Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.231 - 37.260
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INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO
INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO O Direito Romano teve influência de vários preceitos aristotélicos. Entretanto, a formação jurídica dos jurisconsultos romanos teve o Direito Natural de inspiração aristotélica como sua maior herança. O motivo fundamental que canaliza o pensamento do Direito Natural – que se fundamenta na natureza humana – é a permanente aspiração à justiça que acompanha o homem. O filósofo acreditava que, para compreender a natureza e o lugar dos indivíduos nela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
Influencia do Direito Grego e Romano
Trabalho referente ao livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel Maquiavel nasceu no dia 3 de maio de 1946, em Florença na Itália. Ele foi um dos principais intelectuais da época e o seu pensamento político tem sido influência em todo mundo. A obra “ O príncipe” foi sem dúvida, responsável por uma nova perspectiva do pensamento político da atualidade. Para entendermos o pensamento de Maquiavel precisamos entender primeiramente quatro termos: A verdade efetiva, natureza humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Influencia do direito romano
O Império romano, é um dos pioneiros em criar o sistema jurídico mais completo e importante.É evidente que foram muitos os legados deixado por ele, e que foram utilizado como base para o ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo . Roma teve grande contribuição para a cultura ocidental,tais como, a arquitetura,o grande crescimento do cristianismo ortodoxo mas, sem duvida o que ganhou maior destaque foi no âmbito do direito que de fato seus fundamentos permanecem até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
Influência do Direito Romano na Atualidade
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO GUILHERME SARAIVA DE SOUZA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS MURILO NASCIMENTO VIEIRA A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE Barra do Garças – MT Março/2018 JOÃO GUILHERME SARAIVA DE SOUZA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS MURILO NASCIMENTO VIEIRA A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE Trabalho desenvolvido em face da disciplina de História do Direito do Curso de Direito (Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO
FACULDADE VALE DO CRICARÉ RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO SÃO MATEUS 2016 RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Vale do Cricaré de São Mateus - FVC, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: SÃO MATEUS 2016 AGRADECIMENTOS Agradeço a minha querida amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.537 Palavras / 39 PáginasData: 8/8/2018 -
INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
FABIO CORREIA FORTE INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a relação existente entre o meio social na prática de algum ato ilícito. É importante salientar que o objeto do Direito conforme bem assinala Sasha Calmon (2014) “é a paz, a harmonia, a regulação do convívio humano”. Por sua vez, Miguel Reale (2001, p. 2) afirma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Influência dos Movimentos Feministas na Constituição Federal de 1988
CONTEXTO HISTÓRICO FEMINISTA E SEUS MÉRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988[1] Matheus Wiedenhoft Marafiga[2] Resumo A partir das militâncias feministas brasileiras oriundas do final do século XVIII, início do século XIX, surgem alguns direitos às mulheres, por exemplo, a criação de algumas leis especificas para defesa à mulher, leis trabalhistas, inclusão do voto codificado no código eleitoral, etc. Antes desses movimentos de militâncias, encontravam-se de forma inexistente na inserção social brasileira. Com isso, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO E DA CULTURA NO DIREITO
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO E DA CULTURA NO DIREITO SUMÁRIO 1. DAS INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO NO DIREITO 1.1 - RETOMADA HISTÓRICA: O DIREITO COMO OS PRÓPRIOS MANDAMENTOS DA RELIGIÃO 1.2 – DA DESTINÇÃO 1.3 – A RELIGIÃO PRESENTE NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL 2. DAS INFLUÊNCIAS DA CULTURA NO DIREITO 2.1 – A CULTURA COMO ORIGEM DO DIREITO 2.2 – A CULTURA ALTERANDO A SOCIEDADE E O DIREITO 2.3 – LEGISLAÇÕES QUE TRATAM SOBRE A CULTURA 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2017 -
Influências nas relações jurídicas
Influências nas relações jurídicas “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações socias? ” Miguel Reale afirma: ‘Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica”, e em igual sentido a opinião de Venosa afirma: “onde houver sociedade há direito (ubi societas ibi ius). O homem vivendo em coletividade desencadeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Inforção ao PROCON
