Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.231 - 37.260
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Influências nas relações jurídicas
Influências nas relações jurídicas “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações socias? ” Miguel Reale afirma: ‘Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica”, e em igual sentido a opinião de Venosa afirma: “onde houver sociedade há direito (ubi societas ibi ius). O homem vivendo em coletividade desencadeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Inforção ao PROCON
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ________________ – ESTADO DE ___________ FA nº ___/____ Reclamante: (nome do reclamante) Reclamadas: (nome da empresa reclamada) Empresa (colocar o nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º __.___.___/____-__, com endereço à Rua ______________, n.º ____, ______, _______/__, CEP: __.___-___ neste ato representada pela procuradora ____________________, estado civil, gerente administrativa, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS PROCESSOS
INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS PROCESSOS • Sempre informar o CEP do endereço das partes; • Sempre informar o CPF do(s) requerente(s), caso contrário não é possível a distribuição; • Caso o cliente seja autônomo, deve fazer uma declaração de próprio punho informando os rendimentos mensais; • Se o cliente for empregado, tem que apresentar as três últimas declarações de rendimento. • Sempre qualificar os clientes nas procurações e declarações de hipossuficiência – o documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Informações de pessoas interessadas que estarão abertas de 1 de julho a 22 de agosto de 2014, inscrição para o VII exame de admissão ao treinamento médico forense do Ministério Público
EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014 A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de julho a 22 de agosto de 2014, as inscrições para o VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, que se regerá pelo disposto no presente Edital. 1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA 1.1 A Comissão Organizadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
Informações econômicas/ Produtos para Saúde
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Ref.: Consulta Pública nº92/2005 – Informações econômicas/ Produtos para Saúde A Associação dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos – ABIMO, o Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo – SINAEMO, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes – ABRAIDI, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico Hospitalares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Informações sobre a formalização do contrato de trabalho para as trabalhadoras domésticas antes e depois das alterações nos PEC 72
1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 PEC 72 5 2.1.1 Exigências antes da PEC 72 5 2.1.2 Exigências após a PEC 72 6 2.1.3 Contrato de trabalho antes da PEC 72 6 2.1.4 Contrato de trabalho após a PEC 72 7 2.2 IMPACTOS DA PEC 72 EM LONDRINA 7 2.3 ABERTURA DE UMA EMPRESA – CLÍNICA DE REPOUSO 7 2.4 FUNCIONAMENTO – CLÍNICA DE REPOUSO 8 3 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Informar ou não informar?
Disciplina: Mediação, Negociação e Arbitragem. Professor: André Soares Aluna: Jorgeana Cunha 6° semestre-noite RESUMO DO ARTIGO INFORMAR OU NÃO-INFORMAR? A LEI E O CONTRATO COMO FONTES DO DEVER DE CONFIDENCIALIDADE. Este artigo trata de dois princípios constitucionais, o acesso informação e o direito do sigilo, ou seja, a confidencialidade em alguns parâmetros. Fazendo uma análise mediata, vale ressaltar que direcionaremos esses pensamentos para o âmbito negocial, tendo em vista o contrato. O contrato é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
Informatica
As GPUs podem contar com vários recursos para que execute essas etapas, tais como: • Pixel Shader: Shader é um conjunto de instruções que é utilizado para processos de efeitos de renderização de imagens. Pixel Shader, portante, é um software que trabalha com a geração de efeitos com base em pixels. Esse recurso é utilizado em imagens 3D para gerar efeitos de iluminação, reflexo, sombreamento, etc. • Vertex Shader: Semelhante ao pixel Shader, só que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
INFORMATIVO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARABÁ/PA JOÃO VITOR MEDEIROS SOUZA, brasileiro, menor impúbere, RG nº 0000000, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, devidamente representando por sua genitora ANA VITÓRIA GOMES MEDEIROS, brasileira, solteira, artesã, RG nº 0000000, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residentes e domiciliados na rua do aeroporto, nº 520, bairro aeroporto, Município de Marabá, Estado do Pará, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2020 -
INFORMATIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário Herica Beatriz Uchoa da Silva Referência: FLORIANO, Daniela Cristina Ismael. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. In: DE SOUSA, Priscila. Racionalização do Sistema Tributário. 1ª ed. São Paulo: Noeses: IBET, 2017. p. 191 – 198. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. O Brasil detém uma notória posição quanto ao uso da internet como meio de operacionalizar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2019 -
INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
EXERCICIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Previsto no art. 205 da lei 2848/40, o crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, trata se do descumprimento de uma decisão Administrativa, para exercer uma atividade a qual está impedido, atividade esta que deve ser licita e reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Ao falarmos desse art. devemos sempre lembrar que será tipificado por ele caso seja descumprida uma decisão Administrativa, por que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Infração Penal
Infração penal é um fenômeno social regra: praticada por pessoa humana, ofende um bem jurídico penalmente tutelado, lei estabelece uma pena (reclusão, detenção, prisão simples ou multa) princípio da lesividade: só há infração penal quando ofender (lesar) bem jurídico é gênero das espécies: o crime (delito) o contravenção Conceito de Crime: o Material toda ação humana que lesa/expõe a perigo um bem jurídico, que, merece a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2018 -
Infração Penal: Crime e contravenção
DIREITO PENAL PROFESSORA CRISTIANE DUPRET CONCEITO ANALITICO DE CRIME Infração Penal: Crime e contravenção Lei de introdução ao Código Penal Art. 1°. Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente. A diferença entre crime e infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.173 Palavras / 77 PáginasData: 25/4/2018 -
Infrações Disciplinares OAB
Atividade XI 1 - Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OAB, assinale a opção correta. ( ) A sanção disciplinar de suspensão não impede o exercício do mandato profissional, mas veda a participação nas eleições da OAB. ( ) B O pedido de reabilitação de sanção disciplinar resultante da prática de crime independe da reabilitação criminal, visto que a instância administrativa independe da penal. ( X ) C A multa, variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Professor César Lavoura Romão Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das potências mundiais que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e sanções disciplinares
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BÁRBARA MICHELE TELES BARROS JESSICA KAROLINY TAVARES SOUZA KAMILA LOBATO BARROSO INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB BELÉM 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 4DMI1 ALUNOS: Bárbara Michele Teles Barros Jessica Karoliny Tavares Souza Kamila Lobato Barroso INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB Trabalho apresentado à disciplina Direito das Atividades Forense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2015 -
INGRESSO NA PROCURADORIA DO ESTADO
CURSO DE DIREITO 5°B ANDREZZA NOBRE DE CARVALHO DEBORAH CRISTINA PEREIRA DOUGLASMAR DO CARMO GAMA CONTESTAÇÃO Palmas 2016 ________________ DEBORAH CRISTINA PEREIRA BEATRIZ FERNANDES PASSOS ORGANIZAÇÃO SINDICAL Trabalho sobre a organização sindical, sob orientação do Professor Rogério Gomes Coelho, como pré-requisito para a obtenção de nota complementar do semestre. Palmas 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2.0 OBJETIVOS 2 2.2.1 Objetivo Geral 2 2.2.2 Objetivos Específicos 2 3 METODOLOGIA 3 3.1 ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR...................................................................3 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
INIACIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESÍRITO SANTO Aristeu de Souza e Silva, nacionalidade brasileira, estado civil..., profissão vigilante, inscrito no CPF sob o nº ..., CTPS nº ..., endereço eletrônico ..., residente na Rua ..., nº ..., na cidade de Vitória, Espirito Santo, CEP..., por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, instrumento procuratório em anexo, com domicílio profissional sito à Rua..., Bairro..., Vitória, Espirito Santo, CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN
http://idp.phlnet.com.br/anexos/idp.jpg Aluna: Darc Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica MARCONDES, DANILO. INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN. 13ª Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. 303 páginas. INTRODUÇÃO A obra, Iniciação à História da Filosofia Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein, escrita por Danilo Marcondes, visa primordialmente ao leitor e alunos que toma seu primeiro contato com a filosofia, e ao interessado sem nenhum conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.446 Palavras / 62 PáginasData: 7/12/2016 -
