Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.131 - 104.160
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Direito. Justiça
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito. justiça
O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito: Estado de Perigo
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Itumbiara-Goiás 2016 ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do 3º Período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, tendo como requisito nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
Direito: Infanticídio
(...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções
1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. •Tentativa de aproximação da definição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
1 . A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES Ao observar aquilo que popularmente chamamos de direito, o autor reconhece que este entra em contradição consigo mesmo, apresentando ideias que muitas vezes se opõem à realidade social. Ao mesmo tempo que o direito influencia à aceitação da situação existente, com filosofias de obediência; dá base moral para uma indignação com a mesma, usando de filosofias de revolta e rebelião. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito: Teoria Geral Dos Contratos
DIREITO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Jossiney Pereira Costa[1]* Professor Me. Fábio Alencar [2]** RESUMO A noção de contrato vem da filosofia do Iluminismo e da teoria da autonomia da vontade, define-se o acordo entre duas ou mais pessoas é suficiente para produzir obrigações. Essa teoria é baseada na liberdade contratual, ou seja, as partes são livres para contratar ou não contratar. No entanto, se decidirem contratar, devem respeitar seus compromissos. É a força obrigatória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2023 -
Direito: violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitoconstitucionalista
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação 1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Direitoempresarial
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No primado da Constituição. b. No princípio da judicialidade. c. Na concepção jusnaturalista do direito. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No caráter universal dos direitos humanos. Resposta correta: No primado da Constituição. Uma característica que distingue as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2014 -
Direitoggggggggggggg
Escolher um dos direitos reais de fruição para aplicar à situação fática apontada no Passo 1. Passo 4 (Equipe) Elaborar documento competente para firmar o direito real escolhido no Passo 3, utilizando os elementos criados anteriormente. ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas ) Aula-tema: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese Esta atividade é importante para que você reconheça as principais características dos direitos reais de garantia, aplicando o conhecimento teórico adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Direitoi
6º ano – Gabarito dos Exercícios extras (Tipos de frases e adjetivos) 1) a) ( A ) As pessoas doentes já foram atendidas pelo médico. Observe que doentes está qualificando o substantivo pessoas, portanto é um adjetivo. b) ( S ) Os doentes já foram atendidos pelo médico. Nesse caso, a palavra doentes não está qualificando nenhum substantivo. Ela própria é o substantivo. c) ( S ) Os trabalhadores estão insatisfeitos com a empresa. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitoo
Direito questoes e respostas • • Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitor
Executivo * Presidente pode sancionar = confirmer; * Depois de aprovada a lei o presidente pode promulgar = publicar * Vetar = impedir projetos de lei. Sancionar – Promulgar – Vetar Administração Pública Indireta * Autarquia – Autárquica * O presidente cria funções e cargos públicos. Judiciário Supremo Tribunal Federal – STF * Julga a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei; * Lei é abstrata e impessoal. Legislativo * Brasil 513 deputados 3 senador por estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direitos
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Direitos
a) Qual a idéia central do texto? O grupo concluiu que o ideal nos dias de hoje o nosso Estado é a manutenção do sistema de governo presidencialista. Assim, visto que, o presidencialismo está em total consonância com os anseios e necessidades de nossa sociedade na atualidade. Pois no sistema presidencialista a uma maior participação (indireta), quando nas escolhas de seus representantes, os quais julgamos aptos e capazes para tal “missão”. O que mais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos
ESTÉTICA E COSMETOLOGIA PROFª LEIDIANE LOPES DE AQUINO TAE POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL 01. Qual a relação das ações de Saúde Pública adotadas nos períodos colonial/imperial e da república velha com as questões econômicas e políticas? 02. Como o Estado brasileiro estruturou o sistema de saúde no período governado por Getúlio Vargas? 03. O que eram as CAPs e os IAPs? Qual a importância que estes organismos tiveram para a consolidação do modelo assistencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direitos
“É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir os postos de direção com eles...” (fonte: Jornal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Direitos
Europass-Curriculum Vitae Information personnelles Prénom(s) / Nom(s) Ferreira, Bruno Miguel Silva Adresse(s) rue Bernardino de Oliveira Pinto 376, 4410-474 Arcozelo, Portugal. Téléphone(s) Portable:+351 91399523 Courrier(s) électronique(s) Fer.reirinha_10@hotmail.com Nacionalité portugaise Date de Naissance 27-04-92 Sexe Masculin POSTE DE TRAVAIL DE CANDIDAT Expérience professionnelle Septembre 2011 – Janvier 2015 Type d’entreprise ou secteur d’activité Part-Time / Full-time Armée portugaise Commandement des Forces terrestres, rue da Medrosa, 2780-057, Oeiras (Portugal) Tél. 214403400- Email. cft@mail.exercito.pt – www.exercito.pt Principales activités
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direitos
Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólido estas moléculas estão fortemente ligadas uma as outras restringindo assim suas oscilações que determina a grandeza física da temperatura, desta forma quando as moléculas estiverem muito agitadas a temperatura estará de fato bem elevada, e quando estão menos agitada menor será a temperatura do corpo em questão. Sendo assim quando as moléculas demonstram mais agitações mais afastadas conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Curto prazo: Conseguir um novo emprego. * Médio Prazo: Se tornar um profissional realizado e bem sucedido. * Longo Prazo: Estar com a vida estabilizada profissionalmente. Objetivos Como Prazo Recursos de Tempo Recursos Financeiros Conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos / Afastamentos de Empregados
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. TIPOS DE AFASTAMENTOS 04 1.1. AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA 04 1.2. AFASTAMENTO POR AUXILIO ACIDENTE 05 1.3. AFASTAMENTO POR LICENÇA DE CASAMENTO 05 1.4. AFASTAMENTO POR DOAÇÃO DE SANGUE 06 1.5. AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO ELEITORAL 06 1.6. AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE 07 1.7. AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE 07 1.8. AFASTAMENTO POR LICENÇA AMAMENTAÇÃO 08 1.9. AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE FAMILIARES 08 1.10.AFASTAMENTO POR ALISTAMENTO MILITAR 09 2. CAUSAS DE AFASTAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 10/11/2015 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 1. OBJETIVOS....................................................................................................4 2. CONCEITO DE ESTADO..............................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5 2. CONCLUSÃO..................................................................................................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................9 ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. OBJETIVOS Este trabalho apresenta um estudo sobre o entendimento básico do “Poder de Polícia” exercido pelo “Estado” em sua concepção em sentido lato. Em virtude de sua dimensão e complexidade, não pretendemos esgotar o assunto e nem ousamos a isso, tão pouco, esclarecer ou pacificar entendimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca”
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Monica Pereira da Silva Produção Textual Individual – Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca” São Paulo 2017 Com base no artigo 37, paragrafo primeiro da Constituição Federal do Brasil de 1988 materiais aplicados na disciplina Introdução ao Direito e pesquisas em artigos, os conceitos de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência e as analises sobre os mesmos na operação da Policia Federal apelidada “Carne Fraca”, são: LEGALIDADE De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016