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ________________ – ESTADO DE ___________ FA nº ___/____ Reclamante: (nome do reclamante) Reclamadas: (nome da empresa reclamada) Empresa (colocar o nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º __.___.___/____-__, com endereço à Rua ______________, n.º ____, ______, _______/__, CEP: __.___-___ neste ato representada pela procuradora ____________________, estado civil, gerente administrativa, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS PROCESSOS
INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS PROCESSOS • Sempre informar o CEP do endereço das partes; • Sempre informar o CPF do(s) requerente(s), caso contrário não é possível a distribuição; • Caso o cliente seja autônomo, deve fazer uma declaração de próprio punho informando os rendimentos mensais; • Se o cliente for empregado, tem que apresentar as três últimas declarações de rendimento. • Sempre qualificar os clientes nas procurações e declarações de hipossuficiência – o documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Informações de pessoas interessadas que estarão abertas de 1 de julho a 22 de agosto de 2014, inscrição para o VII exame de admissão ao treinamento médico forense do Ministério Público
EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014 A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de julho a 22 de agosto de 2014, as inscrições para o VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, que se regerá pelo disposto no presente Edital. 1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA 1.1 A Comissão Organizadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
Informações econômicas/ Produtos para Saúde
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Ref.: Consulta Pública nº92/2005 – Informações econômicas/ Produtos para Saúde A Associação dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos – ABIMO, o Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo – SINAEMO, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes – ABRAIDI, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico Hospitalares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Informações sobre a formalização do contrato de trabalho para as trabalhadoras domésticas antes e depois das alterações nos PEC 72
1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 PEC 72 5 2.1.1 Exigências antes da PEC 72 5 2.1.2 Exigências após a PEC 72 6 2.1.3 Contrato de trabalho antes da PEC 72 6 2.1.4 Contrato de trabalho após a PEC 72 7 2.2 IMPACTOS DA PEC 72 EM LONDRINA 7 2.3 ABERTURA DE UMA EMPRESA – CLÍNICA DE REPOUSO 7 2.4 FUNCIONAMENTO – CLÍNICA DE REPOUSO 8 3 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Informar ou não informar?
Disciplina: Mediação, Negociação e Arbitragem. Professor: André Soares Aluna: Jorgeana Cunha 6° semestre-noite RESUMO DO ARTIGO INFORMAR OU NÃO-INFORMAR? A LEI E O CONTRATO COMO FONTES DO DEVER DE CONFIDENCIALIDADE. Este artigo trata de dois princípios constitucionais, o acesso informação e o direito do sigilo, ou seja, a confidencialidade em alguns parâmetros. Fazendo uma análise mediata, vale ressaltar que direcionaremos esses pensamentos para o âmbito negocial, tendo em vista o contrato. O contrato é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
Informatica
As GPUs podem contar com vários recursos para que execute essas etapas, tais como: • Pixel Shader: Shader é um conjunto de instruções que é utilizado para processos de efeitos de renderização de imagens. Pixel Shader, portante, é um software que trabalha com a geração de efeitos com base em pixels. Esse recurso é utilizado em imagens 3D para gerar efeitos de iluminação, reflexo, sombreamento, etc. • Vertex Shader: Semelhante ao pixel Shader, só que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
INFORMATIVO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARABÁ/PA JOÃO VITOR MEDEIROS SOUZA, brasileiro, menor impúbere, RG nº 0000000, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, devidamente representando por sua genitora ANA VITÓRIA GOMES MEDEIROS, brasileira, solteira, artesã, RG nº 0000000, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residentes e domiciliados na rua do aeroporto, nº 520, bairro aeroporto, Município de Marabá, Estado do Pará, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2020 -
INFORMATIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário Herica Beatriz Uchoa da Silva Referência: FLORIANO, Daniela Cristina Ismael. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. In: DE SOUSA, Priscila. Racionalização do Sistema Tributário. 1ª ed. São Paulo: Noeses: IBET, 2017. p. 191 – 198. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. O Brasil detém uma notória posição quanto ao uso da internet como meio de operacionalizar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2019 -
INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
EXERCICIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Previsto no art. 205 da lei 2848/40, o crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, trata se do descumprimento de uma decisão Administrativa, para exercer uma atividade a qual está impedido, atividade esta que deve ser licita e reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Ao falarmos desse art. devemos sempre lembrar que será tipificado por ele caso seja descumprida uma decisão Administrativa, por que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Infração Penal
