nossos estudos é: o conjunto de normas jurídicas que regem as relações interpessoais, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Respostas do Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Há várias definições de direito, que estão vinculadas as escolas e teorias que influenciam em sua definição, dentre as quais destaco o jusnaturalismo que define o direito como uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana, um “direito natural” anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Curso de Especialização em Direito Tributário Aluna: Luana Amâncio Pereira SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito, em uma de suas muitas significações, é o conjunto e o estudo das leis em vigor de um país. Tem como finalidade regulamentar o comportamento humano na sociedade, cuja característica essencial é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito existe tanto em relação aos seus conceitos, quanto aos métodos de pesquisa e compreensão. “Direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país” que tem por objetivo disciplinar o comportamento humano em sociedade, possuindo linguagem prescritiva (prescreve comportamentos). Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2017