Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.231 - 37.260
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Inexistencia de debito c/c danos morais
EXMO. SR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAI/RS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) (art. 273 do Código de Processo Civil) ................., com endereço a .........................., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Procurador, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ......................, empresa com (endereço?????) sede , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 12/6/2017 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Infanticídio - DIREITO
Universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT Departamento de Direito Disciplina: História do Direito Docente: Bruno Lindote Acadêmico: Gabriel Curty Infanticídio indígena em confronto com sistema jurídico estabelecido A nossa sociedade atual foi moldado por longos processos históricos, que partiram de um povo que viviam em clãs até se unirem, criando suas convenções, relações, regras, instituindo a chamada sociedade, que ao decorrer da história cria-se a denominação Estado, onde o poder, as regras, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Infanticidio e o estado puerperal
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Maceió 2015 ________________ Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Monografia apresentada como exigência para Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – FMN, sob a orientação metodológica do Professor Especialista em Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.757 Palavras / 36 PáginasData: 21/9/2015 -
Infanticidio e o Estado Puerperal
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS MEMORIAL VANIZIA ALVES RAMOS 9ºA Diurno RA: 912106045 Infanticídio e o Estado Puerperal São Paulo 2015 VANIZIA ALVES RAMOS Infanticídio e o Estado Puerperal Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Profº. Rodrigo Martiniano Tardeli São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMA 0 2 HIPÓTESE 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.902 Palavras / 40 PáginasData: 7/5/2016 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA
INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL[1] CARMO, Andressa Rodrigues Do[2] CAMARGO, Daniella Cristina[3] Resumo: Este artigo é referente ao infanticídio indígena que visa à matança de crianças, em busca da preservação cultural, fato inteiramente ligado aos Direitos Humanos. O Infanticídio indígena é um tema muito polemico atualmente, porém não existem dados precisos do numero de mortes. O infanticídio indígena vai diretamente em confronto com o direito a vida, a dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2015 -
Infanticídio Indígena
O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE SOCIAL MOVEMENT OF 2013 AND ITS IMPACT ON BRAZILIAN DEMOCRACY Lya de Oliveira Moura[1] RESUMO: No final do século XX, veio à tona uma prática indígena milenar realizada em determinadas tribos que vai de encontro com diversos preceitos fundamentais, o infanticídio indígena. Assim, por ser um tema de suma relevância jurídica e social, será o objeto do estudo em tela. O problema da pesquisa é abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2021 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ana Laura Marques Barbosa B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito ANA LAURA MARQUES BARBOSA B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 RESUMO Palavras Chave: Infanticídio; Cultura; Indígena; Crime. Súmario 1. Introdução 2. Origem do infanticídio 3. O infanticídio no código penal brasileiro 4. A cultura indígena 4.1 O estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.017 Palavras / 45 PáginasData: 17/9/2017 -
Infanticídio Infantil
Universidade Paulista Unip Infanticídio São Paulo- SP 2013 Infanticídio Indígena Pré – projeto apresentado na Disciplina Metodologia Cientifica como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão de curso de Direito. Orientador: Antônio Firmino Jr. São Paulo – SP 2013 SUMÁRIO 1. Introdução – tema e problematização................................................ 4 2. Justificação......................................................................................... 5 3. Objetos............................................................................................... 6 4.1. Geral....................................................................................... 6 4.2. Específicos............................................................................. 6 4. Referencial teórico............................................................................. 7 5. Metodologia de pesquisa................................................................... 10 6. Cronograma....................................................................................... 11 7. Referencias........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Infanticídio: TOMADA DE DECISÕES EM OCASIÕES DE DIFICULDADE
