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Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.351 - 34.380

  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA Qualificação JOANA, brasileira , solteira , inscrita no CPF Nº 4621238798, Email: JoanaDangel@outlook.com , residente e domiciliada na Rua Angeline Fenardes 3433 , Itabuna/BA, Representada pelos seus advogados : Breno Matheus Dos Anjos Menezes Marques e Thalyson Magalhães OAB/PI 783/98,OAB/PI 987/89 Domiciliados na Rua João Carneiro Da Silva 3533, Teresina/PI, Email : BrenoMarques04@outlook.com , vem a presença de Vossa Excelência para propor

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: brenomatheus
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM ..... Processo nº: Cliente, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante V. Exa., através de sua advogada abaixo assinada, manifestar-se acerca do despacho de fls. Inicialmente cumpre esclarecer que há entendimentos de que o cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre na sucessão com descendentes, sob o fundamento de que o pacto nupcial dispõe sobre

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: medeiroscavallo
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BA CURATELA JUSTIÇA GRATUITA Fulana de tal, brasileira, casada, professora, CPF, residente e domiciliada à Rua, Eunápolis/BA, aqui representada por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente perante V. Exa. para nos termos do art. 1.767 do Código Civil Brasileiro, requerer CURATELA em face de Siclana de tal com base nos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: DA

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/2/2019 Por: cleber william
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/RJ

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/RJ

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/RJ. Processo nº XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de TICIO S/A, vêm, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora signatária apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, que seguem em anexo, requerendo que após a juntada aos autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P. Deferimento. DATA, de

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    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: mtorrescaval
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG APF Nº CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, nº 100, no bairro de Prado, na cidade de Belo Horizonte/ MG, por seu advogado regularmente constituído, consoante procuração em anexo, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA CRIME em face

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: ligiacoliveira
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA -MG

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA -MG

    Medeiros, Menezes & Silva C:\Arquivos de programas\Microsoft Office\MEDIA\CAGCAT10\j0300840.wmf Advogados Andrea Biene Menezes Pereira - OAB/MG 115.632 Francisco Rafael da Silva Neto - OAB/MG 112.235 Keila Medeiros da Silva - OAB/MG 94.021 ______________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA -MG. Proc. nº 02064 2009 063 03 00 8 José Roberto Vieira dos Santos, já devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, que move contra Laginha Agro Industrial,

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: Jacilda Edmar
  • Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade de nº. xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx OAB/RJ, devidamente inscrito sob o nº. de CPF xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxx, Rio das Ostras/RJ, doravante simplesmente denominado autor, vem, com lastro no direito constitucional de ação

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    Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/12/2017 Por: Victor Schueler
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/RS Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do presente processo, movida contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exª., apresentar contrarrazões ao recurso inominado, requerendo sejam recebidas, processadas e encaminhadas ao órgão julgador competente. N. T. P. D. xxxxxxxxxxxx, xx de xxxxx de xxxxxx. P. p. xxxxxxxxxxxxxx OAB/xx xxxxxxx ________________ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Origem:

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2019 Por: Atauan Lopes Kruger
  • EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ.

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ.

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ. RT nº , inscrito no CNPJ sob o n.º 15.302.070/0001-71, situado na Rua Gonçalves Rocha, nº 197, casa 01, Vila Iara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.466-480, vem, por seus procuradores, adiante assinados, com escritório situado na Rua da Conceição, nº 95, Grupo 1507, 1509, 1510 e 1706, Centro, Niterói, RJ, CEP: 24.020-082, nos autos da Reclamação Trabalhista, que lhe move

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: Priscilla Torres
  • EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA OAB/ES 12.088 ____________________________________________________________________________________ EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO 0009365-61.2014.8.08.0011 LUCIARA FREITAS DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF 096.177.257-38, residente e domiciliada na Rua Mario Imperial Filho, nº 20, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim-ES, neste ato representado por seu advogado in fine assinado, inconformada com a r.sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de

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    Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Alexandre Bourguignon Moura
  • EXMº. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 01° VARA DO TRABALHO DE SOBRAL – CE

    EXMº. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 01° VARA DO TRABALHO DE SOBRAL – CE

    EXMº. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 01° VARA DO TRABALHO DE SOBRAL – CE. PROCESSO Nº. 0001266-37.2017.5.07.0024 ODETE BEZERRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na ação proposta em face de ROBERTO BROTINI - ME vem, muito respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento na alínea “a” do art. 895 da CLT, de acordo com as razões anexas a presente.

