Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.831 - 34.860
-
Fichamento Alexy - Decisões Judiciais
Participante: HELENA LOPES CARVALHO BARBOSA Fichamento: Soares, Marcos A. Striquer; LIMA, Priscila Rosa. Decisão Judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy. Postulado da proporcionalidade: Para Alexy, a proporcionalidade consiste na verificação dos meios utilizados para adequar o caso concreto ao fim almejado, atráves da ponderação. Esta deverá ser utilizada diante de um caso duvidoso ou quando há imprecisão legal. Diante da colisão entre dois direitos fundamentais há um sopesamento racional, o qual se analisa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Balneário Camboriú, 18 de agosto de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Avaliação com consulta submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
Fichamento Analítico o Direito dos Contratos e Seus Princípios
“[…] designamente a de que justiça é uma relaçao de igualdade e a de que há uma relação simultaneamente de antinomia e de complementaridade entre justiça em sentido estrito, geral e abstrata, e a equidade, específica do caso concreto, como veremos daqui a pouco.” ( Fernando Noronha, O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual — 1994, p.207). “Coube também a Aristoteles o mérito de distinguir as duas espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2018 -
FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Balneário Camboriú, 28 de agosto de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Trabalho de fichamento analítico para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
Fichamento Aposentadoria por invalidez
AGRADECIMENTOS À professora Morgana Ferreira, de Direito Previdenciário, que nos proporcionou a oportunidade de criar esta cartilha educativa, na esperança de sanar algumas dúvidas sobre Aposentadoria por Invalidez. ***************************************************************************** O TRABALHADOR É DEMITIDO QUANDO SOLICITA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ? (...) Durante o período de suspensão, não será depositado FGTS e não deverão ser recolhidos os encargos previdenciários pelo empregador. O empregador deverá anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e na ficha ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2016 -
Fichamento As Definições Iniciais
1. Definições Iniciais • Com o propósito de definir uma análise sobre alguns fatos políticos e históricos-sociais para auxiliar em uma melhor compreensão de princípios aceitos socialmente. • Uma descrição sobre os períodos histórico-jurídicos, Brasil Colônia, Brasil Império e Brasil República. • Do início do século 16 até o final do século 19, desde a chegada da família portuguesa no Brasil, essas ordenações impuseram á sociedade uma forma de organização europeia que condicionou sua construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2016 -
Fichamento Aspectos da Tributação
FICHAMENTO Aspectos Constitucionais da Tributação Tipo: Capitulo de Livro Tema: Direito Tributário Referência bibliográfica: BRITO, Edvaldo. Aspectos Constitucionais da Tributação. In: As aventuras do direito constitucional contemporâneo/ Ives Granda da Silva Martins [Coord.]. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 619-651. Citações: Pagina: 1 A teoria do conhecimento, isto é, o estudo das relações entre sujeito (cognoscentes) e objetos (cognoscíveis) que lhe são dados a conhecer, identifica quatro campos ônticos nos quais se desenvolve esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2017 -
Fichamento Aury lopes Júnior
FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Texto: LOPES JR, Aury. O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade constitucional. In: LOPES JR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. A obra de Aury Lopes Jr. insere-se no campo no direito penal, buscando seus fundamentos e sua instrumentalidade constitucional e, inicialmente, o autor aborda aspectos de como a Constituição deu abertura ao processo penal e de como este é instrumento de efetivação das garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2019 -
FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO
EXERCICIO FICHAMENTO - TCC I 1. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Saraiva, 2015. Crime organizado – Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Comentários ao Capítulo II, Colaboração premiada, p. 274 – 276. A obra abarca as legislações penais especiais não inseridas no texto do Código Penal pois são aplicadas a pontos específicos de uma determinada matéria, categorias de pessoas ou a crimes específicos, também é conhecida como leis extravagantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO O FUNDAMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROCESSO PENAL
LOPES Jr, Aury. O Fundamento da existência do processo penal. 1.1 Constituindo o processo penal desde a Constituição. A crise da teoria das fontes. A Constituição como abertura do processo penal A proposta do autor, nesta obra, consiste em rediscutir qual o fundamento da existência do processo penal, ou em outras palavras, por que necessita que se prove seu direito em um processo. A resposta, consiste basicamente no reconhecimento da nossa Constituição, como instrumento democrático,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2019 -
Fichamento Bobbio Capítulo I
