Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.571 - 36.600
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Homicidio qualificado
17/03/2015: Homicídio Privilegiado: art. 121 par. 1º, CP É uma causa especial de diminuição de pena. Atenção: 2 partes são distintas 1ª parte: a minorante será aplicada quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral (não é necessária a justa provocação da vitima). 2ª parte: a minorante será aplicada quando o agente comete o crime sob domínio de violenta emoção, logo, em seguida, a injusta provocação da vítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Homicidio Qualificado
23. HOMICÍDIO QUALIFICADO O homicídio, quando qualificado, ganha um aumento da pena (12 a 30 anos), passando a ser considerado crime hediondo (lei 8.072/90). 24. As qualificadoras estão agrupadas de acordo com características comuns: 1. quanto aos motivos Incisos I e II – caráter subjetivo Motivo do crime é considerado imoral ou desproporcional 2. quanto ao meio empregado Inciso III – caráter objetivo Formas que causam grande sofrimento à vítima ou causam perigo a outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.797 Palavras / 24 PáginasData: 6/4/2016 -
Homicídio sem cadáver
Esta obra Homicídio sem cadáver – O caso Denise Lafetá de Tibúcio Délbis Promotor de Justiça no qual assumiu suas atribuições ministrais no início de 1990 perante a 2ª Vara Criminal se deparou com um volume de 600 inquéritos policiais para oferecimento de Denúncia, onde este caso chamou a atenção do promotor o desaparecimento de Denise Lafetá Saraiva. Sendo assim oferecemos a denúncia contra o indiciado DAP, como o acusado do sumiço de Denise, causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
Homicídio sem Cadaver " O caso Denise Lafeta"
________________ RESUMO DO CASO DENISE LAFETÁ O tema proposto ao grupo, é sobre o “o sumiço de MARIA DENISE LAFETÁ SARAIVA, que foi amplamente divulgado pela imprensa de Minas Gerais justamente pela sua grande peculiaridade, a de que seu companheiro a teria matado e sumido com seu corpo, para poder, posteriormente, voltar de fato com a esposa, a qual, ainda não havia se divorciado, mesmo já tendo constituído família com Denise. Trata-se de “HOMICÍDIO SEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2017 -
HOMICÍDIO SEM CORPO
FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 CAPÍTULO 1. ANÁLISE DE HOMICÍDIO 2. A LEI E O DIREITO 3. ASPECTOS HISTÓRICOS 4. HOMICÍDIOS 5. A REALIDADE ATUAL 1. ANÁLISE DE HOMICÍDIO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 9/3/2016 -
HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO
FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO GOIÂNIA-GO JUNHO/ 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 4 2 CAPITULO 1.................................................................................................................6 1.1 A LEI E O DIREITO.......................................................................................... 6 1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS................................................................................ 8 1.3 HOMICÍDIOS.................................................................................................... 9 1.4 A REALIDADE ATUAL..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2016 -
Homicídio simples
Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
HOMICÍDIO SIMPLES E QUALIFICADO
INTRODUÇÃO O reportado trabalho trata-se de um tema muito debatido no ordenamento jurídico e de suma importância na sociedade, visto que se refere a ilícito penal atentatório contra a vida, sendo o primeiro delito tipificado no Decreto-Lei nr. 2.848, de 07 de Dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro), ficando claro a sua conduta típica na Parte Especial, em seu Título I, o qual versa sobre Crimes Contra a Pessoa, no Capítulo I sobre os Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.195 Palavras / 149 PáginasData: 20/3/2016 -
Homicídios cometidos por menores
Homicídios cometidos por menores Homicídios por Legitima Defesa Homicídio culposo ou involuntário o que resulta de um acto negligente, imprudente ou inábil de quem não foi movido, entretanto por intenção criminosa. Homicídio por negligência Existem dois casos de homicídios por negligência podem ser crimes com formas de dolo (quando é cometido com intenção) e negligência (quando é cometido sem intenção, apenas por um acto negligente). Temos nesta alínea a) uma culpa consciente, a previsão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Homicídios e seus problemas na sociedade
C:\Users\Home\Desktop\logo-fadisp.png Thomaz Lima Braga de Oliveira Homicídios e seus problemas na sociedade São Paulo 2015 C:\Users\Home\Desktop\logo-fadisp.png Thomaz Lima Braga de Oliveira Trabalho orientado sobre a professora Janaina Paiva pela matéria de Metodologia Científica. São Paulo 2015 Resumo O presente artigo trata de um problema que ocorre no sistema social brasileiro, o homicídio. A palavra homicídio é formada por homo (remete para homem) e cídio (que indica o extermínio ou morte), significando por isso o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.627 Palavras / 23 PáginasData: 25/11/2016 -
HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas?
FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO ALESSIANI FLÔRES DE OLIVEIRA VARGAS HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas? INHUMAS-GO 2017 ALESSIANI FLÔRES DE OLIVEIRA VARGAS HOMICÍDIOS EM INHUMAS: Possível existência de facções criminosas? Projeto de Pesquisa apresentado à professora, Dra. Ana Júlia Rodrigues Nascimento, professora da Disciplina Trabalho de Projeto de Pesquisa, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para aprovação na disciplina. Professor orientador: José Pacheco Júnior. INHUMAS-GO 2017 SUMÁRIO 1 TEMA………........................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2018 -
Homicídios Passionais em Face de Litígios Familiares
Semana Jurídica Aluno: Anderson Leandro Cabral Direito – Noturno – 3º Período Relatório – Direito Penal Palestrante: Fabiano Soares de Melo Tema: Homicídios passionais em face de litígios familiares. Atuação em direito de família, direito civil e penal, já atuou no direito criminal. A maioria dos homicídios passionais decorrem de problemas no casamento. No casamento se abre mão de parte de seu “egoísmo”, em face do desejo de se constituir uma família. Em 2013 foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
HOMICÍDOS DE TRÂNSITO DECORRENTE DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
HOMICÍDOS DE TRÂNSITO DECORRENTE DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Fundamentação com base em Durkheim Luis Felipe Baldi¹ Paulo Melo Pscheidt² Ricardo Leutch Nicoluzzi³ Rodrigo Corrêa4 Vinicius Scheidt da Rosa5 RESUMO: A embriaguez ao volante está cada vez mais causando inúmeros acidentes no transito, e hoje analisa-se que acidentes de transito matam mais do que outros fatores no Brasil. Uma medida adotada para combater este problema foi a implantação da lei nº 11.705/2008 que é chamada popularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 25/6/2017 -
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA RESUMO Já tendo sido rotulado como transtorno mental, o homossexualismo é ainda condenado pela norma de conduta social. Embora haja, agora, maior conhecimento a respeito de tal opção sexual, o tema continua causando divergência de opiniões entre os seres humanos, bem como ainda é tido como tabu em diversas partes do planeta. Casais de homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
Homoafetivo
A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, logo, compreende-se que todo ser humano tem seus direitos protegidos pela Constituição, independentemente de sua orientação sexual. Tendo isso por verdade, e com base no art. 226 em seu § 5°, que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, questiona-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Homofobia
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL RGM 7135 SUZANO/2014 FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ HOMOFOBIA NO BRASIL LUCAS GABRIEL RGM 7135 WESLEY PEREIRA RGM 6696 HOMOFOBIA NO BRASIL Trabalho integrado interdisciplinar de direito apresentado á faculdade unida de Suzano – unisuz como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre. SUZANO/2014 HOMOFOBIA NO BRASIL A homofobia no Brasil é uma problemática presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2015 -
HOMOFOBIA
HOMOFOBIA: quem é homofilofobico? Causas e conseqüências que determinam o preconceito e a discriminação na perspectiva da modernidade. Rubeval Pinheiro Costa RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar e questionar a luz da afetividade homoafetiva os diversos tipos de preconceito que há na sociedade em relação à sexualidade. Assim, sexualidade é própria de cada ser humano e por vez, cabe a cada um expressar esta de maneira livre. Assim, tem como dedução que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2015 -
Homofobia no Brasil
INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta sobre a importância da necessidade da criminalização da homofobia. Foi abordado um estudo feito a cerca do processo histórico da homofobia, voltado desde Antes de Cristo até a Grécia Antiga. Logo depois, quanto à homossexualidade no Brasil, quando o termo foi utilizado pela primeira vez, e quanto ao casamento homossexual. E por ultimo, a trajetória do movimento LGBT no Brasil e no mundo e suas principais conquistas. Os homossexuais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2016 -
Homofobia Um Preconceito Eminente
Hoje em dia, um assunto que tem sido bastante abordado é a Homofobia, que assim como as demais formas de preconceito, adotam a atitude de colocar o Homossexual em uma condição de inferioridade ou anormalidade, levando em conta o domínio da lógica da heterossexualidade como uma norma padrão. Podemos nomear homofobia como um exemplo de hierarquização de sexualidade, contudo, devemos entender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana. Em vários períodos, inúmeras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
HOMOFOBIA: ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO.
