Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.761 - 35.790
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Fundamentação e pedidos danos materiais
DOS DANOS MATERIAIS Os valores desprendidos pelo Autor deveriam correr às custas da Ré, pois está criou as circunstâncias que resultaram no acidente suportado pelo Autor. Ora, a Ré não adotou as medidas de segurança necessárias para impedir a ocorrência do acidente que vitimou o Autor, pelo contrário, realizou modificação indevida no equipamento, tornando extremamente perigoso o manuseio do mesmo. Evidente, no caso em exame, que a Ré causou dano ao Autor, devendo portanto repará-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – FÓRUM REGIONAL DA PAVUNA. Processo nº 2007.211.003420-0 IDELSON DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, apresentar a sua CONTESTAÇÃO com fundamento no que se segue: I – GRATUIDADE DE JUSTIÇA: 1. Inicialmente, afirma sob as penas da lei, não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Fundamentação recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA ESPÍRITO SANTO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (ART. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). Autos nº. 0011041-98.2015.8.08.0014 CRISTIANO ROSSI CASSARO, já qualificado nos autos da Ação Indenizatória que move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou parcialmente improcedente o pedido autoral ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
Fundamental
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ________________ ________________ agradecimentos À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa caminhada, e que me deu uma injeção de ânimo dia após dia me sustentando nos dias maus, não deixando minha fé esmorecer; meus familiares e amigos que me socorreram e contribuíram de alguma forma e torceram por mim. Ao 11º Registro de Imóveis desta Capital, em especial o Doutor Plínio Antonio Chagas e minha tia querida Ilma Azevedo que acreditaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2016 -
Fundamento da responsabilidade civil subjetiva
A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
FUNDAMENTO DA UNIAO ESTAVEL
FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL ANALICESANTOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina_______________________________________________ (UNIVERSIDADE) 2014 FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Embasado na necessidade de se conhecer mais sobre o tema é que esta pesquisa foi planejada, com o objetivo verificar até que ponto a União Estável é benéfica a estruturação da família e seus direitos sucessivos. A Carta Magna brasileira em vigência aborda a União Estável como a entidade familiar entre um casal formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
Fundamento de Direito Publico
Fundamentos do Direito Publico * Poder – Um grupo social consiste na reunião de indivíduos sob determinadas regras a convivência depende da organização. * Poder e Regras – Para que exista uma regra há uma força que as faz e que exige seu cumprimento, essa força se chama PODER. * Teorias sobre Poder A) É a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2016 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Raylane Andreza Dias Navarro Barreto ATIVIDADE: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) PROD.UTO: Produção textual – I Unidade ESTUDANTE: Allanny Emilia Costa Santos IDENTIFIQUE E ASSINALE QUAL DOS CONCEITOS ANTROPOLÓGICOS ABAIXO ESTÁ EXPRESSO NO TEXTO-BASE. ( ) GÊNERO ( ) ETNOCENTRISMO ( x ) CULTURA DO CONSUMO E MEIO AMBIENTE JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: O curta metragem “A história das coisas” aborda de forma clara e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
Fundamentos antropológicos e sociológicos * Bibliografia básica: SELL, Carlos Eduardo. Sociologia clássica: Marx, Durkheim e Weber. Editora Vozes. ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Editora Martins Fontes. LAKATOS, Eva. Sociologia geral. Aula 1 – História do surgimento da Sociologia 1. Período antigo e medieval: 1.1. Passagem do Mythos ao Logos 1.1.1. Mudança das explicações de mundo de caráter mitológico para explicações de caráter racional. 1.1.2. Constatação: cada povo tem seus próprios mitos. 1.1.3. Surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
OS FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Os Direitos de Propriedade Intelectual e o Direito Internacional estão historicamente vinculados. Durante mais de sessenta anos as Convenções da União de Paris para a proteção da Propriedade Industrial, em 1883, e da União de Berna para a proteção das Obras Literárias e Artísticas, em 1886, desempenharam um papel fundamental na proteção dos direitos de propriedade intelectual no âmbito dos direitos internos e do Direito Internacional[a].
