Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.541 - 36.570
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Histórico tributos indiretos
HISTÓRICO DOS TRIBUTOS INDIRETOS PIS/PASEP - O PIS foi instituído pela LC nº 7/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967, e tinha como BC o faturamento do sexto mês anterior ao da ocorrência do fato gerador(art. 3º, alínea b). - O PASEP foi instituído pela LC 8/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967. Seus contribuintes (a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2015 -
Histórico: De Niépe a Kodak
Histórico: De Niépe a Kodak No ano de 1826 um francês chamado de Joseph Nicéphore Niépe produziu a primeira fotografia registrada na história. Para tal feito Niépe utilizou-se de uma placa de estanho coberta com um derivado de petróleo fotossensível chamado Betume da Judéia. Este grande feito foi produzido por meio de uma câmera e durou por volta de oito horas. Após isso, outro francês, a partir de estudos sobre os métodos de Niépce teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Hitoria do Direito Grego Resumo
Mais do que um país ou uma unidade politica, na Antiguidade, Grécia significava uma região que era dividida em pequenas unidades econômicas independentes, ditadas pelas condições geográficas e econômicas, as Cidades Estado. Nos séculos VIII e VII a.C., estas cidades passaram por um grande desenvolvimento que resultou na queda das monarquias e no surgimento das legislações e dos legisladores. As duas principais cidades gregas que mais contribuíram n área do Direito foram Esparta e Atenas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Hobbes – O Avatar do positivismo
Resumo – Hobbes – o avatar do positivismo Origem, natureza e finalidade do Estado. Para Hobbes, antes do Estado, os homens viviam em guerra de todas contra todos. O homem não era primitivo, mas como é hoje, por isso o estado de natureza é sempre um risco ou perigo iminente. Por meio do pacto criaram o Estado (uma forma de evitar que os homens de matem), mais poderoso do que indivíduos isolados. Hobbes o compara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Holding Familiar como Ferramenta de Sucessão Patrimonial na Modalidade S/A
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO KATIANE DE SOUZA PADILHA HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A Sinop/MT 2019/2 HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luís Augusto Loureiro de Carvalho Sinop/MT 2019/2 HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.625 Palavras / 67 PáginasData: 21/8/2022 -
HOLDING O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
HOLDING E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA Josiane Trocatti Kuczka[1] Professora Msc. Karla Jezualdo Cardoso Paiffer [2] 1 INTRODUÇÃO Segundo a pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas, no Brasil, 90% das empresas são familiares. É estimado que dessas empresas 75% são controladas pela primeira geração, 20% na segunda geração e apenas 5% em gerações posteriores. É considerado um grande obstáculo para as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.993 Palavras / 24 PáginasData: 17/10/2022 -
HOLOCAUSTO .
HOLOCAUSTO E OS DIREITOS HUMANOS Arthur M. A. B. Avelino[1] RESUMO: Artigo dedicado aos acontecimentos da época de Hitler, do nazismo e de toda a crueldade que ocorrera, enfatizando a falta de humanização cujo seres humanos que viviam naquele período eram sujeitados em manifesta afronta aos direitos humanos. Palavras-chave: Holocausto. Direitos Humanos. Infração de Direitos. Hitler. Nazismo.[2] 1 INTRODUÇÃO Hitler com toda sua inteligência e genialidade conseguiu ascender ao poder da Alemanha sem mesmo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2016 -
Holocausto e a inocência de uma criança
Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opostos, que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e nos monstra o que acontece quando a inocência é colocada diante de um monstro terrível e inimaginável. Sem sombra de dúvidas, podemos observar claramente no filme, uma grande presença do totalitarismo, nazismo, autoritarismo, preconceito e a falta de direitos humanos, como também nos leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2019 -
Holocausto e a inocência de uma criança
Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opostos, que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e nos monstra o que acontece quando a inocência é colocada diante de um monstro terrível e inimaginável. Sem sombra de dúvidas, podemos observar claramente no filme, uma grande presença do totalitarismo, nazismo, autoritarismo, preconceito e a falta de direitos humanos, como também nos leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2019 -
Home Office E O Direito A Desconexão