Infração penal é um fenômeno social regra: praticada por pessoa humana, ofende um bem jurídico penalmente tutelado, lei estabelece uma pena (reclusão, detenção, prisão simples ou multa) princípio da lesividade: só há infração penal quando ofender (lesar) bem jurídico é gênero das espécies: o crime (delito) o contravenção Conceito de Crime: o Material toda ação humana que lesa/expõe a perigo um bem jurídico, que, merece a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2018 -
Infração Penal: Crime e contravenção
DIREITO PENAL PROFESSORA CRISTIANE DUPRET CONCEITO ANALITICO DE CRIME Infração Penal: Crime e contravenção Lei de introdução ao Código Penal Art. 1°. Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente. A diferença entre crime e infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.173 Palavras / 77 PáginasData: 25/4/2018 -
Infrações Disciplinares OAB
Atividade XI 1 - Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OAB, assinale a opção correta. ( ) A sanção disciplinar de suspensão não impede o exercício do mandato profissional, mas veda a participação nas eleições da OAB. ( ) B O pedido de reabilitação de sanção disciplinar resultante da prática de crime independe da reabilitação criminal, visto que a instância administrativa independe da penal. ( X ) C A multa, variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Professor César Lavoura Romão Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das potências mundiais que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e sanções disciplinares
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BÁRBARA MICHELE TELES BARROS JESSICA KAROLINY TAVARES SOUZA KAMILA LOBATO BARROSO INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB BELÉM 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 4DMI1 ALUNOS: Bárbara Michele Teles Barros Jessica Karoliny Tavares Souza Kamila Lobato Barroso INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB Trabalho apresentado à disciplina Direito das Atividades Forense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2015 -
INGRESSO NA PROCURADORIA DO ESTADO
CURSO DE DIREITO 5°B ANDREZZA NOBRE DE CARVALHO DEBORAH CRISTINA PEREIRA DOUGLASMAR DO CARMO GAMA CONTESTAÇÃO Palmas 2016 ________________ DEBORAH CRISTINA PEREIRA BEATRIZ FERNANDES PASSOS ORGANIZAÇÃO SINDICAL Trabalho sobre a organização sindical, sob orientação do Professor Rogério Gomes Coelho, como pré-requisito para a obtenção de nota complementar do semestre. Palmas 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2.0 OBJETIVOS 2 2.2.1 Objetivo Geral 2 2.2.2 Objetivos Específicos 2 3 METODOLOGIA 3 3.1 ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR...................................................................3 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
INIACIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESÍRITO SANTO Aristeu de Souza e Silva, nacionalidade brasileira, estado civil..., profissão vigilante, inscrito no CPF sob o nº ..., CTPS nº ..., endereço eletrônico ..., residente na Rua ..., nº ..., na cidade de Vitória, Espirito Santo, CEP..., por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, instrumento procuratório em anexo, com domicílio profissional sito à Rua..., Bairro..., Vitória, Espirito Santo, CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN
http://idp.phlnet.com.br/anexos/idp.jpg Aluna: Darc Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica MARCONDES, DANILO. INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN. 13ª Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. 303 páginas. INTRODUÇÃO A obra, Iniciação à História da Filosofia Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein, escrita por Danilo Marcondes, visa primordialmente ao leitor e alunos que toma seu primeiro contato com a filosofia, e ao interessado sem nenhum conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.446 Palavras / 62 PáginasData: 7/12/2016 -
Iniciação a teria do direito
Dto privado: ex de justiça com as próprias mão q a lei prevê: legitima defesa, estado de necessidade(p/ sobreviver). - poder judiciário: órgão da justiça, fção legislativa e fção jurisdicional(dizer o dto). O estado só interfere no dto privado qndo ele for solicitado(ex: empresto um cheque e ñ me pagam -> aciono a justiça). Juiz jamais promove ação, ele diz o dto; advogado, promotor promove a ação. Dto publico: interesse publico(questão ambiental), dtos indisponíveis. CF:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
INICIAÇÃO AO CONHECIMENTO ACADÊMICO
Iniciação do Conhecimento Acadêmico Texto: Conhecimento Válido Parte 1: Inicial Segundo os autores o conhecimento é um produto da nossa relação com os elementos do mundo e esse saber se subdivide em três grandes grupos: Saber pela familiaridade: este entende-se em uma maneira geral, aquilo que já se teve acesso direto ou já se conheceu, pelo sentir da experiencia própria. (SABER PELO CONTATO) Saber pela Habilidade: interpreta-se este como um "dom” instintivo que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018