Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.131 - 104.160
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Direito, segundo periodo de adm ufpe caa
UFPE- CAA Curso: ADM 2019.01 N2 Disciplina: Direito Para Administração Resenha crítica: Política cultural e trabalho nas artes: o percurso e o lugar do Estado no campo da cultura. (Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira) Resenha Crítica O crescimento da indústria fez do setor da cultura um dos mercados mais lucrativos dessa era. Após esse mercado ter tomando grandes proporções, foi necessário supervisionar e criar condições de execução dessa atividade. Nas primeiras tentativas de institucionalização, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica
Resenha critica do texto: CASTRO, Marcus Faro de. Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica. Revista da PGFN, v. 1, p. 23-51, 2011”. Marcus Faro de Castro desenvolveu uma visão alternativa de análise sua teoria propõe conciliar a funcionalidade e a produtividade da economia com a equânime proteção dos direitos de indivíduos e grupos com o objetivo de promover a justiça econômica. A Constituição Federal de 1988, teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador...
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador... Pressupõe-se que a escolha profissional seja feita com base nas aptidões e campos de interesses individuais, no entanto, há uma série de variáveis que permeiam os pensamentos e que nem sempre contribuem para a melhor escolha. A importância da vocação em qualquer ramo profissional é inquestionável, pois quem não almeja sucesso profissional e realização pessoal? Com os profissionais do direito não ocorre diferente. Que os Bacharéis em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2015 -
DIREITO- DIREITO CIVIL VI
Josué & Jacson Advogados PARECER JURÍDICO EMENTA: IDENTIFICAR OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA FERTILIZAÇÃO ‘POST MORTEM’. 1. DO RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado pela ministrante da disciplina de Direito de Sucessão como parte das atividades disciplinares intitulada atividade estruturada (aula 4) – Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ que tem por objetivo trabalhar a identificação e conceutuação das principais formas de reprodução humana assistida e compreender os pressupostos da filiação decorrente da fertilização ´post mortem’ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito- subjetivo e objetivo
Faculdade Metropolitana da Amazônia Prof°: Pedro Pinto Disciplina: Direito Publico e Privado Turma: 30131 – Ciências Contábeis / Noite Aluna: Josilene Ribeiro Bonifácio CPD: 19769 Resumo Baseado no Livro - Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2013 O Estado Constitucional O Estado constitucional no sentido de Estado inserido em um sistema normativo fundamental, surgido paralelamente ao Estado Democrático. A origem das constituições causa certo problema, pois existiram manifestações em alguns povos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise
A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2023 -
Direito-“Saúde: um direito essencialmente fundamental”
Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descrição: lp_logo_anhanguera.png Introdução O presente trabalho tem como tema Saúde: um direito essencialmente fundamental. O direito fundamental à saúde faz parte de um conjunto de direitos que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Na constituição federal, formulada em 1988, há um artigo que diz respeito ao direito do cidadão brasileiro à saúde, sendo este o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
DIREITO.
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito. A natureza da lei e da ordem
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito. Conteúdo programático
INTENSIVO I – 25 aulas Conteúdo programático: 1. Personalidade jurídica. Nascituro. Pessoa física. 2. Domicílio. Pessoa jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine). 3. Fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validade (defeitos do negócio jurídico) e eficácia. 4. Prescrição e decadência. 5. Direito das obrigações. Teoria do pagamento. 6. Transmissibilidade da obrigação (cessão de crédito, de débito e de contrato). 7. Formas especiais de pagamento (principais). 8. Teoria do inadimplemento. Mora. Cláusula penal. 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito. DA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS- SP DANIELA DA SILVA E TAL, brasileira (estado civil), (profissional da área), portadora do RG: 12345 e do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua tal, nº123, Campinas-SP, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (procuração em anexo – doc1), com escritório profissional situado à rua Presidente Vargas, nº123, centro, campinas-SP, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Justiça
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito. justiça
O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito: Estado de Perigo
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Itumbiara-Goiás 2016 ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do 3º Período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, tendo como requisito nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
Direito: Infanticídio
(...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções
1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. •Tentativa de aproximação da definição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
1 . A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES Ao observar aquilo que popularmente chamamos de direito, o autor reconhece que este entra em contradição consigo mesmo, apresentando ideias que muitas vezes se opõem à realidade social. Ao mesmo tempo que o direito influencia à aceitação da situação existente, com filosofias de obediência; dá base moral para uma indignação com a mesma, usando de filosofias de revolta e rebelião. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito: Teoria Geral Dos Contratos
DIREITO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Jossiney Pereira Costa[1]* Professor Me. Fábio Alencar [2]** RESUMO A noção de contrato vem da filosofia do Iluminismo e da teoria da autonomia da vontade, define-se o acordo entre duas ou mais pessoas é suficiente para produzir obrigações. Essa teoria é baseada na liberdade contratual, ou seja, as partes são livres para contratar ou não contratar. No entanto, se decidirem contratar, devem respeitar seus compromissos. É a força obrigatória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2023 -
Direito: violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitoconstitucionalista
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação 1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Direitoempresarial
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No primado da Constituição. b. No princípio da judicialidade. c. Na concepção jusnaturalista do direito. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No caráter universal dos direitos humanos. Resposta correta: No primado da Constituição. Uma característica que distingue as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2014 -
Direitoggggggggggggg
Escolher um dos direitos reais de fruição para aplicar à situação fática apontada no Passo 1. Passo 4 (Equipe) Elaborar documento competente para firmar o direito real escolhido no Passo 3, utilizando os elementos criados anteriormente. ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas ) Aula-tema: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese Esta atividade é importante para que você reconheça as principais características dos direitos reais de garantia, aplicando o conhecimento teórico adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Direitoi
6º ano – Gabarito dos Exercícios extras (Tipos de frases e adjetivos) 1) a) ( A ) As pessoas doentes já foram atendidas pelo médico. Observe que doentes está qualificando o substantivo pessoas, portanto é um adjetivo. b) ( S ) Os doentes já foram atendidos pelo médico. Nesse caso, a palavra doentes não está qualificando nenhum substantivo. Ela própria é o substantivo. c) ( S ) Os trabalhadores estão insatisfeitos com a empresa. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitoo
Direito questoes e respostas • • Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitor
Executivo * Presidente pode sancionar = confirmer; * Depois de aprovada a lei o presidente pode promulgar = publicar * Vetar = impedir projetos de lei. Sancionar – Promulgar – Vetar Administração Pública Indireta * Autarquia – Autárquica * O presidente cria funções e cargos públicos. Judiciário Supremo Tribunal Federal – STF * Julga a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei; * Lei é abstrata e impessoal. Legislativo * Brasil 513 deputados 3 senador por estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015