Fichamento do livro “A Teoria e as Formas de Governo” Autor: Norberto Bobbio. Direito Noturno 2018.2 UFSC Uma Discussão Célebre Nesse primeiro capítulo Bobbio começa a discutir as formas de governo a partir de uma história narrada por Heródoto que data da época da Antiga Grécia. O autor ressalta o fato da discussão quanto à melhor forma de governo possuir um considerável nível de desenvolvimento antes mesmo de Platão de Aristóteles. A história é protagonizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
Fichamento Brandão, Gildo Marçal – Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade
Fichamento Hegel Mayara Paschoal Michéias Brandão, Gildo Marçal – “Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade” (Os Clássicos Da Política – Francisco Weffort) No 4º capítulo do livro “Os Clássicos Da Política”, Brandão analisa as obras de Hegel. No início deste apresenta que Hegel, no cenário de ruptura em que se encontrava, diferentemente de Schelling, que tornou-se cada vez mais conservador, modera seu entusiasmo inicial ao recusar ideias revolucionárias radicais formulando a primeira grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Fichamento Cap. I, III e IV da Teoria da Norma Jurídica de Norbeto Bobbio
Cap. 1 – O Direito Como Regra de Conduta O autor começa o 1° capítulo da obra falando sobre o que é o direito, associando-o a um conjunto de normas e regras que permeiam a vida das pessoas numa sociedade, como regras de conduta que se desenvolvem desde a tenra idade, na criação dos pais, passando pelos professores na infância e adolescência, até as normas que cercam o cidadão na idade adulta, como as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2020 -
Fichamento capitulo 2 livro Raízes do Brasil
Centro Universitário Unifieo Osasco, 2014 Trabalho de Sociologia e Antropologia Professor Benedito Turma: 2º NA Centro Universitário Unifieo Osasco, 2014 Trabalho de Sociologia e Antropologia Professor Benedito Turma: 2º NA Nomes: Erika Gurgel Gabriela Vieira Marcus Silva Tereza Thamires Borges ________________ Introdução Nas paginas seguintes abordaremos o conteúdo do livro “Raízes do Brasil” do autor Sergio Buarque de Holanda. Sobre o capítulo 2 ”Trabalho e Aventura” Capítulo 2 – Trabalho & Aventura O segundo capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Fichamento Capítulo 4 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo IV – O Mundo Ético; 8 páginas 1 – Juízos de Realidade e de Valor (páginas 33 a 35) O autor escolhe iniciar o capítulo quatro mostrando que as normas éticas abrangem, além do juízo de valor em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2021 -
Fichamento Capítulo 5 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo V – Direito e Moral; 17 páginas 1 – A Teoria do Mínimo Ético (páginas 42 a 44) Esse capítulo é voltado para a diferenciação entre Moral e Direito. Ele ainda nos lembra que a verdade pode ser encontrada através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2021 -
Fichamento capítulo VIII : O Poder Simbólico - Pierre Bourdieu
TEXTO: Pierre Bourdieu, capítulo VIII de “O Poder Simbólico” A ciência jurídica primeiramente é apresentada como o discernimento de uma ciência rigorosa do direito que usualmente é chamada pela razão de tomar esta última como objeto, onde a ciência jurídica é concebida por seus juristas e aos historiadores do direito como a história do desenvolvimento interno dos seus conceitos e dos seus métodos, da qual consigna o direito como um sistema fechado e autônomo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
Fichamento Casa dos Mortos
CURSO DE DIREITO Disciplina: Psicologia Jurídica Período Turno Professor: Leísa Ferreira Amaral Gomes 3º N Aluno: Sandro dos Reis Alves Junior NOTA Data: 14/03/2017 Nº de cópias Avaliação: Atividade Avaliativa VALOR 5,0 FICHAMENTO Referência: DINIZ, Debora. A Casa dos Mortos, Produção de Debora Diniz, Fabiana Paranhos, Flávia Squinca e Sandra Costa, Minas Gerais, Imagens Livres, 2009. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=noZXWFxdtNI&ab_channel=Anis-InstitutodeBio%C3%A9tica Acesso em: 14 de março de 2017 Diniz, Debora. A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
Fichamento Casa Grande e Senzala
Prefácio à 1 edição No Brasil, as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do século XVI condicionadas, de um lado pelo sistema de produção econômica- a monocultura latifundiária; do outro, pela escassez de mulheres brancas, entre os conquistadores. ****O açúcar não só abafou as indústrias democráticas de pau- brasil e de peles, como esterilizou a terra, em uma grande extensão em volta aos engenhos de cana, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2017 -
FICHAMENTO CASO ADIANA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Fichamento de Estudo de Caso NOME: Priscila Nascimento Ribeiro Mat.: 201604088478 Disciplina: Direito Constitucional Internacional Professor: MARIANA.... Rio de Janeiro 2016 Estudo de Caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense” REFERÊNCIA: O objeto do estudo em análise trata-se do desenvolvimento de um novo dispositivo de esterilização feminina de uma empresa fundada por Peter Breining e Doug Harrington, em 1997, chamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 9/1/2017 -
Fichamento Cidadania no Brasil
Referência: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. FICHAMENTO Capítulo I: primeiros passos (1822-1930) 1881: Tropeço - Nesta parte do livro o autor José Murilo de Carvalho comprova a falta de um estímulo por parte do Estado ao povo. Segundo ele, o sistema em vigor da época “criava uma oração política sem sujeito, um sistema representativo sem povo” (pág. 39). Isto pode e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.663 Palavras / 23 PáginasData: 11/1/2017 -