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    Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: sergiane nascimento
  • Exoneração de Alimentos

    Exoneração de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE..., ESTADO DO ... Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº. ..., regularmente inscrito no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado à rua..., Bairro..., nº..., CEP. ... cidade de..., desprovido de endereço eletrônico, por seu Advogado e bastante procuradore que a esta subscrevem advogado regularmente inscrito na OAB/... sob nº ..., com escritório situado à Rua ..., n.º

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    Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Cassia144
  • Exoneração de alimentos - Contestação

    Exoneração de alimentos - Contestação

    EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DDA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU-SP PROCESSO Nº 1001841-43.2014 FERNANDA TEVES, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 00.000.000-0-SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Espanha, nº 000, Vila Tupi, Itu/SP - CEP 13300-004, através de sua advogada dativa infra-assinada – provisão e procuração já anexadas -, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar

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    Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: Marinogueira_adv
  • EXONERAÇÃO DE PENSÃO

    EXONERAÇÃO DE PENSÃO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CURITIBA REQUERENTE: PAULO DE PAULA DA SILVA REQUERIDA: MARIA CARMELINDA SCARPARI PAULO DE PAULA DA SILVA brasileiro, vivendo em união estável, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 0000000000000 – SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 0000000000000, residente e domiciliado na Rua ....................., bairro ..............., na cidade de Curitiba- PR – CEP ..............., por intermédio de sua advogada e bastante

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    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: soljoplin
  • EXONERAÇÃO DE PENSÃO

    EXONERAÇÃO DE PENSÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ. JOSÉ PAES BARRETO CAVALCANTI, brasileiro, separado judicialmente, coordenador, portador da carteira de identidade r.g. nº 2.754.522/IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 338.968.287-20, residente e domiciliado na Rua Major Ávila, nº 389/203, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, MARIA REGINA ALVES COLÔNIA, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da carteira de identidade r.g. nº 03014579-1/DIC, inscrita no C.P.F. sob o nº 037.365.677-74,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2016 Por: walbersousa
  • EXPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL

    EXPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MÊNDES GRUPO ATAME/ GOIÃNIA-GO NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA EXPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL Goiânia Outubro/2009 NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA ESPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia, requisito imprescindível à obtenção do grau

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/1/2016 Por: nadiaaurelio
  • EXPANSÃO DE CREDITO NO BRASIL

    EXPANSÃO DE CREDITO NO BRASIL

    EXPANSÃO DO CRÉDITO NO BRASIL Os recentes fatos macroeconômicos acentuaram a preocupação com o incremento e a disponibilidade de crédito privado, ocorrido nos últimos anos, representando possível ameaça à estabilidade econômica. No nosso sistema monetário e bancário, quando uma pessoa ou empresa pega empréstimo, os bancos criam dinheiro do nada (na verdade meros dígitos eletrônicos),emprestam este dinheiro e cobram juros sobre eles. Ou seja, todo este processo de expansão de crédito nada mais é do

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    Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Fernanda Britto
  • EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO

    EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO

    EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO Lucas Silvani Veiga Reis[1] Palavras-chaves: Sociedade de Risco; Expansão do Direito Penal; INTRODUÇÃO Com a criação cada vez maior de novas tecnologias e mudanças significativas trazidas por diversas modificações na ciência, a sociedade, a cada dia que se passa, modifica-se evoluindo e chegando cada vez mais perto do desconhecido. Algumas das modificações são tão drásticas que alteram a sociedade de tal forma que pode ser consideradas uma

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    Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/12/2016 Por: Marcos Carslo
  • Expansão do Direito Penal na sociedade de Risco

    Expansão do Direito Penal na sociedade de Risco

    EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO RESUMO Podemos perceber com o presente trabalho, ainda que de modo superficial que o processo de globalização foi um fato gerador de modernização, surgimento de novas tecnologias e com isso uma diminuição das fronteiras pelo fácil acesso à meios de transporte mais rápidos, meios de comunicação instantâneos, veiculação de notícias a nível mundial. Beck, nos traz o conceito da sociedade de risco, onde tudo que é criado

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    Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Raquel Medeiros
  • Experiência do sensível

    Experiência do sensível

    Com minha mudança de Itapetinga-BA para Itabuna-BA, muitas coisas estão mudando por ser um ambiente totalmente diferente do que eu era acostumada. Ainda estou passando por um momento de adaptação já que tudo é muito novo para mim, minha rotina é vim para universidade, ir pra casa e ir a igreja, ainda estou me acostumando com essa vida nova. Antes da minha chegada à universidade no meu 2° ano do Ensino médio, tive a oportunidade