{"HashCode":-1133655239,"Height":842.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} FACULDADES ESTACIO DE SÁ DIREITO PRISCILA LUANA FIGUEIREDO MONTESSI HOME OFFICE E O DIREITO A DESCONEXÃO OURINHOS - SP 2023. HOME OFFICE E O DIREITO A DESCONEXÃO Priscila Luana Figueiredo Montessi RESUMO. Este trabalho trata-se de uma analise realizada as principais mudanças na Lei 14.442/22. Tendo como foco principal o direito a desconexão do trabalhador em Home office, visto que com a pandemia do COVID-19 grandes foram os avanços e a aderência das empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 10/10/2023 -
Homem Cultura e Sociedade
A globalização como conhecemos hoje, altera a identidade nacional de um povo na medida em que influencia diretamente o estado nação em suas decisões, pois o mesmo tem receio de sanções no caso de descumprimento de acordos internacionais, mas para que entendamos como isso ocorre precisamos nos remeter para a origem desse fenômeno chamado globalização. Embora não exista um consenso sobre o início da globalização, muitos cientistas datam como o fim da segunda grande guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
HOMEM DE NEGÓCIOS DISCUTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20
GESTÃO EMPRESARIAL Disciplina: Contabilidade Aluna: Sílvia Helena Alves da Silva EMPRESÁRIO DISCUTEM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO+20 A discussão ampla na sociedade, no meio empresarial é de fundamental importância para debater sobre a conscientização do consumo e desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um processo de transformação, em que a exploração dos recursos, e o destino dos investimentos, será necessário considerar simultaneamente os aspectos sociais, econômicos, ecologicos e culturais; levando principalmente em consideração as necessidades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Homem e a Polis de Aristóteles
Em Aristóteles a função da Polis é promover espaco físico que as pessoas existem em Eudaimonia. Homem Polis frase Aristóteles >> O homem é um animal político Para Aristóteles o homem somente se realiza no contexto da Polis, seria um absurdo o homem ser desligado da Polis, a polis lhe dá o sttaus de cidadão. A Polis lhe dá humanidade, cidadania, e proteção, assim o homem deve servir a polis. Quem é o prefeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
HOMICIDAS EM SÉRIE E A IMPUTABILIDADE PENAL
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Stéfany de Lima Gomes “HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.” Piracicaba 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Stéfany de Lima Gomes “HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.” Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial Para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Cristhiane Martins Schmidt Piracicaba 2015 Homicidas em Serie (Serial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.366 Palavras / 62 PáginasData: 12/6/2018 -
Homicídio
AULA 1 – CRIMES CONTRA A PESSOA E CRIMES CONTRA A VIDA I – Homicídio: É a eliminação da vida extrauterina por terceiro. 1. Analise da figura típica: 1. Bem Jurídico Tutelado: Vida Extrauterina; 2. Objeto Jurídico: a pessoa sobre quem recai a ação ou omissão, ou seja, o direito à vida. 3. Elementos do tipo: * Elementos Subjetivo: DOLO: Quando há intenção de matar. caput, § 1º e § 2º Art. 121. Matar alguém:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2015 -
Homicídio
CRIME DE HOMICÍDIO CONTEXTO HISTÓRICO De todas as infrações penais, o homicídio é aquela que, efetivamente desperta mais interesse. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos- ódio, rancor, inveja, paixão etc.- que o torna um crime especial, diferente dos demais. (GRECO, 2016, p.8) 2.1 Origem do primeiro homicídio. O primeiro fato constado realmente de homicídio na terra encontra-se escrito na bíblia, no livro de Gênesis, capitulo 4, versículo 8. Quando Caim chama Abel, seu irmão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.187 Palavras / 17 PáginasData: 22/4/2016 -
Homicídio
HOMICÍDIO Principais Características Yohanna Furini Pereira, Faculdade Pitágoras. Homicídio cuja ação foi contemplada como causa especial de diminuição da pena, podemos dizer por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Homicídio é um ato de matar uma pessoa mesmo que seja de forma voluntaria ou involuntária, assassino ou assassinato. Pode ser dividido em doloso e culposo, o culposo é quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 ________________ LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO Trabalho acadêmico complementar de direito penal apresentado como requisito parcial de avaliação semestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2018 -
HOMICÍDIO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III-SEMANA AULA 1 Professor Marcos André Pereira ART. 121- HOMICÍDIO, DO CP 1. MAPA MENTAL 2. CONCEITO Homicídio é a morte de um ser humano (VIDA EXTRAUTERINA) provocado por outro ser humano. 3. OBJETO JURÍDICO (É O BEM JURÍDICO QUE A LEI PRETENDE PROTEGER): vida HUMANA extrauterina. 4. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE INÍCIO E TÉRMINO DA VIDA EXTRAUTERINA: Existe divergência doutrinária, porém a corrente majoritária entende que o início da vida extrauterina se dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2020 -
HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Palhoça 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
Homicídio e demais crimes contra a vida
erial didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2014 -
Homicídio Passional e Feminicidio
HOMICÍDIO PASSIONAL E FEMINICÍDIO Marcella Rosa e Silva[1] Orientador: Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[2] RESUMO Este trabalho discute os conceitos, os tipos e os cenários do homicídio passional e feminicídio. Traz o conceito original, caracteriza tipos e mostra cenários novos e antigos onde estes crimes ocorrem. Aponta o patriarcado, entendido como sistema hierárquico de poder entre homens e mulheres, como uma dos principais determinantes destas mortes. Finaliza apresentando ações e propostas para prevenir e combater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.973 Palavras / 24 PáginasData: 24/10/2018 -
Homicídio qualificado
Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio: Crítica: Art. 5o, XLIII CF - a lei considerará crimes Obs4: a doutrina, com razão, entende ser inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou praticamente impossível conceber um crime de anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de homicídio simples praticado em atividade típica entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os de grupo de extermínio no qual não esteja definidos como crimes hediondos, por eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Homicídio qualificado
Art. 14 do CP: Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Homicídio simples Art. 121 do CP: Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Homicidio qualificado
17/03/2015: Homicídio Privilegiado: art. 121 par. 1º, CP É uma causa especial de diminuição de pena. Atenção: 2 partes são distintas 1ª parte: a minorante será aplicada quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral (não é necessária a justa provocação da vitima). 2ª parte: a minorante será aplicada quando o agente comete o crime sob domínio de violenta emoção, logo, em seguida, a injusta provocação da vítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Homicidio Qualificado
23. HOMICÍDIO QUALIFICADO O homicídio, quando qualificado, ganha um aumento da pena (12 a 30 anos), passando a ser considerado crime hediondo (lei 8.072/90). 24. As qualificadoras estão agrupadas de acordo com características comuns: 1. quanto aos motivos Incisos I e II – caráter subjetivo Motivo do crime é considerado imoral ou desproporcional 2. quanto ao meio empregado Inciso III – caráter objetivo Formas que causam grande sofrimento à vítima ou causam perigo a outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.797 Palavras / 24 PáginasData: 6/4/2016 -
Homicídio sem cadáver
Esta obra Homicídio sem cadáver – O caso Denise Lafetá de Tibúcio Délbis Promotor de Justiça no qual assumiu suas atribuições ministrais no início de 1990 perante a 2ª Vara Criminal se deparou com um volume de 600 inquéritos policiais para oferecimento de Denúncia, onde este caso chamou a atenção do promotor o desaparecimento de Denise Lafetá Saraiva. Sendo assim oferecemos a denúncia contra o indiciado DAP, como o acusado do sumiço de Denise, causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
Homicídio sem Cadaver " O caso Denise Lafeta"
________________ RESUMO DO CASO DENISE LAFETÁ O tema proposto ao grupo, é sobre o “o sumiço de MARIA DENISE LAFETÁ SARAIVA, que foi amplamente divulgado pela imprensa de Minas Gerais justamente pela sua grande peculiaridade, a de que seu companheiro a teria matado e sumido com seu corpo, para poder, posteriormente, voltar de fato com a esposa, a qual, ainda não havia se divorciado, mesmo já tendo constituído família com Denise. Trata-se de “HOMICÍDIO SEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2017 -
HOMICÍDIO SEM CORPO
FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 CAPÍTULO 1. ANÁLISE DE HOMICÍDIO 2. A LEI E O DIREITO 3. ASPECTOS HISTÓRICOS 4. HOMICÍDIOS 5. A REALIDADE ATUAL 1. ANÁLISE DE HOMICÍDIO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 9/3/2016 -
HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO
FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 4 2 CAPITULO 1.................................................................................................................6 1.1 A LEI E O DIREITO.......................................................................................... 6 1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS................................................................................ 8 1.3 HOMICÍDIOS.................................................................................................... 9 1.4 A REALIDADE ATUAL..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2016