Fichamento cidade antiga
Faculdade Santo Agostinho Aluna: Julie Sousa Matos. Curso. Direito Turno: Noturno Professor: Luciana Disciplina: História do Direito. Fichamento do Livro “A Cidade Antiga”. Livro Primeiro. Cap. 01 - Crenças sobre a alma e sobre a morte. “As mais antigas gerações, muito antes ainda de existirem filósofos, acreditavam numa segunda existência além desta nossa vida terrena.” Pag. 21 “Acreditar-se-ia, então, que o espírito imortal, uma vez saída do corpo, iria dar vida a outro corpo? Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 20/6/2017 -
Fichamento cidade antiga
Faculdade Santo Agostinho Aluna: Julie Sousa Matos. Curso. Direito Turno: Noturno Professor: Luciana Disciplina: História do Direito. Fichamento do Livro “A Cidade Antiga”. Livro Primeiro. Cap. 01 - Crenças sobre a alma e sobre a morte. “As mais antigas gerações, muito antes ainda de existirem filósofos, acreditavam numa segunda existência além desta nossa vida terrena.” Pag. 21 “Acreditar-se-ia, então, que o espírito imortal, uma vez saída do corpo, iria dar vida a outro corpo? Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 20/6/2017 -
FICHAMENTO CITAÇÕES DIRETAS REPRESENTATIVAS
FACULDADES INTEGRADAS AGES Campus de TUCANO JOSE CÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO A ERA DOS DIREITOS Tucano 2018 REFERÊNCIA DA OBRA: BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 1. CITAÇÕES DIRETAS REPRESENTATIVAS Do ponto de vista teórico, sempre defendi — e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos — que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2018 -
FICHAMENTO COMENTADO: HISTÓRIAS DO BRASIL
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO: DIREITO 12N DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: MICHELLE MAIA JEAN CARLOS NOGUEIRA COIMBRA C:\Users\Usuário\Desktop\brasao-INTA.gif FICHAMENTO COMENTADO SOBRAL-CEARÁ JUNHO – 2017 FICHAMENTO COMENTADO ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito. São Paulo: Editora Atlas, 2012. “Por isso, a história do Brasil é uma história indissoluvelmente ligada à história do pensamento europeu. Mesmo aqueles que defendem a forte influência dos Estado Unidos da América não podem deixar de considerar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2017 -
Fichamento Como Fazer
F I C H A M E N T O O QUE É FICHAMENTO? Consiste em armazenar em fichas informações relevantes para a pesquisa. Também conhecido como “Relatório de Leitura” Ao conjunto de fichas denomina-se ARQUIVO. Fichar um texto significa sintetizá-lo, o que requer: Uma leitura atenta do texto; Sua compreensão; A identificação das idéias principais; Seu registro escrito de modo conciso, coerente e objetivo. PROPÓSITO DO FICHAMENTO Identificar as obras consultadas; Registrar o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
Fichamento como se faz uma tese Umberto Eco
CAPITULO 5 O capítulo 5 trata efetivamente da redação da tese e o Umberto eco ele inaugura esse capitulo perguntando Para quem nós escrevemos a tese? A quem nos dirigimos? É ao nosso orientador? É a banca? A outros estudantes ou estudiosos que poderão consulta-la depois? A nós mesmos? E ele vai esclarecer que não, a nenhuma dessas pessoas. A tese, segundo o autor, é dirigida a humanidade. Por isso uma tese deve ter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
FICHAMENTO CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA - ART. 320 CÓDIGO PENAL
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO ALAN DA SILVA DONATO 6º PERIODO DIREITO/NOTURNO MAT.: 170600377 prazo de envio até 23/06 ao meio dia fabianomarques@hotmail.com FICHAMENTO DE CRIMES 320, 321, 323, 324 E 325 CONDESCEDÊNCIA CRIMINOSA - ART. 320 CÓDIGO PENAL SUJEITO ATIVO: Funcionário público SUJEITO PASSIVO: O Estado OBJETO JURIDICO: Administração Pública ELEMENTO SUBJETIVO: Indulgência, benevolência ou tolerância; ainda no Direito Penal Militar,há a negligência. FORMAS: Simples, Caput CONDUTA: Deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2020 -
FICHAMENTO CONSTITUCIONAL PEDRO LENSA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES- JANE VANINI FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS AO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA FICHAMENTO DE CITAÇÃO DA DICIPLINA DE DIREITO CONTITUCIONAL (parte 2 “ das aulas 21 á 40) Docente: Expedito Figueiredo de Souza Discente: Jacqueline Michelle de Oliveira Estudante: Jacqueline Michelle de Oliveira / 3º semestre Data: 18/07/2017 21 - AULA DIA 24/05/2017 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: A) NOÇÕES INTRODUTÓRIA;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.672 Palavras / 35 PáginasData: 19/7/2017 -
Fichamento Contrato Social
1. Bibliografia: Jeans Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ao de 1712 e morreu em 1778. Em suas obras defende a ideia de retomar à natureza e a necessidade do contrato social para garantir a coletividade, além de ser muito importante no movimento enciclopedista e Revolução Francesa. Suas principais obras e de extrema importância são respectivamente; O Contrato Social, onde a vida social é garantida por um contrato onde cada um abdica parte de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.664 Palavras / 23 PáginasData: 14/10/2019