Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.601 - 36.630
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Honorários
ADVOCACIA CÍVEL / ADMINISTRATIVA / FISCAL / PREVIDENCIÁRIA / ELEITORAL E CONTENCIOSA EM GERAL PONTUAÇÃO Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 1.200,00 120 10% 20% Alteração Judicial do Registro Público R$ 800,00 80 3% 5% 01 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno R$ 500,00 50 01 Ação de pedido de expedição de Alvará Judicial para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc. 01 Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.212 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2015 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A matéria relativa aos honorários advocatícios é regulada no atual Código de Processo Civil nos artigos 85 a 87. No Código de 1973, a regulação se dava pelos artigos 20 a 23. Não se deve confundir os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência – ora tratado – com os honorários contratuais. Os honorários contratuais são estabelecidos pelas partes, fixados mediante contrato entre elas. O art. 22 da lei 8.906/1994 – Estatuto da Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2016 -
Honorários Advocatícios
Introdução O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas mudanças no procedimento jurisdicional. Dentre elas, algumas referentes às despesas do processo e aos honorários advocatícios, que será o assunto abordado no presente trabalho. As mudanças contidas entre os artigos 82 e 97 do novo diploma representam uma valorização do trabalho dos advogados. Pois expandiu as hipóteses de condenação sucumbencial do vencido, reconheceu o caráter alimentar dos honorários de sucumbência e trouxe a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Honorários Advocatícios - Sucumbência na Justiça do Trabalho
CURSO DE DIREITO MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza 2015 MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Fortaleza 2015 SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................ 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 18/1/2016 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO SANTOS, Alessandra Kelly Guimarães dos[1] ANTÔNIO JÚNIOR, Marcos de Aguiar[2] RANGEL, Tauã Lima Verdan[3] INTRODUÇÃO Desde a criação, onde os homens procuravam sobreviver socialmente, ocorrem as primeiras divergências. E na falta de um Estado moderador, era na forma de autodefesa que se garantiam, não sendo uma forma de justiça, pois a vitória era sempre do mais forte, esperto ou destemido. No decorrer do tempo o Estado se fortalece, sobrepondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED Os honorários do advogado e o novo Código de Ética da OAB O art. 22 do Estatuto da OAB, traz os tipos de honorários advocatícios, os pactuados ou convencionais, em que o advogado e o cliente pactuam, contratam, acordam um valor fixo, podendo ser feito de forma verbal ou por escrito, os arbitrados judicialmente, em que são aqueles que devem set feitos quando não houver estipulação nenhuma, muito realizado quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Rio de Janeiro 2017 Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Trabalho apresentado à disciplina de Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2018 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Belenzinho, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Honorários de advogados do Acordo
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular, de um lado, como advogado (nome, qualificação), portador do CPF/MF n..º..... e inscrito na OAB, Seção de....., sob o n.º...., com escritório situado em.... à rua......, e de outro lado como cliente (nome, qualificação e endereço), tem entre si justo e contratado a prestação de serviços de advocacia mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.º . O(s) advogado(s) compromete(m)-se, em cumprimento de mandato hoje outorgado pelo(s) cliente(s),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Honorários Depósito Saldo Remanescente
papel timbrado.jpg_CIMA.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Processo nº 1010446-10.2015.8.26.0361 MARIO ISSAC KAUFMANN E OUTROS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência EXPOR e REQUERER o quanto segue: Inicialmente cumpre informar que a sentença lançada por Vossa Excelência às fls. 249/254, foi mantida in totum pelo E.TJSP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Honorários Periciais no Processo do Trabalho
Honorários Periciais no Processo do Trabalho Breve roteiro: 1. O art. 790-B CLT, nos dá a informação que pagará os horários periciais a parte sucumbente, ou seja, no final do pleito arcará com as despesas do perito. 2. O art. 33 do Código do Processo Civil vigente, alude que cada parte pagará a remuneração do perito que tiver indicado, se ambas as partes requerer será rateada. O parágrafo único faculta ao juiz determinar a antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO
logo IESB.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO MÁRCIA RIBEIRO FÉLIX HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF 2019/1 MÁRCIA RIBEIRO FÉLIX HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Prof. Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves. Brasília/DF 2019/1 RESUMO O presente trabalho se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.441 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2019 -
Horarios
Descrição: http://ts1.mm.bing.net/th?id=HN.608001549219270196&w=133&h=147&c=7&rs=1&pid=1.7 Faculdade UNIBAN/ANHANGUERA – São José-SC. PLANO DE ESTUDOS – 4ª-3ª FASE- C - NOITE Aluno: RA: Curso: DIREITO Série: Reprovado Mudança de curso Portador de Nível Superior Transferência interna Transferência externa Transferência entre Unidades ORDEM SEM. DISCIPLINA OBSERVAÇÕES 01 4ª DIREITO CIVIL III- OBRIGAÇÕES 02 4ª DIREITO CONSTITUCIONAL II 03 4ª DIREITO PENAL I 04 4ª DIREITO DO TRABALHO II 05 4ª DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 06 4ª DIREITOS HUMANOS - AVA HORÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
ALUNA: RAYSSA CAVALCANTE RA: 2014015603 HORAS EXTRAORDINÁRIAS: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DA JORNADA 1. FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DA JORNADA Cargas horárias excessivas de trabalho estimulam a fadiga física e psíquica nos seres humanos, resultando na queda do rendimento, acúmulo de ácido lático no organismo e insegurança por parte do trabalhador. Dessa forma, fica evidente que os fundamentos da limitação da jornada diária de trabalho são psicofísicos e consequentemente as pausas durante a jornada de trabalho são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.544 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2015 -
Horas Extras e Desvio/Acumulo de função
EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRT - 1ª REGIÃO CAIO, brasileiro, solteiro, (qualificação completa), vêm respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem por sua advogada subscrevente, com email (...), telefone (...), endereço na (...), Rio de Janeiro/RJ, para onde requer sejam enviadas as notificações, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2019 -
Hospitais públicos violam direitos humanos, dizem médicos
Hospitais públicos violam direitos humanos, dizem médicos Dirigentes de entidades médicas se reuniram nesta quinta com a presidente. Federação dos Médicos vê “pocilgas humanas” em hospitais federais. Após audiência com a Presidente no Palácio do Planalto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, afirmou que têm ocorrido violações de direitos humanos nas emergências dos hospitais públicos brasileiros. A Federação Nacional dos Médicos trouxe três problemas específicos para a Presidente. Um é a violação de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Hospital Colônia de Barbacena
Hospital Colônia de Barbacena - Um depósito de crueldade Resumo Durante décadas, início do século XX, pessoas que possuíam sintomas de doenças mentais e psicológicas foram retiradas de todas as regiões do país para serem submetidas aos mais desumanos tratamentos, sob condições impensáveis. Em alguns momentos, eram jogadas ao ar livre, nuas ou maltrapilhas no frio da Cidade de Barbacena, Minas Gerais. E ali permaneciam até que viessem a óbitos e dessa forma, diminuindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2019 -
Hospital Cuidamos de Você,
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA C DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MARILIA- SP PROC. N° _____________________________ Claudia já qualificada nos autos desta Ação de Cobrança em epígrafe, que lhe promove “Hospital Cuidamos de Você”, vem à presença de Vossa Excelência apresentar, CONTESTAÇÃO, com supedâneo nos artigos: 300 CPC, 135 CP, 156 CPC; conforme as razões que seguem. Breve síntese da exordial; Hospital Cuidamos de Você, propôs uma Ação de Cobrança em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015 -
Hospital de custódia, direito penal
.Questão ) Estabeleça as diferenças da internação em Hospital de custódia para os tratamentos ambulatoriais, aponte o prazo de duração das medidas de segurança, citando os diversos posicionamentos jurisprudenciais em relação a este prazo. Aponte seu posicionamento sobre este tema. Não é possível falar em crime, sem analisar três fatores para que este seja caracterizado que são: fato Típico, ilícito e culpável. Este último será o foco das análises a seguir, que por sua vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Hostória
1. Aponte os aspectos principais da Carta Régia e dos tratados estabelecidos por D.João VI após a instalação da Corte Portuguesa no Brasil? R: Carta Régia é o documento oficial assinado, pois um monarca contendo determinações gerais e permanentes temos como exemplo o decreto que abriu os portos às nações amigas e o fim do “Estatuto Colonial’’(abertura de faluicos e manufaturas)”. Quantos aos tratados podemos destacar o de Aliança e Amizade (1810) entre Portugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
Houve aumento no prazo para a contratação de trabalhador temporário?