1 INTRODUÇÃO O crime da população nasce para a convivência dos habitantes da sociedade desde o princípio dos tempos. Desde então, tem sido várias maneiras para os legisladores, agora será substituído por um tratamento mais sério e mais indulgentes. Há muitas diferenças de opinião sobre este tipo de crime, em especial no que diz respeito ao argumento, a influência do puerperal foi adotado com ferramentas código. Não é apenas uma questão de alguns crimes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 INTRODUÇÃO O presente projeto propõe discursa sobre a infiltração policial como técnica especial de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
Infiltração de agentes em organizações criminosas
Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito – NUPEDIR VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC) 20 de novembro de 2015 INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM FACE DA LEI 12.850/13. Ketlin Wolschick[1] Diego Alan Schofer Albrecht[2] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 3 INFILTRAÇÃO DE AGENTES. 4 REQUISITOS PARA INFILTRAÇÃO. 5 DURAÇÃO DA INFILTRAÇÃO. 6 ESPÉCIES DE INFILTRAÇÃO. 7 RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE. 8 ATRIBUIÇÕES DO AGENTE. 9 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2016 -
Infiltração de agentes na organização criminosa
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR SINOP 2017 GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais aplicada de Sinop –Campus Industrial, como requisito parcial para obtenção de nota. PROFESSOR: ADEMAR GARLINI SINOP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2017 -
INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Professor José C. Avelino da Silva INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA TACIANE SOARES MELO Turma C06 GOIÂNIA Maio de 2020 TACIANE SOARES MELO INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para obtenção da média N2 na disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
Influencia da mídia na decretaçao da prisão preventiva
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRISÃO PREVENTIVA, POR GARANTIA A ORDEM PÚBLICA OU POR CLAMOR SOCIAL. André Luís Baruffi de Andrade[1] Caroline Branco[2] Guilherme Augusto Corrêa Rehder[3] Universidade do Vale do Itajaí – Univali RESUMO Com a grande proliferação dos meios de comunicação no mundo e rapidez de propagação das informações no cenário mundial, desta forma a mídia se tornou uma grande formadora de opinião e guia da formação cultural da sociedade ali estabilizada, tornando-se esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2016 -
INFLUENCIA DA MIDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO DE TEÓFILO OTONI
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Turma: 7° Período C Grupo (nº): 04 Alunos: Alane Gomes Sicupira Junia Marinho dos Santos Larescka Souza Rodrigues Porto Olivia Correa de Araujo Ruthelly Onorio dos Santos Varlandreia da Cruz Silveira Solicitação: ENTREGA DO ARTIGO CIENTÍFICO Data da solicitação: 05/06/2018 Data Final/Entrega e postagem no ADX: 29/06/2018 Observações: ________________ INFLUENCIA DA MIDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2018 -
Influencia da midia no tribunal do juri
Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri INTRODUÇÃO De acordo com o art. 5°, IX, da CRFB/88, é livre a atividade de comunicação independente de censura ou licença, e nos dias de hoje a imprensa tem se tornado cada vez mais livre na transmissão de informações e é essa liberdade que tem afetado de diferentes formas não só convicção daqueles que a acompanha mas também afetado o campo jurídico. Esse trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Influencia da religião na prática do crime
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PRÁTICA DO CRIME Ji-Paraná 2017 MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PRÁTICA DO CRIME Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2017 -
INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SUSPECCIONADA
Estudo da violência IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE Utiliza-se o termo agressividade e violência como sinônimos. A violência x ética ou contra a moral não pende seu estatuto porque não ocasiona fraturas em pessoas; ela corrompe crenças, causa quebra do v alores e nos fundamentos da convivência social. Uma análise em profundidade revelaria que a violência física é o resultado indesejado da violência contra a ética e contra a moral. O fato da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO
INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO O Direito Romano teve influência de vários preceitos aristotélicos. Entretanto, a formação jurídica dos jurisconsultos romanos teve o Direito Natural de inspiração aristotélica como sua maior herança. O motivo fundamental que canaliza o pensamento do Direito Natural – que se fundamenta na natureza humana – é a permanente aspiração à justiça que acompanha o homem. O filósofo acreditava que, para compreender a natureza e o lugar dos indivíduos nela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