Orientações para composição de Relatório de Investigação Externa Profs. André Luiz de Lima, Dr.; e, Marconi Neves Macedo, Me. UNIFACEX logo CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX – UNIFACEX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALLAN PEREIRA DA SILVA ANA RACHEL OLIVEIRA SILVA ALBANISIA BEZERRA GOMES DA SILVA FELIPE MATHEUS GONDIM SENA BARBOSA SAMANTHA ANELI MATOS MILANEZ HOMOFOBIA: ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO. Prof. Dr. André Luiz de Lima Orientador NATAL/RN Abril –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.891 Palavras / 32 PáginasData: 1/5/2020 -
Homologaão de gurada alimentos e visitas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Civil Da Comarca De Dourados De Mato grosso do Sul. Maria Do Socorro De Brito, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade nº 001.109.052 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 012.934.031-64, residente e domiciliada na Rua Antônio Luiz Marra, nº 2735, bairro conjunto habitacional Izidro Pedroso, CEP 79840-250, nesta cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, sem endereço eletrônico, telefone
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
HOMOLOGAÇÃO ACORDO ALIMENTOS
Defensoria Pública do Distrito Federal Núcleo de Santa Maria Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara Cível, de Família, e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria-DF DIORGENIS FONTES DOS SANTOS e LARYSSA BEATRYS FONTES DOS SANTOS ALMEIDA, esta última representada por sua genitora, JANAÍNA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, devidamente qualificados na Declaração e Termo de Acordo anexos (que integram a presente petição para todos os fins), vêm, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
Homologação acordo Divórcio, alimentos, guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR NOME COMPLETO, brasileiro, casado, metalúrgico, CIRG nº e CPF nº, residente e domiciliado na (endereço) e NOME COMPLETO, brasileira, casada, do lar, CIRG nº e CPF nº, residente e domiciliado na (endereço), por intermédio da sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional sito na (endereço), onde recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2016 -
Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMª 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº: 0002469-87.2015.5.09.0011 PARACHOQUES M&C AGUSTINHO LTDA ME E EDEVALDO CALIXTO DOS SANTOS, já qualificados nos autos em epígrafe, representados neste ato por seus respectivos advogados infra-assinados, vêm, com o devido acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência, objetivando o fim da demanda, expor e requerer a homologação do ACORDO, nos seguintes termos: ACORDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2018 -
Homologação de Acordo de Ação de Guarda
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... Autora, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de cozinha, inscrita no RG sob nº e inscrito no CPF sob o nº, e, Autor, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrita no RG sob nº e inscrito no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados na Rua ..., na cidade ..., no Estado de, CEP, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
Homologação de acordo de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO, brasileiro, divorciado, profissional da área de ...., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ...., residente e domiciliado (a) na Rua ...., n.º ...., Bairro ...., Cidade Vitória, Estado ES e MONICA, brasileira, divorciada, profissional da área de ...., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ...., e-mail: ......, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ............... Fulado de tal, brasileira, viúva, titular do RG nº. .......SESP/PR, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº. ..........., residente e domiciliada a ......., nº. ......, . em ..........., denominada Primeira Requerente; SICRANA DE TAL , brasileira, solteira, ........, titular do RG n ........ , inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº.......05 , residente e domiciliada a Rua .........
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2017 -
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Adriana Tedgue Ribeiro¹ Amanda Maia Ferreira¹ Catarina Tavares Espinheira¹ Marcos Nunes Sampaio Junior¹ Ramon Carlos de Almeida¹ Sara Natividade dos Santos¹ 1. NOÇÕES GERAIS E INOVAÇÕES DO NCPC/2015 Como introito ao tema da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à carta rogatória, faz-se necessário mencionar de antemão a relevância que deve ser dada concernente ao assunto no que tange à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2019 -
Homologação de sentença estrangeira
Do Direito 7. Conforme determina a Resolução nº 09/2005 do Superior Tribunal de Justiça em seu artigo 5º, existem pressupostos legais para a concessão da homologação deste E. STJ para obtenção da Carta de Sentença e consequente ingresso da decisão em âmbito jurídico nacional. Todos os pressupostos foram efetivamente cumpridos e comprovados materialmente com farta documentação anexa à esta exordial, sendo esta nossa demonstração à seguir: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 9, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2016 -
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Homologação de Sentença Estrangeira A regra é que, as decisões do poder judiciário, gerem efeitos apenas dentro do território nacional. Porém, é possível que, uma decisão judicial, gere efeitos em outros Estado, todavia, a eficácia de uma decisão judicial em território estrangeiro, está condicionada ao consentimento do Estado em cujo território a sentença deva ser executada. Critérios Doutrinários para Homologação de Sentença Estrangeira 1. Revisão do mérito da sentença: de acordo com este critério, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022