Tuanny Pimenta Sant´Ana 287642 Direito do Trabalho 1. - Há diferença entre trabalho temporário e terceirização? Sim, o trabalho temporário é prestado por uma pessoa física a uma empresa para atender a necessidade de substituição de seu pessoal regular. Já a terceirização uma empresa contrata e outra empresa para prestar determinado serviço. Há importantes diferenças entre estas duas formas de contratação. Estes formatos são regidos por leis específicas que requerem atenção por parte do contratante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
HUENDO OSSO
UNIDERP T.A.D.S. Douglas Eugenio Aguiar R.A 4058897399 Francisco Carlos Nogueira de Rezende R.A3626255980 Marislei Vale dos Santos R.A 4098138545 Rubens Ferreira da Costa R.A 4062947095 Talyson Braga da Silva R.A 4016838884 ATPS Programação Estruturada Prof. Aldo Queiroz Campo Grande- MS – Novembro de 2014 Código calculadora #include <stdio.h> #include <stdlib.h> #include <math.h> int main() { int poten (int x, int y){ if (y == 0) return 1; else return x*pot(x,y-1); } int a,b,c,res,resultado1, dec=0,num,e=1,i,cor;//variavel tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2015 -
Humanas Direito
1 – O que estabelecia o cristianismo acerca da possibilidade de cobrança de juros sobre empréstimos? Como é hoje no Brasil? Pessoas físicas podem emprestar a terceiros e cobrar juros sobre esse empréstimo? O cristianismo e a igreja condenava a usura, pois o usurário ganhava sobre algo que não lhe pertencia, o dinheiro ganho não vinha do seu suado trabalho, e para o cristianismo dinheiro não gerava dinheiro, condenando assim essa prática. Estabelecendo assim na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Humanismo e Gestaltismo
HUMANISMO * Muito atual, poucos estudos. A Psicologia humanista teve sua origem nos anos 1950 a partir de estudos do psicólogo Carl (cal) Rogers, ganhando maior destaque nas décadas de 1960 e 1970. Seus estudos influenciaram a psicologia no modo de se pensar sobre a relação psicoterapêutica. - O humanismo veio como forma de tratar a saúde do paciente, Na psicanálise de Freud se era muito falado e estudado sobre as doenças psicopatológicas. Já o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Humanizando o Lixão
HUMANIZANDO OS COLETORES DO ATERRO SANITÁRIO Patrocínio-MG/2015 HUMANIZANDO OS COLETORES DO ATERRO SANITÁRIO Guilherme Rogério Umbelino Ludmila Francisca Rodrigues Silva Tatiele Flávia Santos Cássia Caroline Materagia Gomes Bruno Caixeta Capuano Adriana Afonso Projeto de extensão apresentado à disciplina de Direitos Humanos, do curso de Direito, do Centro Universitário do Cerrado - UNICERP como um dos requisitos para aprovação na disciplina. Patrocínio-MG/2015 1 . OBJETIVOS O presente projeto tem por finalidade levar condições dignas aos referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
I CONTRATO ARBITRAL
INSTRUMENTO DE COMPROMISSO ARBITRAL – CONTRATO FOB - Free On Board Pelo presente instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado (ABC Logística - Brasil S/A), sito a rua: Alameda São Caetano, 123 – São Caetano do Sul, SP – Brasil CEP: 09000-000 e de outro (XYZ Company - Síria), Street, RSB, nº100 – Damasco – Síria, ao final infra-assinadas, convencionam que submeterão ao juízo arbitral, nos termos da Lei 9.307/96, a solução definitiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
I Contrato de Locação de Equipamentos
LISTA DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PACTUAÇÃO DE CONTRATOS Objeto: Contrato de Locação de Equipamentos Locadora: [●] Locatária: [●] Os itens assinalados abaixo devem ser sempre observados quando da assinatura dos Contratos firmados entre a [●]e terceiros: a. Rubricar TODAS as páginas do Contrato. b. Colher assinaturas das Partes envolvidas. c. Colher assinatura das testemunhas. d. Rubricar TODAS as folhas dos Anexos. Essa lista não deverá ser aceita SEM a conferência de todos os itens mencionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2022 -
I JORNADA DE DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Henrique Ferreira Dias 3721671982 Enunciados do Conselho de Justiça Federal Direito Civil IV Guarulhos 2015 I Jornada de Direito Civil Enuncia 93 do Conselho de Justiça Federal “As normas previstas no Código Civil sobre o direito de superfície não revogam as relativas a direito de superfície constantes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de política de desenvolvimento urbano.” O enunciado do CJF discorre sobre que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Modulo 3 - Seminário 7
EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Seguindo a teoria do acréscimo patrimonial, “Renda” pode ser definida como “todo ingresso líquido, em bens materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em dinheiro, periódico, transitório ou acidental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
IBET - DIREITO TRIBUTÁRIO II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV. Aluno: Rafael Rezende Torreão 23/03/2014 Questão 1 – Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. O controle de constitucionalidade caracteriza-se como um mecanismo de fiscalização, adequação e compatibilização de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2017