Iniciação a teria do direito
Dto privado: ex de justiça com as próprias mão q a lei prevê: legitima defesa, estado de necessidade(p/ sobreviver). - poder judiciário: órgão da justiça, fção legislativa e fção jurisdicional(dizer o dto). O estado só interfere no dto privado qndo ele for solicitado(ex: empresto um cheque e ñ me pagam -> aciono a justiça). Juiz jamais promove ação, ele diz o dto; advogado, promotor promove a ação. Dto publico: interesse publico(questão ambiental), dtos indisponíveis. CF:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
INICIAÇÃO AO CONHECIMENTO ACADÊMICO
Iniciação do Conhecimento Acadêmico Texto: Conhecimento Válido Parte 1: Inicial Segundo os autores o conhecimento é um produto da nossa relação com os elementos do mundo e esse saber se subdivide em três grandes grupos: Saber pela familiaridade: este entende-se em uma maneira geral, aquilo que já se teve acesso direto ou já se conheceu, pelo sentir da experiencia própria. (SABER PELO CONTATO) Saber pela Habilidade: interpreta-se este como um "dom” instintivo que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
Iniciação Cientifica - Direito
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL. POUSO ALEGRE - MG 2016 RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL Trabalho de Iniciação Científica, apresentado à Coordenadoria Científica de Pós-Graduação - Núcleo de Pesquisa - para concorrer à bolsa de Iniciação Científica Institucional da FAPEMIG - PIBIC -Edital n. 01/2016. Orientador Professor Phd. Dr. Edson Vieira Filho. FDSM - MG 2016 SUMÁRIO Área de Concentração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Inicial - Contestação Trabalhista
Ao Juízo da _ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG Autos nº __ _____, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move, _____, por sua advogada e procuradora (docs. juntos), vem apresentar CONTESTAÇÃO nos termos do art. 847 da CLT, pelos motivos a seguir expostos: 1. PRELIMINAR (Da falta de liquidez nos pedidos pleiteados) De acordo com o art. 840, §3º, CLT, o reclamante não liquidou os seus pedidos pleiteados. Consequentemente deve extinguir sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Inicial - CONVERSÃO DE AD EM AI
EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO JEF DA SEÇÃO JUDICIARIA DE NOVO HAMBURGO-RS. JAIR GOMES DA MAIA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 366.089.800-78, residente e domiciliado na Rua Um, n° 450, Bairro Assentamento Liberdade em Portão - RS, por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE CONVERSÃO DE BENFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
INICIAL - DANOS MATERIAS LUCROS CESSANTES
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, microempresa inscrita sob o CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxx, neste ato representada por seu bastante procurador, vide procuração anexa, Dr. XXX, com endereço profissional na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, vem respeitosamente perante este R. Juízo propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2020 -
Inicial - Divórcio Litigioso
EXMA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, RS TALES PIETRO LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF 723.241.022-96 e RG 7012397456, residente e domiciliado à Rua Dr. Carlos Barbosa, nº 753, apto 78, Bento Gonçalves/RS, com endereço eletrônico talespietro@hotmail.com, vem, à presença de V. Exa., por sua procuradora Bruna Menegotto, brasileira, solteira, advogada inscrita junto à OAB/RS sob o n. 110.547, com escritório profissional à Avenida Rio Branco, nº 559,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017 -
Inicial - Execução Termo de Confissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador do CIRG de nº. XXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em xxxxx/MG, na Rua XXXXXXXXX, nºxxx, xxxx, através de seus Advogados in fine assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
Inicial - indenização atraso entrega imovel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO. Cód. Endereçamento:_CV. FULAN DE TAL, vem, permissa maxima vênia, por suas advogadas de mandato ‘ut’ termo em anexo, (doc. 01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito Ordinário, em face de: Construtora, e pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir expõe: * Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.568 Palavras / 43 PáginasData: 30/5/2019 -
Inicial - Indenização danos morais, materiais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. ANA, naturalidade ..., estado civil ..., modelo, portadora da CI/RG nº .........-../SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ...........-.., residente e domiciliado à Rua ..., na cidade de Manaus/AM, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador constituído em mandato anexo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PELO RITO ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 15/7/2015