Humanas
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256.831 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.091 - 165.120
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O DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO E JUSTIÇA[1] SOBRENOME, Nome[2]; NEUBAUER, Vanessa Steigleder[3]. Resumo: O presente artigo pretende analisar, brevemente, as principais características do Constitucionalismo, e os vieses que ele adquiriu, a partir do exercício ativo e participativo dos povos de países Latino-Americanos, nomeadamente, como Equador, Peru e Bolívia. Pelo método hipotético-dedutivo, será apontada, como, em perspectiva internacional, se conformou a criação de um sistema protetivo que permeia, também, as sociedades indígenas, em muito, por atuação ativa destas, figurando-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
O Direito e Justiça
Direito e Justiça Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos conceitos, das teorias que circulam estes temas. Em um primeiro tópico define-se seus conceitos, depois seus vínculos e por fim, uma conclusão. 1- Mas enfim, o que é justiça? Este tema, sempre foi de muito questionamento, pois a sua definição se dá a partir de um ponto, de uma teoria. Sendo assim, ela é mutável. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
O DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO E JUSTIÇA Nos dias atuais, é comum ver os conceitos de Direito e Justiça sendo considerados como sinônimos pela sociedade, no entanto, “nem tudo que é direito é justo e nem tudo que é justo é direito”, conforme afirma o jurista brasileiro Sérgio Cavalieri Filho. Embora ambos estejam entrelaçados, a Justiça consiste em um sistema aberto de valores que se transformam continuamente, valores estes que são intrínsecos ao ser humano, tais como a dignidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
O DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Logicamente é possível você fazer uma ligação entre Direito e justiça, ambos estão relacionados e ligados por um caminho: POR MEIO DO DIREITO QUE VOCÊ CONSEGUE CHEGAR À JUSTIÇA. Aí que podemos entrar e questionar se sempre é assim. Se pensarmos em um contexto histórico é possível traçarmos rapidamente como o conceito de justiça foi se modificando a medida do surgimento da ciência do direito. Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Alexandra Jorge Gama RA 8634231336 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A função principal do principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
O DIREITO E LEGISLAÇÃO
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
o estado é entidade que a própria sociedade criou para reger as suas relações sociais constituição estabelece a estrutura fundamental do estado e as normas de hierarquia mais elevados dos direitos que são as normas constitucionais. Teoria geral do estado Elementos essenciais que compõem o estado que são: ESTADO= POVO+TERRITÓRIO+SOBERANIA POVO - compreende todos os indivíduos sujeitos a soberania do estado TERRITÓRIO- é o limite espacial do qual o estado exerce soberania sobre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
o estado é entidade que a própria sociedade criou para reger as suas relações sociais constituição estabelece a estrutura fundamental do estado e as normas de hierarquia mais elevados dos direitos que são as normas constitucionais. Teoria geral do estado Elementos essenciais que compõem o estado que são: ESTADO= POVO+TERRITÓRIO+SOBERANIA POVO - compreende todos os indivíduos sujeitos a soberania do estado TERRITÓRIO- é o limite espacial do qual o estado exerce soberania sobre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE – BH1 ADMINISTRAÇÃO MATEMÁTICA Alunos: Cinthia Paula Gustavo A. Avelino Henrique Visintim Diniz Jessica Tamyres Jonathan Luiz Rafael Mariano Stella Basso 4ª SÉRIE BELO HORIZONTE ETAPA 1 (passo 1) Conceitos fundamentais de Matemática Financeira A Matemática Financeira é uma ferramenta útil na análise de algumas alternativas de investimentos ou financiamentos de bens. Consiste em empregar procedimentos matemáticos para simplificar a operação financeira a um Fluxo de Caixa. Ela estuda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito e legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thielle Rodrigues Barbosa RA 1299134556 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito e Legislação
Direito: O direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos e que, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados ou juízes. O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes. Garantias traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção ou reparação dos direitos violados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito e Legislação
Segundo a Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", no inciso XV do artigo 5 diz : "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens", porém como foi visto nos textos de referência da atividade de autodesenvolvimento, quando um direito afeta, de forma negativa a outro cidadão ou direito, pode-se haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito e legislação
Anhanguera educacional Unidade Passo Fundo Curso de ciências contábeis Direito e legislação 3º série Tutor: Marcio flávio Lima Aluno: Paloma savi Ra-8407997041 Passo Fundo, Maio de 2015 O princípio da capacidade contributiva esta veiculada no 1º art,145 e é de grande importância como forma de efetivar e tornar concreto o princípio da igualdade. O princípio da capacidade contributiva é, num Estado democrático de Direito, o mais importante mediador entre o Fisco e o contribuinte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito e Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL DIREITO E LEGISLAÇÃO RODRIGO RAFEL MUND RA: 8485194035 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO JARAGUÁ DO SUL- SC 2015 A capacidade contribuitiva é definida como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações que são relacionadas às pessoas físicas para gerar receita para o estado, assim permitindo ao estado garantir as suas necessidades econômicas. Essa contribuição e está relativamente ligada no Imposto de Renda (IR) da pessoa física no existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
O Direito e Legislação
Art. 145. [...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Segundo o artigo 145 citado a cima, a cobrança das tributações aplicadas em cima de cada cidadão é sobre sua capacidade monetária sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito e Legislação
Direito e Tributação. Tributo, Direito e Tributação encontram¬-se presentes na vida do homem desde os tempos mais remotos. Foi a partir da formação das primeiras comunidades que se constatou a necessidade de se estabelecer alguma forma de imposição fiscal. Com o passar do tempo, a Teoria da Tributação foi evoluindo, afastando--se do ideal inicial de poder, alcançando, hodiernamente, uma acepção de pacto fundamental, regida e protegida pelos preceitos e garantias constitucionais. A aceitação e compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito e Legislação