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/7/2019 Por: vinha358sa
  • EXPERTO PENAL

    GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO: PERITO CRIMINAL DE 3.ᵃ CLASSE (CÓDIGO 101) 1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: wma142536
  • Explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional

    Breve explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional. No crescente avanço do consumo pela internet, estas relações chegaram até o exterior, passando as pessoas a adquirirem bens de diversos países, pois a internet proporcionou esta globalização e avanço de culturas, não amparando barreiras nas relações comerciais, podendo as pessoas terem contatos com diversas regiões do mundo, principalmente nos países que compõem o bloco comercial do

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/7/2018 Por: Erick Matheus
  • EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA

    EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA

    EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA COM BASE NA MATÉRIA : Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp no Paraná https://www.bemparana.com.br/noticia/processo-trabalhista-de-15-anos-e-encerrado-com-audiencia-via-whatsapp-no-parana#.XrD6Gy5KiUk Após a leitura da matéria, percebe-se a utilização de alguns princípios, dentre estes, observa-se o "Princípio da Celeridade", tipificado no ART. 5° da CRF-88, princípio este necessário em tempos de globalização, este princípio é um dos mais importantes, pois é indispensável para

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Manu1511980
  • Explicação de situações hipotéticas no direito do trabalho

    A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: rafaelasilvasant
  • EXPLICAÇÃO DOS CICLOS

    EXPLICAÇÃO DOS CICLOS

    INSTITUTO GESTÃO GOIÁS LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE PROFESSOR: MATHEUS DE SOUSA BRITO (@matheussgo) CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EXPLICAÇÃO DOS CICLOS: A) CICLO 01- ler a matéria do dia apontada no cronograma, utilizando de preferência o material dado pelo professor do Instituto Gestão Goiás, grifando no próprio material os pontos que julgar mais importantes; B) CICLO 02-será realizado no mesmo dia do CICLO 01! Ler pela segunda vez o mesmo material, só que

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Professor Matheus Brito
  • Explicação eSocial

    Explicação eSocial

    1. O que eSocial? Em uma definição legal, pode se dizer que o eSocial é uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelos empregadores em relação aos seus empregados. O eSocial como ferramenta do SPED, serve para a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição,

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Roger Bertolo
  • EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO

    EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO

    EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMITAÇÃO (LIMITAÇÃO AO PODER DE CRIAR) – COMO FAÇO PARA CRIAR (OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA) PONTO 1. O QUE É TRIBUTO? ART. 3º DO CTN. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, MOEDA OU VALOR NELE POSSA SE EXPRIMIR...: - REGRA: PAGO TRIBUTO ATRAVÉS DE R$; - EXCEÇÃO: PAGO C/ DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL (SOMENTE). ART. 156, XI,

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    Tamanho do trabalho: 15.476 Palavras / 62 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: LucianaGtt
  • Explicações sobre Aborto

    Explicações sobre Aborto

    ELEMENTOS DO ABORTO ¹ Márcia de Souza ² RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases na área do direito constitucional, enfocando o tema referente aos direitos fundamentais, com ênfase ao direito à vida, que se encontra no caput do artigo quinto da Constituição da República do Brasil de 1988. Neste âmbito, o tema abordado para este artigo foi o aborto, abordando os seus aspectos, espécies e histórico. PALAVRES-CHAVE: Direito, Direitos Fundamentais, Aborto. ABSTRACT This

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    Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/10/2015 Por: juan_pablo
  • EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.

    EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS NITERÓI III Resenha Crítica de Caso Daniela da Silva Vieira Trabalho da disciplina Direito Tributário I Prof. Maíra Niterói 2020 ELABORE UM TEXTO EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO. Referência: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário, 9. ed. Ref., ampl. E atual, São Paulo Atlas,

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/6/2020 Por: Daniela Vieira
  • EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO.

    EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO.

    EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO. Antes de qualquer coisa, salientamos que emprego e trabalho não são termos covalentes entre si. Há uma diferença entre os termos, isto é, uma conceituação distinta. Podemos entender por relação de emprego todo vinculo que se dá entre o empregador e o empregado. Podemos observar no artigo 3º da CLT, que este apresenta alguns requisitos para que se possa verdadeiramente

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/2/2017 Por: correa1234
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