Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.571 - 36.600
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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ............... Fulado de tal, brasileira, viúva, titular do RG nº. .......SESP/PR, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº. ..........., residente e domiciliada a ......., nº. ......, . em ..........., denominada Primeira Requerente; SICRANA DE TAL , brasileira, solteira, ........, titular do RG n ........ , inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº.......05 , residente e domiciliada a Rua .........
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2017 -
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Adriana Tedgue Ribeiro¹ Amanda Maia Ferreira¹ Catarina Tavares Espinheira¹ Marcos Nunes Sampaio Junior¹ Ramon Carlos de Almeida¹ Sara Natividade dos Santos¹ 1. NOÇÕES GERAIS E INOVAÇÕES DO NCPC/2015 Como introito ao tema da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à carta rogatória, faz-se necessário mencionar de antemão a relevância que deve ser dada concernente ao assunto no que tange à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2019 -
Homologação de sentença estrangeira
Do Direito 7. Conforme determina a Resolução nº 09/2005 do Superior Tribunal de Justiça em seu artigo 5º, existem pressupostos legais para a concessão da homologação deste E. STJ para obtenção da Carta de Sentença e consequente ingresso da decisão em âmbito jurídico nacional. Todos os pressupostos foram efetivamente cumpridos e comprovados materialmente com farta documentação anexa à esta exordial, sendo esta nossa demonstração à seguir: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 9, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2016 -
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Homologação de Sentença Estrangeira A regra é que, as decisões do poder judiciário, gerem efeitos apenas dentro do território nacional. Porém, é possível que, uma decisão judicial, gere efeitos em outros Estado, todavia, a eficácia de uma decisão judicial em território estrangeiro, está condicionada ao consentimento do Estado em cujo território a sentença deva ser executada. Critérios Doutrinários para Homologação de Sentença Estrangeira 1. Revisão do mérito da sentença: de acordo com este critério, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
Homologacao de setença estrangeira
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROC. Nº IARA CELE SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG n.º 11.296.149-56 e do CPF n.º 007.726.735-43, residente e domiciliada na Rua Euclides Moreira de Queiroz, n.º 234, Região Fazenda Santana, Cidade Cruzeiro Estado São Paulo, (Doc.3/4) através da sua procuradora infra-assinada (doc. 01 - Procuração), inscrita na OAB/SP sob o nº 269.970, com endereço na Rua Dr. Jose Ignácio, nº123, centro, Cachoeira Paulista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2017 -
Homologação do Penhor Legal
Homologação do Penhor Legal O penhor é um direito real de garantia podendo ser convencionado entre as partes ou por previsão legal. O penhor previsto em lei, penhor legal, está disposto nos arts. 1.467 a 1.472 do Código Civil e na Lei nº 6.533/78, sendo constituído independentemente da convenção das partes. Com a mudança do Código de Processo Civil, o instituto confirma sua natureza de ação, visando o reconhecimento de uma situação preestabelecida em lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Charles Pereira Silva, graduando em Direito 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho refere-se pesquisa sobre homologação do penhor legal. Será feito uma breve introdução histórica sobre o instituto do penhor e após os debates sobre as legislações brasileira pertinente a respeito do penhor e de sua homologação. A homologação ocorre em virtude do requerente em querer chancelar, ratificar judicialmente um ato extrajudicial do referido penhor legal. Abordou-se o conceito do penhor, características,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2017 -
Homologação do Penor Legal
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Charles Pereira Silva, graduando em Direito 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho refere-se pesquisa sobre homologação do penhor legal. Será feito uma breve introdução histórica sobre o instituto do penhor e após os debates sobre as legislações brasileira pertinente a respeito do penhor e de sua homologação. A homologação ocorre em virtude do requerente em querer chancelar, ratificar judicialmente um ato extrajudicial do referido penhor legal. Abordou-se o conceito do penhor, características,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2017 -
Homossexualidade no brasil
DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS- HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL Luiz Andre de Carvalho Macena Paola Braga Meneguzzo RESUMO: Este Trabalho apresenta a Homossexualidade no Brasil e como nosso país é apontado como um dos mais preconceituosos do mundo. INTRODUÇÃO: O objetivo deste documento é mostrar como a classe LGBT enfrenta o preconceito no Brasil, ultrapassando barreiras através de projetos de lei, conseguindo aprovação no STF. O trabalho também mostra que a homossexualidade esta presente muito antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2015 -
HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES
GRUPO UNIESP-UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARARAQUARA - CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO REFERENTE AO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA TIID DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE ARARAQUARA SOB O TÍTULO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES) DESENVOLVIDA PELO WALDIR SILVA DOS SANTOS ARARAQUARA, 14 DE JANEIRO DE 2012. HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES [1]* Waldir Silva dos Santos RESUMO: O homem sempre lutou por liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2015 -
Honorários
ADVOCACIA CÍVEL / ADMINISTRATIVA / FISCAL / PREVIDENCIÁRIA / ELEITORAL E CONTENCIOSA EM GERAL PONTUAÇÃO Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 1.200,00 120 10% 20% Alteração Judicial do Registro Público R$ 800,00 80 3% 5% 01 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno R$ 500,00 50 01 Ação de pedido de expedição de Alvará Judicial para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc. 01 Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.212 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2015 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A matéria relativa aos honorários advocatícios é regulada no atual Código de Processo Civil nos artigos 85 a 87. No Código de 1973, a regulação se dava pelos artigos 20 a 23. Não se deve confundir os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência – ora tratado – com os honorários contratuais. Os honorários contratuais são estabelecidos pelas partes, fixados mediante contrato entre elas. O art. 22 da lei 8.906/1994 – Estatuto da Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2016 -
Honorários Advocatícios
Introdução O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas mudanças no procedimento jurisdicional. Dentre elas, algumas referentes às despesas do processo e aos honorários advocatícios, que será o assunto abordado no presente trabalho. As mudanças contidas entre os artigos 82 e 97 do novo diploma representam uma valorização do trabalho dos advogados. Pois expandiu as hipóteses de condenação sucumbencial do vencido, reconheceu o caráter alimentar dos honorários de sucumbência e trouxe a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Honorários Advocatícios - Sucumbência na Justiça do Trabalho
CURSO DE DIREITO MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza 2015 MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Fortaleza 2015 SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................ 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 18/1/2016 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO SANTOS, Alessandra Kelly Guimarães dos[1] ANTÔNIO JÚNIOR, Marcos de Aguiar[2] RANGEL, Tauã Lima Verdan[3] INTRODUÇÃO Desde a criação, onde os homens procuravam sobreviver socialmente, ocorrem as primeiras divergências. E na falta de um Estado moderador, era na forma de autodefesa que se garantiam, não sendo uma forma de justiça, pois a vitória era sempre do mais forte, esperto ou destemido. No decorrer do tempo o Estado se fortalece, sobrepondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED Os honorários do advogado e o novo Código de Ética da OAB O art. 22 do Estatuto da OAB, traz os tipos de honorários advocatícios, os pactuados ou convencionais, em que o advogado e o cliente pactuam, contratam, acordam um valor fixo, podendo ser feito de forma verbal ou por escrito, os arbitrados judicialmente, em que são aqueles que devem set feitos quando não houver estipulação nenhuma, muito realizado quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Rio de Janeiro 2017 Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Trabalho apresentado à disciplina de Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2018 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Belenzinho, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Honorários de advogados do Acordo
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular, de um lado, como advogado (nome, qualificação), portador do CPF/MF n..º..... e inscrito na OAB, Seção de....., sob o n.º...., com escritório situado em.... à rua......, e de outro lado como cliente (nome, qualificação e endereço), tem entre si justo e contratado a prestação de serviços de advocacia mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.º . O(s) advogado(s) compromete(m)-se, em cumprimento de mandato hoje outorgado pelo(s) cliente(s),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Honorários Depósito Saldo Remanescente
papel timbrado.jpg_CIMA.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Processo nº 1010446-10.2015.8.26.0361 MARIO ISSAC KAUFMANN E OUTROS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência EXPOR e REQUERER o quanto segue: Inicialmente cumpre informar que a sentença lançada por Vossa Excelência às fls. 249/254, foi mantida in totum pelo E.TJSP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Honorários Periciais no Processo do Trabalho