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2019 -
Fundamentos Constitucionais do Processo Legal
DIREITO PROCESSO PENAL I -- 1º Estágio Fundamentos Constitucionais do Processo Legal → Princípio da reserva legal ou da legalidade em sentido amplo, Conforme previsto no inciso II do ART 5º da CF, que dispõe, “ ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei” ; → Princípio da inafastabilidade da tutela jurídica estatal, Conforme previsto no inciso XXXV do ART 5º CF, que dispõe, “ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2018 -
FUndamentos Da Economia
Contabilidade social: relativa à medição dos agregados econômicos nacionais, trata-se do registro contábil da atividade produtiva de um país ao longo de um dado período de tempo. Sistemas de contabilidade social: sistema de contas nacionais e a matriz de relações intersetoriais. Sistema de contas nacionais: usa o método tradicional das partidas dobrada, discriminando transações dos grandes agentes macroeconômicos, cada representado por uma conta específica. Mede-se nele as transações com bens e serviços finais. Matriz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Fundamentos da existência da investigação preliminar
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO......................................................................................................3 2. FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.................3 3. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL..............................................................4 4. NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL.............................................4 5. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.................................................4 6. O INQUÉRITO POLICIAL NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..........................................................................................................6 INTRUODUÇÃO A investigação preliminar é uma peça fundamental para o processo penal. No Brasil, provavelmente por culpa das deficiências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
Fundamentos da Filosofia
CAP. 4 POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO A capacidade de conhecer a verdade Somos capazes de conhecer a verdade? A resposta dada a essa questão levaram ao surgimento do ceticismo, que impossibilita o conhecimento da verdade, e o dogmatismo, que possibilita o conhecimento da mesma de forma categórica e divide-se em ingênuo e crítico. Mas o que significa realmente a verdade? A verdade tratada por tantos pensadores tem mesmo sentido de um conhecimento verdadeiro? Os filósofos retratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
Fundamentos da Mediação e da Conciliação
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e Alves Taís Dos Santos Rocha Livro: Mediação e Solução de Conflitos Livro: Fundamentos da Mediação e da Conciliação Disserte sobre o papel da comunicação para a implementação dos métodos alternativos de resolução de conflito. Curvelo/MG 2017 Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fundamentos da metologia cientifica
FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste Docente: Ana Paula Lima Discente: Allisson Pereira dos Santos Disciplina: MPC Curso: Direito - I semestre - A BARROS, Aidil. Lehfeld, Neide. Fundamentos de Metodologia Científica. 3ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 1. Metodologia científica: 1. “A Metodologia científica é a disciplina que confere os caminhos necessários para o auto-aprendizado, em que o aluno é sujeito do processo, aprendendo a pesquisar e difundir o conhecimento obtido. ’’ (pg.1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX/MG A XXXXXXXXXXXXXXX, pela XXXXXXXXXXXXXXXX que esta subscreve, com fulcro no artigo 144, § 4º, da Constituição Federal c/c artigo 136, inciso I, da Constituição Estadual, c/c artigo 4º e parágrafos do Código de Processo Penal, e na Lei Complementar Estadual nº 123/2013, amparada nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência representar pela decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2020 -
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE O trabalhador menor recebeu proteção especial para o exercício da atividade laboral, por se encontrar em desenvolvimento físico, moral e mental. Sendo assim, não pode desenvolver nenhuma função que venha a prejudicar alguma dessas fases. Uma vez que, se desempenhado o exercício em circunstâncias inapropriadas, comprometerá o desenvolvimento normal do menor, e se afetados, acarretará problemas futuros a criança ou adolescente em fase de aprendizagem. Concluindo assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2019 -
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Viviane de Oliveira “A aproximação do direito e da psicologia é mesmo uma questão de justiça”. Laborinho Lúcio Resumo O presente trabalho é uma sucinta apresentação do processo de construção da Psicologia como ciência e a constituição do saber da Psicologia Jurídica no Brasil. Buscou-se apresentar uma reflexão voltada para bases históricas, bem como apresentar conceitos e campos de atuação, dessa ciência. Palavras-chave: Psicologia; Direito; Psicologia jurídica no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2020 -
Fundamentos das ciências sociais