cabecalhos_oficiais_limeira Atividade de autodesenvolvimento Direito e Legislação DAIANE SUELEN DE OLIVEIRA – RA nº 9902001850 ________________ Na legislação tributária brasileira, tem-se que o Imposto de Renda é aplicado a todos os trabalhadores que recebem mais de R$ 1.787,78. Nas deduções mensais do Imposto de Renda, as mesmas são retidas na fonte e acumulam-se para o ajuste anual realizado até o final do primeiro quadrimestre, em 30 de abril do ano seguinte. Na declaração anual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Ana Clara Prates Rosilene Souza Neuber Junior RA 8410873156 8057786162 8057786162 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva, também chamada de capacidade econômica , pode ser compreendido de duas formas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O direito tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação de tributos – taxas, impostos e contribuição de melhoria- como sua fiscalização. É o ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
O Direito e Legislação
PÓLO CAMPO VERDE/MT CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO E LEGISLAÇÃO DANDHARA LORENZI ARRUDA – RA8745107372 FRANCISCA MARY FERREIRA DA SILVA BARROSO - RA9133257683 LUCICLÉIA MARTINS SILVA – RA8539927601 LUCIANA CASTRO MORAES – RA9140286333 DESAFIO PROFISSIONAL Tutores (EAD): Rodrigo Thomaz e Camila Navarro. Tutor (a) Presencial: Aline Cabral Quarantani Campo Verde – MT Maio de 2015. INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de analisar os serviços hoteleiros com base em estratégias desenvolvidas para garantir a fidelidade do cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2015 -
O Direito e Legislação
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO SHEILA SANTIAGO DE ALMEIDA - 231352014 SOCIEDADE EMPRESÁRIAS ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 SHEILA SANTIAGO DE ALMEIDA SOCIEDADE EMPRESÁRIAS Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação Prof. Edival Gama Guarulhos 2015 ________________ Respostas ............................................................................................................. 1. A análise do conceito de empresa e de grande importância para que haja uma interpretação das normas jurídicas que norteiam o direito empresarial e, especialmente, para a adequada identificação do sujeito das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva do direito tem direção no nível ideal de tributação, o qual permite ao Estado preservar o conjunto de questões fundamentais para a preservação da vida do indivíduo, ao seu sustento, alimentação, moradia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Joyce RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A Capacidade Contributiva é um princípio de Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 145 da Constituição Federal. Segundo o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito e Legislação
Direito Tributário é o ramo jurídico dedicado ao estudo das normas e dos princípios que regem os tributos, sua incidência e respectiva obrigação, bem como a constituição, exigência, extinção e todos os demais aspectos do crédito tributário. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). Esse conceito legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito e Legislação
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Direito e Legislação O principio da capacidade contributiva, ou principio de uma capacidade econômica, é um desmembramento do direito tributário onde a materialização do mesmo é a favor de uma igualdade social, onde o estado é obrigado a tributar valores não em cima do que as pessoas ganham e sim no que elas possuem, com o único objetivo, que é manter uma sociedade justa, onde a maior tributação recai sobre os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
O DIREITO E LEGISLAÇÃO
Respostas ............................................................................................................. 1. A empresa é a célula base da economia moderna, que ressalta a conjugação de fatores de produção, pessoas e bens, o exercício de atividades econômicas nos diversos setores e a existência de um complexo organizacional estável. Pode-se definir empresa, como uma organização de pessoas e bens que tem por objetivo o exercício de uma atividade econômica de mercado. 1. Sociedade Empresária: Se caracteriza pela reunião de duas ou mais pessoas para exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
O Direito e legislação
________________ ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROJETO DE LEI 4 3. PESQUISA DE LEI 7 4. CONCLUSÃO. 9 5. BIBLIOGRAFIA. 11 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos um projeto de lei, voltado e pensado para o bem do município e da comunidade em si. O tema da educação foi escolhido ao observar a grande diferença sócioecnonômica entre alunos das escolas do Município de Alvorada, nas quais muitas vezes são relatados caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2015 -
O Direito e legislação
CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla. Turma ____ NOME DO ALUNO: Guilherme dos Santos Perdigão Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2016 -
O Direito e Legislação
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO – DIREITO E LEGISLAÇÃO. NOME: LEONARDO OLIVEIRA RA: TURMA: N2GERA PORTIFÓLIO 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO. ......................................................................................................................................................................................... Guarulhos 2015 PORTIFÓLIO 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO. Trabalho apresentado ao Curso (Administração) da Faculdade para a disciplina Direito e Legislação. Prof.Cristopher Gargamala Oliveira de Morais. Prof.Edival Pereira da Gama. Guarulhos 2015 Respostas. 1. Dê o seu entendimento sobre o que os autores disseram sobre o conceito de empresa. R. Conforme meu entendimento o conceito de empresa refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
O Direito e Legislação
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO- GERENCIAMENTO LARISSA LOUZENDA DE SOUZA – RA: 224932015 PORTFÓLIO 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2016 LARISSA LOUZENDA DE SOUZA PORTFÓLIO 01 Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e Legislação. Prof. Gisele Macea da Gama Guarulhos 2016 Respostas ............................................................................................................. Onde há sociedade, existe Direito Para saber o que essa frase significa, realmente, primeiro precisamos entender o que é Sociedade e o que é Direito. Segundo o dicionário sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016