Honorários Periciais no Processo do Trabalho Breve roteiro: 1. O art. 790-B CLT, nos dá a informação que pagará os horários periciais a parte sucumbente, ou seja, no final do pleito arcará com as despesas do perito. 2. O art. 33 do Código do Processo Civil vigente, alude que cada parte pagará a remuneração do perito que tiver indicado, se ambas as partes requerer será rateada. O parágrafo único faculta ao juiz determinar a antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO
logo IESB.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO MÁRCIA RIBEIRO FÉLIX HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF 2019/1 MÁRCIA RIBEIRO FÉLIX HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Prof. Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves. Brasília/DF 2019/1 RESUMO O presente trabalho se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.441 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2019 -
Horarios
Descrição: http://ts1.mm.bing.net/th?id=HN.608001549219270196&w=133&h=147&c=7&rs=1&pid=1.7 Faculdade UNIBAN/ANHANGUERA – São José-SC. PLANO DE ESTUDOS – 4ª-3ª FASE- C - NOITE Aluno: RA: Curso: DIREITO Série: Reprovado Mudança de curso Portador de Nível Superior Transferência interna Transferência externa Transferência entre Unidades ORDEM SEM. DISCIPLINA OBSERVAÇÕES 01 4ª DIREITO CIVIL III- OBRIGAÇÕES 02 4ª DIREITO CONSTITUCIONAL II 03 4ª DIREITO PENAL I 04 4ª DIREITO DO TRABALHO II 05 4ª DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 06 4ª DIREITOS HUMANOS - AVA HORÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
ALUNA: RAYSSA CAVALCANTE RA: 2014015603 HORAS EXTRAORDINÁRIAS: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DA JORNADA 1. FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DA JORNADA Cargas horárias excessivas de trabalho estimulam a fadiga física e psíquica nos seres humanos, resultando na queda do rendimento, acúmulo de ácido lático no organismo e insegurança por parte do trabalhador. Dessa forma, fica evidente que os fundamentos da limitação da jornada diária de trabalho são psicofísicos e consequentemente as pausas durante a jornada de trabalho são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.544 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2015 -
Horas Extras e Desvio/Acumulo de função
EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRT - 1ª REGIÃO CAIO, brasileiro, solteiro, (qualificação completa), vêm respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem por sua advogada subscrevente, com email (...), telefone (...), endereço na (...), Rio de Janeiro/RJ, para onde requer sejam enviadas as notificações, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2019 -
Hospitais públicos violam direitos humanos, dizem médicos
Hospitais públicos violam direitos humanos, dizem médicos Dirigentes de entidades médicas se reuniram nesta quinta com a presidente. Federação dos Médicos vê “pocilgas humanas” em hospitais federais. Após audiência com a Presidente no Palácio do Planalto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, afirmou que têm ocorrido violações de direitos humanos nas emergências dos hospitais públicos brasileiros. A Federação Nacional dos Médicos trouxe três problemas específicos para a Presidente. Um é a violação de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Hospital Colônia de Barbacena
Hospital Colônia de Barbacena - Um depósito de crueldade Resumo Durante décadas, início do século XX, pessoas que possuíam sintomas de doenças mentais e psicológicas foram retiradas de todas as regiões do país para serem submetidas aos mais desumanos tratamentos, sob condições impensáveis. Em alguns momentos, eram jogadas ao ar livre, nuas ou maltrapilhas no frio da Cidade de Barbacena, Minas Gerais. E ali permaneciam até que viessem a óbitos e dessa forma, diminuindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2019 -
Hospital Cuidamos de Você,
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA C DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MARILIA- SP PROC. N° _____________________________ Claudia já qualificada nos autos desta Ação de Cobrança em epígrafe, que lhe promove “Hospital Cuidamos de Você”, vem à presença de Vossa Excelência apresentar, CONTESTAÇÃO, com supedâneo nos artigos: 300 CPC, 135 CP, 156 CPC; conforme as razões que seguem. Breve síntese da exordial; Hospital Cuidamos de Você, propôs uma Ação de Cobrança em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015 -
Hospital de custódia, direito penal
.Questão ) Estabeleça as diferenças da internação em Hospital de custódia para os tratamentos ambulatoriais, aponte o prazo de duração das medidas de segurança, citando os diversos posicionamentos jurisprudenciais em relação a este prazo. Aponte seu posicionamento sobre este tema. Não é possível falar em crime, sem analisar três fatores para que este seja caracterizado que são: fato Típico, ilícito e culpável. Este último será o foco das análises a seguir, que por sua vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Hostória
1. Aponte os aspectos principais da Carta Régia e dos tratados estabelecidos por D.João VI após a instalação da Corte Portuguesa no Brasil? R: Carta Régia é o documento oficial assinado, pois um monarca contendo determinações gerais e permanentes temos como exemplo o decreto que abriu os portos às nações amigas e o fim do “Estatuto Colonial’’(abertura de faluicos e manufaturas)”. Quantos aos tratados podemos destacar o de Aliança e Amizade (1810) entre Portugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015