Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.071 - 104.100
-
DIREITO TRIBUTÁRIO x COMPLIANCE PENAL E ADMINISTRATIVO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA PROCESSO SELETIVO 2017 JULIANO DEFFUNE FLENIK PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: DIREITO TRIBUTÁRIO x COMPLIANCE PENAL E ADMINISTRATIVO. A positivação do sistema e ausência de conformismo legal. LINHA DE PESQUISA: ATIVIDADE EMPRESARIAL E CONSTITUIÇÃO: inclusão e sustentabilidade CURITIBA Junho/2017 JULIANO DEFFUNE FLENIK DIREITO TRIBUTÁRIO x COMPLIANCE PENAL E ADMINISTRATIVO. A positivação do sistema e ausência de conformismo legal. Pré-projeto de monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO – INTENSIVO II
DIREITO TRIBUTÁRIO – INTENSIVO II ALESSANDRO SPILBORGS 1. INTRODUÇÃO A CF tem um capítulo que fala do Sistema Tributário Nacional, esse capítulo que dispõe sobre o direito tributário, e tem nos artigos 145 a 162 que dispõe sobre o poder de tributar, limitações e repartições de receita. Destaque é o artigo 146 CF, ele é responsável por reunir as normas gerais de direito tributário, são normas que depende de lei complementar. Quem faz as vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.365 Palavras / 62 PáginasData: 13/6/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO – PRINCIPAIS PONTOS PARA PROVA
DIREITO TRIBUTÁRIO – PRRINCIPAIS PONTOS PARA PROVA 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O princípio da legalidade está previsto na CF/88 no art. 150, I cc o art. 97 do CTN, no qual prevê que todos os entes federativos só poderão criar ou aumentar tributo por meio de lei. Em regra a lei apta para instituir um tributo é a lei ordinária. Contudo, como explanado em sala de aula na revisão há exceções. As alíquotas dos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito Tributario, adm Financeira
Plano de comunicação é forma de alcançar um público alvo usando canais de comunicação de marketing como publicidade, relações públicas, experiência ou correio direto. Plano de comunicação serve como guia para a comunicação e os esforços de patrocínio durante o tempo de projeto. É documento ativo que sempre se atualiza conforme o publico se altera. A aplicação adequada de tecnologia de informação no mundo corporativo é vital para o sucesso de todo empreendimento, visto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO, CONCEITOS FONTES
Considerações iniciais Tributos (gênero) 1. impostos – CTN 2. taxas – CTN 3. contribuições de melhoria – CTN (cobrada por qq ente que preste o serviço) 4. contribuições sociais – CF 5. empréstimos compulsórios – CF (hoje não há). O STF entendeu que é uma espécie de tributo. Código Tributário Nacional - CTN/ Lei 5.872/66 Era lei ordinária, depois em razão da CF (normas de direito geral), deveriam ser transformadas em LC. - Fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
Direito Tributário, Planejamento Tributário, Controladoria, Auditoria e Perícia
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 5 2.1 BALANÇO PATRIMONIAL .5 3 SIMPLES NACIONAL 7 3.1 MICRO EMPRESA (ME) EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) 7 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO .9 5 MATEMÁTICA FINANCEIRA E COMERCIAL 11 6 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 ________________ 1. INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado refere-se à indústria Fênix Ltda EPP, criada em 2007, que planeja terceirizar o setor contábil da empresa e para isso conta com consultores para auxiliar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Direito tributario, resenha
IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO-SIMPLES NACIONAL
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO .4 2.1LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO 6 2.1.1LUCRO REAL 6 2.1.2LUCRO PRESUMIDO 7 3 DIREITO TRIBUTÁRIO-SIMPLES NACIONAL .11 4 CONTROLADORIA 14 5 AUDITORIA E PERICIA 17 6 CONCLUSÃO 18 REFERENCIAS 2 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O mercado empresarial brasileiro tem se mostrado cada vez mais competitivo e acirrado, o que tem ocasionado à falência precoce de muitas empresas. A competividade, juntamente com a falta de conhecimento tributários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 21/8/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito tributário: a evasão fiscal
Direito tributario Pergunta01- sim, imposto de renda (IR),imposto sobre serviço (ISS), Pergunta02- sim, temos um contador, ele age diminuindo o ônus fiscal sobre os produtos. Pergunta 03-sim, porque a elisão fiscal é o meio legal para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos e a evasão fiscal é um meio ilegal como sonegação de impostos (usar meios ilícitos para evitar o pagamento da taxas impostos e outros tributos) Pergunta 04- não pa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito tributário: Apostila Direito Tributário