Influencia do Direito Grego e Romano
Trabalho referente ao livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel Maquiavel nasceu no dia 3 de maio de 1946, em Florença na Itália. Ele foi um dos principais intelectuais da época e o seu pensamento político tem sido influência em todo mundo. A obra “ O príncipe” foi sem dúvida, responsável por uma nova perspectiva do pensamento político da atualidade. Para entendermos o pensamento de Maquiavel precisamos entender primeiramente quatro termos: A verdade efetiva, natureza humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Influencia do direito romano
O Império romano, é um dos pioneiros em criar o sistema jurídico mais completo e importante.É evidente que foram muitos os legados deixado por ele, e que foram utilizado como base para o ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo . Roma teve grande contribuição para a cultura ocidental,tais como, a arquitetura,o grande crescimento do cristianismo ortodoxo mas, sem duvida o que ganhou maior destaque foi no âmbito do direito que de fato seus fundamentos permanecem até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Influência do Direito Romano na Atualidade
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO GUILHERME SARAIVA DE SOUZA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS MURILO NASCIMENTO VIEIRA A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE Barra do Garças – MT Março/2018 JOÃO GUILHERME SARAIVA DE SOUZA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS MURILO NASCIMENTO VIEIRA A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE Trabalho desenvolvido em face da disciplina de História do Direito do Curso de Direito (Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO
FACULDADE VALE DO CRICARÉ RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO SÃO MATEUS 2016 RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Vale do Cricaré de São Mateus - FVC, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: SÃO MATEUS 2016 AGRADECIMENTOS Agradeço a minha querida amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.537 Palavras / 39 PáginasData: 8/8/2018 -
INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
FABIO CORREIA FORTE INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a relação existente entre o meio social na prática de algum ato ilícito. É importante salientar que o objeto do Direito conforme bem assinala Sasha Calmon (2014) “é a paz, a harmonia, a regulação do convívio humano”. Por sua vez, Miguel Reale (2001, p. 2) afirma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Influência dos Movimentos Feministas na Constituição Federal de 1988
CONTEXTO HISTÓRICO FEMINISTA E SEUS MÉRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988[1] Matheus Wiedenhoft Marafiga[2] Resumo A partir das militâncias feministas brasileiras oriundas do final do século XVIII, início do século XIX, surgem alguns direitos às mulheres, por exemplo, a criação de algumas leis especificas para defesa à mulher, leis trabalhistas, inclusão do voto codificado no código eleitoral, etc. Antes desses movimentos de militâncias, encontravam-se de forma inexistente na inserção social brasileira. Com isso, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO E DA CULTURA NO DIREITO
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO E DA CULTURA NO DIREITO SUMÁRIO 1. DAS INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO NO DIREITO 1.1 - RETOMADA HISTÓRICA: O DIREITO COMO OS PRÓPRIOS MANDAMENTOS DA RELIGIÃO 1.2 – DA DESTINÇÃO 1.3 – A RELIGIÃO PRESENTE NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL 2. DAS INFLUÊNCIAS DA CULTURA NO DIREITO 2.1 – A CULTURA COMO ORIGEM DO DIREITO 2.2 – A CULTURA ALTERANDO A SOCIEDADE E O DIREITO 2.3 – LEGISLAÇÕES QUE TRATAM SOBRE A CULTURA 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2017 -
Influências nas relações jurídicas
Influências nas relações jurídicas “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações socias? ” Miguel Reale afirma: ‘Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica”, e em igual sentido a opinião de Venosa afirma: “onde houver sociedade há direito (ubi societas ibi ius). O homem vivendo em coletividade desencadeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Inforção ao PROCON
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ________________ – ESTADO DE ___________ FA nº ___/____ Reclamante: (nome do reclamante) Reclamadas: (nome da empresa reclamada) Empresa (colocar o nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º __.___.___/____-__, com endereço à Rua ______________, n.º ____, ______, _______/__, CEP: __.___-___ neste ato representada pela procuradora ____________________, estado civil, gerente administrativa, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016