Descrição Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais vejo de seus costumes, que não temos o direito de olhá-los de cima para baixo. Onde nosso povo, poder-se-ia encontrar hospitalidade tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Fundamentos das ciências sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASOS CONCRETOS AULA 01 Nº 1 RESPOSTA: O senso comum fala do conhecimento espontâneo adquiridos pelas tradições passadas, e transmitidos de geração a geração não havendo a necessidade de comprovações e experimentação cientifica já que, são ligados de uma forma subjetiva na sociedade que está. O pensamento cientifico e o conhecimento que se adquire por meio de investigação cientifica, são baseados em provas produzidas por testes, experimentos e métodos científicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Fundamentos das Ciencias Sociais
AV1 2018-01 FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS 1 - A lei da gravidade elaborada por Isaac Newton, a lei da conservação da massa de Lavoisier, popularizada a expressão “ na natureza nada se perde nada se cria, tudo se transforma “ e a teoria heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam características próprias do pensamento cientifico. Assinale a alternativa abaixo que características são essas? A - Objetividade e neutralidade B - Generalidade e sacralidade C - Generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
Fundamentos das ciências sociais
Caso Concreto 4 – Fundamento das Ciências Sociais. 1 - Desde a terceira revolução técnico-científico-informacional dos anos 70 e o avanço da internet, o mundo passou a viver um fenômeno novo, a chamada Globalização. Isto é, o mundo passou a se interligar e, por consequência, ter um acesso muito maior à diferentes costumes, crenças e tendências pelo mundo – a cultura passa a integrar-se num conceito global e, não mais somente, regional. Contudo, esse processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
Fundamentos das ciências sociais(aula)
Aula 4- Diversidade cultural e globalização; multiculturalismo 1-Diversidade de cultura e globalização 2-Multiculturalismo 1-Em todas as sociedades humanas percebemos a existência de diversos costumes, estilos de vida, hábitos e linguagens. A esta multiplicidade de formas de se inserir no mundo denomina-se diversidade cultural. A identificação de relações sociais pelo mundo une localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem á muitas milhas de distância e vice-versa, principalmente através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2016 -
Fundamentos das Ciencias Sociais/ Semana 1 à 3
SEMANA AULA 01 - A QUESTÃO DO CONHECIMENTO: SENSO COMUM E PENSAMENTO CIENTÍFICO. A LINGUAGEM COMO ATIVIDADE HUMANA A linguagem é um sistema simbólico. Para que os símbolos façam sentido, devem ser dotados de aceitação social. Ex.: Palavra “Carro”. O que é? Como você sabe o que representa? Logo, a linguagem é um sistema de representações aceitas por um grupo social que possibilita a comunicação entre os seus integrantes. É a linguagem que nos diferencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2016 -
Fundamentos de Direito Publico
Texto: Estrutura do direito público (irene patrícia nohara) Público: Algo relativo à coletividade, ou seja, destinado ao povo, a República. Privado: se relaciona com a noção de privação, mas também tem relação com algo considerado privativo, ou seja, não acessível a todos. Em Atenas, ocorreu a divisão entre as concepções de: 1. Esfera privada: na qual as pessoas desempenhavam atividades ligadas à sobrevivência, num espaço de sujeição (constituído, entre outros, por escravos, mulheres e menores)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
1) Explique o que se entende pelos conceitos: demanda, quantidade demanda, função de demanda, tabela de demanda e curva de demanda? Demanda: refere -se à relação inversa entre o preço de um bem e a quantidade demandada, ao aumentar o preço, diminui a quantidade demandada, e o contrário ocorre quando se reduz o preço. Quantidade demanda: é a quantidade de um bem que os consumidores desejam e podem comprar . Função de demanda é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2019 -
Fundamentos de Ética Geral e Profissional
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. 9ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Marculino Camargo propõe em sua obra uma discussão acerca da ética dentro da perspectiva geral e profissional, segundo o autor o tema é recorrente nos dias atuais em que nos é exigido cada vez mais uma postura ética na globalidade de nossa vida, porém a sua discussão é pautada na verificação dos fundamentos, espécie de razão última, em que se baseia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2019 -
Fundamentos de Historia do Direito - Antonio Carlos Wolkmer
Capítulo 4: A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA JENNY MAGNANI DE O. NOGUEIRA Introdução A pretensão trata-se das regras e princípios que norteavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica. Incidirá este estudo, em sua maioria, a análise dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga. Fustel de Coulanges baseia a sua análise no reconhecimento de que as instituições antigas eram consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015