Apostila Direito Tributário Prof. Raphael Cabral LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Arts. 96 ao 112, CTN) *CF *EC *Leis – art. 97, CTN (remete-se ao Princ. da Legalidade Estrita) Obs.: 97, V – também só as penalidades (multas) podem ser instituídas por leis. *Medidas Provisórias (não está no CTN, porque ele é de 1966, mas está na CF/88) *Tratados Internacionais – 98, CTN Obs.: No D. Tributário também tem força de Lei. Obs.: No artigo de Tratados, entenda-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2020 -
DIREITO TRIBUTÁRIO: ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREIRO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO: ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS Nome do aluno: Luiz Gustavo Assumpção Ximenes SÃO GONÇALO 02 DE MAIO DE 2018 DESENVOLVIMENTO O poder público tem o dever de prover os serviços públicos para a sociedade, conforme leciona o Art. 6º, da CF de 1988, que assim afirma: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018 -
Direito Tributário: O que é a imunidade?
C:\Users\tamir\Desktop\Tamiris\1 - FACULDADE\7º SEMESTRE\TRIBUTÁRIO I\são-lucas.png Kethlen Layla Teixeira[1] Atividade – Direito Tributário I 1. O que é a imunidade? As imunidades consistem em limitações constitucionais ao poder de tributar, impondo uma delimitação negativa da competência tributária conferida constitucionalmente aos entes políticos. Por meio da imunidade, um fato, que normalmente estaria dentro da competência tributária de um ente, deixa de ser abrangido pela competência e fica fora do âmbito de tributação. 2. Quais são as espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
Direito Tributário: Uma visão contemporânea
Descrição: C:\Users\eniella\AppData\Local\Temp\Logo _jpeg-1.gif Material pós-aula 01 - Direito Tributário II – 2018.1 Docente: Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas Turma: Noturno Semestre: 9º Curso: Direito 1. Tema Direito Tributário: uma visão contemporânea 2. Noções Gerais Até o advento da CF/88, o Direito Tributário era fundado no poder de tributar do Estado, desde que observados os direitos e garantias individuais. Esse poder era irrestrito, sobretudo no que tange à destinação do produto da arrecadação. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2018 -
Direito Tributarioe Empresarial
Introdução Este trabalho de Direito Tributário e Empresarial tem como objetivo elencar os principais procedimentos para a abertura de uma empresa, desde uma boa idéia, um bom plano de negócios, a escolha do ramo, localidade, fatores estes que são importantíssimos e devem ser bem definidos tendo em vista que uma grande porcentagem de empresas perdem a continuidade por não terem sido bem planejadas e administradas Além desses aspetos em que o empresário de definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito tributrio
RELATORIOS 1°- Apartamento situado na rua Patativa,200 bloco 11 apt. 12 V. Tatetuba, Conjunto Residencial Parque das Américas, esse endereço é o apartamento aonde a Margareth mora e é proprietária do imóvel marido Jorge Henry dos Santos. 2°- Apartamento situado na rua Kenkiti Shimomoto, 180 bloco V apartamento 21 Condomínio Residencial das Palmeiras, Vila Zizinha, esse Apartamento esta Alugado, Imobiliária responsável chama-se Imobiliária Planeta Terra, localizada na rua José Alves dos Santos,281 loja 08 Edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito tributsrio
Semana 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: Não existe razão ao contador ,tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Direito Trubutario
Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco); valida a sua frequência e nota na disciplina em questão; não apresenta as justificativas corretas, pois trata-se de um avaliativo; não soma pontos de “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas) – porém, uma vez acessada, é considerada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Tudo bem
ena – reclusão de dois a seis anos, e multa.” Art. 238: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa: Pena – reclusão de um a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa.” Aqui não tem perigo moral nem material. Pode ser filho ou pupilo, que é aquele que se tem a guarda, e entrega-se mediante recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
DIREITO Tuninho
) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambasShirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO. CONCEITO DE CATEGORIA
DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO. CONCEITO DE CATEGORIA. A categoria sindical pode ser profissional ou econômica, a categoria profissional e a categoria sindical que visa a representar os interesses dos trabalhadores, conjunto de empregados em atividade similar ou conexa, já a categoria economia visa representar os interesses da atividade econômica os empregadores. A representação de categoria e feitas pelos sindicatos sendo a grosso modo a categoria profissional representante dos empregadores e a profissional representante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2017 -
Direito Tutelar do Trabalho
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO DIREITO TUTELAR DO TRABALHO SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO 1. Introdução 1. Da rescisão indireta 1. Do assédio moral 1. Conclusão 1. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Muito se debate, hoje em dia em matéria de direito do trabalho, acerca das formas de rescisão, especificamente a rescisão indireta, onde o empregado põe fim ao contrato de trabalho podendo ingressar com ação trabalhista no Poder Judiciário. Portanto, o presente trabalho, tem como objetivo apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2018 -
Direito unidade 1
Natureza (jusnaturalismo) → sociedade (como o direito é) (austin e holmes) → sistema jurídico (o que o direito deve ser, validade) (Kelsen e Hart) → argumentação jurídica (como justificar se uma regra não serve? – princípios morais) (dworkin) A determinação do direito nessa 3ª etapa da filosofia jurídica envolve, portanto o conteúdo dos enunciados jurídicos e não suas fontes ou suas consequências. Dworkin: Plano da argumentação jurídica que justifica as decisões judiciais recorrendo às noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2015 -
Direito Unip Aulas Engenharia
APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Universidade Veiga de Almeida
Universidade Veiga de Almeida Nome: Rodrigo Galdno Cunha Data: 25/03/2023 -Antes de tudo explicarei resumidamente o que é fisco; É um órgão federal responsável por fiscaliza toda e qualquer pessoa fisica e juridica, Fisco tem como objetivo controlar toda a legislação tributária do país. -Com minhas pesquisas e estudos, identifiquei que exiastem 3 modalidades de lançamento tributário, Lançamento por declaração, Lançamento de ofício e Lançamento por homologação na qual levam em conta uma maior ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2024 -
Direito Urbanistico
DIREITO URBANÍSTICO O direito urbanístico é parte da função social onde é representado pelas normas no que se refere ao urbanismo é uma norma que ainda esta sendo desenvolvida,o direito urbanístico trata se de uma função pública que visa fiscalizar e proteger o interesse da coletividade. Os princípios do direito urbanístico Diz que o cidadão tem direito a propriedade,á moradia,a terra e a infraestrutura urbana que visa a sustentabilidade para todos que utilizam dela.É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2016 -
DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO: ARQUITETURA MODERNA
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Curso Arquitetura e Urbanismo TRABALHO SOBRE O LIVRO: DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR: PAULO MARQUES BACHARELANDO: HELDER FORMIGA LUCENA Campina Grande 30 agosto de 2015 Esse trabalho apresentar em síntese, um resumo do capítulo V do livro direito urbanístico brasileiro, onde se entende normas e conceitos que todos cidadãos precisam entender. Entendemos como primeiro conceito de direito de propriedade, toda relação entre uma pessoa e uma coisa, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2016 -
Direito violado do acusado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° CLÁUDIA, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado ..............., com endereço profissional na Rua............, ........, em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP ............., nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ordinário, movida por HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
DIREITO ZETETICO E DGMÁTICO SOB A ÓTICA DO FILME OS MISERÁVEIS
Karl Marx ,filósofo, sociólogo e revolucionário alemão(1818-1883) pensou a lei, também por ser bacharel em direito como instrumento de dominação de uma classe (capitalista e dona dos meios de produção) que domina em todo o curso da história, especialmente a partir da revolução industrial, que contextualizou sua teoria. Essa classe (que teve seu nome alterado na lina do tempo) governaria e formularia leis que refletiriam os seus interesses econômicos e de poder. Assim a humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito аmbiental
Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013